O Brasil a Caminho da OCDE: (Registro n. 3179)

006 - Campo Fixo - Material Adicional
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007 - Campo Fixo - Descrição Física
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008 - Campo de Tamanho Fixo
Campo fixo de controle local 200721b2020 bl d|||gs|||| 00| 0 por u
020 ## - ISBN
ISBN 9788566977165
040 ## - Fonte da Catalogação
Fonte de catalogação BR-BrCADE
090 ## - Número de Chamada
Localização na estante 327.17 B823
Cutter B823
245 12 - Titulo Principal
Título principal O Brasil a Caminho da OCDE:
Subtítulo Explorando novos desafios.
260 ## - Local, Editora e Data
Cidade São Paulo:
Editora FGV EESP,
Data 2020.
300 ## - Descrição Física
Número de páginas 430 p.
505 ## - Conteúdo
Conteúdo 1. O BRASIL NA OCDE: MEMBRO PLENO OU MERO ESPECTADOR?<br/>ARGUMENTOS PRÓS E CONTRA A ENTRADA DO BRASIL<br/>BREVE HISTÓRICO E EVOLUÇÃO<br/>OBJETIVOS<br/>MEMBROS<br/>GOVERNANÇA E ESTRUTURA<br/>A OCDE E SEUS INSTRUMENTOS (OECD ACTS)<br/>ATUAÇÃO<br/>NÃO MEMBROS PARCEIROS<br/>O BRASIL E A OCDE<br/><br/>2. OCDE E OS CÓDIGOS DE CAPITAIS E INTANGÍVEIS<br/>OCDE: ORIGEM, ESTRUTURA E APROXIMAÇÃO COM O BRASIL<br/>OS CÓDIGOS: CONSIDERAÇÕES INICIAIS<br/>NATUREZA E ESTRUTURA DOS CÓDIGOS<br/>OBJETIVOS E COMPROMISSOS GERAIS DOS CÓDIGOS (ARTIGO 1)<br/>MEDIDAS DE LIBERALIZAÇÃO E RESERVAS (ARTIGO 2) - ANEXOS A E B<br/>EXCEÇÕES EM RAZÃO DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA NACIONAL (ARTIGO 3) E DERROGAÇÕES EXCEPCIONAIS POR PERTURBAÇÃO ECONÔMICA (ARTIGO 7)<br/>PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AOS CÓDIGOS DA OCDE<br/>O COMITÊ DE INVESTIMENTOS E A ADMINISTRAÇÃO DOS CÓDIGOS DE LIBERALIZAÇÃO<br/>CONSIDERAÇÕES SOBRE OS COMPROMISSOS DE LIBERALIZAÇÃO NOS CÓDIGOS DA OCDE E NO ACORDO GERAL SOBRE COMÉRCIO E SERVIÇOS (GENERAL AGREEMENT ON TRADE AND SERVICES – GATS) DA OMC 69<br/><br/>3. A OCDE E O INVESTIMENTO ESTRANGEIRO<br/>OBJETIVOS <br/>O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DA OCDE <br/>INSTRUMENTOS LEGAIS DA OCDE<br/>ÓRGÃOS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS <br/> Working Group on International Investment Statistics<br/> Working Party on Responsible Business Conduct <br/> Global Forum on Responsible Business Conduct<br/> Advisory Task Force on The OECD Codes of Liberalisation<br/> Meeting of The Network of National Contact Points for Responsible Business Conduct<br/>NORMAS SOBRE INVESTIMENTOS <br/> Decision of the Council on International Investment Incentives and Disincentives<br/> Tratamento Nacional Diferenciado<br/> Resolution of the Council on the Draft Convention on the Protection of Foreign Property<br/> Decision of the Council on Conflicting Requirements being imposed on Multinational Enterprises<br/> Recommendation of the Council on Guidelines for Recipient Country Investment Policies relating to National Security<br/> Recommendation of the Council on Principles for Private Sector Participation in Infrastructure<br/> Recommendation of the Council on the OECD Benchmark Definition of Foreign Direct Investment <br/> Recommendation of the Council on the Policy Framework for Investment <br/> Declaration on Sovereign Wealth Funds and Recipient Country Policies<br/> Financiamento ao Investimento <br/>CONSIDERAÇÕES FINAIS<br/> Indecisão e Problemas de Controle <br/> Tributos <br/> Concorrência<br/> Estruturação de Projetos <br/>REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS<br/><br/>4. A OCDE E A REGULAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO <br/>CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE AS CRISES FINANCEIRAS INTERNACIONAIS <br/>TIPO JURÍDICO PREDOMINANTE NO MERCADO FINANCEIRO INTERNACIONAL: SOFT OU HARD LAW ? <br/>ARQUITETURA REGULATÓRIA DO SISTEMA FINANCEIRO INTERNACIONAL: REGULADORES SETORIAIS<br/> O Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial<br/> O Grupo dos 20 – G20, o Conselho de Estabilidade Financeira – FSB e os Reguladores Setoriais<br/>REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS<br/><br/>5. A OCDE E A QUESTÃO DO TRANSFER PRICING<br/>EMPRESAS MULTINACIONAIS E A OCDE<br/>TRIBUTAÇÃO <br/>PREÇO DE TRANSFERÊNCIA <br/>O PRINCÍPIO ARM’S LENGTH DE ACORDO COM AS ORIENTAÇÕES GERAIS DA OCDE PARA EMPRESAS MULTINACIONAIS E ADMINISTRAÇÕES FISCAIS SOBRE PREÇO DE TRANSFERÊNCIA <br/>MODELO DE CÁLCULO DE TRANSFERÊNCIA DE PREÇO ADOTADO PELA OCDE<br/> Seleção do método de preço de transferência mais apropriado às circunstâncias do caso<br/> Métodos de Transição Tradicional<br/> Métodos de Lucro Transacional <br/>MODELO DE CÁLCULO DE TRANSFERÊNCIA DE PREÇO ADOTADO PELO BRASIL<br/> Pessoas vinculadas<br/> Métodos de Cálculo do Preço de Transferência na Importação<br/> Métodos de Cálculo do Preço de Transferência na Exportação <br/> Outros dispositivos<br/>PONTOS SENSÍVEIS E CONTROVERSOS<br/>OUTROS ASPECTOS RELEVANTES<br/>REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS<br/><br/>6. REGULAMENTAÇÃO E ESTABELECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS EM ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS (FISCAL AFFAIRS) PELA OCDE <br/>A ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - OCDE: NOÇÕES GERAIS<br/>ATUAÇÃO DA OCDE EM TEMAS TRIBUTÁRIOS: DA OEEC À PARCERIA COM O G20<br/> Agressive Tax Planning - ATP (Planejamento tributário agressivo) <br/> Base erosion and profit shifting – BEPS (Erosão da base tributária e transferência de lucros)<br/> Consumption tax (Tributação sobre o consumo)<br/> Dispute Resolution (Solução de Litígios)<br/> Exchange of Information (Troca de Informações)<br/> Fiscal Federalism Network (Rede de federalismo fiscal)<br/> Global relations and development (Relações globais e desenvolvimento)<br/> Administração Tributária – (Tax administration)<br/> Tax and crime (Tributação e crime) <br/> Análise de política tributária – (Tax policy analysis)<br/> Tratados Tributários – (Tax treaties)<br/> Preços de Transferência – (Transfer pricing)<br/>INSTRUMENTOS LEGAIS DA OCDE EM MATÉRIA DE TRIBUTAÇÃO <br/>ADMINISTRAÇÃO DE TEMAS TRIBUTÁRIOS PELA OCDE<br/> O Centro de Política e Administração Tributária (Centre for Tax Policy and Administration - CTPA)<br/> Comitê, Órgãos Subsidiários e Programas Especiais<br/>REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS<br/><br/>7. A OCDE COMO FORUM DE GOVERNANÇA DAS EMPRESAS MULTINACIONAIS<br/>A OCDE E O TRATAMENTO DO TEMA DAS MULTINACIONAIS<br/> O Comitê de Investimentos da OCDE<br/> Outras iniciativas <br/>DIRETRIZES PARA EMPRESAS MULTINACIONAIS DA OCDE (OECD GUIDELINES FOR MULTINATIONAL ENTERPRISES<br/>A ESTRUTURA DAS DIRETRIZES DA OCDE PARA EMPRESAS MULTINACIONAIS – REVISÃO 2011<br/> Declaração sobre Investimento Internacional e Empresas Multinacionais<br/> Parte I das Diretrizes: Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais: Recomendações para uma conduta empresarial responsável no contexto global<br/> Parte II das Diretrizes: Decisão do Conselho sobre as Empresas Multinacionais: o estabelecimento dos Pontos de Contato Nacional – PCNs <br/>REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS<br/><br/>8. A OCDE E A GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS<br/>OBJETIVOS E ESTRUTURA DA OCDE <br/>DIRETORIA E COMITÊ DE INVESTIMENTOS DA OCDE <br/> Comitê de Governança Corporativa <br/> Grupo de Trabalho sobre Propriedade Estatal e Práticas de Privatização<br/>RECOMENDAÇÕES DA OCDE SOBRE GOVERNANÇA EM ESTATAIS<br/>PRINCÍPIOS DE GOVERNANÇA EMPRESARIAL<br/> Enquadramento da estrutura de governo das sociedades<br/> Tratamento paritário de acionistas e função da propriedade <br/> Investidores institucionais, mercado de ações e demais intermediários<br/> Papel dos Stakeholders no governo das sociedades<br/> Divulgação de informação e transparência<br/> Funções do Conselho<br/>DIRETRIZES DA OCDE SOBRE GOVERNANÇA CORPORATIVA DE EMPRESAS ESTATAIS<br/> Justificativa da propriedade estatal<br/> O Papel do Estado como proprietário<br/> Empresas estatais no mercado <br/> Tratamento equitativo dos acionistas e outros investidores <br/> Relações com partes interessadas e responsabilidade empresarial<br/> Divulgação e transparência <br/> Responsabilidades dos conselhos de empresas estatais<br/>DIRETRIZES SOBRE ANTICORRUPÇÃO E INTEGRIDADE DAS EMPRESAS PÚBLICAS<br/> Integridade do Estado<br/> Exercício da propriedade Estatal de forma íntegra<br/> Promoção da integridade e prevenção da corrupção em nível empresarial<br/> Prestação de contas das empresas estatais<br/>REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS<br/><br/>9. A OCDE E A NOVA DEMANDA DA AGRICULTURA: PRODUTIVIDADE E POLÍTICAS AGRÍCOLAS SUSTENTÁVEIS <br/>AGENDA 2030 E A ATIVIDADE DA OCDE EM AGRICULTURA SUSTENTÁVEL<br/>ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGRICULTURA NA OCDE<br/>PERSPECTIVAS DO SETOR AGRÍCOLA NA OCDE<br/> Agricultura e Comércio Agrícola <br/> Agricultura e Meio Ambiente <br/> Agricultura e Formação de Dados<br/> Agricultura e Análise da Dados<br/> Tecnologia e Agricultura Digital<br/> Segurança dos alimentos<br/> Agricultura e gestão de incerteza<br/> Pescas e aquicultura<br/>REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS<br/><br/>10. A OCDE E A GOVERNANÇA DA SUSTENTABILIDADE<br/>A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA OCDE<br/>ESTRUTURA DA OCDE NAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE MEIO AMBIENTE<br/>ÁREA DE ATUAÇÃO DA OCDE COM FOCO NO MEIO AMBIENTE<br/> Biodiversidade, Água e Gestão dos Recursos Naturais<br/> Mudança do Clima<br/> Consumo, inovação e o meio ambiente<br/> Meio Ambiente e Desenvolvimento<br/> Meio Ambiente em economias emergentes e de transição<br/> Avaliações do Meio Ambiente dos Países<br/> Indicadores Ambientais, modelos e perspectivas<br/> Ferramentas de Política Am<br/> Produtividade e Desperdício de Recursos<br/>RECOMENDAÇÕES E DECISÕES DA OCDE<br/>REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS<br/><br/>11. A OCDE E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO<br/>O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO DIREITO INTERNACIONAL<br/>A OPOSIÇÃO EU E EUA SOBRE O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO<br/>O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NA OCDE DIANTE DA OPOSIÇÃO EUA E UE<br/>REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS<br/><br/>12. A OCDE E A ECONOMIA DIGITAL<br/>COMITÊ DE POLÍTICAS PARA A ECONOMIA DIGITAL (COMMITTEE ON DIGITAL ECONOMY POLICY – CDEP)<br/> Plano de Participação no Comitê para Políticas de Economia Digital<br/>COMÉRCIO DIGITAL<br/> Reuniões Ministeriais sobre economia digital<br/>PROJETO GOING DIGITAL<br/>RECOMENDAÇÃO SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL<br/>REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
610 10 - ASSUNTO - ENTIDADES
9 (RLIN) 1932
Entidade Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
650 #0 - ASSUNTO
9 (RLIN) 1925
Assunto Cooperação Internacional
650 #0 - ASSUNTO
9 (RLIN) 1933
Assunto Direito Internacional Econômico
700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal
9 (RLIN) 1922
Nome pessoa THORSTENSEN, Vera
Relação Coordenadora
700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal
9 (RLIN) 1934
Nome pessoa NOGUEIRA, Thiago Rodrigues São Marcos
Relação Coordenador
856 ## - Acesso Eletrônico
URL <a href="https://bit.ly/3hmQQtr">https://bit.ly/3hmQQtr</a>
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados
Tipo de Material Livros
Exemplares
Classificação Locação permanente Locação corrente Data de aquisição Número completo de chamada Código de barras Data de inserção do exemplar Tipo de item no Koha
  Biblioteca Agamenon Magalhães Biblioteca Agamenon Magalhães 2020-07-21 327.17 B823 2020-0031 2020-07-21 Livros
    Biblioteca Agamenon Magalhães|(61) 3221-8416| biblioteca@cade.gov.br| Setor de Edifícios de Utilidade Pública Norte – SEPN, Entrequadra 515, Conjunto D, Lote 4, Edifício Carlos Taurisano, térreo