O Brasil a Caminho da OCDE: (Registro n. 3179)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
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| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 200721b2020 bl d|||gs|||| 00| 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 9788566977165 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 327.17 B823 |
| Cutter | B823 |
| 245 12 - Titulo Principal | |
| Título principal | O Brasil a Caminho da OCDE: |
| Subtítulo | Explorando novos desafios. |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | São Paulo: |
| Editora | FGV EESP, |
| Data | 2020. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 430 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | 1. O BRASIL NA OCDE: MEMBRO PLENO OU MERO ESPECTADOR?<br/>ARGUMENTOS PRÓS E CONTRA A ENTRADA DO BRASIL<br/>BREVE HISTÓRICO E EVOLUÇÃO<br/>OBJETIVOS<br/>MEMBROS<br/>GOVERNANÇA E ESTRUTURA<br/>A OCDE E SEUS INSTRUMENTOS (OECD ACTS)<br/>ATUAÇÃO<br/>NÃO MEMBROS PARCEIROS<br/>O BRASIL E A OCDE<br/><br/>2. OCDE E OS CÓDIGOS DE CAPITAIS E INTANGÍVEIS<br/>OCDE: ORIGEM, ESTRUTURA E APROXIMAÇÃO COM O BRASIL<br/>OS CÓDIGOS: CONSIDERAÇÕES INICIAIS<br/>NATUREZA E ESTRUTURA DOS CÓDIGOS<br/>OBJETIVOS E COMPROMISSOS GERAIS DOS CÓDIGOS (ARTIGO 1)<br/>MEDIDAS DE LIBERALIZAÇÃO E RESERVAS (ARTIGO 2) - ANEXOS A E B<br/>EXCEÇÕES EM RAZÃO DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA NACIONAL (ARTIGO 3) E DERROGAÇÕES EXCEPCIONAIS POR PERTURBAÇÃO ECONÔMICA (ARTIGO 7)<br/>PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AOS CÓDIGOS DA OCDE<br/>O COMITÊ DE INVESTIMENTOS E A ADMINISTRAÇÃO DOS CÓDIGOS DE LIBERALIZAÇÃO<br/>CONSIDERAÇÕES SOBRE OS COMPROMISSOS DE LIBERALIZAÇÃO NOS CÓDIGOS DA OCDE E NO ACORDO GERAL SOBRE COMÉRCIO E SERVIÇOS (GENERAL AGREEMENT ON TRADE AND SERVICES – GATS) DA OMC 69<br/><br/>3. A OCDE E O INVESTIMENTO ESTRANGEIRO<br/>OBJETIVOS <br/>O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DA OCDE <br/>INSTRUMENTOS LEGAIS DA OCDE<br/>ÓRGÃOS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS <br/> Working Group on International Investment Statistics<br/> Working Party on Responsible Business Conduct <br/> Global Forum on Responsible Business Conduct<br/> Advisory Task Force on The OECD Codes of Liberalisation<br/> Meeting of The Network of National Contact Points for Responsible Business Conduct<br/>NORMAS SOBRE INVESTIMENTOS <br/> Decision of the Council on International Investment Incentives and Disincentives<br/> Tratamento Nacional Diferenciado<br/> Resolution of the Council on the Draft Convention on the Protection of Foreign Property<br/> Decision of the Council on Conflicting Requirements being imposed on Multinational Enterprises<br/> Recommendation of the Council on Guidelines for Recipient Country Investment Policies relating to National Security<br/> Recommendation of the Council on Principles for Private Sector Participation in Infrastructure<br/> Recommendation of the Council on the OECD Benchmark Definition of Foreign Direct Investment <br/> Recommendation of the Council on the Policy Framework for Investment <br/> Declaration on Sovereign Wealth Funds and Recipient Country Policies<br/> Financiamento ao Investimento <br/>CONSIDERAÇÕES FINAIS<br/> Indecisão e Problemas de Controle <br/> Tributos <br/> Concorrência<br/> Estruturação de Projetos <br/>REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS<br/><br/>4. A OCDE E A REGULAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO <br/>CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE AS CRISES FINANCEIRAS INTERNACIONAIS <br/>TIPO JURÍDICO PREDOMINANTE NO MERCADO FINANCEIRO INTERNACIONAL: SOFT OU HARD LAW ? <br/>ARQUITETURA REGULATÓRIA DO SISTEMA FINANCEIRO INTERNACIONAL: REGULADORES SETORIAIS<br/> O Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial<br/> O Grupo dos 20 – G20, o Conselho de Estabilidade Financeira – FSB e os Reguladores Setoriais<br/>REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS<br/><br/>5. A OCDE E A QUESTÃO DO TRANSFER PRICING<br/>EMPRESAS MULTINACIONAIS E A OCDE<br/>TRIBUTAÇÃO <br/>PREÇO DE TRANSFERÊNCIA <br/>O PRINCÍPIO ARM’S LENGTH DE ACORDO COM AS ORIENTAÇÕES GERAIS DA OCDE PARA EMPRESAS MULTINACIONAIS E ADMINISTRAÇÕES FISCAIS SOBRE PREÇO DE TRANSFERÊNCIA <br/>MODELO DE CÁLCULO DE TRANSFERÊNCIA DE PREÇO ADOTADO PELA OCDE<br/> Seleção do método de preço de transferência mais apropriado às circunstâncias do caso<br/> Métodos de Transição Tradicional<br/> Métodos de Lucro Transacional <br/>MODELO DE CÁLCULO DE TRANSFERÊNCIA DE PREÇO ADOTADO PELO BRASIL<br/> Pessoas vinculadas<br/> Métodos de Cálculo do Preço de Transferência na Importação<br/> Métodos de Cálculo do Preço de Transferência na Exportação <br/> Outros dispositivos<br/>PONTOS SENSÍVEIS E CONTROVERSOS<br/>OUTROS ASPECTOS RELEVANTES<br/>REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS<br/><br/>6. REGULAMENTAÇÃO E ESTABELECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS EM ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS (FISCAL AFFAIRS) PELA OCDE <br/>A ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - OCDE: NOÇÕES GERAIS<br/>ATUAÇÃO DA OCDE EM TEMAS TRIBUTÁRIOS: DA OEEC À PARCERIA COM O G20<br/> Agressive Tax Planning - ATP (Planejamento tributário agressivo) <br/> Base erosion and profit shifting – BEPS (Erosão da base tributária e transferência de lucros)<br/> Consumption tax (Tributação sobre o consumo)<br/> Dispute Resolution (Solução de Litígios)<br/> Exchange of Information (Troca de Informações)<br/> Fiscal Federalism Network (Rede de federalismo fiscal)<br/> Global relations and development (Relações globais e desenvolvimento)<br/> Administração Tributária – (Tax administration)<br/> Tax and crime (Tributação e crime) <br/> Análise de política tributária – (Tax policy analysis)<br/> Tratados Tributários – (Tax treaties)<br/> Preços de Transferência – (Transfer pricing)<br/>INSTRUMENTOS LEGAIS DA OCDE EM MATÉRIA DE TRIBUTAÇÃO <br/>ADMINISTRAÇÃO DE TEMAS TRIBUTÁRIOS PELA OCDE<br/> O Centro de Política e Administração Tributária (Centre for Tax Policy and Administration - CTPA)<br/> Comitê, Órgãos Subsidiários e Programas Especiais<br/>REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS<br/><br/>7. A OCDE COMO FORUM DE GOVERNANÇA DAS EMPRESAS MULTINACIONAIS<br/>A OCDE E O TRATAMENTO DO TEMA DAS MULTINACIONAIS<br/> O Comitê de Investimentos da OCDE<br/> Outras iniciativas <br/>DIRETRIZES PARA EMPRESAS MULTINACIONAIS DA OCDE (OECD GUIDELINES FOR MULTINATIONAL ENTERPRISES<br/>A ESTRUTURA DAS DIRETRIZES DA OCDE PARA EMPRESAS MULTINACIONAIS – REVISÃO 2011<br/> Declaração sobre Investimento Internacional e Empresas Multinacionais<br/> Parte I das Diretrizes: Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais: Recomendações para uma conduta empresarial responsável no contexto global<br/> Parte II das Diretrizes: Decisão do Conselho sobre as Empresas Multinacionais: o estabelecimento dos Pontos de Contato Nacional – PCNs <br/>REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS<br/><br/>8. A OCDE E A GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS<br/>OBJETIVOS E ESTRUTURA DA OCDE <br/>DIRETORIA E COMITÊ DE INVESTIMENTOS DA OCDE <br/> Comitê de Governança Corporativa <br/> Grupo de Trabalho sobre Propriedade Estatal e Práticas de Privatização<br/>RECOMENDAÇÕES DA OCDE SOBRE GOVERNANÇA EM ESTATAIS<br/>PRINCÍPIOS DE GOVERNANÇA EMPRESARIAL<br/> Enquadramento da estrutura de governo das sociedades<br/> Tratamento paritário de acionistas e função da propriedade <br/> Investidores institucionais, mercado de ações e demais intermediários<br/> Papel dos Stakeholders no governo das sociedades<br/> Divulgação de informação e transparência<br/> Funções do Conselho<br/>DIRETRIZES DA OCDE SOBRE GOVERNANÇA CORPORATIVA DE EMPRESAS ESTATAIS<br/> Justificativa da propriedade estatal<br/> O Papel do Estado como proprietário<br/> Empresas estatais no mercado <br/> Tratamento equitativo dos acionistas e outros investidores <br/> Relações com partes interessadas e responsabilidade empresarial<br/> Divulgação e transparência <br/> Responsabilidades dos conselhos de empresas estatais<br/>DIRETRIZES SOBRE ANTICORRUPÇÃO E INTEGRIDADE DAS EMPRESAS PÚBLICAS<br/> Integridade do Estado<br/> Exercício da propriedade Estatal de forma íntegra<br/> Promoção da integridade e prevenção da corrupção em nível empresarial<br/> Prestação de contas das empresas estatais<br/>REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS<br/><br/>9. A OCDE E A NOVA DEMANDA DA AGRICULTURA: PRODUTIVIDADE E POLÍTICAS AGRÍCOLAS SUSTENTÁVEIS <br/>AGENDA 2030 E A ATIVIDADE DA OCDE EM AGRICULTURA SUSTENTÁVEL<br/>ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGRICULTURA NA OCDE<br/>PERSPECTIVAS DO SETOR AGRÍCOLA NA OCDE<br/> Agricultura e Comércio Agrícola <br/> Agricultura e Meio Ambiente <br/> Agricultura e Formação de Dados<br/> Agricultura e Análise da Dados<br/> Tecnologia e Agricultura Digital<br/> Segurança dos alimentos<br/> Agricultura e gestão de incerteza<br/> Pescas e aquicultura<br/>REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS<br/><br/>10. A OCDE E A GOVERNANÇA DA SUSTENTABILIDADE<br/>A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA OCDE<br/>ESTRUTURA DA OCDE NAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE MEIO AMBIENTE<br/>ÁREA DE ATUAÇÃO DA OCDE COM FOCO NO MEIO AMBIENTE<br/> Biodiversidade, Água e Gestão dos Recursos Naturais<br/> Mudança do Clima<br/> Consumo, inovação e o meio ambiente<br/> Meio Ambiente e Desenvolvimento<br/> Meio Ambiente em economias emergentes e de transição<br/> Avaliações do Meio Ambiente dos Países<br/> Indicadores Ambientais, modelos e perspectivas<br/> Ferramentas de Política Am<br/> Produtividade e Desperdício de Recursos<br/>RECOMENDAÇÕES E DECISÕES DA OCDE<br/>REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS<br/><br/>11. A OCDE E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO<br/>O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO DIREITO INTERNACIONAL<br/>A OPOSIÇÃO EU E EUA SOBRE O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO<br/>O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NA OCDE DIANTE DA OPOSIÇÃO EUA E UE<br/>REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS<br/><br/>12. A OCDE E A ECONOMIA DIGITAL<br/>COMITÊ DE POLÍTICAS PARA A ECONOMIA DIGITAL (COMMITTEE ON DIGITAL ECONOMY POLICY – CDEP)<br/> Plano de Participação no Comitê para Políticas de Economia Digital<br/>COMÉRCIO DIGITAL<br/> Reuniões Ministeriais sobre economia digital<br/>PROJETO GOING DIGITAL<br/>RECOMENDAÇÃO SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL<br/>REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS |
| 610 10 - ASSUNTO - ENTIDADES | |
| 9 (RLIN) | 1932 |
| Entidade | Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 1925 |
| Assunto | Cooperação Internacional |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 1933 |
| Assunto | Direito Internacional Econômico |
| 700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
| 9 (RLIN) | 1922 |
| Nome pessoa | THORSTENSEN, Vera |
| Relação | Coordenadora |
| 700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
| 9 (RLIN) | 1934 |
| Nome pessoa | NOGUEIRA, Thiago Rodrigues São Marcos |
| Relação | Coordenador |
| 856 ## - Acesso Eletrônico | |
| URL | <a href="https://bit.ly/3hmQQtr">https://bit.ly/3hmQQtr</a> |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Número completo de chamada | Código de barras | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2020-07-21 | 327.17 B823 | 2020-0031 | 2020-07-21 | Livros |