1. O BRASIL NA OCDE: MEMBRO PLENO OU MERO ESPECTADOR?
ARGUMENTOS PRÓS E CONTRA A ENTRADA DO BRASIL
BREVE HISTÓRICO E EVOLUÇÃO
OBJETIVOS
MEMBROS
GOVERNANÇA E ESTRUTURA
A OCDE E SEUS INSTRUMENTOS (OECD ACTS)
ATUAÇÃO
NÃO MEMBROS PARCEIROS
O BRASIL E A OCDE

2. OCDE E OS CÓDIGOS DE CAPITAIS E INTANGÍVEIS
OCDE: ORIGEM, ESTRUTURA E APROXIMAÇÃO COM O BRASIL
OS CÓDIGOS: CONSIDERAÇÕES INICIAIS
NATUREZA E ESTRUTURA DOS CÓDIGOS
OBJETIVOS E COMPROMISSOS GERAIS DOS CÓDIGOS (ARTIGO 1)
MEDIDAS DE LIBERALIZAÇÃO E RESERVAS (ARTIGO 2) - ANEXOS A E B
EXCEÇÕES EM RAZÃO DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA NACIONAL (ARTIGO 3) E DERROGAÇÕES EXCEPCIONAIS POR PERTURBAÇÃO ECONÔMICA (ARTIGO 7)
PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AOS CÓDIGOS DA OCDE
O COMITÊ DE INVESTIMENTOS E A ADMINISTRAÇÃO DOS CÓDIGOS DE LIBERALIZAÇÃO
CONSIDERAÇÕES SOBRE OS COMPROMISSOS DE LIBERALIZAÇÃO NOS CÓDIGOS DA OCDE E NO ACORDO GERAL SOBRE COMÉRCIO E SERVIÇOS (GENERAL AGREEMENT ON TRADE AND SERVICES – GATS) DA OMC 69

3. A OCDE E O INVESTIMENTO ESTRANGEIRO
OBJETIVOS
O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DA OCDE
INSTRUMENTOS LEGAIS DA OCDE
ÓRGÃOS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS
Working Group on International Investment Statistics
Working Party on Responsible Business Conduct
Global Forum on Responsible Business Conduct
Advisory Task Force on The OECD Codes of Liberalisation
Meeting of The Network of National Contact Points for Responsible Business Conduct
NORMAS SOBRE INVESTIMENTOS
Decision of the Council on International Investment Incentives and Disincentives
Tratamento Nacional Diferenciado
Resolution of the Council on the Draft Convention on the Protection of Foreign Property
Decision of the Council on Conflicting Requirements being imposed on Multinational Enterprises
Recommendation of the Council on Guidelines for Recipient Country Investment Policies relating to National Security
Recommendation of the Council on Principles for Private Sector Participation in Infrastructure
Recommendation of the Council on the OECD Benchmark Definition of Foreign Direct Investment
Recommendation of the Council on the Policy Framework for Investment
Declaration on Sovereign Wealth Funds and Recipient Country Policies
Financiamento ao Investimento
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Indecisão e Problemas de Controle
Tributos
Concorrência
Estruturação de Projetos
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

4. A OCDE E A REGULAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE AS CRISES FINANCEIRAS INTERNACIONAIS
TIPO JURÍDICO PREDOMINANTE NO MERCADO FINANCEIRO INTERNACIONAL: SOFT OU HARD LAW ?
ARQUITETURA REGULATÓRIA DO SISTEMA FINANCEIRO INTERNACIONAL: REGULADORES SETORIAIS
O Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial
O Grupo dos 20 – G20, o Conselho de Estabilidade Financeira – FSB e os Reguladores Setoriais
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

5. A OCDE E A QUESTÃO DO TRANSFER PRICING
EMPRESAS MULTINACIONAIS E A OCDE
TRIBUTAÇÃO
PREÇO DE TRANSFERÊNCIA
O PRINCÍPIO ARM’S LENGTH DE ACORDO COM AS ORIENTAÇÕES GERAIS DA OCDE PARA EMPRESAS MULTINACIONAIS E ADMINISTRAÇÕES FISCAIS SOBRE PREÇO DE TRANSFERÊNCIA
MODELO DE CÁLCULO DE TRANSFERÊNCIA DE PREÇO ADOTADO PELA OCDE
Seleção do método de preço de transferência mais apropriado às circunstâncias do caso
Métodos de Transição Tradicional
Métodos de Lucro Transacional
MODELO DE CÁLCULO DE TRANSFERÊNCIA DE PREÇO ADOTADO PELO BRASIL
Pessoas vinculadas
Métodos de Cálculo do Preço de Transferência na Importação
Métodos de Cálculo do Preço de Transferência na Exportação
Outros dispositivos
PONTOS SENSÍVEIS E CONTROVERSOS
OUTROS ASPECTOS RELEVANTES
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

6. REGULAMENTAÇÃO E ESTABELECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS EM ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS (FISCAL AFFAIRS) PELA OCDE
A ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - OCDE: NOÇÕES GERAIS
ATUAÇÃO DA OCDE EM TEMAS TRIBUTÁRIOS: DA OEEC À PARCERIA COM O G20
Agressive Tax Planning - ATP (Planejamento tributário agressivo)
Base erosion and profit shifting – BEPS (Erosão da base tributária e transferência de lucros)
Consumption tax (Tributação sobre o consumo)
Dispute Resolution (Solução de Litígios)
Exchange of Information (Troca de Informações)
Fiscal Federalism Network (Rede de federalismo fiscal)
Global relations and development (Relações globais e desenvolvimento)
Administração Tributária – (Tax administration)
Tax and crime (Tributação e crime)
Análise de política tributária – (Tax policy analysis)
Tratados Tributários – (Tax treaties)
Preços de Transferência – (Transfer pricing)
INSTRUMENTOS LEGAIS DA OCDE EM MATÉRIA DE TRIBUTAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DE TEMAS TRIBUTÁRIOS PELA OCDE
O Centro de Política e Administração Tributária (Centre for Tax Policy and Administration - CTPA)
Comitê, Órgãos Subsidiários e Programas Especiais
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

7. A OCDE COMO FORUM DE GOVERNANÇA DAS EMPRESAS MULTINACIONAIS
A OCDE E O TRATAMENTO DO TEMA DAS MULTINACIONAIS
O Comitê de Investimentos da OCDE
Outras iniciativas
DIRETRIZES PARA EMPRESAS MULTINACIONAIS DA OCDE (OECD GUIDELINES FOR MULTINATIONAL ENTERPRISES
A ESTRUTURA DAS DIRETRIZES DA OCDE PARA EMPRESAS MULTINACIONAIS – REVISÃO 2011
Declaração sobre Investimento Internacional e Empresas Multinacionais
Parte I das Diretrizes: Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais: Recomendações para uma conduta empresarial responsável no contexto global
Parte II das Diretrizes: Decisão do Conselho sobre as Empresas Multinacionais: o estabelecimento dos Pontos de Contato Nacional – PCNs
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

8. A OCDE E A GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS
OBJETIVOS E ESTRUTURA DA OCDE
DIRETORIA E COMITÊ DE INVESTIMENTOS DA OCDE
Comitê de Governança Corporativa
Grupo de Trabalho sobre Propriedade Estatal e Práticas de Privatização
RECOMENDAÇÕES DA OCDE SOBRE GOVERNANÇA EM ESTATAIS
PRINCÍPIOS DE GOVERNANÇA EMPRESARIAL
Enquadramento da estrutura de governo das sociedades
Tratamento paritário de acionistas e função da propriedade
Investidores institucionais, mercado de ações e demais intermediários
Papel dos Stakeholders no governo das sociedades
Divulgação de informação e transparência
Funções do Conselho
DIRETRIZES DA OCDE SOBRE GOVERNANÇA CORPORATIVA DE EMPRESAS ESTATAIS
Justificativa da propriedade estatal
O Papel do Estado como proprietário
Empresas estatais no mercado
Tratamento equitativo dos acionistas e outros investidores
Relações com partes interessadas e responsabilidade empresarial
Divulgação e transparência
Responsabilidades dos conselhos de empresas estatais
DIRETRIZES SOBRE ANTICORRUPÇÃO E INTEGRIDADE DAS EMPRESAS PÚBLICAS
Integridade do Estado
Exercício da propriedade Estatal de forma íntegra
Promoção da integridade e prevenção da corrupção em nível empresarial
Prestação de contas das empresas estatais
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

9. A OCDE E A NOVA DEMANDA DA AGRICULTURA: PRODUTIVIDADE E POLÍTICAS AGRÍCOLAS SUSTENTÁVEIS
AGENDA 2030 E A ATIVIDADE DA OCDE EM AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGRICULTURA NA OCDE
PERSPECTIVAS DO SETOR AGRÍCOLA NA OCDE
Agricultura e Comércio Agrícola
Agricultura e Meio Ambiente
Agricultura e Formação de Dados
Agricultura e Análise da Dados
Tecnologia e Agricultura Digital
Segurança dos alimentos
Agricultura e gestão de incerteza
Pescas e aquicultura
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

10. A OCDE E A GOVERNANÇA DA SUSTENTABILIDADE
A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA OCDE
ESTRUTURA DA OCDE NAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE MEIO AMBIENTE
ÁREA DE ATUAÇÃO DA OCDE COM FOCO NO MEIO AMBIENTE
Biodiversidade, Água e Gestão dos Recursos Naturais
Mudança do Clima
Consumo, inovação e o meio ambiente
Meio Ambiente e Desenvolvimento
Meio Ambiente em economias emergentes e de transição
Avaliações do Meio Ambiente dos Países
Indicadores Ambientais, modelos e perspectivas
Ferramentas de Política Am
Produtividade e Desperdício de Recursos
RECOMENDAÇÕES E DECISÕES DA OCDE
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

11. A OCDE E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO
O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO DIREITO INTERNACIONAL
A OPOSIÇÃO EU E EUA SOBRE O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO
O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NA OCDE DIANTE DA OPOSIÇÃO EUA E UE
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

12. A OCDE E A ECONOMIA DIGITAL
COMITÊ DE POLÍTICAS PARA A ECONOMIA DIGITAL (COMMITTEE ON DIGITAL ECONOMY POLICY – CDEP)
Plano de Participação no Comitê para Políticas de Economia Digital
COMÉRCIO DIGITAL
Reuniões Ministeriais sobre economia digital
PROJETO GOING DIGITAL
RECOMENDAÇÃO SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS