O Devido processo legal e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade/ (Registro n. 3222)

006 - Campo Fixo - Material Adicional
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007 - Campo Fixo - Descrição Física
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008 - Campo de Tamanho Fixo
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020 ## - ISBN
ISBN 9788530932572
040 ## - Fonte da Catalogação
Fonte de catalogação BR-BrCADE
090 ## - Número de Chamada
Localização na estante 341.2 C355d
Cutter C355d
100 1# - Autor
Autor CASTRO, Carlos Roberto Siqueira
245 12 - Titulo Principal
Título principal O Devido processo legal e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade/
250 ## - Edição
Edição 5. ed.
260 ## - Local, Editora e Data
Cidade São Paulo:
Editora Forense,
Data 2010.
300 ## - Descrição Física
Número de páginas 436 p.
505 ## - Conteúdo
Conteúdo SUMÁRIO <br/><br/>Nota Explicativa <br/>Prefácio <br/>Apresentação <br/>Introdução <br/><br/>Capítulo I — Origem e Evolução do Devido Processo Legal <br/><br/>Capítulo II — Sentido Processual e Substantivo do Devido Processo Legal <br/><br/>Capítulo III — O Princípio da Legalidade, Poder Regulamentar e o Novo Direito Regulatório (Natureza e Limites) <br/><br/>Capítulo IV — Razoabilidade e Racionalidade das Leis <br/><br/>Capítulo V — O Princípio da Proporcionalidade <br/><br/>Capítulo VI — A Proeminência do Poder Judiciário na Declaração do Direito <br/><br/>Capítulo VII — As Questões Políticas <br/><br/>Capítulo VIII — O Devido Processo Legal na Jurisdição Penal <br/><br/>Capítulo IX — O Devido Processo Legal na Jurisdição Civil <br/><br/>Capítulo X — O Devido Processo Legal nos Procedimentos Administrativos <br/><br/>Capítulo XI — O Devido Processo Legal e os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade na Constituição de 1988 <br/><br/>Conclusão <br/><br/>Anexo — Emenda Aditiva ES n. 24488-4 <br/><br/>Bibliografia
650 #0 - ASSUNTO
9 (RLIN) 2092
Assunto Devido processo legal
650 #0 - ASSUNTO
9 (RLIN) 2093
Assunto Direito Constitucional
650 #0 - ASSUNTO
9 (RLIN) 2220
Assunto Legislação
Subdivisão geral <a href="Constituição Federal de 1988">Constituição Federal de 1988</a>
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados
Tipo de Material Livros
Exemplares
Classificação Empréstimo Locação permanente Locação corrente Data de aquisição Forma de aquisição Patrimônio Número completo de chamada Código de barras Número do exemplar Data de inserção do exemplar Tipo de item no Koha
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