O Devido processo legal e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade/ (Registro n. 3222)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
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| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 210225b2010 bl ||||g |||| 00| 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 9788530932572 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.2 C355d |
| Cutter | C355d |
| 100 1# - Autor | |
| Autor | CASTRO, Carlos Roberto Siqueira |
| 245 12 - Titulo Principal | |
| Título principal | O Devido processo legal e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade/ |
| 250 ## - Edição | |
| Edição | 5. ed. |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | São Paulo: |
| Editora | Forense, |
| Data | 2010. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 436 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | SUMÁRIO <br/><br/>Nota Explicativa <br/>Prefácio <br/>Apresentação <br/>Introdução <br/><br/>Capítulo I — Origem e Evolução do Devido Processo Legal <br/><br/>Capítulo II — Sentido Processual e Substantivo do Devido Processo Legal <br/><br/>Capítulo III — O Princípio da Legalidade, Poder Regulamentar e o Novo Direito Regulatório (Natureza e Limites) <br/><br/>Capítulo IV — Razoabilidade e Racionalidade das Leis <br/><br/>Capítulo V — O Princípio da Proporcionalidade <br/><br/>Capítulo VI — A Proeminência do Poder Judiciário na Declaração do Direito <br/><br/>Capítulo VII — As Questões Políticas <br/><br/>Capítulo VIII — O Devido Processo Legal na Jurisdição Penal <br/><br/>Capítulo IX — O Devido Processo Legal na Jurisdição Civil <br/><br/>Capítulo X — O Devido Processo Legal nos Procedimentos Administrativos <br/><br/>Capítulo XI — O Devido Processo Legal e os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade na Constituição de 1988 <br/><br/>Conclusão <br/><br/>Anexo — Emenda Aditiva ES n. 24488-4 <br/><br/>Bibliografia |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 2092 |
| Assunto | Devido processo legal |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 2093 |
| Assunto | Direito Constitucional |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 2220 |
| Assunto | Legislação |
| Subdivisão geral | <a href="Constituição Federal de 1988">Constituição Federal de 1988</a> |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2021-02-25 | Doação | 21181 | 341.2 C355d | 2021-0041 | 1 | 2021-02-25 | Livros |