Direito econômico concorrencial/ (Registro n. 3281)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
| fixed length control field | a|||||r|||| 00| 0 |
| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
| fixed length control field | ta |
| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 210520b2013 bl ||||g |||| 00| 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 9788502205291 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 082 ## - CDD | |
| -- | 341.3787 D598 |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.3787 D598 |
| Cutter | D598 |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Direito econômico concorrencial/ |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | São Paulo: |
| Editora | Saraiva, |
| Data | 2013. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 464 p. |
| 490 ## - Indicação de Série | |
| Série | GVLaw |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | Apresentação<br/>Nota dos editores<br/><br/>1 ECONOMIA DA CONCORRÊNCIA: ESTRUTURAS DE MERCADO<br/>Cláudia Assunção dos Santos Viegas <br/>Sílvia Fagá de Almeida <br/>1.1 Introdução <br/>1.2 Excedente do produtor e do consumidor <br/>1.3 Monopólio e oligopólio <br/>1.3.1 Monopólio <br/>1.3.2 Oligopólio<br/>1.4 Considerações finais<br/>Referências<br/><br/>2 ANÁLISE DOS ATOS DE CONCENTRAÇÃO NO BRASIL: FORMA, FUNÇÃO E O INCREMENTALISMO REFORMISTA DO CADE<br/>Mano Gomes Schapiro Fabiana Mesquita Bacdzi<br/>2.1 Introdução<br/>2.2 Análise dos atos de concentração: função e forma no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência <br/>2.2. 1 A função do controle dos atos de concentração: preservar as estruturas de mercado<br/>2.2.2 Forma do controle de estruturas: notificação prévia e análise custo-benefício <br/>2.3 Panorama do controle dos atos de concentração: EUA e UE <br/>2.3.1 Controle das estruturas nos Estados Unidos <br/>2.3.2 Controle dos atos de concentração na União Europeia<br/>2.4 Transplante institucional ou incrementalismo reformista do CADE<br/>2.5 Considerações finais<br/>Referências<br/><br/>3 ACORDO EM CONTROLE DE CONCENTRAÇÃO: POSSIBILIDADES, CONVENIÊNCIA E DIÁLOGO SOCIAL <br/>Vinícius Marques de Carvalho <br/>Ricardo Medeiros de Castro <br/>3.1 Introdução <br/>3.2 Definição e função dos ACCs <br/>3.3 Natureza jurídica dos ACCs <br/>3.4 Conveniência da celebração de ACCs<br/>3.5 Incentivando o diálogo: cultura e postura institucional<br/>3.6 Aspectos gerais sobre os impactos dos ACCs <br/>3.7 ACC referente ao AC Petrobras/Ipiranga <br/>3.7.1 O primeiro diagnóstico: visão da ANP <br/>3.7.2 Segundo diagnóstico: a visão da SEAE <br/>3.7,3 Terceiro diagnóstico: argumentos adicionais das partes<br/>3.7.4 A condução do processo de construção de consensos<br/>3.8 Considerações finais<br/>Referências<br/>Apêndice - Modelos de eficiência alocativa <br/><br/>4 A ANÁLISE DE ESTRUTURAS E A PROBLEMÁTICA DOS LEILÕES NO DIREITO CONCORRENCIAL <br/>Ricardo Medeiros de Castro <br/>4.1 Introdução<br/>4.2 Análise estrutural tradicional <br/>4.2.1 Atos de notificação obrigatória<br/>4.2.2 Questões econômicas tradicionais<br/>4.2.2.1 Discussão teórica sobre mercado relevante<br/>4.2.2.2 Índices de concentração<br/>4.2.2.3 Avaliação a respeito de importações, barreiras à entrada e rivalidade <br/>4.2.2.4 Avaliação sobre eficiências<br/>4.3 Abordagens alternativas das estruturas de mercado <br/>4.3.1 Críticas gerais à abordagem tradicional<br/>4.3.2 Mercados baseados em leilões<br/>4.3.3 Coleta de dados empíricos jurisprudenciais <br/>4.4 Considerações finais <br/>Referências<br/>Apêndice - Questões referentes a participação passiva<br/><br/>5 RESTRIÇÕES VERTICAIS E DEFESA DA CONCORRÊNCIA: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA<br/>Paulo Furquim de Azevedo<br/>Introdução <br/>5.2 Síntese do debate acadêmico: restrições verticais<br/>5.2.1 O que são?<br/>5.2.2 Uma síntese do debate <br/>5.3 A experiência do SBDC no tratamento de restrições verticais<br/>5.4 Alguns casos ilustrativos<br/>5.4.1 Caso Globosat - SporTV <br/>5.4.1.1 Características do mercado de televisão por assinatura do desenho do TCC<br/>5.4.2 Shopping Iguatemi: cláusula de exclusividade e de raio <br/>5.4.3 Caso Ambev - Tô Contigo<br/>5.4.4 Rio Madeira<br/>5.4.5 Sky-DirecTV<br/>5.4.6 Petrobras-White Martins (Consórcio Gemini) <br/>5.5 Considerações finais<br/>Referencias<br/><br/>6 INTRODUÇÃO À TEORIA ECONÔMICA DOS CARTÉIS <br/>César Costa Alies de AIattos <br/>6.1 Introdução <br/>6.2 Cartel como um jogo <br/>6.3 O lucro do cartel e a lógica de provisão de bem coletivo dos cartéis <br/>6.4 Cartel e a teoria econômica dos mecanismos de enforcement<br/>6.5 Condições facilitadoras do cartel <br/>6.5.1 Fatores estruturais <br/>6.5.1.1 Concentração de mercado <br/>6.5.1.2 Barreiras à entrada<br/>6.5.1.3 Frequência de compras <br/>6.5.1.4 Estabilidade na demanda <br/>6.5.1.5 Elasticidade da demanda <br/>6.5.1.6 Homogeneidade do produto<br/>6.5.1.7 Homogeneidade de custos e tamanho de firmas<br/>6.5.1.8 Capacidade ociosa <br/>6.5.1.9 Mercados regidos por contratos vs. spot<br/>6.5.1.10 Grau de informalidade<br/>6.5.1.11 Participações cruzadas <br/>6.5.1.12 Contatos em vários mercados <br/>6.5.1.13 Poder de barganha dos compradores <br/>6.5.2 Transparência de preços e troca de informações <br/>6.5.2.1 Associações de classe<br/>6.5.2.2 Cartéis e leilões <br/>6.5.3 Regras de preços e contratos <br/>6.5.3.1 Setores verticalizados e fixação de preço de revenda<br/>6.5.3.2 Cláusulas de cliente mais favorecido e cláusula de igualar a concorrência<br/>6.6 Padrão de prova em cartéis e sua detecção <br/>6.7 Considerações finais <br/>Referências<br/><br/>7 DEFESA DO CONSUMIDOR E DISCIPLINA ANTITRUSTE <br/>Gustavo Madi Reciide <br/>Sílvia Fagá de Almeida <br/>7.1 Introdução<br/>7.2 Objetivos da defesa da concorrência <br/>7.3 Defesa do consumidor: aspectos não contemplados pela defesa da concorrência <br/>7.4 Instituições de defesa do consumidor no Brasil <br/>7.5 Considerações finais<br/>Referências<br/><br/>8 NEGOCIAÇÕES DE ACORDOS COMO GARANTIA DA FUNÇÃO PROMOCIONAL DO DIREITO E DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LIVRE CONCORRÊNCIA <br/>Fernando de Magalhães Furlan <br/>8.1 Introdução <br/>8.2 Fundamentos teóricos e constitucionais<br/>8.3 Embasamento legal<br/>8.4 Natureza jurídica <br/>8.5 Imperatividade e coercibilidade econômica<br/>8.6 Negociando um acordo "pós-acordo" <br/>8.7 Negociações em acordos e discricionariedade administrativa<br/>8.7.1 Análise de decisão do Tribunal Regional Federal Da 1ª Região <br/>8.7.2 Compromisso de cessação corno ato discricionário<br/>8.7.3 Conveniência e oportunidade da celebração do compromisso <br/>8.8 Acordo de leniência e TCC: análise de prejudicialidade e efeitos esperados<br/>8.9 O Grupo Técnico de Negociações (GT n. 1) e as Comissões de Negociações do CADE <br/>8.9.1 Concepção, criação e funcionamento<br/>8.9.2 As comissões de negociação<br/>8.9.3 Resultados esperados<br/>8.10 Considerações finais<br/>Referências<br/><br/>9 EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL DA DISCIPLINA DA CONCORRÊNCIA<br/>Elizabetí, M. M. Q. Farina Patricia Ara Araujo<br/>9.1 Introdução<br/>9.2 Escopo internacional da estratégia empresarial e da atuação das autoridades <br/>9.3 O papel da teoria econômica na harmonização <br/>O papel das redes internacionais<br/>Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)<br/>9.4.1.1 Concorrência<br/>9.4.1.1.1 Comitê de concorrência <br/>Grupo de Trabalho n. 2: Concorrência e Regulação <br/>9.4.1.1.1.2 Grupo de Trabalho n. 3: Cooperação e Implementação<br/>Fórum Global sobre Concorrência (Global Forum Competition).<br/>9.4.1.1.3 Foro Latino-Americano de Defesa da Concorrência<br/>Grupo Conjunto de Comércio e Concorrência<br/>9.4.1.2 A participação do Brasil.<br/>9.4.1.3 Peer revjew.<br/>9.4.2 International Competition Network (ICN)<br/>9.4.2.1 Organização <br/>9.4.2.2 Grupos de trabalho<br/>9.4.2.3 Conferências anuais.<br/>9.4.3 Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) <br/>9.4.3.1 Organização <br/>9.4.3.2 Concorrência.<br/>9.5 Considerações finais<br/>Referências<br/>Anexo 1 - Reuniões do Comitê de Concorrência da OCDE<br/>Anexo 2 - Conferências Anuais da ICN <br/>Anexo 3 - Ternas das Reuniões Anuais do Grupo Intergovernamental de Especialistas da UNCTAD<br/><br/>10 CONCORRÊNCIA E ANTIDUMPING: DO CONFLITO À COLABORAÇÃO<br/>Leonor Cordovil<br/>10.1 Introdução<br/>10.2 Análise do comércio internacional na defesa da concorrência<br/>10.2.1 Negociações multilaterais para a proteção da concorrência global <br/>10.2.2 Pontos a serem observados pelas autoridades da concorrência<br/>10.2.2.1 Delimitação do mercado relevante<br/>10.2.2.2 Análise das barreiras à entrada<br/>10.2.2.3 Cartéis e restrições verticais<br/>10.2.2.4 Análise das concentrações econômicas que afetam o comércio internacional<br/>10.2.3 Semelhanças e diferenças entre comércio internacional e concorrência <br/>10.3 Conflito entre concorrência e antidumping<br/>10.3.1 O dumping não predatório (mera discriminação de preços) é pró-competitivo<br/>10.3.2 A insuficiência da teoria concorrencial para a realização dos objetivos do antidumping <br/>10.3.3 A substituição do antidumping pela defesa da concorrência<br/>10.4 A análise concorrencial pelas autoridades de defesa comercial<br/>10.5 Considerações finais<br/>Referências <br/><br/> |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 646 |
| Assunto | Direito Econômico |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 642 |
| Assunto | Direito Concorrencial |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 2136 |
| Assunto | Controle de estruturas |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 2177 |
| Assunto | Atos de concentração econômica |
| 700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
| Nome pessoa | Schapiro, Mario Gomes |
| Relação | Coordenador |
| 9 (RLIN) | 1122 |
| 700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
| Nome pessoa | Carvalho, Vinícius Marques de |
| Relação | Coordenador |
| 9 (RLIN) | 372 |
| 700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
| 9 (RLIN) | 1323 |
| Nome pessoa | CORDOVIL, Leonor Augusta Giovine |
| Relação | Coordenador |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2021-04-19 | Compra | 23040 | 341.3787 D598 | 2021-0121 | 1 | 2021-05-20 | Livros | ||
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2021-04-19 | Compra | 23041 | 341.3787 D598 | 2021-0122 | 2 | 2021-05-20 | Livros |