Cartel: (Registro n. 3284)
006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
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fixed length control field | a|||||r|||| 00| 0 |
007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
fixed length control field | ta |
008 - Campo de Tamanho Fixo | |
Campo fixo de controle local | 210524b2018 bl ||||g |||| 00| 0 por u |
020 ## - ISBN | |
ISBN | 9788553211616 |
040 ## - Fonte da Catalogação | |
Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
090 ## - Número de Chamada | |
Localização na estante | 341.3787 M193c |
Cutter | M193c |
100 1# - Autor | |
Autor | Maggi, Bruno Oliveira |
245 10 - Titulo Principal | |
Título principal | Cartel: |
Subtítulo | responsabilidade civil concorrencial/ |
260 ## - Editora | |
Cidade | São Paulo: |
Editora | Revista dos Tribunais, |
Data | 2018. |
300 ## - Descrição Física | |
Número de páginas | 281 p. |
505 ## - Conteúdo | |
Conteúdo | SUMÁRIO<br/>AGRADECIMENTOS<br/>APRESENTAÇÃO<br/>PREFÁCIO - ROBERTO AUGUSTO CASTELLANOS PFEIFFER<br/>PREFÁCIO - NELSON NERY JUNIOR<br/><br/>1 INTRODUÇÃO E HISTÓRICO<br/>1.1. A importância da indenização civil para a defesa da concorrência<br/>1.2. Histórico da defesa da concorrência no mundo <br/>1.1 Histórico da defesa da concorrência no Brasil <br/><br/>2 O CARTEL<br/>1. Principais formas de organização do mercado <br/>2.1.1.Concorrência<br/>2.1.2.Oligopólio (ou oligopsônio) <br/>2.1.3.Monopólio (monopsônio)<br/>2.2 Características de mercado que propiciam o surgimento dos cartéis<br/>2.2.1 Estrutura oligopolizada Características<br/>2.2.2. Possibilidade do exercício do poder econômico<br/>2.2.3. Altas barreiras à entrada<br/>2.2.4. Disponibilidade de informações<br/>2.2.5. Demanda próxima à inelástica <br/>2.2.6. Baixa diferenciação do produto (produto homogêneo)<br/>2.2.7. Estruturas de produção e preço similares <br/>2.2.8. Circunstâncias que possibilitam o sistema de compensações<br/>2,2.9. Conclusões <br/>2.3. Definição de cartel<br/>2.3.1 Ótica penal <br/>2.3.2. Ótica civil <br/>2.3.3. Elementos componentes tipos de cartéis e formas de atuação<br/><br/>3 EFEITOS DAS CONDUTAS CARTELIZADAS<br/>3.1. Efeitos para os fornecedores (participantes ou não do cartel<br/>3.1.1. Cobrança de preço acima do valor normal de mercado <br/>3.1.2. Redução dos investimentos na atividade empresarial <br/>3.1.3. Saldo do cartel <br/>3.2. Efeitos para os compradores (intermediários ou consumidores finais<br/>3.2.1. Pagamento de preço acima do valor normal de mercado (sobrepreço) <br/>3.2.2. Restrição ao desenvolvimento natural do mercado<br/>3.2.3. Diminuição geral do bem-estar social <br/>3.3. Prejuízo total do mercado: exposição gráfica<br/><br/>4 RESPONSABILIDADE CIVIL<br/>4.1. Ato ilícito <br/>4.1.1. O momento da implementação do cartel e a discussão sobre a prescrição<br/>4.2.Dano<br/>4.2.1.Conceito e classificação<br/>4.2.2.Dano-evento <br/>4.2.3.Dano-prejuízo <br/>4.2.3.1.Dano material<br/>4.2.3.2.Dano moral<br/>4.2.4. Quadro esquemático e identificação dos prejuízos do cartel<br/>4.3.Nexo causal <br/>4.3.1. O repasse do sobrepreço na cadeia produtiva (teoria do passing-on) <br/>4.4.Culpa<br/>4.5. Excludentes de responsabilidade<br/><br/>5 INDENIZAÇÃO POR CARTEL<br/>5.1. Natureza da indenização no Brasil e suas funções <br/>5.1.1. Função reparatória ou compensatória<br/>5.1.2 Função preventiva<br/>5.1.3.Função punitiva <br/><br/>REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS<br/><br/> |
650 #0 - ASSUNTO | |
9 (RLIN) | 19 |
Assunto | Cartel |
650 #0 - ASSUNTO | |
9 (RLIN) | 644 |
Assunto | Defesa da concorrência |
650 #0 - ASSUNTO | |
9 (RLIN) | 2181 |
Assunto | Responsabilidade civil |
700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
9 (RLIN) | 1244 |
Nome pessoa | Nery Junior, Nelson |
Relação | Prefaciador |
700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
9 (RLIN) | 2156 |
Nome pessoa | Pfeiffer, Roberto |
Relação | Prefaciador |
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
Tipo de Material | Livros |
Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
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Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2021-04-19 | Compra | 23025 | 341.3787 M193c | 2021-0127 | 1 | 2021-05-24 | Livros | ||
Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2021-04-19 | Compra | 23269 | 341.3787 M193c | 2021-0128 | 2 | 2021-05-24 | Livros |