Cartel:

por MAGGI, Bruno Oliveira
[ Livros ] Publicado por : Revista dos Tribunais, (São Paulo:) Detalhes físicos: 281 p. ISBN:9788553211616. Ano: 2018 Tipo de Material: Livros
Tags desta biblioteca: Sem tags desta biblioteca para este título. Faça o login para adicionar tags.
Localização atual Classificação Exemplar Situação Notas Previsão de devolução Código de barras Reservas do item
Biblioteca Agamenon Magalhães
341.3787 M193c (Percorrer estante) 1 Disponível 2021-0127
Biblioteca Agamenon Magalhães
341.3787 M193c (Percorrer estante) 2 Disponível 2021-0128
Total de reservas: 0

SUMÁRIO
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO - ROBERTO AUGUSTO CASTELLANOS PFEIFFER
PREFÁCIO - NELSON NERY JUNIOR

1 INTRODUÇÃO E HISTÓRICO
1.1. A importância da indenização civil para a defesa da concorrência
1.2. Histórico da defesa da concorrência no mundo
1.1 Histórico da defesa da concorrência no Brasil

2 O CARTEL
1. Principais formas de organização do mercado
2.1.1.Concorrência
2.1.2.Oligopólio (ou oligopsônio)
2.1.3.Monopólio (monopsônio)
2.2 Características de mercado que propiciam o surgimento dos cartéis
2.2.1 Estrutura oligopolizada Características
2.2.2. Possibilidade do exercício do poder econômico
2.2.3. Altas barreiras à entrada
2.2.4. Disponibilidade de informações
2.2.5. Demanda próxima à inelástica
2.2.6. Baixa diferenciação do produto (produto homogêneo)
2.2.7. Estruturas de produção e preço similares
2.2.8. Circunstâncias que possibilitam o sistema de compensações
2,2.9. Conclusões
2.3. Definição de cartel
2.3.1 Ótica penal
2.3.2. Ótica civil
2.3.3. Elementos componentes tipos de cartéis e formas de atuação

3 EFEITOS DAS CONDUTAS CARTELIZADAS
3.1. Efeitos para os fornecedores (participantes ou não do cartel
3.1.1. Cobrança de preço acima do valor normal de mercado
3.1.2. Redução dos investimentos na atividade empresarial
3.1.3. Saldo do cartel
3.2. Efeitos para os compradores (intermediários ou consumidores finais
3.2.1. Pagamento de preço acima do valor normal de mercado (sobrepreço)
3.2.2. Restrição ao desenvolvimento natural do mercado
3.2.3. Diminuição geral do bem-estar social
3.3. Prejuízo total do mercado: exposição gráfica

4 RESPONSABILIDADE CIVIL
4.1. Ato ilícito
4.1.1. O momento da implementação do cartel e a discussão sobre a prescrição
4.2.Dano
4.2.1.Conceito e classificação
4.2.2.Dano-evento
4.2.3.Dano-prejuízo
4.2.3.1.Dano material
4.2.3.2.Dano moral
4.2.4. Quadro esquemático e identificação dos prejuízos do cartel
4.3.Nexo causal
4.3.1. O repasse do sobrepreço na cadeia produtiva (teoria do passing-on)
4.4.Culpa
4.5. Excludentes de responsabilidade

5 INDENIZAÇÃO POR CARTEL
5.1. Natureza da indenização no Brasil e suas funções
5.1.1. Função reparatória ou compensatória
5.1.2 Função preventiva
5.1.3.Função punitiva

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Não há comentários para este material.

Acesse sua conta para postar um comentário.

Clique em uma imagem para visualizá-la no visualizador de imagem

    Biblioteca Agamenon Magalhães|(61) 3221-8416| biblioteca@cade.gov.br| Setor de Edifícios de Utilidade Pública Norte – SEPN, Entrequadra 515, Conjunto D, Lote 4, Edifício Carlos Taurisano, térreo