SUMÁRIO
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO - ROBERTO AUGUSTO CASTELLANOS PFEIFFER
PREFÁCIO - NELSON NERY JUNIOR

1 INTRODUÇÃO E HISTÓRICO
1.1. A importância da indenização civil para a defesa da concorrência
1.2. Histórico da defesa da concorrência no mundo
1.1 Histórico da defesa da concorrência no Brasil

2 O CARTEL
1. Principais formas de organização do mercado
2.1.1.Concorrência
2.1.2.Oligopólio (ou oligopsônio)
2.1.3.Monopólio (monopsônio)
2.2 Características de mercado que propiciam o surgimento dos cartéis
2.2.1 Estrutura oligopolizada Características
2.2.2. Possibilidade do exercício do poder econômico
2.2.3. Altas barreiras à entrada
2.2.4. Disponibilidade de informações
2.2.5. Demanda próxima à inelástica
2.2.6. Baixa diferenciação do produto (produto homogêneo)
2.2.7. Estruturas de produção e preço similares
2.2.8. Circunstâncias que possibilitam o sistema de compensações
2,2.9. Conclusões
2.3. Definição de cartel
2.3.1 Ótica penal
2.3.2. Ótica civil
2.3.3. Elementos componentes tipos de cartéis e formas de atuação

3 EFEITOS DAS CONDUTAS CARTELIZADAS
3.1. Efeitos para os fornecedores (participantes ou não do cartel
3.1.1. Cobrança de preço acima do valor normal de mercado
3.1.2. Redução dos investimentos na atividade empresarial
3.1.3. Saldo do cartel
3.2. Efeitos para os compradores (intermediários ou consumidores finais
3.2.1. Pagamento de preço acima do valor normal de mercado (sobrepreço)
3.2.2. Restrição ao desenvolvimento natural do mercado
3.2.3. Diminuição geral do bem-estar social
3.3. Prejuízo total do mercado: exposição gráfica

4 RESPONSABILIDADE CIVIL
4.1. Ato ilícito
4.1.1. O momento da implementação do cartel e a discussão sobre a prescrição
4.2.Dano
4.2.1.Conceito e classificação
4.2.2.Dano-evento
4.2.3.Dano-prejuízo
4.2.3.1.Dano material
4.2.3.2.Dano moral
4.2.4. Quadro esquemático e identificação dos prejuízos do cartel
4.3.Nexo causal
4.3.1. O repasse do sobrepreço na cadeia produtiva (teoria do passing-on)
4.4.Culpa
4.5. Excludentes de responsabilidade

5 INDENIZAÇÃO POR CARTEL
5.1. Natureza da indenização no Brasil e suas funções
5.1.1. Função reparatória ou compensatória
5.1.2 Função preventiva
5.1.3.Função punitiva

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS