Evolução do antitruste no Brasil/ (Registro n. 3300)

006 - Campo Fixo - Material Adicional
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007 - Campo Fixo - Descrição Física
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008 - Campo de Tamanho Fixo
Campo fixo de controle local 210527b2018 bl ||||g |||| 00| 0 por u
020 ## - ISBN
ISBN 9788553066049
040 ## - Fonte da Catalogação
Fonte de catalogação BR-BrCADE
082 ## - CDD
-- 341.3787 E93
090 ## - Número de Chamada
Localização na estante 341.3787 E93
Cutter E93
245 10 - Titulo Principal
Título principal Evolução do antitruste no Brasil/
260 ## - Local, Editora e Data
Cidade São Paulo:
Editora Singular,
Data 2018.
300 ## - Descrição Física
Número de páginas 1352 p.
505 ## - Conteúdo
Conteúdo SUMÁRIO<br/>PARTE 1 - PANORAMA HISTÓRICO E TEÓRICO <br/><br/>Um panorama da tutela concorrencial<br/>Fábio Nusdeo<br/><br/>A evolução do Antitruste no Brasil<br/>Fernando de Oliveira Marques<br/><br/>Um Pouco da História da Lei 12.529/2011<br/>César Costa Alves de Mattos<br/><br/>Evolução histórica da aplicação extraterritorial do direito da concorrência brasileiro<br/>Augusto Jaeger Junior e Mariana Sebalhos Jorge<br/><br/>A integração dos princípios econômicos e dos princípios jurídicos na legislação da concorrência<br/>Alberto Venâncio Filho<br/><br/>O Antitruste e Seus Fins Últimos sob o Ponto de Vista Cosmopolita <br/>André Lucenti Estevam<br/><br/>Reflexões sobre o More Economic Approach no Direito Concorrencial Europeu<br/>José Maria Arruda de Andrade<br/><br/>Houve uma "revolução do antitruste" no Brasil?<br/>Mário André Machado Cabral <br/><br/>Os programas contratualista e utilitarista clássicos: Hobbes e a construção da pessoa e das corporações como pessoas jurídicas, as origens da teoria<br/>do antitruste e da análise utilitarista/econômica<br/>José Raymundo Novaes Chiappin e Ana Carolina Corrêa da Costa Leister <br/><br/>Concorrência como um conceito histórico-sociológico: trazendo variação para a "evolução do antitruste"<br/>Luiz Felipe Rosa Ramos e Tobias Werron <br/><br/>Evolução ou involução do direito antitruste?<br/>Calixto Salomão Filho<br/><br/>Para além do antitruste: a necessidade de um novo paradigma para a política de concorrência no Brasil<br/>Guilherme de Aguiar Falco<br/><br/>PARTE 2 - ANTITRUSTE E OUTRAS ÁREAS<br/>Política concorrencial e inovação <br/>Ricardo Machado Ruiz<br/><br/>Motivações econômicas da propriedade intelectual e defesa da concorrência <br/>Afonso Arinos de Mello Franco Neto <br/><br/>Patentes essenciais, hold-up e o papel do antitruste: análise do caso <br/>Ericsson v. TCL <br/>Ademir Antonio Pereira Jr. e Jose Dei Chiaro Ferreira da Rosa<br/><br/>Pool de patentes, padronização técnica, patentes essenciais e o direito da <br/>concorrência <br/>José Marcelo Martins Proença<br/><br/>Política concorrencial e política consumerista no Brasil: possíveis sugestões <br/>para a agenda normativa do Cade <br/>A manda Flávio de Oliveira e Bruno Braz de Castro <br/><br/>Antitruste e Contratos: a funcionalização da interpretação <br/>Bianca Damin Tavolari e Celso Fernandes Campilongo <br/><br/>O papel do Cade na solução da crise atual <br/>José Tavares de Araujo Ir. <br/>Patrícia Regina Pinheiro Sampaio<br/><br/>Política antitruste e descontos de fidelidade na indústria farmacêutica <br/>Paulo de Tarso Ramos Ribeiro e Thiago Alves Ribeiro<br/><br/>Concorrência no mercado de pagamento eletrônico no Brasil <br/>Cleveland Prates Teixeira<br/><br/>Datacentrismo e Concorrência 2.0: a informação como insumo essencial <br/>Roberto Domingos Taufick <br/><br/>Concorrência na era do Big Data <br/>Vicente Bagnoli<br/><br/>Responsabilidade Civil e Direito da Concorrência <br/>Ivo Waisberg<br/><br/>A ação privada para ressarcimento de danos no direito da concorrência <br/>João Bosco Leopoldino da Fonseca <br/><br/>Compliance e defesa da concorrência<br/>Ricardo Villas Bôas Cueva <br/><br/>Parecer "Inovação e condutas excludentes"<br/>LuisFernando Schuartz <br/><br/>PARTE 3 - CADE E MÍDIA<br/>Five years: Covering Super-Cade<br/>Ana Paula Candil<br/><br/>Comunicação, acesso à informação e transparência no novo Cade<br/>João Amurim e Vanessa Motta <br/><br/>Muito além do "antitrustês"<br/>Juliano Basile<br/><br/>PARTE 4 - INSTITUCIONAL<br/>Ouvidoria do Cade: contribuições para o equilíbrio entre autonomia e accountability<br/>Adriano Camargo Gomes e Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes<br/>Maria Paula Daliari Bucci e Mauro César Santiago Chaves<br/><br/>O Papel do Departamento de Estudos Econômicos no Cade<br/>Victor Gomes<br/><br/>PARTE 5 - ATOS DE CONCENTRAÇÃO<br/>Novos arranjos contratuais e controle de estruturas<br/>Tércio Sampaio Ferraz Junior<br/><br/>A experiência brasileira em Atos de Concentração e as alterações promovidas pela Lei 12.529/2011<br/>Patrícia Regina Pinheiro Sampaio e Antônio José Maristreilo Porto<br/><br/>A nova Lei da Concorrência, o Novo Guia H e a análise de Atos de Concentração sem delimitação de mercado relevante<br/>Luiz Alberto Esteves<br/><br/>Análise prévia de Atos de Concentração: status quo<br/>Mariana Tavares de Araujo<br/><br/>Gun jumping no Brasil: balanço dos primeiros cinco anos da nova lei de defesa da concorrência<br/>Paulo Burnier da Silveira <br/><br/>A consumação prévia de Atos de Concentração (gun jumping) após a <br/>entrada em vigor da Lei 12.529/2011 <br/>Barbara Rosenberg e Camilia Paoletti <br/><br/>A necessária diferenciação entre contratos associativos e contratos híbridos <br/>Ana Frazão <br/><br/>Os contratos associativos e a evolução do controle de estruturas no Brasil <br/>Elisa Silva de Assis Ribeiro <br/><br/>Os contratos de licenciamento no âmbito da Lei 12.529/2011: o caso da transferência de biotecnologia da semente de soja transgênica <br/>Elvino de Carvalho Mendonça e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça<br/><br/>Participações societárias não controladoras no direito da concorrência <br/>Paulo Brancher<br/><br/>Análise de eficiências no controle de concentrações <br/>Roberto Augusto Castelianos Pfeffer <br/><br/>A não aprovação de Atos de Concentração no Brasil <br/>Thompson Almeida Andrade<br/><br/>A aplicação da Failing Firm Defense nos sistemas brasileiros antitruste e concursal: defesa da concorrência e preservação da empresa em crise? <br/>Newton De Lucca e Renata Mota Maciel Dezem<br/><br/>PARTE 6 - CONDUTAS<br/>O regime jurídico da concorrência e as condutas abusivas<br/>Neide Teresinha Malard<br/><br/>A "regra da razão" e o controle de condutas anticompetitivas pelo Cade <br/>Marcos Paulo Veríssimo<br/><br/>Infração contra a ordem econômica: parâmetros para superação da insegurança jurídica no direito administrativo da concorrência <br/>ThiagoMarrara<br/> <br/>A Categorização dos Ilícitos Concorrenciais e o Direito Concorrencial Brasileiro <br/>Pedro Paulo Salles Cristofaro<br/><br/>Precisamos falar sobre cartéis em licitações. Reflexões sobre as condutas num monopsônio público <br/>Floriano de Azevedo Marques Neto e Carlos Alberto Laurino<br/><br/>A lei 12.529/2011 e o abuso de posição dominante <br/>Paula Andrea Forgioni e Mariana Villela<br/><br/>Condutas unilaterais: balanço e perspectivas após cinco anos de vigência da lei 12.529/2011 <br/>Caio Mário da Silva Pereira Neto e Lucas Griebeler da Motta<br/><br/>A análise de eficiência em práticas restritivas verticais: custos de transação e cláusulas de raio no mercado de shopping centers <br/>Mano Luiz Possas e João Luiz Pondé<br/><br/>"Tô Contigo" e a Estrutura do Mercado de Cervejas no Brasil <br/>João Paulo Garcia Leal<br/><br/>Ainda Falta um Guia de Dosimetria <br/>João Paulo de Resende <br/><br/>Troca de informações entre concorrentes como conduta autônoma: parâmetros de análise <br/>Leonor Cordovil e Carolina Saito <br/><br/>As associações profissionais e a concorrência: o poder compensatório <br/>Mauro Grinberg e Ludmila Somensi<br/><br/>A Questão da Dosimetria das Sanções Pecuniárias no Antitruste Brasileiro <br/>Ronaldo Porto Macedo Junior e Daniel Murata <br/><br/>Racionalidade econômica versus jurídica na punição pecuniária por infração à ordem econômica: o infrator e o devedor <br/>Juliano Souza de Albuquerque Maranhão <br/><br/>Crime e Castigo: cartel no Brasil, algumas reflexões <br/>Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt<br/><br/>A vantagem social auferida no combate aos cartéis <br/>Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo e Tereza Cristine Almeida Braga<br/><br/>Os procedimentos do Cade e a prescrição intercorrente administrativa <br/>Carlos Ari Sundfeld e Jacintho Arruda Câmara<br/> <br/>Direitos fundamentais e interesses difusos: inviolabilidade de comunicações telefônicas e princípio da livre concorrência <br/>Fernando de Magalhães Furlan<br/><br/>A evolução dos acordos de leniência e dos TCCs nos Cinco anos de vigência da lei 12.529/2011 <br/>Eduardo Frade, Diogo Thomson de Andrade e Amanda Athayde<br/><br/>Acordo de Leniência: Status quo e Desafios <br/>Ana Paula Martinez<br/><br/>(R)evolução das investigações de cartel à luz dos acordos de leniência e das buscas e apreensões<br/>Juliana Oliveira Domingues e Eduardo Molan Gaban<br/><br/>A política brasileira de dissuasão de cartéis é eficaz? Uma análise econômica dos efeitos não antecipados de acordos de leniência e colaboração<br/>Lucia Helena Salgado e Silva <br/><br/>Índice Remissivo<br/>Índice Onomástico<br/><br/>
610 10 - ASSUNTO - ENTIDADES
9 (RLIN) 672
Entidade Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
650 #0 - ASSUNTO
9 (RLIN) 1918
Assunto Política antitruste
650 #0 - ASSUNTO
9 (RLIN) 644
Assunto Defesa da concorrência
650 #0 - ASSUNTO
9 (RLIN) 2135
Assunto Controle de condutas
650 #0 - ASSUNTO
9 (RLIN) 2220
Assunto Legislação
Subdivisão geral <a href="Lei nº 12.529/2011">Lei nº 12.529/2011</a>
700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal
9 (RLIN) 561
Nome pessoa CAMPILONGO, Celso Fernandes
Relação Organizador
700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal
9 (RLIN) 2156
Nome pessoa PFEIFFER, Roberto
Relação Organizador
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados
Tipo de Material Livros
Exemplares
Classificação Empréstimo Locação permanente Locação corrente Data de aquisição Forma de aquisição Patrimônio Número completo de chamada Código de barras Número do exemplar Data de inserção do exemplar Tipo de item no Koha
    Biblioteca Agamenon Magalhães Biblioteca Agamenon Magalhães 2021-05-13 Compra 23184 341.3787 E93 2021-0180 1 2021-05-27 Livros
    Biblioteca Agamenon Magalhães Biblioteca Agamenon Magalhães 2021-05-13 Compra 23185 341.3787 E93 2021-0181 2 2021-05-27 Livros
    Biblioteca Agamenon Magalhães|(61) 3221-8416| biblioteca@cade.gov.br| Setor de Edifícios de Utilidade Pública Norte – SEPN, Entrequadra 515, Conjunto D, Lote 4, Edifício Carlos Taurisano, térreo