Evolução do antitruste no Brasil/ (Registro n. 3300)
006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
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007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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008 - Campo de Tamanho Fixo | |
Campo fixo de controle local | 210527b2018 bl ||||g |||| 00| 0 por u |
020 ## - ISBN | |
ISBN | 9788553066049 |
040 ## - Fonte da Catalogação | |
Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
090 ## - Número de Chamada | |
Localização na estante | 341.3787 E93 |
Cutter | E93 |
245 10 - Titulo Principal | |
Título principal | Evolução do antitruste no Brasil/ |
260 ## - Editora | |
Cidade | São Paulo: |
Editora | Singular, |
Data | 2018. |
300 ## - Descrição Física | |
Número de páginas | 1352 p. |
505 ## - Conteúdo | |
Conteúdo | SUMÁRIO<br/>PARTE 1 - PANORAMA HISTÓRICO E TEÓRICO <br/><br/>Um panorama da tutela concorrencial<br/>Fábio Nusdeo<br/><br/>A evolução do Antitruste no Brasil<br/>Fernando de Oliveira Marques<br/><br/>Um Pouco da História da Lei 12.529/2011<br/>César Costa Alves de Mattos<br/><br/>Evolução histórica da aplicação extraterritorial do direito da concorrência brasileiro<br/>Augusto Jaeger Junior e Mariana Sebalhos Jorge<br/><br/>A integração dos princípios econômicos e dos princípios jurídicos na legislação da concorrência<br/>Alberto Venâncio Filho<br/><br/>O Antitruste e Seus Fins Últimos sob o Ponto de Vista Cosmopolita <br/>André Lucenti Estevam<br/><br/>Reflexões sobre o More Economic Approach no Direito Concorrencial Europeu<br/>José Maria Arruda de Andrade<br/><br/>Houve uma "revolução do antitruste" no Brasil?<br/>Mário André Machado Cabral <br/><br/>Os programas contratualista e utilitarista clássicos: Hobbes e a construção da pessoa e das corporações como pessoas jurídicas, as origens da teoria<br/>do antitruste e da análise utilitarista/econômica<br/>José Raymundo Novaes Chiappin e Ana Carolina Corrêa da Costa Leister <br/><br/>Concorrência como um conceito histórico-sociológico: trazendo variação para a "evolução do antitruste"<br/>Luiz Felipe Rosa Ramos e Tobias Werron <br/><br/>Evolução ou involução do direito antitruste?<br/>Calixto Salomão Filho<br/><br/>Para além do antitruste: a necessidade de um novo paradigma para a política de concorrência no Brasil<br/>Guilherme de Aguiar Falco<br/><br/>PARTE 2 - ANTITRUSTE E OUTRAS ÁREAS<br/><br/>Política concorrencial e inovação <br/>Ricardo Machado Ruiz<br/><br/>Motivações econômicas da propriedade intelectual e defesa da concorrência <br/>Afonso Arinos de Mello Franco Neto <br/><br/>Patentes essenciais, hold-up e o papel do antitruste: análise do caso <br/>Ericsson v. TCL <br/>Ademir Antonio Pereira Jr. e Jose Dei Chiaro Ferreira da Rosa<br/><br/>Pool de patentes, padronização técnica, patentes essenciais e o direito da <br/>concorrência <br/>José Marcelo Martins Proença<br/><br/>Política concorrencial e política consumerista no Brasil: possíveis sugestões <br/>para a agenda normativa do Cade <br/>A manda Flávio de Oliveira e Bruno Braz de Castro <br/><br/>Antitruste e Contratos: a funcionalização da interpretação <br/>Bianca Damin Tavolari e Celso Fernandes Campilongo <br/><br/>O papel do Cade na solução da crise atual <br/>José Tavares de Araujo Ir. <br/><br/>Os setores regulados de infraestrutura no contexto da Lei 12.529/2011 <br/>Patrícia Regina Pinheiro Sampaio<br/><br/>Política antitruste e descontos de fidelidade na indústria farmacêutica <br/>Paulo de Tarso Ramos Ribeiro e Thiago Alves Ribeiro<br/><br/>Concorrência no mercado de pagamento eletrônico no Brasil <br/>Cleveland Prates Teixeira<br/><br/>Datacentrismo e Concorrência 2.0: a informação como insumo essencial <br/>Roberto Domingos Taufick <br/><br/>Concorrência na era do Big Data <br/>Vicente Bagnoli<br/><br/>Responsabilidade Civil e Direito da Concorrência <br/>Ivo Waisberg<br/><br/>A ação privada para ressarcimento de danos no direito da concorrência <br/>João Bosco Leopoldino da Fonseca <br/><br/>Compliance e defesa da concorrência<br/>Ricardo Villas Bôas Cueva <br/><br/>Parecer "Inovação e condutas excludentes"<br/>LuisFernando Schuartz <br/><br/>PARTE 3 - CADE E MÍDIA<br/>Five years: Covering Super-Cade<br/>Ana Paula Candil<br/><br/>Comunicação, acesso à informação e transparência no novo Cade<br/>João Amurim e Vanessa Motta <br/><br/>Muito além do "antitrustês"<br/>Juliano Basile<br/><br/>PARTE 4 - INSTITUCIONAL<br/>Ouvidoria do Cade: contribuições para o equilíbrio entre autonomia e accountability<br/>Adriano Camargo Gomes e Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes<br/>Maria Paula Daliari Bucci e Mauro César Santiago Chaves<br/><br/>O Papel do Departamento de Estudos Econômicos no Cade<br/>Victor Gomes<br/><br/>PARTE 5 - ATOS DE CONCENTRAÇÃO<br/>Novos arranjos contratuais e controle de estruturas<br/>Tércio Sampaio Ferraz Junior<br/><br/>A experiência brasileira em Atos de Concentração e as alterações promovidas pela Lei 12.529/2011<br/>Patrícia Regina Pinheiro Sampaio e Antônio José Maristreilo Porto<br/><br/>A nova Lei da Concorrência, o Novo Guia H e a análise de Atos de Concentração sem delimitação de mercado relevante<br/>Luiz Alberto Esteves<br/><br/>Análise prévia de Atos de Concentração: status quo<br/>Mariana Tavares de Araujo<br/><br/>Gun jumping no Brasil: balanço dos primeiros cinco anos da nova lei de defesa da concorrência<br/>Paulo Burnier da Silveira <br/><br/>A consumação prévia de Atos de Concentração (gun jumping) após a <br/>entrada em vigor da Lei 12.529/2011 <br/>Barbara Rosenberg e Camilia Paoletti <br/><br/>A necessária diferenciação entre contratos associativos e contratos híbridos <br/>Ana Frazão <br/><br/>Os contratos associativos e a evolução do controle de estruturas no Brasil <br/>Elisa Silva de Assis Ribeiro <br/><br/>Os contratos de licenciamento no âmbito da Lei 12.529/2011: o caso da transferência de biotecnologia da semente de soja transgênica <br/>Elvino de Carvalho Mendonça e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça<br/><br/>Participações societárias não controladoras no direito da concorrência <br/>Paulo Brancher<br/><br/>Análise de eficiências no controle de concentrações <br/>Roberto Augusto Castelianos Pfeffer <br/><br/>A não aprovação de Atos de Concentração no Brasil <br/>Thompson Almeida Andrade<br/><br/>A aplicação da Failing Firm Defense nos sistemas brasileiros antitruste e concursal: defesa da concorrência e preservação da empresa em crise? <br/>Newton De Lucca e Renata Mota Maciel Dezem<br/><br/>PARTE 6 - CONDUTAS<br/>O regime jurídico da concorrência e as condutas abusivas<br/>Neide Teresinha Malard<br/><br/>A "regra da razão" e o controle de condutas anticompetitivas pelo Cade <br/>Marcos Paulo Veríssimo<br/><br/>Infração contra a ordem econômica: parâmetros para superação da insegurança jurídica no direito administrativo da concorrência <br/>ThiagoMarrara<br/> <br/>A Categorização dos Ilícitos Concorrenciais e o Direito Concorrencial Brasileiro <br/>Pedro Paulo Salles Cristofaro<br/><br/>Precisamos falar sobre cartéis em licitações. Reflexões sobre as condutas num monopsônio público <br/>Floriano de Azevedo Marques Neto e Carlos Alberto Laurino<br/><br/>A lei 12.529/2011 e o abuso de posição dominante <br/>Paula Andrea Forgioni e Mariana Villela<br/><br/>Condutas unilaterais: balanço e perspectivas após cinco anos de vigência da lei 12.529/2011 <br/>Caio Mário da Silva Pereira Neto e Lucas Griebeler da Motta<br/><br/>A análise de eficiência em práticas restritivas verticais: custos de transação e cláusulas de raio no mercado de shopping centers <br/>Mano Luiz Possas e João Luiz Pondé<br/><br/>"Tô Contigo" e a Estrutura do Mercado de Cervejas no Brasil <br/>João Paulo Garcia Leal<br/><br/>Ainda Falta um Guia de Dosimetria <br/>João Paulo de Resende <br/><br/>Troca de informações entre concorrentes como conduta autônoma: parâmetros de análise <br/>Leonor Cordovil e Carolina Saito <br/><br/>As associações profissionais e a concorrência: o poder compensatório <br/>Mauro Grinberg e Ludmila Somensi<br/><br/>A Questão da Dosimetria das Sanções Pecuniárias no Antitruste Brasileiro <br/>Ronaldo Porto Macedo Junior e Daniel Murata <br/><br/>Racionalidade econômica versus jurídica na punição pecuniária por infração à ordem econômica: o infrator e o devedor <br/>Juliano Souza de Albuquerque Maranhão <br/><br/>Crime e Castigo: cartel no Brasil, algumas reflexões <br/>Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt<br/><br/>A vantagem social auferida no combate aos cartéis <br/>Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo e Tereza Cristine Almeida Braga<br/><br/>Os procedimentos do Cade e a prescrição intercorrente administrativa <br/>Carlos Ari Sundfeld e Jacintho Arruda Câmara<br/> <br/>Direitos fundamentais e interesses difusos: inviolabilidade de comunicações telefônicas e princípio da livre concorrência <br/>Fernando de Magalhães Furlan<br/><br/>A evolução dos acordos de leniência e dos TCCs nos Cinco anos de vigência da lei 12.529/2011 <br/>Eduardo Frade, Diogo Thomson de Andrade e Amanda Athayde<br/><br/>Acordo de Leniência: Status quo e Desafios <br/>Ana Paula Martinez<br/><br/>(R)evolução das investigações de cartel à luz dos acordos de leniência e das buscas e apreensões<br/>Juliana Oliveira Domingues e Eduardo Molan Gaban<br/><br/>A política brasileira de dissuasão de cartéis é eficaz? Uma análise econômica dos efeitos não antecipados de acordos de leniência e colaboração<br/>Lucia Helena Salgado e Silva <br/><br/>Índice Remissivo<br/>Índice Onomástico<br/><br/> |
610 10 - ASSUNTO - ENTIDADES | |
9 (RLIN) | 672 |
Entidade | Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) |
650 #0 - ASSUNTO | |
9 (RLIN) | 1918 |
Assunto | Política antitruste |
650 #0 - ASSUNTO | |
9 (RLIN) | 644 |
Assunto | Defesa da concorrência |
650 #0 - ASSUNTO | |
9 (RLIN) | 2135 |
Assunto | Controle de condutas |
650 #0 - ASSUNTO | |
9 (RLIN) | 2220 |
Assunto | Legislação |
Subdivisão geral | <a href="Lei nº 12.529/2011">Lei nº 12.529/2011</a> |
700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
9 (RLIN) | 561 |
Nome pessoa | CAMPILONGO, Celso Fernandes |
Relação | Organizador |
700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
Nome pessoa | Pfeiffer, Roberto |
Relação | Organizador |
9 (RLIN) | 2156 |
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
Tipo de Material | Livros |
Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
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Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2021-05-13 | Compra | 23184 | 341.3787 E93 | 2021-0180 | 1 | 2021-05-27 | Livros | ||
Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2021-05-13 | Compra | 23185 | 341.3787 E93 | 2021-0181 | 2 | 2021-05-27 | Livros |