Evolução do antitruste no Brasil/

[ Livros ] Publicado por : Singular, (São Paulo:) Detalhes físicos: 1352 p. ISBN:9788553066049. Ano: 2018 Tipo de Material: Livros
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SUMÁRIO
PARTE 1 - PANORAMA HISTÓRICO E TEÓRICO

Um panorama da tutela concorrencial
Fábio Nusdeo

A evolução do Antitruste no Brasil
Fernando de Oliveira Marques

Um Pouco da História da Lei 12.529/2011
César Costa Alves de Mattos

Evolução histórica da aplicação extraterritorial do direito da concorrência brasileiro
Augusto Jaeger Junior e Mariana Sebalhos Jorge

A integração dos princípios econômicos e dos princípios jurídicos na legislação da concorrência
Alberto Venâncio Filho

O Antitruste e Seus Fins Últimos sob o Ponto de Vista Cosmopolita
André Lucenti Estevam

Reflexões sobre o More Economic Approach no Direito Concorrencial Europeu
José Maria Arruda de Andrade

Houve uma "revolução do antitruste" no Brasil?
Mário André Machado Cabral

Os programas contratualista e utilitarista clássicos: Hobbes e a construção da pessoa e das corporações como pessoas jurídicas, as origens da teoria
do antitruste e da análise utilitarista/econômica
José Raymundo Novaes Chiappin e Ana Carolina Corrêa da Costa Leister

Concorrência como um conceito histórico-sociológico: trazendo variação para a "evolução do antitruste"
Luiz Felipe Rosa Ramos e Tobias Werron

Evolução ou involução do direito antitruste?
Calixto Salomão Filho

Para além do antitruste: a necessidade de um novo paradigma para a política de concorrência no Brasil
Guilherme de Aguiar Falco

PARTE 2 - ANTITRUSTE E OUTRAS ÁREAS
Política concorrencial e inovação
Ricardo Machado Ruiz

Motivações econômicas da propriedade intelectual e defesa da concorrência
Afonso Arinos de Mello Franco Neto

Patentes essenciais, hold-up e o papel do antitruste: análise do caso
Ericsson v. TCL
Ademir Antonio Pereira Jr. e Jose Dei Chiaro Ferreira da Rosa

Pool de patentes, padronização técnica, patentes essenciais e o direito da
concorrência
José Marcelo Martins Proença

Política concorrencial e política consumerista no Brasil: possíveis sugestões
para a agenda normativa do Cade
A manda Flávio de Oliveira e Bruno Braz de Castro

Antitruste e Contratos: a funcionalização da interpretação
Bianca Damin Tavolari e Celso Fernandes Campilongo

O papel do Cade na solução da crise atual
José Tavares de Araujo Ir.
Patrícia Regina Pinheiro Sampaio

Política antitruste e descontos de fidelidade na indústria farmacêutica
Paulo de Tarso Ramos Ribeiro e Thiago Alves Ribeiro

Concorrência no mercado de pagamento eletrônico no Brasil
Cleveland Prates Teixeira

Datacentrismo e Concorrência 2.0: a informação como insumo essencial
Roberto Domingos Taufick

Concorrência na era do Big Data
Vicente Bagnoli

Responsabilidade Civil e Direito da Concorrência
Ivo Waisberg

A ação privada para ressarcimento de danos no direito da concorrência
João Bosco Leopoldino da Fonseca

Compliance e defesa da concorrência
Ricardo Villas Bôas Cueva

Parecer "Inovação e condutas excludentes"
LuisFernando Schuartz

PARTE 3 - CADE E MÍDIA
Five years: Covering Super-Cade
Ana Paula Candil

Comunicação, acesso à informação e transparência no novo Cade
João Amurim e Vanessa Motta

Muito além do "antitrustês"
Juliano Basile

PARTE 4 - INSTITUCIONAL
Ouvidoria do Cade: contribuições para o equilíbrio entre autonomia e accountability
Adriano Camargo Gomes e Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes
Maria Paula Daliari Bucci e Mauro César Santiago Chaves

O Papel do Departamento de Estudos Econômicos no Cade
Victor Gomes

PARTE 5 - ATOS DE CONCENTRAÇÃO
Novos arranjos contratuais e controle de estruturas
Tércio Sampaio Ferraz Junior

A experiência brasileira em Atos de Concentração e as alterações promovidas pela Lei 12.529/2011
Patrícia Regina Pinheiro Sampaio e Antônio José Maristreilo Porto

A nova Lei da Concorrência, o Novo Guia H e a análise de Atos de Concentração sem delimitação de mercado relevante
Luiz Alberto Esteves

Análise prévia de Atos de Concentração: status quo
Mariana Tavares de Araujo

Gun jumping no Brasil: balanço dos primeiros cinco anos da nova lei de defesa da concorrência
Paulo Burnier da Silveira

A consumação prévia de Atos de Concentração (gun jumping) após a
entrada em vigor da Lei 12.529/2011
Barbara Rosenberg e Camilia Paoletti

A necessária diferenciação entre contratos associativos e contratos híbridos
Ana Frazão

Os contratos associativos e a evolução do controle de estruturas no Brasil
Elisa Silva de Assis Ribeiro

Os contratos de licenciamento no âmbito da Lei 12.529/2011: o caso da transferência de biotecnologia da semente de soja transgênica
Elvino de Carvalho Mendonça e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça

Participações societárias não controladoras no direito da concorrência
Paulo Brancher

Análise de eficiências no controle de concentrações
Roberto Augusto Castelianos Pfeffer

A não aprovação de Atos de Concentração no Brasil
Thompson Almeida Andrade

A aplicação da Failing Firm Defense nos sistemas brasileiros antitruste e concursal: defesa da concorrência e preservação da empresa em crise?
Newton De Lucca e Renata Mota Maciel Dezem

PARTE 6 - CONDUTAS
O regime jurídico da concorrência e as condutas abusivas
Neide Teresinha Malard

A "regra da razão" e o controle de condutas anticompetitivas pelo Cade
Marcos Paulo Veríssimo

Infração contra a ordem econômica: parâmetros para superação da insegurança jurídica no direito administrativo da concorrência
ThiagoMarrara

A Categorização dos Ilícitos Concorrenciais e o Direito Concorrencial Brasileiro
Pedro Paulo Salles Cristofaro

Precisamos falar sobre cartéis em licitações. Reflexões sobre as condutas num monopsônio público
Floriano de Azevedo Marques Neto e Carlos Alberto Laurino

A lei 12.529/2011 e o abuso de posição dominante
Paula Andrea Forgioni e Mariana Villela

Condutas unilaterais: balanço e perspectivas após cinco anos de vigência da lei 12.529/2011
Caio Mário da Silva Pereira Neto e Lucas Griebeler da Motta

A análise de eficiência em práticas restritivas verticais: custos de transação e cláusulas de raio no mercado de shopping centers
Mano Luiz Possas e João Luiz Pondé

"Tô Contigo" e a Estrutura do Mercado de Cervejas no Brasil
João Paulo Garcia Leal

Ainda Falta um Guia de Dosimetria
João Paulo de Resende

Troca de informações entre concorrentes como conduta autônoma: parâmetros de análise
Leonor Cordovil e Carolina Saito

As associações profissionais e a concorrência: o poder compensatório
Mauro Grinberg e Ludmila Somensi

A Questão da Dosimetria das Sanções Pecuniárias no Antitruste Brasileiro
Ronaldo Porto Macedo Junior e Daniel Murata

Racionalidade econômica versus jurídica na punição pecuniária por infração à ordem econômica: o infrator e o devedor
Juliano Souza de Albuquerque Maranhão

Crime e Castigo: cartel no Brasil, algumas reflexões
Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt

A vantagem social auferida no combate aos cartéis
Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo e Tereza Cristine Almeida Braga

Os procedimentos do Cade e a prescrição intercorrente administrativa
Carlos Ari Sundfeld e Jacintho Arruda Câmara

Direitos fundamentais e interesses difusos: inviolabilidade de comunicações telefônicas e princípio da livre concorrência
Fernando de Magalhães Furlan

A evolução dos acordos de leniência e dos TCCs nos Cinco anos de vigência da lei 12.529/2011
Eduardo Frade, Diogo Thomson de Andrade e Amanda Athayde

Acordo de Leniência: Status quo e Desafios
Ana Paula Martinez

(R)evolução das investigações de cartel à luz dos acordos de leniência e das buscas e apreensões
Juliana Oliveira Domingues e Eduardo Molan Gaban

A política brasileira de dissuasão de cartéis é eficaz? Uma análise econômica dos efeitos não antecipados de acordos de leniência e colaboração
Lucia Helena Salgado e Silva

Índice Remissivo
Índice Onomástico

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