Regulação e desenvolvimento: (Registro n. 3327)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
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| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 210609b2012 bl ||||g |||| 00| 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 9788539201112 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.3221 R344 |
| Cutter | R344 |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Regulação e desenvolvimento: |
| Subtítulo | novos temas/ |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | São Paulo: |
| Editora | Malheiros, |
| Data | 2012. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 248 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | Sumário<br/><br/>Prefácio<br/>1 FUNDAMENTOS E REFLEXÕES GERAIS<br/><br/>1 REGULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE <br/>CALIXTO SALOMÃO FILHO <br/><br/>1.1 Introdução: a concepção econômica tradicional sobre o desenvolvimento<br/><br/>1.2 As ideias básicas desenvolvimentistas <br/>1.2.1 As principais teorias e seu destino <br/>1.2.2 Elementos das análises econômicas úteis para a construção jurídica <br/><br/>1.3 A concepção jurídica do desenvolvimento <br/>1.3.1 Fundamentos e princípios básicos <br/>1.3.2 Princípios desenvolvimentistas na Constituição <br/>1.3.3 Princípios regulatórios desenvolvimentistas <br/>1.3.3.1 Desenvolvimento e redistribuição <br/>1.3.3.2 Desenvolvimento, difusão do conhecimento econômico e acesso através da regulação<br/>1.3.3.3 Desenvolvimento e cooperação <br/>(a) A cooperação como escolha individual<br/>(b) Condições para a cooperação <br/>(c) Papel do Direito no impulso à cooperação <br/>(d) Características regulatórias <br/>(e) Cooperação e teoria do conhecimento econômico<br/>1.3.4 Novo estruturalismo jurídico e desenvolvimento econômico<br/><br/>1.4 Regulação, desenvolvimento e meio ambiente <br/>1.4.1 A insuficiência da dicotomia bem privado/bem público e a ideia de bens comuns <br/>1.4.2 Bens comuns e meio ambiente<br/>1.4.3 Alternativas de intervenção estrutural <br/>1.4.3.1 Apropriação: regulação e cooperação descentralizadas<br/>1.4.3.2 Utilização: conexão entre produção e consumo<br/><br/>1.5 Conclusão. Desenvolvimento e proteção ao meio ambiente: uma compatibilização necessária e possível <br/><br/>2. REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL PARA O DESENVOLVIMENTO<br/>CALIXTO SALOMÃO FILHO<br/><br/>2.1 Introdução<br/>2.2 Questões de método <br/>2.3 O conteúdo: uma visão jurídico-estruturalista da regulação, da empresa<br/>2.4 A proposta de "Regulamento da Atividade Empresarial”<br/><br/>3. O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO PLANO INTERNACIONAL<br/>ALBERTO DO AMARAL JR.<br/><br/>3.1 A importância da proteção do meio ambiente <br/>3.2 A proteção do meio ambiente no plano internacional <br/>3.3 O desenvolvimento sustentável como paradigma <br/>3.4 O desenvolvimento sustentável e o tema da justiça <br/><br/>II - PROBLEMAS E SETORES EM CONCRETO<br/><br/>4. REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO: COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR<br/>VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO<br/><br/>4.1 Introdução <br/>4.2 Saneamento básico na atualidade: desafios e interfaces do Setor<br/>4.3 Saneamento básico como serviço público na Constituição Federal de 1988 <br/>4.4 Saneamento básico e Federação: competências e titularidade <br/>4.4.1 Distribuição de competências na Constituição Federal de 1988: competências comuns, serviços sociais e saneamento básico <br/>4.4.1.1 Competências da União <br/>4.4.1.2 Competências dos Estados <br/>4.4.1.3 Competências dos Municípios <br/>4.4.2 Competências constitucionais e serviços de saneamento básico: a controvérsia da titularidade <br/>4.5 Relações intergovernamentais e os serviços de saneamento básico: o desafio da cooperação e do planejamento<br/>4.6 Conclusão<br/><br/>5.REGULAÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA: INOVAÇÕES NA POLÍTICA AGRÁRIA E A REDUÇÃO DOS CUSTOS DE EQUIDADE <br/>CARLOS PORTUGAL GOUVÉA <br/><br/>5.1 Introdução <br/>5.2 Formalização de títulos de propriedade e redistribuição <br/>5.2.1 Transplante de regras eficientes <br/>5.2.2 Formalização em massa de títulos de propriedade <br/>5.2.2.1 A excessiva simplificação do conceito de capital<br/>5.2.2.2 O baixo custo da formalização em massa <br/>5.2.2.3 Formalização e cristalização das desigualdades<br/>5.2.2.4 Formalização em massa como uma oportunidade para corrupção<br/>5.2.2.5 Eficiência sem formalização <br/>5.3 Análise do custo equitativo da alocação de títulos de propriedade<br/>5.4 Programa para o desenvolvimento da agricultura familiar<br/>5.5 Conclusão<br/><br/>6. REGULAÇÃO DO MERCADO DE CAPITAIS E DESENVOLVIMENTO<br/>SHEILA CHRISTINA NEDER CEREZETTI<br/><br/>6.1 Introdução: desenvolvimento como acesso <br/>6.2 Desafios históricos do mercado de capitais brasileiro <br/>6.2.1 A estruturação do sistema financeiro a partir de 1964 <br/>6.2.2 Reformas de 1997e2001:as dificuldades das mudanças institucionais <br/>6.2.3 Os segmentos de listagem da BM & F Bovespa: a opção pela via contratual <br/>6.3 Acesso ao mercado de capitais: regulação que abre portas<br/>6.3.1 A indispensável transparência <br/>6.3.2 Lidando com a concentração do poder econômico <br/>6.3.2.1 Ativismo acionário e resguardo do desinvestimento<br/>6.3.2.2 Restrição a condutas abusivas: garantia de separação de interesses entre condutor e conduzida <br/>6.3.3 Abertura do mercado para novos emissores <br/>6.4 Conclusão <br/><br/>Bibliografia<br/><br/><br/> |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 2030 |
| Assunto | Regulação de mercado |
| 700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
| 9 (RLIN) | 519 |
| Nome pessoa | SALOMÃO FILHO, Calixto |
| Relação | Organizador |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
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| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2021-04-19 | Compra | 23312 | 341.3221 R344 | 2021-0234 | 1 | 2021-06-09 | Livros | ||
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2021-04-19 | Compra | 23313 | 341.3221 R344 | 2021-0235 | 2 | 2021-06-09 | Livros |