Imposto sobre a renda: (Registro n. 3328)
006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
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007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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008 - Campo de Tamanho Fixo | |
Campo fixo de controle local | 210609b2020 bl ||||g |||| 00| 0 por u |
020 ## - ISBN | |
ISBN | 9788545005773 |
040 ## - Fonte da Catalogação | |
Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
090 ## - Número de Chamada | |
Localização na estante | 346.063 F676i |
Cutter | F676i |
100 1# - Autor | |
Autor | FONSECA, Fernando Daniel de Moura |
245 10 - Titulo Principal | |
Título principal | Imposto sobre a renda: |
Subtítulo | uma proposta de diálogo com a contabilidade/ |
260 ## - Editora | |
Cidade | Belo Horizonte: |
Editora | Fórum, |
Data | 2020. |
300 ## - Descrição Física | |
Número de páginas | 303 p. |
505 ## - Conteúdo | |
Conteúdo | SUMÁRIO<br/><br/>PREFÁCIO<br/>Paulo Ayres Barreto <br/><br/>PREFÁCIO<br/>Eliseu Martins <br/><br/>APRESENTAÇÃO<br/>Ricardo Mariz de Oliveira <br/><br/>CAPÍTULO 1<br/>INTRODUÇÃO<br/><br/>CAPÍTULO 2<br/>CONSTRUÇAO DO CONCEITO JURIDICO DE RENDA<br/><br/>2.1 Pressupostos<br/>2.2 Os mitos a serem superados<br/>2.2.1 A inexistência de um conceito de renda que possa ser chamado de verdadeiro <br/>2.2.2 O conceito jurídico de renda não se subordina ao Econômico<br/>2.2.3 O conceito jurídico de renda não se subordina ao Contábil<br/>2.3 Um natural ponto de partida: o conceito Haig-Simons de Renda<br/>2.4 Ainda a busca por um conceito jurídico de renda: as balizas<br/>2.4.1 Acréscimo patrimonial e preservação do capital <br/>2.4.2 O conceito de patrimônio e sua mensuração<br/>2.4.2.1 O patrimônio das pessoas jurídicas<br/>2.4.2.2 O patrimônio das pessoas físicas<br/>2.4.3 O conceito de manutenção do capital <br/>2.4.4 A necessidade de realização<br/>2.4.4.1 Considerações essenciais<br/>2.4.4.2 Os aparentes novos contornos dessa discussão <br/>2.4.4.3 A posição defendida no presente trabalho<br/>2.4.5 Renda líquida: a questão da dedução dos gastos para a mensuração do acréscimo patrimonial<br/>2.4.6 Há necessidade de que todos os rendimentos recebam o mesmo tratamento? <br/>2.4.7 A polêmica da progressividade na incidência<br/>2.4.8 A questão da periodicidade<br/>2.4.9 O conceito jurídico de renda em uma definição <br/>Abrangente<br/><br/>CAPÍTULO 3<br/>A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO JURÍDICO DE RENDA SOB A<br/>PERSPECTIVA BRASILEIRA<br/><br/>3.1 Pressupostos teóricos para a compreensão da realidade Brasileira<br/>3.2 O conteúdo normativo do sistema constitucional tributário brasileiro <br/>3.2.1 A rigidez como o traço mais marcante <br/>3.2.2 Os efeitos práticos da rigidez sobre a construção do conceito de renda <br/>3.3 Delimitação positiva do conceito de renda para fins tributários no Brasil <br/>3.3.1 O pressuposto do acréscimo patrimonial<br/>3.3.2 A mensuração do patrimônio para fins de tributação da Renda<br/>3.3.2.1 Considerações essenciais <br/>3.3.2.2 A mensuração do patrimônio das pessoas jurídicas<br/>3.3.2.3 A mensuração do patrimônio das pessoas físicas<br/>3.3.3 A necessidade de manutenção do capital e de compensação das perdas de períodos passados <br/>3.3.4 A necessidade de realização<br/>3.3.5 A necessidade de dedução dos gastos<br/>3.3.6 Generalidade, Universalidade e Progressividade<br/>3.3.6,1 A tributação em conjunto de todas as espécies de rendimentos<br/>3.3.6.2 A (des)necessidade de uma incidência progressiva <br/>3.3.7 A questão da periodicidade<br/>3.4 O conceito de renda do Código Tributário Nacional <br/>3.4.1 Considerações iniciais <br/>3.4.2 A aquisição de disponibilidade econômica ou jurídica da renda<br/> 3.5 Uma proposta de conceito constitucional de renda<br/><br/>CAPÍTULO 4<br/>DELIMITAÇÃO DO ESPECTRO DE INFLUÊNCIA DA CONTABILIDADE SOBRE A DEFINIÇÃO DO FATO GERADOR<br/>DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS<br/><br/>4.1 Aspectos essenciais<br/>4.2 Os exemplos escolhidos <br/>4.3 A relação entre tributação da renda e contabilidade<br/>4.3.1 As origens e as causas dessa relação<br/>4.3.2 A realidade brasileira <br/>4.3.3 A convergência a um padrão contábil internacional<br/>4.4 O padrão IFRS sob a perspectiva brasileira. A estrutura conceitual básica<br/>4.5 A discussão acerca dos efeitos tributários<br/>4.5.1 Breves notas acerca da experiência europeia<br/>4.5.2 Os possíveis efeitos tributários das modificações de práticas contábeis no Brasil <br/>4.5.3 Critérios para interpretação da neutralidade tributária <br/>4.5.4 Fundamentos para a identificação dos efeitos diretos sobre a base de cálculo do imposto de renda e a necessidade de depuração do lucro líquido para fins tributários<br/>4.5.4.1 A relação entre passado e futuro: expectativas e valor justo<br/>4.5.4.1.1 A perspectiva econômica<br/>4.5.4.1.2 A perspectiva contábil<br/>4.5.4.1.3 A perspectiva jurídica<br/>4.5.4.2 Os efeitos jurídicos de uma informação contábil fidedigna: essência econômica versus forma jurídica<br/>4.6 Propostas para resolução dos exemplos selecionados <br/>4.6.1 O caso da permuta imobiliária<br/>4.6.2 0 caso dos instrumentos híbridos <br/>4.6.3 O caso do ganho por compra vantajosa<br/>4.6.4 O negócio jurídico de incorporação de ações <br/><br/>CAPÍTULO 5<br/>CONSIDERAÇÕES FINAIS <br/> <br/>REFERÊNCIAS<br/><br/> |
650 #0 - ASSUNTO | |
9 (RLIN) | 2230 |
Assunto | Contabilidade |
700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
9 (RLIN) | 2227 |
Nome pessoa | BARRETO, Paulo Ayres |
Relação | Prefaciador |
700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
9 (RLIN) | 1572 |
Nome pessoa | MARTINS, Eliseu |
Relação | Prefaciador |
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
Tipo de Material | Livros |
Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
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Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2021-04-19 | Compra | 23061 | 346.063 F676i | 2021-0236 | 1 | 2021-06-09 | Livros | ||
Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2021-04-19 | Compra | 23310 | 346.063 F676i | 2021-0237 | 2 | 2021-06-09 | Livros |