Imposto sobre a renda: (Registro n. 3328)

006 - Campo Fixo - Material Adicional
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007 - Campo Fixo - Descrição Física
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008 - Campo de Tamanho Fixo
Campo fixo de controle local 210609b2020 bl ||||g |||| 00| 0 por u
020 ## - ISBN
ISBN 9788545005773
040 ## - Fonte da Catalogação
Fonte de catalogação BR-BrCADE
090 ## - Número de Chamada
Localização na estante 346.063 F676i
Cutter F676i
100 1# - Autor
Autor FONSECA, Fernando Daniel de Moura
245 10 - Titulo Principal
Título principal Imposto sobre a renda:
Subtítulo uma proposta de diálogo com a contabilidade/
260 ## - Editora
Cidade Belo Horizonte:
Editora Fórum,
Data 2020.
300 ## - Descrição Física
Número de páginas 303 p.
505 ## - Conteúdo
Conteúdo SUMÁRIO<br/><br/>PREFÁCIO<br/>Paulo Ayres Barreto <br/><br/>PREFÁCIO<br/>Eliseu Martins <br/><br/>APRESENTAÇÃO<br/>Ricardo Mariz de Oliveira <br/><br/>CAPÍTULO 1<br/>INTRODUÇÃO<br/><br/>CAPÍTULO 2<br/>CONSTRUÇAO DO CONCEITO JURIDICO DE RENDA<br/><br/>2.1 Pressupostos<br/>2.2 Os mitos a serem superados<br/>2.2.1 A inexistência de um conceito de renda que possa ser chamado de verdadeiro <br/>2.2.2 O conceito jurídico de renda não se subordina ao Econômico<br/>2.2.3 O conceito jurídico de renda não se subordina ao Contábil<br/>2.3 Um natural ponto de partida: o conceito Haig-Simons de Renda<br/>2.4 Ainda a busca por um conceito jurídico de renda: as balizas<br/>2.4.1 Acréscimo patrimonial e preservação do capital <br/>2.4.2 O conceito de patrimônio e sua mensuração<br/>2.4.2.1 O patrimônio das pessoas jurídicas<br/>2.4.2.2 O patrimônio das pessoas físicas<br/>2.4.3 O conceito de manutenção do capital <br/>2.4.4 A necessidade de realização<br/>2.4.4.1 Considerações essenciais<br/>2.4.4.2 Os aparentes novos contornos dessa discussão <br/>2.4.4.3 A posição defendida no presente trabalho<br/>2.4.5 Renda líquida: a questão da dedução dos gastos para a mensuração do acréscimo patrimonial<br/>2.4.6 Há necessidade de que todos os rendimentos recebam o mesmo tratamento? <br/>2.4.7 A polêmica da progressividade na incidência<br/>2.4.8 A questão da periodicidade<br/>2.4.9 O conceito jurídico de renda em uma definição <br/>Abrangente<br/><br/>CAPÍTULO 3<br/>A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO JURÍDICO DE RENDA SOB A<br/>PERSPECTIVA BRASILEIRA<br/><br/>3.1 Pressupostos teóricos para a compreensão da realidade Brasileira<br/>3.2 O conteúdo normativo do sistema constitucional tributário brasileiro <br/>3.2.1 A rigidez como o traço mais marcante <br/>3.2.2 Os efeitos práticos da rigidez sobre a construção do conceito de renda <br/>3.3 Delimitação positiva do conceito de renda para fins tributários no Brasil <br/>3.3.1 O pressuposto do acréscimo patrimonial<br/>3.3.2 A mensuração do patrimônio para fins de tributação da Renda<br/>3.3.2.1 Considerações essenciais <br/>3.3.2.2 A mensuração do patrimônio das pessoas jurídicas<br/>3.3.2.3 A mensuração do patrimônio das pessoas físicas<br/>3.3.3 A necessidade de manutenção do capital e de compensação das perdas de períodos passados <br/>3.3.4 A necessidade de realização<br/>3.3.5 A necessidade de dedução dos gastos<br/>3.3.6 Generalidade, Universalidade e Progressividade<br/>3.3.6,1 A tributação em conjunto de todas as espécies de rendimentos<br/>3.3.6.2 A (des)necessidade de uma incidência progressiva <br/>3.3.7 A questão da periodicidade<br/>3.4 O conceito de renda do Código Tributário Nacional <br/>3.4.1 Considerações iniciais <br/>3.4.2 A aquisição de disponibilidade econômica ou jurídica da renda<br/> 3.5 Uma proposta de conceito constitucional de renda<br/><br/>CAPÍTULO 4<br/>DELIMITAÇÃO DO ESPECTRO DE INFLUÊNCIA DA CONTABILIDADE SOBRE A DEFINIÇÃO DO FATO GERADOR<br/>DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS<br/><br/>4.1 Aspectos essenciais<br/>4.2 Os exemplos escolhidos <br/>4.3 A relação entre tributação da renda e contabilidade<br/>4.3.1 As origens e as causas dessa relação<br/>4.3.2 A realidade brasileira <br/>4.3.3 A convergência a um padrão contábil internacional<br/>4.4 O padrão IFRS sob a perspectiva brasileira. A estrutura conceitual básica<br/>4.5 A discussão acerca dos efeitos tributários<br/>4.5.1 Breves notas acerca da experiência europeia<br/>4.5.2 Os possíveis efeitos tributários das modificações de práticas contábeis no Brasil <br/>4.5.3 Critérios para interpretação da neutralidade tributária <br/>4.5.4 Fundamentos para a identificação dos efeitos diretos sobre a base de cálculo do imposto de renda e a necessidade de depuração do lucro líquido para fins tributários<br/>4.5.4.1 A relação entre passado e futuro: expectativas e valor justo<br/>4.5.4.1.1 A perspectiva econômica<br/>4.5.4.1.2 A perspectiva contábil<br/>4.5.4.1.3 A perspectiva jurídica<br/>4.5.4.2 Os efeitos jurídicos de uma informação contábil fidedigna: essência econômica versus forma jurídica<br/>4.6 Propostas para resolução dos exemplos selecionados <br/>4.6.1 O caso da permuta imobiliária<br/>4.6.2 0 caso dos instrumentos híbridos <br/>4.6.3 O caso do ganho por compra vantajosa<br/>4.6.4 O negócio jurídico de incorporação de ações <br/><br/>CAPÍTULO 5<br/>CONSIDERAÇÕES FINAIS <br/> <br/>REFERÊNCIAS<br/><br/>
650 #0 - ASSUNTO
9 (RLIN) 2230
Assunto Contabilidade
700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal
9 (RLIN) 2227
Nome pessoa BARRETO, Paulo Ayres
Relação Prefaciador
700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal
9 (RLIN) 1572
Nome pessoa MARTINS, Eliseu
Relação Prefaciador
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados
Tipo de Material Livros
Exemplares
Classificação Empréstimo Locação permanente Locação corrente Data de aquisição Forma de aquisição Patrimônio Número completo de chamada Código de barras Número do exemplar Data de inserção do exemplar Tipo de item no Koha
    Biblioteca Agamenon Magalhães Biblioteca Agamenon Magalhães 2021-04-19 Compra 23061 346.063 F676i 2021-0236 1 2021-06-09 Livros
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