SUMÁRIO

PREFÁCIO
Paulo Ayres Barreto

PREFÁCIO
Eliseu Martins

APRESENTAÇÃO
Ricardo Mariz de Oliveira

CAPÍTULO 1
INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 2
CONSTRUÇAO DO CONCEITO JURIDICO DE RENDA

2.1 Pressupostos
2.2 Os mitos a serem superados
2.2.1 A inexistência de um conceito de renda que possa ser chamado de verdadeiro
2.2.2 O conceito jurídico de renda não se subordina ao Econômico
2.2.3 O conceito jurídico de renda não se subordina ao Contábil
2.3 Um natural ponto de partida: o conceito Haig-Simons de Renda
2.4 Ainda a busca por um conceito jurídico de renda: as balizas
2.4.1 Acréscimo patrimonial e preservação do capital
2.4.2 O conceito de patrimônio e sua mensuração
2.4.2.1 O patrimônio das pessoas jurídicas
2.4.2.2 O patrimônio das pessoas físicas
2.4.3 O conceito de manutenção do capital
2.4.4 A necessidade de realização
2.4.4.1 Considerações essenciais
2.4.4.2 Os aparentes novos contornos dessa discussão
2.4.4.3 A posição defendida no presente trabalho
2.4.5 Renda líquida: a questão da dedução dos gastos para a mensuração do acréscimo patrimonial
2.4.6 Há necessidade de que todos os rendimentos recebam o mesmo tratamento?
2.4.7 A polêmica da progressividade na incidência
2.4.8 A questão da periodicidade
2.4.9 O conceito jurídico de renda em uma definição
Abrangente

CAPÍTULO 3
A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO JURÍDICO DE RENDA SOB A
PERSPECTIVA BRASILEIRA

3.1 Pressupostos teóricos para a compreensão da realidade Brasileira
3.2 O conteúdo normativo do sistema constitucional tributário brasileiro
3.2.1 A rigidez como o traço mais marcante
3.2.2 Os efeitos práticos da rigidez sobre a construção do conceito de renda
3.3 Delimitação positiva do conceito de renda para fins tributários no Brasil
3.3.1 O pressuposto do acréscimo patrimonial
3.3.2 A mensuração do patrimônio para fins de tributação da Renda
3.3.2.1 Considerações essenciais
3.3.2.2 A mensuração do patrimônio das pessoas jurídicas
3.3.2.3 A mensuração do patrimônio das pessoas físicas
3.3.3 A necessidade de manutenção do capital e de compensação das perdas de períodos passados
3.3.4 A necessidade de realização
3.3.5 A necessidade de dedução dos gastos
3.3.6 Generalidade, Universalidade e Progressividade
3.3.6,1 A tributação em conjunto de todas as espécies de rendimentos
3.3.6.2 A (des)necessidade de uma incidência progressiva
3.3.7 A questão da periodicidade
3.4 O conceito de renda do Código Tributário Nacional
3.4.1 Considerações iniciais
3.4.2 A aquisição de disponibilidade econômica ou jurídica da renda
3.5 Uma proposta de conceito constitucional de renda

CAPÍTULO 4
DELIMITAÇÃO DO ESPECTRO DE INFLUÊNCIA DA CONTABILIDADE SOBRE A DEFINIÇÃO DO FATO GERADOR
DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS

4.1 Aspectos essenciais
4.2 Os exemplos escolhidos
4.3 A relação entre tributação da renda e contabilidade
4.3.1 As origens e as causas dessa relação
4.3.2 A realidade brasileira
4.3.3 A convergência a um padrão contábil internacional
4.4 O padrão IFRS sob a perspectiva brasileira. A estrutura conceitual básica
4.5 A discussão acerca dos efeitos tributários
4.5.1 Breves notas acerca da experiência europeia
4.5.2 Os possíveis efeitos tributários das modificações de práticas contábeis no Brasil
4.5.3 Critérios para interpretação da neutralidade tributária
4.5.4 Fundamentos para a identificação dos efeitos diretos sobre a base de cálculo do imposto de renda e a necessidade de depuração do lucro líquido para fins tributários
4.5.4.1 A relação entre passado e futuro: expectativas e valor justo
4.5.4.1.1 A perspectiva econômica
4.5.4.1.2 A perspectiva contábil
4.5.4.1.3 A perspectiva jurídica
4.5.4.2 Os efeitos jurídicos de uma informação contábil fidedigna: essência econômica versus forma jurídica
4.6 Propostas para resolução dos exemplos selecionados
4.6.1 O caso da permuta imobiliária
4.6.2 0 caso dos instrumentos híbridos
4.6.3 O caso do ganho por compra vantajosa
4.6.4 O negócio jurídico de incorporação de ações

CAPÍTULO 5
CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS