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SUMÁRIO<br/><br/>CAPÍTULO 1 - PROPEDÊUTICA PROCESSUAL<br/><br/>Análise de conceitos processuais básicos <br/>1.1 Necessidade<br/>1.2 Bem <br/>1.3 Utilidade<br/>1.4 Interesse<br/>1.4.1 Espécies de interesses <br/>1.5 Conflito de interesses.<br/>1.5.1 Conflito subjetivo de interesses.<br/>1.5.2 Conflito intersubjetivo de interesses<br/>1.5.3 Causas dos conflitos de interesses<br/>1.6 Pretensão <br/>1.7 Resistência<br/>1.8 Lide<br/><br/>2 Formas de resolução dos conflitos de interesses <br/>2.1 Autodefesa<br/>2.1.1 Notas essenciais da autodefesa<br/>2.2 Autocomposição<br/>2.2.1 Característica da autocomposição<br/>2.3 Processo e sua evolução<br/>2.4 Processo, ação e jurisdição<br/>2.4.1 Processo e sua origem<br/>2.4.2 Processo e suas características<br/>2.5 Definição de processo<br/><br/>3 Processo e atuação do direito objetivo<br/>3.1 Direito objetivo ou ordenamento jurídico<br/>3.2 Relações entre processo e direito objetivo<br/>3.2.1 Teoria dualista do ordenamento jurídico<br/>3.2.2 Teoria unitária do ordenamento jurídico <br/>3.3 Atuação do direito objetivo<br/><br/>4 Escopo do processo<br/>4.1 Corrente subjetivista do processo <br/>4.2 Corrente objetivista do processo<br/>4.3 Crítica às concepções objetivista e subjetivista <br/>4.4 Corrente subjetivista-objetivista ou mista<br/>Bibliografia<br/><br/>CAPÍTULO 2 - DESENVOLVIMENTO DA DOUTRINA PROCESSUAL<br/><br/>1 Análise comparativa dos processos romano, germânico e comum medieval<br/>1.1 Declínio do processo romano<br/>1.2 Processo romano-canônico<br/>1.3 Escola dos Glosadores e Pós-glosadores <br/>1.4 Cotejo entre os diversos tipos de processo<br/>1.4.1 Escopo do processo<br/>1.4.2 Função do juiz<br/>1.4.3 Atos do juiz<br/>1.4.4 Função da prova<br/>1.4.5 Coisa julgada<br/>1.4.6 Forma do processo<br/><br/>2 Evolução da doutrina processual<br/>2.1 Etapas na evolução doutrinária do processo <br/>2.1.1 Primitivismo <br/>2.1.2 Judicialismo <br/>2.1.2.1 Direito comum e a recepção<br/>2.1.3 Praxismo<br/>2.1.4 Procedimentalismo<br/><br/>3 Revisão científica do direito processual <br/>3.1 Processualismo científico<br/>3.1.1 Doutrina de Bülow e a autonomia do processo<br/>3.1.1.1 Triunfos da doutrina de Biilow<br/>3.2 Doutrina de Wach e a autonomia da ação <br/>3.3 Doutrina de Degenkolb e de Plósz<br/>3.4 Discípulos de Bülow e de Wach<br/>3.5 Doutrina de Chiovenda e a prolusão bolonhesa<br/><br/>4 Autonomia e publicização do direito processual<br/>4.1 Evolução do processo, da ação e da jurisdição<br/>4.2 Criação de uma dogmática processual<br/>5 Unitarismo e dualismo na ciência do processo: evolução e significação da parêmia<br/><br/>5.1 Unidade e dualidade do direito processual<br/>5.1.1 Teoria unitária do direito processual<br/>5.1.1.1 Argumentos da corrente unitarista<br/>5.1.1.2 Argumentos da corrente dualista<br/><br/>6 Elaboração de uma teoria geral do processo<br/><br/>7 Teoria geral do processo e métodos de elaboração<br/>7.1 Métodos de elaboração<br/>7.1.1 Método realista ou empírico<br/>7.1.2 Método racionalista ou silogístico<br/><br/>8 Tendência unificadora do direito processual e suas manifestações doutrinárias e legislativas<br/>8.1 Unificação doutrinária do direito processual<br/>8.2 Manifestações legislativas do direito processual unificado<br/><br/>9 Trilogia estrutural do direito processual: jurisdição, ação e processo<br/>9.1 Autonomia do direito processual<br/>9.2 Jurisdição<br/>9.3 Ação<br/>9.4 Processo<br/>9.5 Trilogia estrutural do direito processual <br/><br/>10 Macrossistema, microssistema, sistema periférico e integração do sistema Processual<br/>10.1 Macrossistema processual, microssistemas e sistema periférico<br/>10.1.1 Integração do sistema processual<br/>Bibliografia<br/><br/>CAPÍTULO 3 - PODER JUDICIÁRIO<br/><br/>Poder Judiciário: estrutura<br/>1 Órgãos do Poder Judiciário<br/>1.1.1 Supremo Tribunal Federal <br/>1.1.2 Conselho Nacional de Justiça<br/>1.1.3 Superior Tribunal de Justiça<br/>1.1.4 Tribunais Regionais Federais<br/>1.1.5 Justiça do Trabalho <br/>1.1.5.1 Tribunal Superior do Trabalho<br/>1.1.5.2 Tribunais Regionais do Trabalho<br/>1.1.5.3 Varas do Trabalho<br/>1.1.5.4 Competência anômala da Justiça do Trabalho<br/>1.1.5.5 Arbitragem na Justiça do Trabalho<br/>1.1.6 Justiça Eleitoral<br/>1.1.6.1 Tribunal Superior Eleitoral<br/>1.1.6.2 Tribunais Regionais Eleitorais<br/>1.1.6.3 Organização e competência dos juízos e juntas Eleitorais<br/>1.1.7 Justiça Militar da União<br/>1.1.7.1 Superior Tribunal Militar<br/>1.1.8 Justiça Estadual e do Distrito Federal<br/>1.1.8.1 Tribunais de Justiça<br/>1.1.8.2 Varas estaduais e do Distrito Federal<br/>1.1.8.3 Justiça Militar Estadual <br/>1.1.8 4 Inserção do leigo na administração da justiça <br/><br/>2 Organização judiciária<br/>2.1 Conceito de organização judiciária<br/>2.2 Organização da Justiça Federal e das justiças estaduais <br/>2.3 Comarcas, seções, subseções e circunscrições judiciárias<br/>2.3.1 Classificação das comarcas <br/>2.4 Competência regional da Justiça do Trabalho e da Eleitoral<br/><br/>3 Unidade e duplo grau de jurisdição <br/>3.1 Unidade ou dualidade de instâncias <br/>3.1.1 Argumentos contrários ao duplo grau de jurisdição<br/>3.1.2 Argumentos favoráveis ao duplo grau de jurisdição<br/>3.2 Duplo grau obrigatório de jurisdição <br/><br/>4 Composição dos juízos e tribunais<br/>4.1 Distinção entre juízo ou vara e juiz<br/>4.2 Critérios de composição dos juízos e tribunais<br/>4.2.1 Juízo único em primeiro e em segundo grau de jurisdição<br/>4.2.2 Juízo colegiado em primeiro e segundo grau de jurisdição<br/>4.2.3 Juízo único em primeiro e colegiado em segundo grau de Jurisdição<br/>5 Critérios de ingresso na magistratura<br/>5.1 Eleição pelo voto popular<br/>5.2 Livre escolha pelo Executivo<br/>5.3 Livre nomeação pelo judiciário <br/>5.4 Nomeação pelo Executivo com aprovação do Legislativo<br/>5.5 Nomeação pelo Executivo por indicação do Judiciário ou do Legislativo<br/>5.6 Nomeação pelo Executivo por indicação do Judiciário com aprovação do Legislativo <br/>5.7 Nomeação pelo Executivo por indicação da OAB e do Ministério Público, com a participação do Judiciário e do Legislativo<br/>5.8 Escolha por órgão especializado<br/>5.9 Escolha por concurso<br/>5.10 Escolha por sorteio<br/><br/>6 Garantias da magistratura<br/>6.1 Tipos de garantias outorgadas aos juízes<br/>6.1.1 Verdadeira garantia política dos juízes.<br/>6.2 Independência jurídica dos juízes <br/><br/>7 Auxiliares da Justiça: conceito e classificação<br/>7.1 Auxiliares da Justiça lato sensu<br/>7.1.1 Classificação dos auxiliares da Justiça<br/>7.1.1.1 Órgãos auxiliares permanentes<br/>7.1.1.2 Órgãos de encargo judicial<br/>7.1.1.3 Órgãos auxiliares extravagantes<br/><br/>8 Órgãos do foro extrajudicial<br/> <br/>9 Ministério Público<br/>9.1 Posição do Ministério Público na ordem jurídica<br/>9.2 Prerrogativas reconhecidas ao Ministério Público <br/>9.3 Estatuto do Ministério Público<br/><br/>10 Funções, garantias e estrutura do Ministério Público<br/>10.1 Funções do Ministério Público<br/>10.2 Natureza jurídica do Ministério Público<br/>10.3 Garantias do Ministério Público<br/>10.4 Estrutura do Ministério Público<br/>10.5 Conselho Nacional do Ministério Público<br/>10.6 Corregedoria do Ministério Público<br/>10.7 Ingresso na carreira do Ministério Público<br/><br/>11 Princípios informativos do Ministério Público<br/>11.1 Princípio da unidade e indivisibilidade<br/>11.2 Princípio da independência funcional<br/><br/>12 Advocacia pública<br/>12.1 Advocacia-geral da União<br/>12.2 Ingresso na carreira de procurador federal<br/><br/>13 Advocacia privada<br/>13.1 Natureza jurídica da advocacia<br/><br/>14 Defensoria Pública <br/>14.1 Natureza jurídica da Defensoria Pública<br/>14.2 Ingresso na carreira de defensor público<br/>14.3 Conselho Superior da Defensoria Pública <br/>Bibliografia<br/><br/>CAPÍTULO 4 - JURISDIÇÃO<br/><br/>1 Funções básicas do Estado: legislação, administração e jurisdição<br/>1.1 Funções do Estado<br/>1.2 Conceito de soberania estatal<br/>1.3 Poderes da União e suas funções<br/><br/>2 Jurisdição e equivalentes jurisdicionais<br/>2.1 Jurisdição e função jurisdicional<br/>2.1.1 Conceito de jurisdição<br/>2.2 Equivalentes jurisdicionais<br/><br/>3 Características da jurisdição em confronto com a legislação<br/>3.1 Confronto entre as funções estatais<br/>3.1.1 Jurisdição<br/>3.1.2 Legislação<br/><br/>4 Critérios de distinção entre jurisdição e administração<br/>4.1 Critério orgânico<br/>4.2 Critério formal<br/>4.3 Critério da diversidade de procedimento lógico<br/>4.4 Critério da finalidade<br/>4.5 Critério psicológico<br/>4.6 Critério de acertamento do direito <br/>4.7 Critério da natureza do interesse protegido<br/>4.8 Critério da sanção <br/>4.9 Critério da substituição de atividade<br/>4.9.1 Característica da jurisdição: Chiovenda<br/>4.9.2 Distinção entre jurisdição e administração<br/>4.10 Critério da exclusão<br/><br/>5 Caracterização do ato jurisdicional<br/>5.1 Características do ato jurisdicional: Couture <br/>5.2 Formas externas do ato jurisdicional<br/><br/>6 Elementos da jurisdição e poderes jurisdicionais <br/>6.1 Elementos da jurisdição segundo a doutrina clássica<br/>6.2 Elementos da jurisdição para a moderna doutrina<br/>6.2.1 Poder de decisão<br/>6.2.2 Poder de coerção<br/>6.2.3 Poder de documentação<br/><br/>7 Princípios fundamentais da jurisdição<br/>7.1 Princípio da investidura <br/>7.2 Princípio da aderência ao território <br/>7.3 Princípio da indelegabilidade<br/>7.4 Princípio da indeclinabilidade<br/>7.5 Princípio do juízo natural<br/>7.6 Princípio da inércia<br/>7.7 Princípio do acesso à justiça <br/>7.8 Princípio da nula poena sine iudicio<br/><br/>8 Extensão da jurisdição<br/>8.1 Limites da jurisdição<br/>8.2 Paralelismo entre legislação e jurisdição<br/>8.3 Fórmula da nacionalização do direito estrangeiro<br/><br/>9 Jurisdição e suas divisões <br/>9.1 Jurisdição e soberania estatal<br/>9.2 Classificação da jurisdição <br/>9.2.1 Quanto à gradação<br/> 9.2.2 Quanto à matéria<br/>9.2.3 Quanto à origem<br/>9.2.4 Quanto aos organismos judiciários <br/>9.2.5 Quanto à forma <br/><br/>10 Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária: visão teórica<br/>10.1 Jurisdição voluntária para Chiovenda<br/>10.2 Importância da distinção entre as duas jurisdições<br/>10.3 Critérios distintivos das jurisdições contenciosa e voluntária <br/>10.3.1 Critério da contenciosidade da relação jurídica <br/>10.3.2 Critério da coação<br/>10.3.3 Critério da repressão e da prevenção<br/>10.3.4 Critério do escopo constitutivo da jurisdição voluntária <br/>10.3.5 Síntese das duas jurisdições<br/><br/>11 Tese revisionista do conceito de jurisdição voluntária.<br/>11.1 Processo contencioso e processo voluntário<br/>11.1.1 Ausência de litígio ou controvérsia<br/>11.1.2 Ausência de contraparte<br/>11.1.3 Ausência de demanda<br/>11.1.4 Jurisdição voluntária é atividade jurisdicional<br/><br/>12 Jurisdição e arbitragem<br/>12.1 Existência de jurisdição na arbitragem<br/>12.2 Existência de processo arbitral <br/>12.3 Arbitragem no novo Código de Processo Civil<br/>12.4 Princípio da colaboração na arbitragem <br/>13 Resolução consensual dos conflitos<br/>13.1 Conciliação e mediação<br/>Bibliografia<br/><br/>CAPÍTULO 5 - COMPETÊNCIA<br/><br/>1 Competência: conceito e relações com a jurisdição<br/>1.1 Competência como medida da jurisdição<br/>1.2 Distinção entre juízo e juiz<br/><br/>2 Limites e delimitação da jurisdição no espaço <br/>2.1 Extensão da jurisdição<br/>2.2 Princípio da efetividade<br/>2.3 Competência externa e competência interna <br/><br/>3 Competência interna<br/>3.1 Critérios de determinação da competência<br/>3.1.1 Sistema de determinação da competência de Carnelutti<br/>3.1.2 Critérios de determinação da competência de Chiovenda<br/>3.1.2.1 Critério objetivo <br/>3.1.2.2 Critério territorial<br/>3.1.2.3 Critério funcional<br/>3.2 Critérios de competência do Código de Processo Civil<br/>3.2.1 Critério objetivo <br/>3.2.1.1 Competência pela matéria <br/>3.2.1.2 Competência pelo valor <br/>3.2.1.3 Competência pela qualidade da pessoa<br/>3.3 Competência territorial<br/>3.3.1 Foro geral e foros supletivos e especiais<br/>3.3.1.1 Foro geral <br/>3.3.1.2 Foros supletivos do geral<br/>3.3.1.3 Foros especiais<br/>3.3.2 Critério da situação da coisa<br/>3.3.3 Critério da condição da pessoa <br/>3.3.4 Critério do lugar do ato ou fato<br/>3.4 Critério funcional<br/><br/>4 Prorrogação de competência: conexão e prevenção <br/>4.1 Competência absoluta<br/>4.2 Competência relativa <br/>4.3 Prorrogação de competência<br/>4.3.1 Prorrogação legal e prorrogação voluntária <br/>4.3.2 Conexão de causas: doutrina de Pescatore <br/>4.3.2.1 Elementos da ação<br/>4.3.2.2 Conexão nos processos civil e penal<br/>4.3.3 Continência de causas <br/>4.3.3.1 Continência no processo penal<br/>4.3.4 Conexão e continência no processo trabalhista<br/>4.4 Prorrogação de competência <br/>4.4.1 Competência no processo penal <br/>4.5 Prevenção de competência<br/><br/>5 Perpetuação da jurisdição <br/>5.1 Perpetuação da jurisdição ou da competência <br/>5.1.1 Momento de perpetuação da competência<br/>5.1.2 Perpetuação da jurisdição no processo penal <br/>Bibliografia<br/><br/><br/>CAPÍTULO 6 - PROBLEMÁTICA DA AÇÃO<br/><br/>1 Evolução do conceito de ação<br/>1.1 Evolução da ação no direito roman<br/>1.1.1 Sistema das ações da lei<br/>1.1.2 Sistema formulário<br/>1.1.2.1 Composição da fórmula<br/>1.1.3 Sistema da cognitio extraordinária<br/>1.2 Codificação de Justiniano e a definição de ação de Celso e Ulpiano<br/>1.2.1 Teoria imanentistas da ação<br/>1.3 Polêmica Windscheid versus Muther<br/><br/>2 Teorias sobre a ação<br/>2.1 Ação como direito a uma sentença justa<br/>2.2 Ação como emanação da personalidade<br/>2.3 Ação como direito de ser ouvido em juízo<br/>2.4 Ação como pretensão de tutela jurídica<br/>2.5 Ação como direito potestativo<br/>2.6 Ação como direito processual das partes<br/>2.7 Ação como direito de petição<br/>2.8 Ação como direito cívico<br/>2.9 Ação como direito à jurisdição<br/><br/>3 Relatividade do conceito de ação<br/>4 Condições da ação civil<br/>4.1 Interesse de agir<br/>4.2 Legitimação das partes<br/>4.3 Crítica à concepção original de Liebman sobre a ação <br/><br/>5 Condições da ação penal<br/><br/>6 Defesa contra a ação. Questões sobre o exercício da ação<br/>6.1 Conceito de "questão"<br/>6.2 Classificação das questões na teoria de Hélio Tornaghi<br/><br/>7 Classificação das ações<br/>7.1 Classificação da ação civil<br/>7.2 Classificação da ação trabalhista<br/>7.3 Classificação da ação penal<br/><br/>8 Elementos da ação<br/>8.1 Teorias sobre a causa de pedir: individuação e substanciação <br/>Bibliografia<br/><br/>CAPÍTULO 7- PROBLEMÁTICA DO PROCESSO <br/><br/>1 Valores e normas fundamentais<br/>1.1 Ordenação do processo civil<br/>1.2 Direito constitucional processual e direito processual constitucional<br/><br/>2 Principais teorias sobre a natureza do processo<br/><br/>3 Processo como contrato<br/><br/>4 Processo como quase contrato<br/>5 Processo como instituição<br/>6 Processo como situação jurídica<br/>6.1 Feição estática e dinâmica do direito<br/>6.1.1 Expectativa de sentença favorável<br/>6.1.2 Perspectiva de sentença desfavorável <br/>6.1.3 Situação de possibilidade <br/>6.1.4 Situação de encargo ou de ônus <br/>6.1.5 Situação de dispensa de encargo<br/>6.1.6 Crítica de Calamandrei à teoria da situação jurídica<br/>6.1.7 Mérito da teoria de Goldschmidt: conceito de ônus processual<br/><br/>7 Processo como relação jurídica <br/>7.1 Sistematização da relação jurídica processual<br/><br/>8 Relação jurídica processual: características <br/><br/>9 Caracterização da relação processual<br/>9.1 Teoria linear da relação processual <br/>9.2 Teoria angular da relação processual<br/>9.3 Teoria triangular da relação processual<br/><br/>10 Pressupostos processuais: pressupostos de existência e pressupostos de Validade<br/>10.1 Pressupostos processuais<br/>10.1.1 Pressupostos de existência da relação processual<br/>10.1.1.1 Pressupostos subjetivos de existência do processo<br/>10.1.1.2 Pressuposto objetivo de existência do processo <br/>10.2 Pressupostos de validade da relação processual<br/>10.2.1 Pressupostos de validade subjetivos do processo<br/>10.2.1.1 Pressupostos de validade em relação às partes<br/>10.2.1.2 Pressupostos de validade em relação ao juiz<br/>10.2.2 Pressupostos de validade objetivos do processo<br/><br/>11 Defesa contra o processo<br/>11.1 Questões sobre o processo <br/>11.2 Conceito de exceção como sinônimo de defesa<br/>11.2.1 Alegações contra o processo<br/>11.2.2 Modalidades de defesa no processo civil <br/>11.2.3 Modalidades de defesa no processo penal <br/>11.2.4 Tratamento das questões no Código de Processo Civil <br/>11.2.5 Questão processual e objeção processual<br/>11.2.6 Modos de alegação das questões processuais<br/>11.2.7 Exceção e objeção no direito positivo civil e penal<br/>11.2.8 Exceções na Consolidação das Leis do Trabalho<br/>Bibliografia<br/><br/>CAPÍTULO 8 - CONTEÚDO OBJETIVO DO PROCESSO<br/>1 Problemática do mérito<br/>1.1 Mérito na doutrina tradicional<br/><br/>2 Mérito e lide <br/>2.1 Mérito na doutrina de Carnelutti<br/>2.2 Mérito na doutrina de Liebman <br/>2.3 Lide total e lide parcial<br/>2.4 Configuração do pedido na doutrina de Liebman<br/>2.5 Julgamento parcial do mérito <br/><br/>3 Mérito em matéria penal <br/>3.1 Conceito de mérito em matéria penal<br/><br/>4 Defesa contra o mérito<br/>4.1 Defesa direta contra o mérito <br/>4.2 Defesa indireta contra o mérito<br/>4.3 Conceito substancial de exceção <br/><br/>5 Pontos prejudiciais e questões prejudiciais<br/>5.1 Conceito de questão prejudicial <br/>5.2 Visão pragmática das questões prejudiciais<br/>5.3 Características das questões prejudiciais<br/>5.4 Categorias de questões prejudiciais<br/><br/>6 Questões preliminares e questões prejudiciais <br/>6.1 Ponto comum entre questões preliminares e prejudiciais<br/>6.2 Diferenças entre questões preliminares e prejudiciais<br/>6.3 Questões prejudiciais e coisa julgada<br/>Bibliografia<br/><br/>CAPÍTULO 9 - COMPOSIÇÃO SUBJETIVA DO PROCESSO<br/><br/>Sujeitos processuais<br/>1.1 Sujeitos principais do processo<br/>1.2 Sujeitos secundários do processo<br/>1.3 Sujeitos sui generis do processo <br/><br/>2 Partes: generalidades, conceito; princípios informativos<br/>2.1 Sujeitos parciais do processo<br/>2.2 Configuração da relação processual: simples e litisconsorcial<br/>2.3 Sujeitos da relação processual e da relação material<br/>2.4 Conceito civilista de parte<br/>2.5 Concepção moderna de parte<br/>2.6 Denominação das partes no processo <br/>2.7 Princípios informativos das partes<br/><br/>3 Pluralidade de partes, ativa e passiva. Litisconsórcio <br/>3.1 Conceito de litisconsórcio<br/>3.2 Classificação do litisconsórcio<br/>3.2.1 Litisconsórcio ativo, passivo e misto<br/>3.2.2 Litisconsórcio inicial e ulterior<br/>3.2.3 Litisconsórcio necessário e facultativo<br/>3.2.4 Litisconsórcio unitário e não unitário<br/><br/>4 Intervenção de terceiros<br/>4.1 Conceito de terceiro<br/>4.1.1 Intervenção de terceiros no processo<br/>4.1.2 Espécies de intervenção de terceiros <br/>4.1.3 Espécies de assistência<br/>4.1.3.1 Assistência simples<br/>4.1.3.2 Assistência litisconsorcial<br/>4.1.4 Conceito de interesse jurídico<br/>4.1.5 Interesse de fato ou econômico<br/>4.1.6 Diferença entre assistência simples e litisconsorcial<br/>4.1.6.1 Natureza jurídica do assistente litisconsorcial<br/>4.1.7 Denunciação da lide <br/>4.1.8 Chamamento ao processo <br/>4.1.9 Desconsideração da personalidade jurídica<br/>4.1.10 Amícus curiae <br/><br/>5 Substituição processual e legitimação extraordinária<br/><br/>6 Diferenças entre representação, substituição e sucessão processual<br/>6.1 Representação processual<br/>6.2 Substituição processual<br/>6.3 Sucessão processual <br/><br/>7 Limites de incidência da autonomia da vontade: o poder dispositivo <br/>7.1 Poder dispositivo da parte no processo civil<br/>7.2 Poder dispositivo no processo trabalhista<br/>7.3 Poder dispositivo no processo penal<br/>Bibliografia<br/><br/>CAPÍTULO 10 - MORFOLOGIA DO PROCESSO <br/><br/>1 Distinção entre processo e procedimento<br/>1.1 Conceito de processo na ciência do direito<br/>1.2 Conceito de procedimento <br/>1.3 Classificação dos procedimentos<br/>1.3.1 Procedimentos cíveis<br/>1.3.2 Procedimentos penais<br/>1.3.3 Procedimentos trabalhistas<br/><br/>2 Princípios processuais <br/>2.1 Conceito de princípio <br/><br/>3 Princípios informativos do processo<br/>3.1 Princípio lógico<br/>3.2 Princípio jurídico <br/>3.3 Princípio político<br/>3.4 Princípio econômico<br/><br/>4 Princípios fundamentais do processo<br/>4.1 Princípio da iniciativa da parte<br/>4.2 Princípio do impulso oficial<br/>4.3 Princípio do contraditório<br/>4.3.1 Contraditório substancial <br/>4.4 Princípio inquisitório ou inquisitivo<br/>4.5 Princípio dispositivo<br/>4.6 Princípio da lealdade processual<br/>4.7 Princípio da publicidade<br/>4.8 Princípio da preclusão <br/>4.9 Princípio da eventualidade<br/>4.10 Outros princípios processuais<br/>4.10.1 Princípio da inafastabilidade<br/>4.10.2 Princípio da duração razoável do processo<br/>4.10.3 Princípio da boa-fé objetiva<br/>4.10.4 Princípio da cooperação<br/>4.10.5 Princípio da paridade de tratamento<br/>4.10.6 Fins sociais da lei e exigências do bem comum <br/>4.10.7 Princípio da proibição de decisão-surpresa<br/>4.10.8 Princípio da fundamentação <br/>4.10.9 Princípio da publicidade <br/><br/>5 Princípios procedimentais <br/>5.1 Procedimento oral<br/>5.2 Princípios informativos do procedimento oral<br/>5.2.1 Princípio da imediação<br/>5.2.2 Princípio da identidade física do juiz<br/>5.2.3 Princípio da concentração<br/>5.2.4 Princípio da irrecorribilidade das interlocutórias <br/><br/>6 Tipologia do processo<br/>6.1 Classificação do processo<br/>6.1.1 Processo de conhecimento<br/>6.1.1.1 Processo de conhecimento declaratório<br/>6.1.1.2 Processo de conhecimento constitutivo<br/>6.1.1.3 Processo de conhecimento condenatório<br/>6.1.2 Processo de execução<br/>6.2 Processo individual<br/><br/>6.3 Processo coletivo<br/>6.3.1 Direito subjetivo e interesse legítimo <br/><br/>6.4 Processo social<br/><br/>6.5 Processos penal, trabalhista e civil<br/><br/>6.6 Processo penal acusatório, inquisitório e misto<br/>Bibliografia<br/><br/>CAPÍTULO 11 - DISCIPLINA NORMATIVA DO PROCESSO<br/><br/>1 Norma jurídica<br/>1.1 Leis substantivas e leis adjetivas<br/>1.2 Normas materiais e normas processuais<br/>1.2.1 Normas materiais<br/>1.2.2 Normas processuais<br/>1.2.2.1 Divisão das normas processuais<br/><br/>2 Fontes do direito processual<br/><br/>3 Interpretação e integração da norma processual<br/>3.1 Interpretação do ponto de vista objetivo<br/>3.1.1 Interpretação gramatical ou literal<br/>3.1.2 Interpretação lógica ou teleológica<br/>3.1.3 Interpretação sistemática<br/>3.1.4 Interpretação histórica<br/>3.2 Interpretação do ponto de vista subjetivo<br/>3.2.1 Interpretação autêntica<br/>3.2.2 Interpretação doutrinária<br/>3.2.3 Interpretação judicial<br/>3.3 Interpretação do ponto de vista dos resultados<br/>3.3.1 Interpretação extensiva<br/>3.3.2 Interpretação restritiva<br/>3.4 Outras formas de interpretação<br/>3.5 Integração da norma processual<br/>3.5.1 Analogia<br/>3.5.2 Costumes<br/>3.5.3 Princípios gerais de direito<br/>3.5.4 Equidade <br/><br/>4 Limitações espaciais e temporais na aplicação da norma processual<br/>4.1 Princípio da territorialidade<br/>4.2 Conflito temporal de leis processuais<br/>4.2.1 Disposições finais e transitórias do Código de Processo Civil<br/>4.3 Sistemas de solução dos conflitos de normas processuais<br/>4.3.1 Sistema da unidade processual<br/>4.3.2 Sistema das fases processuais<br/>4.3.3 Sistema do isolamento dos atos processuais<br/>4.4 Ultratividade das leis processuais<br/><br/>5 Aplicação das normas processuais<br/>5.1 Leis processuais nacionais e estrangeiras<br/>5.2 Projeto de normas transnacionais<br/>5.3 Ausência de normas nos demais processos<br/>Bibliografia<br/><br/>CAPITULO 12 - DINÂMICA DO PROCESSO<br/><br/>1 Dinamicidade do processo<br/>1.1 Fases ou momentos do processo<br/>1.2 Impulso processual<br/>1.2.1 Autodinâmica e heterodinâmica<br/><br/>2 Fatos, atos e negócios jurídicos processuais<br/>2.1 Fato e fatos jurídicos <br/>2.1.1 Fato jurídico processual e sua classificação <br/>2.1.1.1 Fato juridicamente irrelevante<br/>2.1.1.2 Fato jurídico lato sensu e ato jurídico<br/>2.1.1.3 Ato jurídico stricto sensu<br/>2.1.1.4 Negócio jurídico processual <br/>2.2 Caracterização do ato processual <br/><br/>3 Princípios informativos dos atos processuais <br/>3.1 Princípio da legalidade <br/>3.2 Princípio da publicidade<br/>3.3 Princípio da instrumentalidade<br/>3.4 Princípio da sanabilidade<br/><br/>4 Tempo dos atos processuais. Prazos e caducidades<br/>4.1 Conceito de prazo<br/>4.2 Prazo e termo<br/>4.3 Classificação dos prazos <br/>4.3.1 Prazo dilatório e prazo peremptório<br/>4.3.2 Prazo legal, judicial e convencional<br/>4.3.3 Prazo comum, especial e individual<br/>4.3.4 Prazo próprio e prazo impróprio <br/><br/>5 Revelia e preclusão <br/>5.1 Revelia no processo<br/>5.1.1 Efeitos da revelia no processo<br/>5.2 Preclusão de prazos<br/>5.2.1 Espécies de preclusão<br/>5.2.1.1 Preclusão temporal <br/>5.2.1.2 Preclusão lógica<br/>5.2.1.3 Preclusão consumativa<br/><br/>6 Perfeição e eficácia do ato processual: teoria das nulidades<br/>6.1 Irregularidade do ato processual<br/>6.2 Nulidade processual e sistemas de nulidades <br/>6.2.1 Qualquer defeito acarreta nulidade<br/>6.2.2 Nulidade resulta de declaração da lei<br/>6.2.3 Nulidade varia conforme a gravidade do vício <br/>6.3 Princípios informativos das nulidades <br/>6.3.1 Princípio da causalidade <br/>6.3.2 Princípio da instrumentalidade das formas <br/>6.3.3 Princípio do interesse<br/>6.3.4 Princípio da economia processual<br/>6.4 Ato processual inexistente<br/><br/>7 Ordem cronológica na prática de atos processuais<br/><br/>8 Calendário para a prática de atos processuais <br/>Bibliografia<br/><br/>CAPÍTULO 13 - PROVA<br/><br/>1 Prova<br/>1.1 Origem e significado vulgar de prova<br/>1.2 Conceito lógico e jurídico de prova<br/>1.3 Conceito de prova na doutrina<br/>1.4 Sentidos objetivo e subjetivo da prova<br/>1.5 Conceito de prova judiciária<br/><br/>2 Objeto, função e destinatário da prova<br/>2.1 Objeto da prova judiciária<br/>2.2 Função da prova judiciária<br/>2.3 Destinatários da prova judiciária <br/><br/>3 Classificação das provas<br/>3.1 Prova pessoal<br/>3.2 Prova real<br/>3.3 Prova direta<br/>3.4 Prova indireta<br/>3.5 Prova testemunhal<br/>3.6 Prova documental <br/>3.7 Prova material<br/>3.8 Prova casual<br/>3.9 Prova pré-constituída<br/><br/>4 Meios probatórios: pressupostos e limitações <br/>4.1 Fixação dos fatos no processo<br/>4.1.1 Prova no processo penal<br/>4.1.2 Prova no processo civil<br/><br/>5 Natureza do direito probatório<br/>5.1 Natureza jurídica da prova<br/><br/>6 Distribuição do ônus probatório: significado<br/>6.1 Conceito de ônus probatório<br/>6.2 Distribuição estática da prova<br/>6.3 Ônus da prova na doutrina <br/><br/>7 Critérios formais de distribuição do ônus probatório<br/>7.1 Critério de Carnelutti<br/>7.2 Critério de Chiovenda <br/>7.3 Critério de Betti<br/>7.4 Problemática do ônus probatório<br/><br/>8 Critério material de distribuição do ônus probatório<br/>8.1 Repartição do ônus da prova <br/>8.1.1 Fato constitutivo do direito<br/>8.1.2 Fato impeditivo do direito <br/>8.1.3 Fato modificativo do direito <br/>8.1.4 Fato extintivo do direito<br/>9 Dinamização e inversão do ônus da prova<br/>9.1 Distribuição dinâmica da prova<br/>9.1.1 Dinamização do ônus da prova<br/>9.1.2 Momento de inversão do ônus da prova<br/><br/>10 Fatos como objeto da prova<br/>10.1 Fatos que carecem de prova<br/>10.1.1 Prova de fatos controvertidos<br/>10.1.2 Prova de fatos relevantes<br/>10.1.3 Prova de fatos determinados <br/>10.2 Fatos que não carecem de prova<br/>10.2.1 Fatos incontroversos<br/>10.2.2 Fatos evidentes<br/>10.2.3 Fatos impertinentes<br/>10.2.4 Fatos irrelevantes ou inconcludentes<br/>10.2.5 Fatos impossíveis<br/>10.2.6 Fatos indeterminados<br/>10.2.7 Fatos notórios<br/>10.2.8 Fatos possíveis com prova impossível<br/>10.2.8.1 Natureza da impossibilidade da prova<br/><br/>11 Prova de fatos negativos<br/>11.1 Problemática da prova de fato negativo <br/><br/>12 Prova do direito <br/><br/>13 Motivos de prova, meios de prova e procedimento probatório<br/>13.1 Motivos de prova<br/>13.2 Meios de prova<br/>13.3 Procedimento probatório<br/>13.4 Eficácia objetiva e atendibilidade da prova<br/><br/>14 Alcance do procedimento probatório. Princípios probatórios<br/>14.1 Fases ou momentos do procedimento probatório<br/>14.1.1 Proposição da prova<br/>14.1.2 Admissão da prova<br/>14.1.3 Produção da prova<br/>14.2 Princípios informativos da oralidade<br/>14.2.1 Princípio da identidade fisica do juiz<br/>14.2.2 Princípio da concentração da prova<br/>14.2.3 Princípio da imediação<br/>14.2.4 Outros princípios probatórios<br/>14.2.4.1 Princípio da unidade da prova<br/>14.2.4.2 Princípio da vedação da prova ilícita<br/>14.2.4.3 Princípio da comunhão da prova<br/>14.2.4.4 Princípio do in dubio pro reo<br/>14.2.4.5 Princípio da persuasão racional<br/><br/>15 Produção antecipada da prova<br/>15.1 Ata notarial<br/><br/>16 Sistemas de valoração das provas<br/>16.1 Sistemas de avaliação das provas<br/>16.1.1 Sistema positivo ou legal<br/>16.1.2 Sistema da íntima convicção<br/>16.1.3 Sistema da persuasão racional<br/><br/>17 Verdade no processo: verdade formal e verdade material<br/>17.1 Princípio da verdade formal<br/>17.2 Princípio da verdade material<br/>Bibliografia<br/><br/>CAPÍTULO 14 - SENTENÇA<br/><br/>1 Introdução ao estudo da sentença: atos ordinatórios e atos decisórios <br/>1.1 Atos processuais do juiz<br/>1.1.1 Classificação dos atos do juiz <br/>1.1.1.1 Despachos ordenatórios<br/>1.1.1.2 Despachos interlocutórios<br/>1.1.1.3 Decisões terminativas <br/>1.1.1.4 Decisões definitivas <br/>1.2 Atos processuais do juiz no processo civil <br/>1.2.1 Sentença<br/>1.2.2 Decisão interlocutória <br/>1.2.3 Despachos <br/>1.3 Atos do juiz nos processos penal e trabalhista <br/><br/>2 Conceito de sentença <br/>2.1 Sentença no processo romano<br/>2.2 Sentença no processo medieval<br/>2.3 Derivação etimológica do vocábulo "sentença”<br/>2.4 Sentença na doutrina<br/><br/>3 Gênese lógica da sentença<br/>3.1 Construção silogística da sentença<br/>3.2 Conceito de subsunção<br/>3.3 Sentença contém vários silogismos<br/><br/>3.4 Conceito de sentença para Couture<br/>4 Natureza da atividade judicial na emissão da sentença<br/>4.1 Sentença como ato de inteligência do juiz <br/>4.2 Sentença como ato de inteligência e vontade<br/>4.3 Elemento essencial e característico da sentença<br/>4.4 Resposta de Alfredo Rocco às críticas à sua teoria <br/>4.5 Sentença na concepção de Chiovenda<br/>4.6 Sentença na concepção de Lopes da Costa<br/><br/>5 Função da sentença<br/>5.1 Sentença como ato de criação do direito objetivo<br/>5.1.1 Teoria de Bülow<br/>5.1.2 Teoria de Carnelutti<br/>5.2 Sentença como ato de criação do direito subjetivo<br/>5.3 Doutrina sobre a função declaratória da sentença<br/>5.3.1 Lacunas na lei e integração das normas jurídicas<br/><br/>6 Sentença como ato processual e como fato processual. Efeitos da sentença <br/>6.1 Sentença como ato jurídico processual<br/>6.1.1 Publicação da sentença no processo civil<br/>6.1.2 Publicação da sentença no processo trabalhista<br/>6.1.3 Publicação da sentença no processo penal<br/>6.2 Efeitos principais da sentença como ato processual<br/>6.3 Efeitos secundários da sentença como fato processual <br/><br/>7 Classificação da sentença<br/>7.1 Sentença declaratória<br/>7.2 Sentença constitutiva <br/>7.3 Sentença condenatória<br/>7.4 Sentenças sujeitas a cumprimento forçado<br/><br/>8 Requisitos ou elementos essenciais da sentença<br/>8.1 Componentes essenciais da sentença<br/>8.1.1 Relatório<br/>8.1.2 Fundamentos da sentença<br/>8.1.2.1 Necessidade de fundamentação<br/>8.2 Parte dispositiva da sentença<br/>8.2.1 Dispositivo direto e dispositivo indireto<br/><br/>9 Efeitos da sentença na interferência das jurisdições<br/>9.1 Prevalência da jurisdição penal sobre a civil <br/>9.2 Quando a sentença penal não se projeta no cível <br/>9.3 Fixação de danos civis pela sentença penal<br/>9.4 Sentença penal e coisa julgada no cível <br/>9.5 Decisão no juízo criminal e processo trabalhista<br/>Bibliografia.<br/><br/>CAPÍTULO 15 - RECURSO<br/><br/>1 Recurso<br/>1.1 Derivação etimológica da palavra «recurso" <br/>1.2 Sentido técnico-processual do termo "recurso”<br/>1.3 Notas características do recurso<br/>1.4 Conceito de recurso na doutrina<br/><br/>2 Duplo grau de jurisdição.<br/>2.1 Recurso e dualidade de instâncias<br/><br/>3 Natureza jurídica do recurso<br/>3.1 Concepção do recurso como ação <br/>3.2 Concepção do recurso como direito distinto da ação<br/><br/>4 Pressupostos recursais<br/>4.1 Pressupostos recursais objetivos<br/>4.1.1 Recorribilidade da decisão<br/>4.1.2 Tempestividade do recurso<br/>4.1.3 Singularidade do recurso <br/>4.1.4 Adequação do recurso<br/>4.1.5 Observância da forma legal <br/>4.1.6 Motivação do recurso<br/>4.1.7 Preparo do recurso<br/>4.2 Pressupostos subjetivos do recurso<br/>4.2.1 Legitimação para recorrer<br/>4.2.2 Interesse jurídico em recorrer <br/><br/>5 Sucumbência<br/>5.1 Conceito de sucumbente<br/>5.1.1 Sucumbência como gravame para a parte <br/>5.1.2 Sucumbência em função do pedido <br/>5.2 Classificação da sucumbência <br/>5.2.1 Sucumbência única e múltipla <br/>5.2.2 Sucumbência direta e reflexa<br/>5.2.3 Sucumbência total e parcial<br/><br/>6 Fundamento do recursos<br/>6.1 Erro de procedimento<br/>6.2 Erro de julgamento<br/><br/>7 Juízo de admissibilidade e juízo de mérito<br/>7.1 Tribunal conhece ou não conhece do recurso<br/>7.2 Tribunal dá ou nega provimento ao recurso<br/><br/>8 Efeitos do recurso<br/>8.1 Efeito suspensivo do recurso<br/>8.2 Efeito devolutivo do recurso<br/>8.3 Efeito extensivo <br/>8.4 Efeito retratativo do recurso <br/><br/>9 Modos de impugnação das decisões<br/>9.1 Impugnação por meio de recurso e por ação autônoma<br/>9.2 Principal reflexo da interposição do recurso<br/>9.2.1 Reiteração e iteração da relação processual <br/><br/>10 Classificação dos recursos<br/>10.1 Classificação quanto à natureza<br/>10.2 Classificação quanto à iniciativa recursal<br/>10.3 Classificação quanto à extensão do recurso<br/>10.4 Classificação quanto à autonomia do recurso<br/>10.5 Classificação quanto ao poder de retratação do juiz<br/>10.6 Classificação quanto ao fundamento recursal<br/><br/>11 Tipologia recursal<br/>11.1 Teoria do recurso indiferente<br/>11.2 Modalidades de recurso no processo civil<br/>11.2.1 Mandado de segurança como sucedâneo recursal<br/>11.2.2 Medidas de quase recurso..<br/>11.3 Modalidades de recurso no processo penal<br/>11.4 Modalidades de recurso no processo trabalhista<br/><br/>12 Incidentes recursais<br/>12.1 Assunção de competência<br/>12.2 Arguição de inconstitucionalidade<br/>12.3 Resolução de demandas repetitivas<br/>12.4 Reclamação<br/>12.5 Recursos extraordinário e especial repetitivos <br/><br/>13 Proibição de reformatio in pejus<br/>Bibliografia<br/><br/>CAPITULO 16- COISA JULGADA<br/><br/>1 Natureza jurídica da sentença recorrível<br/>1.1 Ato jurídico sujeito a condição suspensiva<br/>1.2 Ato jurídico sujeito a condição resolutiva<br/>1.3 Mera situação jurídica ou simples ato do magistrado<br/>1.4 Ato jurisdicional por excelência<br/>1.5 Ato imperativo do Estado-juiz <br/>1.6 Ato jurídico sujeito a revogação <br/>1.7 Ato jurídico sujeito a condição suspensiva ou resolutiva<br/><br/>2 Escorço histórico da coisa julgada<br/>2.1 Coisa julgada no processo romano <br/>2.2 Coisa julgada no processo medieval<br/>2.3 Novos contornos dados à coisa julgada por Liebman <br/><br/>3 Coisa julgada: coisa julgada formal e coisa julgada material<br/>3.1 Coisa julgada formal <br/>3.2 Coisa julgada material <br/><br/>4 Justificação da coisa julgada<br/>4.1 Fundamento político da coisa julgada<br/>4.2 Fundamento jurídico da coisa julgada<br/>4.2.1 Principais teorias sobre o fundamento jurídico da coisa Julgada<br/>4.2.1.1 Teoria da presunção de verdade<br/>4.2.1.2 Teoria da ficção da verdade <br/>4.2.1.3 Teoria da força legal substancial da sentença<br/>4.2.1.4 Teoria da eficácia da declaração<br/>4.2.1.5 Teoria da vontade do Estado<br/>4.2.1.6 Teoria da extinção da obrigação jurisdicional do Estado<br/>4.2.1.7 Teoria da sentença como lei especial <br/>4.2.1.8 Teoria da qualificação dos efeitos da sentença<br/>4.2.1.8.1 Eficácia natural da sentença <br/>4.2.1.8.2 Autoridade de coisa julgada<br/><br/>5 Limites objetivos da coisa julgada<br/>5.1 Coisa julgada no processo civil<br/>5.1.1 Coisa julgada e questões prejudiciais<br/>5.2 Relação entre o dispositivo e os fundamentos da sentença<br/><br/>6 Limites subjetivos da coisa julgada <br/>6.1 Coisa julgada em relação às partes na demanda<br/>6.2 Teorias sobre a extensão da coisa julgada a terceiros<br/>6.2.1 Teoria da identidade objetiva da relação jurídica<br/>6.2.2 Teoria da representação<br/>6.2.3 Teoria da identidade da posição jurídica<br/>6.2.4 Teoria da subordinação da posição jurídica<br/>6.2.5 Teoria dos efeitos reflexos da coisa julgada<br/>6.2.5.1 Categorias de terceiros em relação ao processo <br/><br/>7 Teoria da eficácia natural da sentença<br/>7.1 Distinção entre eficácia natural da sentença e coisa julgada<br/>7.1.1 Princípios básicos da teoria de Liebman<br/><br/>8 Projeção da coisa julgada penal na esfera cível e vice-versa<br/>8.1 Prevalência da jurisdição penal sobre a cível<br/>8.1.1 Teoria da unidade da jurisdição<br/>8.1.2 Teoria da ficção da representação<br/>8.1.3 Teoria da predominância do princípio inquisitório no processo penal<br/>8.1.4 Necessidade de evitar julgados contraditórios<br/>Bibliografia<br/><br/>CAPÍTULO 17 - EXECUÇÃO <br/><br/>1 Execução e processo<br/>1.1 Autonomia do processo de execução<br/><br/>2 Pressupostos processuais na execução<br/>2.1 Pressupostos genéricos e específico do processo de execução<br/>2.2 Competência no processo de execução<br/>2.3 Objeto do processo de execução<br/>2.3.1 Lide de pretensão insatisfeita<br/>2.4 Condições da ação de execução<br/><br/>3 Defesa na execução<br/>3.1 Natureza jurídica dos embargos à execução<br/><br/>4 Execução e jurisdição<br/>4.1 Caráter substitutivo da execução<br/>4.2 Natureza da execução penal<br/><br/>5 Exceção (ou alegação) de pré-executividade <br/>5.1 Construção doutrinária do instituto<br/>5.2 Problemática da exceção de pré-executividade <br/><br/>6 Cumprimento de sentença<br/>6.1 Cumprimento de sentença penal, arbitral e estrangeira<br/>6.2 Cumprimento parcial da sentença: parte líquida e ilíquida<br/>Bibliografia<br/><br/>BIBLIOGRAFIA GERAL<br/><br/><br/> |
