Direito concorrencial/ (Registro n. 3429)

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008 - Campo de Tamanho Fixo
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020 ## - ISBN
ISBN 9786559640812
040 ## - Fonte da Catalogação
Fonte de catalogação BR-BrCADE
090 ## - Número de Chamada
Localização na estante 341.3787
Cutter S173d
100 1# - Autor
Autor SALOMÃO FILHO, Calixto
245 10 - Titulo Principal
Título principal Direito concorrencial/
250 ## - Edição
Edição 2. ed. rev. at.
260 ## - Local, Editora e Data
Cidade Rio de Janeiro:
Editora Forense,
Data 2021.
300 ## - Descrição Física
Número de páginas 496 p.
505 ## - Conteúdo
Conteúdo SUMÁRIO<br/><br/>Parte 1<br/>PARTE GERAL<br/><br/>CAPITULO 1- ANÁLISE CRÍTICA DA REALIDADE E DA TEORIA ANTITRUSTE<br/><br/>1.Penúria de uma disciplina<br/>2. O poder econômico e seus múltiplos efeitos nas esferas social e econômica: monopólios e subdesenvolvimento<br/>3. A história econômica de sistemas coloniais monopolistase seus efeitos no processo de desenvolvimento<br/>3.1. Sistemas monopolistas coloniais <br/>3.2. O período de industrialização<br/>3.3. Internacionalização de estruturas monopolistas <br/><br/>CAPÍTULO II- PERSPECTIVA NEOESTRUTURALISTA<br/><br/>Direito concorrencial e Constituição Econômica<br/><br/>2. Direito concorrencial: as várias concepções<br/>3. Resultados econômicos vs. valores jurídicos<br/>3.1. Resultados econômicos como parâmetros jurídicos<br/>3.2. A abordagem jurídica: direito econômico como um modelo procedimental econômico<br/>4. Uma alternativa: estruturalismo jurídico e teoria jurídica do antitruste<br/>4.1. A economia do bem-estar e a teoria da escolha social<br/>4.1.1. Evolução<br/>4.1.2. Racionalidade: os vários significados<br/>4.1.3. Ética e Economia<br/>4.2. O direito de concorrência como modelo institucional e procedimental econômico<br/>4.3.Relevância do conceito institucional de concorrência<br/>4.3.1. Garantia da concorrência vs. garantia do concorrente.......<br/>4.3.2. Elementos da tutela concorrencial: garantia de lealdade e de existência efetiva<br/>4.4. Alguns efeitos aplicativos<br/>4.5.Conclusão parcial: estruturalismo jurídico e organização social<br/><br/>CAPÍTULO III - IMPACTOS NA DISCIPLINA ANTITRUST<br/><br/> Interesses tutelados pelo direito concorrencial <br/>1.1. interesses protegidos: o falso paradoxo<br/>1.1.1. A ordem concorrencial<br/>1.1.1.1. Expansão do conceito de garantias institucionais: as normas de proteção <br/>1.1.1.2. O conceito tradicional de interesses difusos <br/>1.1.1.3. Interesses difusos e garantias institucionais <br/>1.1.1.4. Conclusão: a ordem econômica como interesse institucional<br/>1.1.2.Os consumidores<br/>1.1.2.1.Titularidade direta ou indireta dos direitos subjetivos de ordem concorrencial<br/>1.1.2.2.Direito concorrencial e direito do consumidor<br/>1.1.3.Os concorrentes<br/>1.1.4.Outros interesses<br/>1.1.4.1.As especificidades da análise do poder econômico no Brasil: tripla drenagem e ampliação de interesses <br/>1.1.4.2. A ampliação de significado do "interesse da ordem concorrencial" <br/>2. Os instrumentos: estruturas e condutas no direito concorrencial<br/>2.1.Controle meramente estrutural do poder no mercado<br/>2.1.Disciplina das estruturas vs. disciplina dos comportamentos? <br/>2.3.Disciplina das estruturas e disciplina dos comportamentos<br/><br/>Parte II<br/>ESTRUTURAS<br/><br/>CAPÍTULO 1- A IDENTIFICAÇÃO DO PODER ECONÔMICO NO MERCADO<br/><br/>1.Poder no mercado e sua medição<br/>1.1 Os conceitos marginalistas fundamentais<br/>1.2 Poder no mercado e participação no mercado <br/>1.3 A racionalidade monopolística<br/>1.4 Critérios de identificação do poder no mercado<br/>1.4.1 Formas de determinação não baseadas na definição de Mercado<br/>1.4.2 O lucro excessivo<br/>2. Poder no mercado e definição do mercado <br/>2.1 O método de definição do mercado<br/>2.2 O mercado dos produtos<br/>2.2.1 Substitutos da demanda<br/>2.2.2 Substitutos da oferta<br/>2.3 O mercado geográfico<br/>2.3.1 Considerações gerais<br/>2.3.2 O mercado interno<br/>2.3.3 O mercado internacional<br/>2.3.4 O mercado comum<br/>2.4 A participação no mercado relevante como critério de Identificação<br/>3. Poder de mercado e assimetria de informação<br/>4. Formas de manifestação do poder no mercado <br/>4.1 Os monopólios<br/>4.2 Os oligopólios <br/>4.3 Os monopsônios e os oligopsônios <br/>4.4 Estruturas de informação concentrada<br/>4.4.1 Estruturas verticais<br/>4.4.2 Estruturas jurídicas concentradoras de informação. <br/>O caso das patentes de bens essenciais <br/><br/>CAPITULO II-O CONTROLE DO PODER ECONÔMICONO MERCADO<br/><br/>1. Critérios de identificação vs. critérios de sancionamento<br/>2. A "regra da razão" para avaliação do poder no mercado<br/>3. Eliminação substancial da concorrência: seus critérios de avaliação<br/>3.1 A participação no mercado como critério de sancionamento. <br/>3.2. O nível de concentração<br/>3.3. A natureza dos produtos e a estrutura de custos<br/>3.4. As barreiras à entrada<br/>3.5. O poder compensatório <br/>3.6. A criação de escassez<br/>3.7. Conclusão: a importância relativa dos vários fatores<br/>4. As justificativas para as restrições à concorrência <br/>4.1.A eficiência<br/>4.1.1. A noção neoclássica<br/>4.1.2. Eficiência e distribuição de seus benefícios <br/>4.2. A política industrial<br/>4.2.1 Instrumentos de política industrial e sistema concorrencial<br/>4.2.1.1.A pesquisa tecnológica <br/>4.2.1.2. As empresas em crise <br/>4.2.1.3. O apoio à pequena e média empresas <br/>4.2.1.4. Os monopólios naturais<br/>4.2.1.5. A nova realidade dos monopólios naturais:tecnologia e concorrência entre redes <br/>4.2.2. Atuação estatal e direito concorrencial<br/>4.2.2.1. Exercício do poder regulamentar e sua legitimidade do ponto de vista concorrencial <br/>4.3. Avaliação geral das justificativas<br/><br/>CAPÍTULO III - AS ESTRUTURAS ORGANIZATIVAS<br/><br/>1. Estruturas de poder no mercado<br/>1. Cooperação vs. concentração empresarial<br/>1.2. Direito societário e direito concorrencial<br/>1.2.1. O problema da "neutralidade" do direito societário <br/>1.2.2. Aplicações específicas<br/>1.2.3. Escopos societários e escopos concorrenciais<br/>1.2.4."Influência dominante" <br/>1.2.5. A "influência relevante do ponto de vista concorrencial" <br/>1.2.6. O art. 88 da Lei brasileira e sua aplicação à concentração Empresarial<br/> 1.3. As concentrações econômicas<br/>13.1. As formas possíveis de concentração econômica<br/>1.3.2. As concentrações horizontais<br/> 1.3.2.1.Concentração horizontal e crescimento Interno<br/>1.3.2.2.A eficiência<br/>1.3.3.As concentrações verticais<br/>1.3.3.1.Hipótese independente ou caso especial de concentração horizontal? <br/>1.3.3.2. A eficiência nas concentrações verticais <br/>1.3.4.A formação de conglomerados<br/>1.3.4.1.Os conglomerados com poder no mercado <br/>1.3.4.2.Poder financeiro e poder no mercado <br/>2.Estruturas jurídicas <br/>2.1.Introdução<br/>2.2.Função econômica<br/>2.3.Consequências sobre a definição de patente<br/>2.4.Requisitos de patenteamento<br/>2.5.Produtos patenteáveis: análise crítica à luz dos princípios Concorrenciais<br/>2.6.Setores negligenciados <br/>2.7.Patentes: limites do uso <br/>2.8.Patentes e licença compulsória<br/>2.9.Importação paralela legítima, <br/>2.10. Conclusão: o licenciamento compulsório e seus efeitos sobre os interesses envolvidos<br/>3. Estruturas de dominação de bens comuns<br/>3.1. Introdução: o problema <br/>3.2. A insuficiência da dicotomia bem privado-bem público <br/>3.3. Bens comuns e poder econômico<br/>3.4. Bens comuns e meio ambiente: poder econômico vs. cooperação<br/>3.5. Alternativas de intervenção estrutural<br/>3.5.1. Apropriação: regulação e cooperação descentralizadas<br/>3.5.2. Utilização: conexão entre produção e consumo<br/>3.6. Sistemas produtivos, ausência de escolha e abuso de poder<br/><br/>Parte III<br/>CONDUTAS<br/><br/>CAPÍTULO 1-O CONTROLE DAS CONDUTAS NA TEORIA CONCORRENCIAL<br/><br/> 1. Introdução: ratio da disciplina dos comportamentos e interação com o controle das estruturas<br/>2. Novas teorias comportamentais e sua aplicação ao antitruste<br/>2.1 O embate tradicional<br/>2.2. As novas teorias comportamentais: o pensamento econômico "pós-Chicago"<br/>2.2.1. A teoria dos mercados contestáveis<br/>2.2.2. A teoria dos jogos <br/>2.2.3. A nova Economia Institucional<br/>2.2.3.1.Os custos de transação <br/>2.2.3.2. As teorias econômicas críticas ao dogma neoclássico da racionalidade econômica <br/>3. Os comportamentos na teoria jurídica<br/>3.1. A estrutura do ilícito: ato, elemento volitivo e efeito<br/>3.2 Gênese e função das regras sobre controle dos comportamentos na Lei Concorrencial brasileira <br/><br/>CAPÍTULO II- CONDUTAS TENDENTES À DOMINAÇÃO DOS MERCADOS<br/>E ABUSO DE POSIÇÃO DOMINANTE: PRINCÍPIOS E REGRAS GERAIS<br/><br/>1. O direito concorrencial na Constituição<br/>1.1. Os limites constitucionais da intervenção do Estado na ordem Econômica<br/>1.2. Sentido e funções do art. 173, § 4°, da CF <br/>1.2.1. O sentido clássico da expressão "abuso de poder econômico" e a mudança na Constituição de 1988 <br/>1.2.2. Abuso de poder econômico e garantia institucional da Concorrência<br/>1.2.3. Abuso de poder econômico e função social dos agentes no mercado<br/>1.2.3.1. Bem essencial e função social dos monopolistas<br/>1.2.3.2. Consequências aplicativas: acesso necessário e preço do acesso<br/>1.2.3.3. A questão no Direito Brasileiro <br/>2. Objetividade jurídica e função da expressão "dominação dos mercados"<br/>2.1. As várias acepções do termo<br/>2.2. O sentido econômico e suas incertezas<br/>2.3. O sentido jurídico<br/>2.4. Tipos de condutas que podem levar à dominação <br/>3.Justificativas para a dominação dos mercados: extensão e limites<br/>3.1.O direitoindustrial <br/>3.1.1.Notícia histórica<br/>3.1.2.Função econômica<br/>3.1.3.Princípios concorrenciais do direito industrial<br/>3.1.3.1. Consequências sobre a fattispecie<br/>3.1.3.2. Consequências para a disciplina<br/>3.1.4.Direito concorrencial e direito industrial<br/>3.2.A eficiência econômica<br/>3.2.1.Ascensão e declínio da defesa da eficiência<br/>3.2.2.Eficiência no controle das condutas e das estruturas<br/>3.2.3.Eficiência nos atos tendentes à dominação dos mercados: considerações gerais <br/>3.2.3.1.Exclusão de concorrentes <br/>3.2.3.2.Colusão <br/>3.2.4.Conclusão: balanço concorrencial e eficiência distributiva<br/>4.Poder no mercado, dominação do mercado e abuso de posição dominante<br/>4.1.Abuso de posição dominante: considerações gerais<br/>4.2.Abuso de direito de propriedade intelectual <br/><br/>CAPÍTULO III - AS CONDUTAS EM ESPÉCIE<br/><br/>1.Introdução <br/>2.Teorias econômicas e teoria jurídica <br/>3.Exclusão de concorrentes<br/>3.1.Predação <br/>3.1.1.A teoria econômica neoclássica e suas variantes<br/>3.1.1.1.Os antecedentes<br/>3.1.1.2.O critério baseado na comparação entre preço E custo <br/>3.1.1.3. A possibilidade de recuperação dos custos incorridos na predação<br/>3.1.1.4. As primeiras dúvidas: os custos dos erros na avaliação econômica <br/>3.1.2. A teoria dos comportamentos estratégicos<br/>3.1.2.1. Crítica à concepção neoclássica da racionalidade do predador <br/>3.1.2.2. A predação como comportamento estratégico <br/>3.1.2.3.Conclusão: a teoria jurídica da predação <br/>3.1.3. Os preços predatórios<br/>3.1.3.1. Objetivo predatório <br/>3.1.3.2. Custo e quantidade ofertada<br/>3.1.3.3. Possibilidade de dominação do mercado <br/>3.1.4. A predação tecnológica<br/>3.1.4.1. Predação através da inovação<br/>3.1.4.2. Predação através da incompatibilidade de Sistemas<br/>3.1.4.3. Retornos crescentes de escala e externalidades positivas de redes<br/>3.1.4.4. O caso da indústria de software Negociação compulsória<br/>3.2.1. A disputa econômica tradicional<br/>3.2.2. Negociação voluntária ou compulsória <br/>3.2.2.1. Dependência absoluta <br/>3.2.2.2. Dependência relativa <br/>3.2.3.Abuso de posição dominante ou ato tendente à dominação do mercado<br/>3.2.3.1. Abuso de posição dominante<br/>3.2.3.2. Ato tendente à dominação do mercado <br/>3.2.4. A venda casada <br/>3.2.4.1. Conceito<br/>3.2.4.2. Objetivo ilícito <br/>3.2.5. Negociação recíproca <br/>3.2.6. Recusa de contratar <br/>3.2.6.1. Recusa de contratar e livre-iniciativa<br/>3.2.6.2. As diversas espécies de recusa <br/>3.2.6.3. Conclusão <br/>3.2.7. Exclusividade <br/>3.2.7.1. Exclusividade e eficiência <br/>3.2.7.2. Exclusividade e concorrência <br/>3.2.7.3. A exclusividade e seus requisitos de aplicação <br/>4. Colusão <br/>4.1. Colusão vertical e horizontal<br/>4.2. Colusão horizontal.<br/>4.2.1. Condutas colusivas<br/>4.2.1.1. Acordos expressos <br/>4.2.1.2. Comportamento paralelo intencional <br/>4.2.2. Requisitos estruturais<br/>4.2.2.1. Existência de interdependência <br/>4.2.2.2. Participação no mercado vs. poder no mercado<br/>4.2.3. A extensão da colusão: mercados singulares e colusão multimercado<br/>4.2.4. Possíveis justificativas para a colusão<br/> 4.3. Colusão vertical<br/>4.3.1. Práticas discriminatórias<br/>4.3.1.1. Objetivo colusivo <br/>4.3.1.2. Efeitos potenciais <br/>4.3.2. Uniformização de preço ou condições de revenda<br/>4.3.2.1. As concepções econômicas <br/>4.3.2.2. A concepção jurídica <br/><br/>CONCLUSÃO<br/><br/>BIBLIOGRAFIA<br/><br/><br/>
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Assunto Direito Concorrencial
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