Direito concorrencial/

por SALOMÃO FILHO, Calixto
[ Livros ] Motivo da edição:2. ed. rev. at. Publicado por : Forense, (Rio de Janeiro:) Detalhes físicos: 496 p. ISBN:9786559640812. Ano: 2021 Tipo de Material: Livros
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SUMÁRIO

Parte 1
PARTE GERAL

CAPITULO 1- ANÁLISE CRÍTICA DA REALIDADE E DA TEORIA ANTITRUSTE

1.Penúria de uma disciplina
2. O poder econômico e seus múltiplos efeitos nas esferas social e econômica: monopólios e subdesenvolvimento
3. A história econômica de sistemas coloniais monopolistase seus efeitos no processo de desenvolvimento
3.1. Sistemas monopolistas coloniais
3.2. O período de industrialização
3.3. Internacionalização de estruturas monopolistas

CAPÍTULO II- PERSPECTIVA NEOESTRUTURALISTA

Direito concorrencial e Constituição Econômica

2. Direito concorrencial: as várias concepções
3. Resultados econômicos vs. valores jurídicos
3.1. Resultados econômicos como parâmetros jurídicos
3.2. A abordagem jurídica: direito econômico como um modelo procedimental econômico
4. Uma alternativa: estruturalismo jurídico e teoria jurídica do antitruste
4.1. A economia do bem-estar e a teoria da escolha social
4.1.1. Evolução
4.1.2. Racionalidade: os vários significados
4.1.3. Ética e Economia
4.2. O direito de concorrência como modelo institucional e procedimental econômico
4.3.Relevância do conceito institucional de concorrência
4.3.1. Garantia da concorrência vs. garantia do concorrente.......
4.3.2. Elementos da tutela concorrencial: garantia de lealdade e de existência efetiva
4.4. Alguns efeitos aplicativos
4.5.Conclusão parcial: estruturalismo jurídico e organização social

CAPÍTULO III - IMPACTOS NA DISCIPLINA ANTITRUST

Interesses tutelados pelo direito concorrencial
1.1. interesses protegidos: o falso paradoxo
1.1.1. A ordem concorrencial
1.1.1.1. Expansão do conceito de garantias institucionais: as normas de proteção
1.1.1.2. O conceito tradicional de interesses difusos
1.1.1.3. Interesses difusos e garantias institucionais
1.1.1.4. Conclusão: a ordem econômica como interesse institucional
1.1.2.Os consumidores
1.1.2.1.Titularidade direta ou indireta dos direitos subjetivos de ordem concorrencial
1.1.2.2.Direito concorrencial e direito do consumidor
1.1.3.Os concorrentes
1.1.4.Outros interesses
1.1.4.1.As especificidades da análise do poder econômico no Brasil: tripla drenagem e ampliação de interesses
1.1.4.2. A ampliação de significado do "interesse da ordem concorrencial"
2. Os instrumentos: estruturas e condutas no direito concorrencial
2.1.Controle meramente estrutural do poder no mercado
2.1.Disciplina das estruturas vs. disciplina dos comportamentos?
2.3.Disciplina das estruturas e disciplina dos comportamentos

Parte II
ESTRUTURAS

CAPÍTULO 1- A IDENTIFICAÇÃO DO PODER ECONÔMICO NO MERCADO

1.Poder no mercado e sua medição
1.1 Os conceitos marginalistas fundamentais
1.2 Poder no mercado e participação no mercado
1.3 A racionalidade monopolística
1.4 Critérios de identificação do poder no mercado
1.4.1 Formas de determinação não baseadas na definição de Mercado
1.4.2 O lucro excessivo
2. Poder no mercado e definição do mercado
2.1 O método de definição do mercado
2.2 O mercado dos produtos
2.2.1 Substitutos da demanda
2.2.2 Substitutos da oferta
2.3 O mercado geográfico
2.3.1 Considerações gerais
2.3.2 O mercado interno
2.3.3 O mercado internacional
2.3.4 O mercado comum
2.4 A participação no mercado relevante como critério de Identificação
3. Poder de mercado e assimetria de informação
4. Formas de manifestação do poder no mercado
4.1 Os monopólios
4.2 Os oligopólios
4.3 Os monopsônios e os oligopsônios
4.4 Estruturas de informação concentrada
4.4.1 Estruturas verticais
4.4.2 Estruturas jurídicas concentradoras de informação.
O caso das patentes de bens essenciais

CAPITULO II-O CONTROLE DO PODER ECONÔMICONO MERCADO

1. Critérios de identificação vs. critérios de sancionamento
2. A "regra da razão" para avaliação do poder no mercado
3. Eliminação substancial da concorrência: seus critérios de avaliação
3.1 A participação no mercado como critério de sancionamento.
3.2. O nível de concentração
3.3. A natureza dos produtos e a estrutura de custos
3.4. As barreiras à entrada
3.5. O poder compensatório
3.6. A criação de escassez
3.7. Conclusão: a importância relativa dos vários fatores
4. As justificativas para as restrições à concorrência
4.1.A eficiência
4.1.1. A noção neoclássica
4.1.2. Eficiência e distribuição de seus benefícios
4.2. A política industrial
4.2.1 Instrumentos de política industrial e sistema concorrencial
4.2.1.1.A pesquisa tecnológica
4.2.1.2. As empresas em crise
4.2.1.3. O apoio à pequena e média empresas
4.2.1.4. Os monopólios naturais
4.2.1.5. A nova realidade dos monopólios naturais:tecnologia e concorrência entre redes
4.2.2. Atuação estatal e direito concorrencial
4.2.2.1. Exercício do poder regulamentar e sua legitimidade do ponto de vista concorrencial
4.3. Avaliação geral das justificativas

CAPÍTULO III - AS ESTRUTURAS ORGANIZATIVAS

1. Estruturas de poder no mercado
1. Cooperação vs. concentração empresarial
1.2. Direito societário e direito concorrencial
1.2.1. O problema da "neutralidade" do direito societário
1.2.2. Aplicações específicas
1.2.3. Escopos societários e escopos concorrenciais
1.2.4."Influência dominante"
1.2.5. A "influência relevante do ponto de vista concorrencial"
1.2.6. O art. 88 da Lei brasileira e sua aplicação à concentração Empresarial
1.3. As concentrações econômicas
13.1. As formas possíveis de concentração econômica
1.3.2. As concentrações horizontais
1.3.2.1.Concentração horizontal e crescimento Interno
1.3.2.2.A eficiência
1.3.3.As concentrações verticais
1.3.3.1.Hipótese independente ou caso especial de concentração horizontal?
1.3.3.2. A eficiência nas concentrações verticais
1.3.4.A formação de conglomerados
1.3.4.1.Os conglomerados com poder no mercado
1.3.4.2.Poder financeiro e poder no mercado
2.Estruturas jurídicas
2.1.Introdução
2.2.Função econômica
2.3.Consequências sobre a definição de patente
2.4.Requisitos de patenteamento
2.5.Produtos patenteáveis: análise crítica à luz dos princípios Concorrenciais
2.6.Setores negligenciados
2.7.Patentes: limites do uso
2.8.Patentes e licença compulsória
2.9.Importação paralela legítima,
2.10. Conclusão: o licenciamento compulsório e seus efeitos sobre os interesses envolvidos
3. Estruturas de dominação de bens comuns
3.1. Introdução: o problema
3.2. A insuficiência da dicotomia bem privado-bem público
3.3. Bens comuns e poder econômico
3.4. Bens comuns e meio ambiente: poder econômico vs. cooperação
3.5. Alternativas de intervenção estrutural
3.5.1. Apropriação: regulação e cooperação descentralizadas
3.5.2. Utilização: conexão entre produção e consumo
3.6. Sistemas produtivos, ausência de escolha e abuso de poder

Parte III
CONDUTAS

CAPÍTULO 1-O CONTROLE DAS CONDUTAS NA TEORIA CONCORRENCIAL

1. Introdução: ratio da disciplina dos comportamentos e interação com o controle das estruturas
2. Novas teorias comportamentais e sua aplicação ao antitruste
2.1 O embate tradicional
2.2. As novas teorias comportamentais: o pensamento econômico "pós-Chicago"
2.2.1. A teoria dos mercados contestáveis
2.2.2. A teoria dos jogos
2.2.3. A nova Economia Institucional
2.2.3.1.Os custos de transação
2.2.3.2. As teorias econômicas críticas ao dogma neoclássico da racionalidade econômica
3. Os comportamentos na teoria jurídica
3.1. A estrutura do ilícito: ato, elemento volitivo e efeito
3.2 Gênese e função das regras sobre controle dos comportamentos na Lei Concorrencial brasileira

CAPÍTULO II- CONDUTAS TENDENTES À DOMINAÇÃO DOS MERCADOS
E ABUSO DE POSIÇÃO DOMINANTE: PRINCÍPIOS E REGRAS GERAIS

1. O direito concorrencial na Constituição
1.1. Os limites constitucionais da intervenção do Estado na ordem Econômica
1.2. Sentido e funções do art. 173, § 4°, da CF
1.2.1. O sentido clássico da expressão "abuso de poder econômico" e a mudança na Constituição de 1988
1.2.2. Abuso de poder econômico e garantia institucional da Concorrência
1.2.3. Abuso de poder econômico e função social dos agentes no mercado
1.2.3.1. Bem essencial e função social dos monopolistas
1.2.3.2. Consequências aplicativas: acesso necessário e preço do acesso
1.2.3.3. A questão no Direito Brasileiro
2. Objetividade jurídica e função da expressão "dominação dos mercados"
2.1. As várias acepções do termo
2.2. O sentido econômico e suas incertezas
2.3. O sentido jurídico
2.4. Tipos de condutas que podem levar à dominação
3.Justificativas para a dominação dos mercados: extensão e limites
3.1.O direitoindustrial
3.1.1.Notícia histórica
3.1.2.Função econômica
3.1.3.Princípios concorrenciais do direito industrial
3.1.3.1. Consequências sobre a fattispecie
3.1.3.2. Consequências para a disciplina
3.1.4.Direito concorrencial e direito industrial
3.2.A eficiência econômica
3.2.1.Ascensão e declínio da defesa da eficiência
3.2.2.Eficiência no controle das condutas e das estruturas
3.2.3.Eficiência nos atos tendentes à dominação dos mercados: considerações gerais
3.2.3.1.Exclusão de concorrentes
3.2.3.2.Colusão
3.2.4.Conclusão: balanço concorrencial e eficiência distributiva
4.Poder no mercado, dominação do mercado e abuso de posição dominante
4.1.Abuso de posição dominante: considerações gerais
4.2.Abuso de direito de propriedade intelectual

CAPÍTULO III - AS CONDUTAS EM ESPÉCIE

1.Introdução
2.Teorias econômicas e teoria jurídica
3.Exclusão de concorrentes
3.1.Predação
3.1.1.A teoria econômica neoclássica e suas variantes
3.1.1.1.Os antecedentes
3.1.1.2.O critério baseado na comparação entre preço E custo
3.1.1.3. A possibilidade de recuperação dos custos incorridos na predação
3.1.1.4. As primeiras dúvidas: os custos dos erros na avaliação econômica
3.1.2. A teoria dos comportamentos estratégicos
3.1.2.1. Crítica à concepção neoclássica da racionalidade do predador
3.1.2.2. A predação como comportamento estratégico
3.1.2.3.Conclusão: a teoria jurídica da predação
3.1.3. Os preços predatórios
3.1.3.1. Objetivo predatório
3.1.3.2. Custo e quantidade ofertada
3.1.3.3. Possibilidade de dominação do mercado
3.1.4. A predação tecnológica
3.1.4.1. Predação através da inovação
3.1.4.2. Predação através da incompatibilidade de Sistemas
3.1.4.3. Retornos crescentes de escala e externalidades positivas de redes
3.1.4.4. O caso da indústria de software Negociação compulsória
3.2.1. A disputa econômica tradicional
3.2.2. Negociação voluntária ou compulsória
3.2.2.1. Dependência absoluta
3.2.2.2. Dependência relativa
3.2.3.Abuso de posição dominante ou ato tendente à dominação do mercado
3.2.3.1. Abuso de posição dominante
3.2.3.2. Ato tendente à dominação do mercado
3.2.4. A venda casada
3.2.4.1. Conceito
3.2.4.2. Objetivo ilícito
3.2.5. Negociação recíproca
3.2.6. Recusa de contratar
3.2.6.1. Recusa de contratar e livre-iniciativa
3.2.6.2. As diversas espécies de recusa
3.2.6.3. Conclusão
3.2.7. Exclusividade
3.2.7.1. Exclusividade e eficiência
3.2.7.2. Exclusividade e concorrência
3.2.7.3. A exclusividade e seus requisitos de aplicação
4. Colusão
4.1. Colusão vertical e horizontal
4.2. Colusão horizontal.
4.2.1. Condutas colusivas
4.2.1.1. Acordos expressos
4.2.1.2. Comportamento paralelo intencional
4.2.2. Requisitos estruturais
4.2.2.1. Existência de interdependência
4.2.2.2. Participação no mercado vs. poder no mercado
4.2.3. A extensão da colusão: mercados singulares e colusão multimercado
4.2.4. Possíveis justificativas para a colusão
4.3. Colusão vertical
4.3.1. Práticas discriminatórias
4.3.1.1. Objetivo colusivo
4.3.1.2. Efeitos potenciais
4.3.2. Uniformização de preço ou condições de revenda
4.3.2.1. As concepções econômicas
4.3.2.2. A concepção jurídica

CONCLUSÃO

BIBLIOGRAFIA


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