Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência/ (Registro n. 3444)

006 - Campo Fixo - Material Adicional
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008 - Campo de Tamanho Fixo
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020 ## - ISBN
ISBN 9788597027006
040 ## - Fonte da Catalogação
Fonte de catalogação BR-BrCADE
090 ## - Número de Chamada
Localização na estante 341.4309 P115c
Cutter P115c
100 1# - Autor
Autor PACELLI, Eugênio
245 10 - Titulo Principal
Título principal Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência/
250 ## - Edição
Edição 13. ed. rev. at, ampl.
260 ## - Local, Editora e Data
Cidade São Paulo:
Editora Atlas,
Data 2021.
300 ## - Descrição Física
Número de páginas 1956 p.
505 ## - Conteúdo
Conteúdo SUMÁRIO<br/><br/>Decreto-lei n° 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal<br/>Livro 1 - Do Processo em Geral<br/>Título I - Disposições Preliminares <br/>Título II - Do Inquérito Policial<br/>Título III - Da Ação Penal<br/>Título IV - Da Ação Civil <br/>Título V - Da Competência<br/>Capítulo I - Da Competência pelo Lugar da Infração <br/>Capítulo II - Da Competência pelo Domicílio ou Residência do Réu<br/>Capítulo III - Da Competência pela Natureza da Infração<br/>Capítulo IV - Da Competência por Distribuição<br/>Capítulo V - Da Competência por Conexão ou Continência<br/>Capítulo VI - Da Competência por Prevenção<br/>Capítulo VII - Da Competência pela Prerrogativa de Função <br/>Capítulo VIII - Disposições Especiais<br/>Título VI - Das Questões e Processos Incidentes<br/>Capítulo I - Das Questões Prejudiciais<br/>Capítulo II – Das Exceções<br/>Capítulo III - Das Incompatibilidades e Impedimentos<br/>Capítulo IV - Do Conflito de jurisdição <br/>Capítulo V - Da Restituição das Coisas Apreendidas <br/>Capítulo VI - Das Medidas Assecuratórias<br/>Capítulo VII – Do Incidente de Falsidade <br/>Capítulo VIII - Da Insanidade Mental do Acusado <br/>Título VII – Da Prova<br/>Capítulo I – Disposições Gerais <br/>Capítulo II - Do Exame do Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral <br/>Capítulo III - Do Interrogatório do Acusado<br/>Capítulo IV – Da Confissão<br/>Capítulo V – Do Ofendido<br/>Capítulo VI - Das Testemunhas<br/>Capítulo VII - Do Reconhecimento de Pessoas e Coisas <br/>Capítulo VIII - Da Acareação <br/>Capítulo IX – Dos Documentos<br/>Capítulo X – Dos Indícios<br/>Capítulo XI – Da Busca e da Apreensão<br/>Título VIII - Do Juiz, Do Ministério Público, do Acusado e Defensor, <br/>Dos Assistentes e Auxiliares Da Justiça<br/>CapítuloI - Do Juiz<br/>Capítulo II – Do Ministério Público <br/>Capítulo III - Do Acusado e seu Defensor<br/>Capítulo IV – Dos Assistentes<br/>Capítulo V – Dos Funcionários da justiça <br/>Capítulo VI – Dos Peritos e Intérpretes <br/>Título IX - Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória<br/>CapítuloI – Disposições Gerais <br/>Capítulo II – Da Prisão em Flagrante<br/>Capítulo III – Da Prisão Preventiva <br/>Capítulo IV – Da Prisão Domiciliar<br/>Capítulo V -Das Outras Medidas Cautelares<br/>Capítulo VI- Da Liberdade Provisória, Com ou Sem Fiança<br/>Título X - Das Citações e Intimações <br/>Capítulo I - Das Citações<br/>Capítulo II - Das Intimações<br/>Título XI - Da Aplicação Provisória de Interdições de Direitos e Medidas De Segurança<br/>Título XII - Da Sentença<br/>Livro II - Dos Processos em Espécie <br/>Título I - Do Processo Comum<br/>Capítulo I– Da Instrução Criminal <br/>Capítulo II - Do Procedimento Relativo aos Processos da Competência do Tribunal do Júri <br/>Seção I - Da Acusação e da Instrução Preliminar<br/>Seção II - Da Pronúncia, da Impronúncia e da Absolvição Sumária<br/>Seção III - Da Preparação do Processo para Julgamento em Plenário<br/>Seção IV - Do Alistamento dos jurados <br/>Seção V - Do Desaforamento<br/>Seção VI - Da Organização da Pauta<br/>Seção VII - Do Sorteio e da Convocação dos Jurados <br/>Seção VIII – Da Função do Jurado <br/>Seção IX - Da Composição do Tribunal do Júri e da Formação <br/>Do Conselho de Sentença<br/>Seção X - Da Reunião e das Sessões do Tribunal do júri <br/>Seção XI - Da Instrução em Plenário<br/>Seção XII - Dos Debates <br/>Seção XIII - Do Questionário e sua Votação<br/>Seção XIV - Da Sentença<br/>Seção XV - Da Ata dos Trabalhos<br/>Seção XVI - Das Atribuições do Presidente do Tribunal do Júri<br/>Capítulo III - Do Processo e do Julgamento dos Crimes da Competência do Juiz Singular<br/>Título II - Dos Processos Especiais <br/>Capítulo I - Do Processo e do Julgamento dos Crimes de Falência<br/>Capítulo II - Do Processo e do Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos <br/>Capítulo III - Do Processo e do Julgamento dos Crimes de Calúnia e Injúria, de Competência do Juiz Singular<br/>Capítulo IV - Do Processo e do Julgamento dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial<br/>Capítulo V - Do Processo Sumário<br/>Capítulo VI - Do Processo de Restauração de Autos Extraviados ou<br/>Destruídos<br/>Capítulo VII - Do Processo de Aplicação de Medida de Segurança por Fato Não Criminoso <br/>Título III - Dos Processos de Competência do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais de Apelação <br/>Capítulo I - Da Instrução<br/>Capítulo II - Do Julgamento<br/>Livro III - Das Nulidades e dos Recursos em Geral<br/>Título I- Das Nulidades<br/>Título II - Dos Recursos em Geral<br/>Capítulo I - Disposições Gerais <br/>Capítulo II - Do Recurso em Sentido Estrito<br/>Capítulo III - Da Apelação <br/>Capítulo IV – Do Protesto por Novo Júri<br/>Capítulo V - Do Processo e do Julgamento dos Recursos em Sentido <br/>Estrito e das Apelações, nos Tribunais de Apelação<br/>Capítulo VI – Dos Embargos<br/>Capítulo VII - Da Revisão <br/>Capítulo VIII – Do Recurso Extraordinário <br/>Capítulo IX - Da Carta Testemunhável<br/>Capítulo X - Do Habeas Corpus e seu Processo<br/>Livro IV - Da Execução<br/>Livro V - Das Relações Jurisdicionais com Autoridade Estrangeira <br/>Título Único <br/>Capítulo I- Disposições Gerais <br/>Capítulo II - Das Cartas Rogatórias<br/>Capítulo III - Da Homologação das Sentenças Estrangeiras<br/>Livro VI - Disposições Gerais <br/>Referências Bibliográficas<br/><br/><br/>
650 #0 - ASSUNTO
9 (RLIN) 2244
Assunto Direito Processual Penal
650 #0 - ASSUNTO
9 (RLIN) 2220
Assunto Legislação
Subdivisão geral <a href="Lei n° 13.964/2019">Lei n° 13.964/2019</a>
650 #0 - ASSUNTO
9 (RLIN) 2430
Assunto Pacote anticrime
700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal
9 (RLIN) 1822
Nome pessoa FISCHER, Douglas
Relação Autor
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados
Tipo de Material Livros
Exemplares
Classificação Empréstimo Locação permanente Locação corrente Data de aquisição Forma de aquisição Patrimônio Número completo de chamada Código de barras Número do exemplar Data de inserção do exemplar Tipo de item no Koha
    Biblioteca Agamenon Magalhães Biblioteca Agamenon Magalhães 2021-08-19 Compra 23211 341.4309 P115c 2021-0410 1 2021-09-28 Livros
    Biblioteca Agamenon Magalhães Biblioteca Agamenon Magalhães 2021-08-19 Compra 23212 341.4309 P115c 2021-0411 2 2021-09-28 Livros
    Biblioteca Agamenon Magalhães|(61) 3221-8416| biblioteca@cade.gov.br| Setor de Edifícios de Utilidade Pública Norte – SEPN, Entrequadra 515, Conjunto D, Lote 4, Edifício Carlos Taurisano, térreo