Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência/ (Registro n. 3444)
006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
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007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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008 - Campo de Tamanho Fixo | |
Campo fixo de controle local | 210928b2021 bl ||||g |||| 00| 0 por u |
020 ## - ISBN | |
ISBN | 9788597027006 |
040 ## - Fonte da Catalogação | |
Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
090 ## - Número de Chamada | |
Localização na estante | 341.4309 P115c |
Cutter | P115c |
100 1# - Autor | |
Autor | PACELLI, Eugênio |
245 10 - Titulo Principal | |
Título principal | Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência/ |
250 ## - Edição | |
Edição | 13. ed. rev. at, ampl. |
260 ## - Editora | |
Cidade | São Paulo: |
Editora | Atlas, |
Data | 2021. |
300 ## - Descrição Física | |
Número de páginas | 1956 p. |
505 ## - Conteúdo | |
Conteúdo | SUMÁRIO<br/><br/>Decreto-lei n° 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal<br/>Livro 1 - Do Processo em Geral<br/>Título I - Disposições Preliminares <br/>Título II - Do Inquérito Policial<br/>Título III - Da Ação Penal<br/>Título IV - Da Ação Civil <br/>Título V - Da Competência<br/>Capítulo I - Da Competência pelo Lugar da Infração <br/>Capítulo II - Da Competência pelo Domicílio ou Residência do Réu<br/>Capítulo III - Da Competência pela Natureza da Infração<br/>Capítulo IV - Da Competência por Distribuição<br/>Capítulo V - Da Competência por Conexão ou Continência<br/>Capítulo VI - Da Competência por Prevenção<br/>Capítulo VII - Da Competência pela Prerrogativa de Função <br/>Capítulo VIII - Disposições Especiais<br/>Título VI - Das Questões e Processos Incidentes<br/>Capítulo I - Das Questões Prejudiciais<br/>Capítulo II – Das Exceções<br/>Capítulo III - Das Incompatibilidades e Impedimentos<br/>Capítulo IV - Do Conflito de jurisdição <br/>Capítulo V - Da Restituição das Coisas Apreendidas <br/>Capítulo VI - Das Medidas Assecuratórias<br/>Capítulo VII – Do Incidente de Falsidade <br/>Capítulo VIII - Da Insanidade Mental do Acusado <br/>Título VII – Da Prova<br/>Capítulo I – Disposições Gerais <br/>Capítulo II - Do Exame do Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral <br/>Capítulo III - Do Interrogatório do Acusado<br/>Capítulo IV – Da Confissão<br/>Capítulo V – Do Ofendido<br/>Capítulo VI - Das Testemunhas<br/>Capítulo VII - Do Reconhecimento de Pessoas e Coisas <br/>Capítulo VIII - Da Acareação <br/>Capítulo IX – Dos Documentos<br/>Capítulo X – Dos Indícios<br/>Capítulo XI – Da Busca e da Apreensão<br/>Título VIII - Do Juiz, Do Ministério Público, do Acusado e Defensor, <br/>Dos Assistentes e Auxiliares Da Justiça<br/>CapítuloI - Do Juiz<br/>Capítulo II – Do Ministério Público <br/>Capítulo III - Do Acusado e seu Defensor<br/>Capítulo IV – Dos Assistentes<br/>Capítulo V – Dos Funcionários da justiça <br/>Capítulo VI – Dos Peritos e Intérpretes <br/>Título IX - Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória<br/>CapítuloI – Disposições Gerais <br/>Capítulo II – Da Prisão em Flagrante<br/>Capítulo III – Da Prisão Preventiva <br/>Capítulo IV – Da Prisão Domiciliar<br/>Capítulo V -Das Outras Medidas Cautelares<br/>Capítulo VI- Da Liberdade Provisória, Com ou Sem Fiança<br/>Título X - Das Citações e Intimações <br/>Capítulo I - Das Citações<br/>Capítulo II - Das Intimações<br/>Título XI - Da Aplicação Provisória de Interdições de Direitos e Medidas De Segurança<br/>Título XII - Da Sentença<br/>Livro II - Dos Processos em Espécie <br/>Título I - Do Processo Comum<br/>Capítulo I– Da Instrução Criminal <br/>Capítulo II - Do Procedimento Relativo aos Processos da Competência do Tribunal do Júri <br/>Seção I - Da Acusação e da Instrução Preliminar<br/>Seção II - Da Pronúncia, da Impronúncia e da Absolvição Sumária<br/>Seção III - Da Preparação do Processo para Julgamento em Plenário<br/>Seção IV - Do Alistamento dos jurados <br/>Seção V - Do Desaforamento<br/>Seção VI - Da Organização da Pauta<br/>Seção VII - Do Sorteio e da Convocação dos Jurados <br/>Seção VIII – Da Função do Jurado <br/>Seção IX - Da Composição do Tribunal do Júri e da Formação <br/>Do Conselho de Sentença<br/>Seção X - Da Reunião e das Sessões do Tribunal do júri <br/>Seção XI - Da Instrução em Plenário<br/>Seção XII - Dos Debates <br/>Seção XIII - Do Questionário e sua Votação<br/>Seção XIV - Da Sentença<br/>Seção XV - Da Ata dos Trabalhos<br/>Seção XVI - Das Atribuições do Presidente do Tribunal do Júri<br/>Capítulo III - Do Processo e do Julgamento dos Crimes da Competência do Juiz Singular<br/>Título II - Dos Processos Especiais <br/>Capítulo I - Do Processo e do Julgamento dos Crimes de Falência<br/>Capítulo II - Do Processo e do Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos <br/>Capítulo III - Do Processo e do Julgamento dos Crimes de Calúnia e Injúria, de Competência do Juiz Singular<br/>Capítulo IV - Do Processo e do Julgamento dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial<br/>Capítulo V - Do Processo Sumário<br/>Capítulo VI - Do Processo de Restauração de Autos Extraviados ou<br/>Destruídos<br/>Capítulo VII - Do Processo de Aplicação de Medida de Segurança por Fato Não Criminoso <br/>Título III - Dos Processos de Competência do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais de Apelação <br/>Capítulo I - Da Instrução<br/>Capítulo II - Do Julgamento<br/>Livro III - Das Nulidades e dos Recursos em Geral<br/>Título I- Das Nulidades<br/>Título II - Dos Recursos em Geral<br/>Capítulo I - Disposições Gerais <br/>Capítulo II - Do Recurso em Sentido Estrito<br/>Capítulo III - Da Apelação <br/>Capítulo IV – Do Protesto por Novo Júri<br/>Capítulo V - Do Processo e do Julgamento dos Recursos em Sentido <br/>Estrito e das Apelações, nos Tribunais de Apelação<br/>Capítulo VI – Dos Embargos<br/>Capítulo VII - Da Revisão <br/>Capítulo VIII – Do Recurso Extraordinário <br/>Capítulo IX - Da Carta Testemunhável<br/>Capítulo X - Do Habeas Corpus e seu Processo<br/>Livro IV - Da Execução<br/>Livro V - Das Relações Jurisdicionais com Autoridade Estrangeira <br/>Título Único <br/>Capítulo I- Disposições Gerais <br/>Capítulo II - Das Cartas Rogatórias<br/>Capítulo III - Da Homologação das Sentenças Estrangeiras<br/>Livro VI - Disposições Gerais <br/>Referências Bibliográficas<br/><br/><br/> |
650 #0 - ASSUNTO | |
9 (RLIN) | 2244 |
Assunto | Direito Processual Penal |
650 #0 - ASSUNTO | |
9 (RLIN) | 2220 |
Assunto | Legislação |
Subdivisão geral | <a href="Lei n° 13.964/2019">Lei n° 13.964/2019</a> |
650 #0 - ASSUNTO | |
9 (RLIN) | 2430 |
Assunto | Pacote anticrime |
700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
9 (RLIN) | 1822 |
Nome pessoa | FISCHER, Douglas |
Relação | Autor |
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
Tipo de Material | Livros |
Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
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Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2021-08-19 | Compra | 23211 | 341.4309 P115c | 2021-0410 | 1 | 2021-09-28 | Livros | ||
Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2021-08-19 | Compra | 23212 | 341.4309 P115c | 2021-0411 | 2 | 2021-09-28 | Livros |