USUPORT vs Resolução Normativa ANTAQ nº 34/2019 - Recurso eletrônico (Registro n. 3479)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
| fixed length control field | a|||||r|||| 00| 0 |
| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
| fixed length control field | ta |
| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 220201b bl ||||| |||| 00| 0 por d |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 082 ## - CDD | |
| -- | 341.3787 U88 |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.3787 U88 |
| Cutter | U88 |
| 110 ## - Autor Entidade | |
| Autor Entidade | Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial (FIARC) |
| 245 ## - Titulo Principal | |
| Título principal | USUPORT vs Resolução Normativa ANTAQ nº 34/2019 - Recurso eletrônico |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | Brasília: |
| Editora | SEAE, |
| Data | 2021. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 163 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | SOBRE O FIARC<br/>SOBRE A SEAE<br/>CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO<br/><br/>SUMÁRIO EXECUTIVO <br/>HISTÓRICO DAS NORMAS ANALISADAS<br/>DA TRAMITAÇÃO<br/><br/>DA ANÁLISE <br/><br/>ASPECTOS PRELIMINARES<br/>BREVE HISTÓRICO DOS LITÍGIOS ENVOLVENDO O SSE/THC 2<br/>DAS CONTRIBUIÇÕES COLHIDAS PELOS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL<br/>CONTRIBUIÇÕES DA TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 07/2021<br/>CONTRIBUIÇÕES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2021<br/>CONTRIBUIÇÕES DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PARECER DE AMICUS CURIAE NO FIARC<br/>OUTRAS CONTRIBUIÇÕES: ESTUDO AVULSO NEOWISE ET AL<br/>ASPECTOS ECONÔMICOS, CONCORRÊNCIA E EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL <br/>ASPECTOS ECONÔMICOS E CONCORRÊNCIA NO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE CONTÊINERES <br/>O CASO DA AUSTRÁLIA <br/>EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL DA TOMADA DE SUBSÍDIOS<br/>CONCLUSÕES SOBRE A DINÂMICA CONCORRENCIAL DOS MERCADOS ENVOLVIDOS <br/>ANÁLISE ESPECÍFICA DO CASO FIARC<br/>DEFINIÇÃO E DELIMITAÇÃO DO MERCADO RELEVANTE<br/>AVALIAÇÃO DA CONCORRÊNCIA (CHECKLIST DA OCDE) <br/>ESTIMATIVA QUANTITATIVA DO PREJUÍZO À CONCORRÊNCIA<br/>RECOMENDAÇÕES DE APRIMORAMENTO REGULÁTORIO PARA INCREMENTAR A CONCORRÊNCIA<br/><br/>CONCLUSÕES <br/><br/>DESPACHO DE ENCAMINHAMENTO <br/> |
| 610 10 - ASSUNTO - ENTIDADES | |
| 9 (RLIN) | 2509 |
| Entidade | Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (SEAE) |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 2218 |
| Assunto | Advocacia da concorrência |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 2004 |
| Assunto | Regulação |
| 856 ## - Acesso Eletrônico | |
| URL | <a href="https://biblioteca.cade.gov.br/cgi-bin/koha/opac-retrieve-file.pl?id=a89cc0ddb58fdc01aad72b7f86798139">https://biblioteca.cade.gov.br/cgi-bin/koha/opac-retrieve-file.pl?id=a89cc0ddb58fdc01aad72b7f86798139</a> |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
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