O conceito de cartel: (Registro n. 3505)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
| fixed length control field | a|||||r|||| 00| 0 |
| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
| fixed length control field | ta |
| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 220418b2020 bl ||||g |||| 00| 0 por u |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 082 ## - CDD | |
| -- | 341.3787 S111c |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.3787 S111c |
| Cutter | S111c |
| 100 1# - Autor | |
| Autor | SÁ, Marcus Vinicius Silveira de |
| 245 12 - Titulo Principal | |
| Título principal | O conceito de cartel: |
| Subtítulo | a busca por uma teoria unificada para aplicação da regra per se no âmbito do direito antitruste/ |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | Brasília: |
| Editora | UNICEUB, |
| Data | 2020. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 62 p. |
| 500 ## - Notas Gerais | |
| Notas gerais | Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCeub/ICPD) como pré-requisito para a obtenção de Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Contratos. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | SUMÁRIO<br/>INTRODUÇÃO<br/><br/>1 CONDUTAS ANTICOMPETITIVAS RESTRITIVAS À CONCORRÊNCIA<br/>1.1 Condutas horizontais e verticais <br/>1.2 Condutas unilaterais e colusivas <br/>1.3 Condutas ilícitas por efeitos, ilícitas por objeto e ilícitas per se <br/>1.4 Metodologias de análise (regra da razão e regra per se<br/><br/>2 ARCABOUÇO LEGAL DA DEFESA DA CONCORRÊNCIA NO BRASIL <br/>2.1 Aproximação da matéria <br/>2.2 Condutas restritivas previstas na Lei de Defesa da Concorrência <br/><br/>3 ANÁLISE DA DOUTRINA JUSECONÔMICA <br/>3.1 Cartel clássico (hard core) e difuso (soft core) <br/>3.1.1 Fixação de preços <br/>3.1.2 Restrições de oferta <br/>3.1.3 Divisão de mercado <br/>3.1.4 Fraude licitação <br/>3.2 Cartel tipo 1, tipo II e tipo III<br/>3.3 Outras classificações recorrentes <br/>3.4 Identificação dos elementos essenciais de um cartel <br/><br/>4 ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO CADE <br/>4.1 Os casos dos OGMOs: questões gerais comuns <br/>4.2 Processo Administrativo n° 08700.005326/2013-70 (OGMO/POA) <br/>4.2.1 Nota Técnica n°2 7/2015/CGAA4/SGA 1/SG/ADE <br/>4.2.2 Parecer jurídico ii 0389/201 5/CGEP/PFE-CADE CADE/PGF/AGU<br/>4.2.3 Parecer n°32/2015/LJP/MPF/CADE<br/>4.2.4 Voto do Conselheiro Relator Alexandre Cordeiro Macedo <br/>4.2.5 Voto-Vogal do Conselheiro Márcio de Oliveira Júnior <br/>4.2.6 Resultado do julgamento e consequências<br/><br/>CONCLUSÃO <br/>REFERÊNCIAS <br/><br/><br/> |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 19 |
| Assunto | Cartel |
| Subdivisão geral | <a href="definição">definição</a> |
| 700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
| 9 (RLIN) | 2526 |
| Nome pessoa | BASTOS, Ricardo |
| Relação | Orientador |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2022-04-18 | Doação | 341.3787 S111c | 2022-0029 | 1 | 2022-04-18 | Livros |