Curso de concorrência desleal/ (Registro n. 3527)

006 - Campo Fixo - Material Adicional
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007 - Campo Fixo - Descrição Física
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008 - Campo de Tamanho Fixo
Campo fixo de controle local 220708b2022 bl ||||g |||| 00| 0 por u
020 ## - ISBN
ISBN 9786555107777
040 ## - Fonte da Catalogação
Fonte de catalogação BR-BrCADE
082 ## - CDD
-- 341.3787 B238c
090 ## - Número de Chamada
Localização na estante 341.3787 B238c
Cutter B238c
100 1# - Autor
Autor BARBOSA, Pedro Marcos Nunes
245 10 - Titulo Principal
Título principal Curso de concorrência desleal/
260 ## - Editora
Cidade Rio de Janeiro:
Editora Lumen Juris,
Data 2022.
300 ## - Descrição Física
Número de páginas 391 p.
505 ## - Conteúdo
Conteúdo Sumário<br/>Prefácio<br/>Apresentação <br/>Introdução<br/><br/>PARTE I - As SITUAÇÕES JURÍDICAS SUBJETIVAS DO DIREITO CIVIL NOS AMBIENTES DE CONCORRÊNCIA E DA RIVALIDADE <br/>(1) Concorrência e Rivalidade<br/>1.1 Introdução<br/>1.2 Relações Patrimoniais e Existenciais: uma nuance contextual<br/>1.3 Destinatários Relacionais e uma Ótica Exógena: os interlocutores<br/>1.4 Ótica Endógena: os emissores das relações abrasivas<br/>1.5 Bens jurídicos distintos: rivalidade e concorrência<br/>1.6 O Processo Comunicativo<br/>1.7 Patrimonialização das Situações Jurídicas Existenciais: uma aproximação das situações de rivalidade e concorrência?<br/>1.8 Conclusão <br/><br/>(2) A Teoria da Concorrência no Ambiente Privado<br/>2.1 Introdução<br/>2.2 A Geografia da Concorrência: o estado da arte.<br/>2.3 A Geografia da Concorrência: transformações contemporâneas <br/>2.4 A Cronologia da Concorrência: o estado da arte<br/>2.5 A Cronologia da Concorrência: transformações contemporâneas<br/>2.6 A Identidade Objetiva: o estado da arte <br/>2.7 A Identidade Objetiva: novos paradigmas <br/>2.8 A Concorrência Concreta e o Fator Preço e Qualidade<br/>2.9 Conclusão<br/><br/>(3) A Trilogia das Vedações Concorrenciais<br/>3.1 Introdução <br/>3.2 Da Juridicidade Conglobante<br/>3.3 Da Concorrência Ilegal<br/>3.3.1 Célere Análise Sistemática do art. 195 da Lei 9.279/96<br/>3.3.2 A Caracterização da Concorrência Ilegal de Tipicidade Fechada<br/>3.3.3 A Caracterização da Concorrência Ilegal de Tipicidade Aberta<br/>3.4 Da Concorrência Interdita <br/>3.4.1 Limites Cronológicos, Espaciais, de Escopo e Subjetivos da Concorrência Interdita<br/>3.4.2 Vetores e Contradições da Interdição Competitiva <br/>3.5 Da Concorrência Desleal<br/>3.5.1 Uma fattispecie por exclusão<br/>3.5.2 Uma compreensão positiva do fato gerador da Concorrência Desleal<br/>3.5.3 Concorrência Desleal e a Amplitude de Incidência<br/>3.6 Conclusão<br/><br/>PARTE II - As SITUAÇÕES JURÍDICAS SUBJETIVAS DA CONCORRÊNCIA DESLEAL E OS Novos PARADIGMAS<br/>(4) Deslealdade: Perfis Estruturais<br/>4.1 Introdução <br/>4.2 A Deslealdade em Si e os Marcos Jurídicos Internacionais de Referência<br/>4.2.1 A CUP e a tutela contra os atos desleais<br/>4.2.2 O Decreto 1.355/1994 e o teor da 'Deslealdade'<br/>4.2.3 Contributos às fontes normativas endógenas com base em CUP e TRIPs<br/>4.3 Boa-Fé e Honestidade <br/>4.3.1 Boa-fé e as Relações Jurígenas com Consumidores<br/>4.3.2 Boa-fé e as Relações Jurígenas do âmbito do Direito Civil <br/>4.3.3 Boa-fé e as Relações Empresariais<br/>4.4 Os Segmentos Concorrenciais e suas Características <br/>4.4.1 A Boa-fé e a Lealdade Intranicho<br/>4.4.2 A mutabilidade e a calculabilidade dos atos tidos Como desleais <br/>4.5 Conclusão <br/><br/>(5) Deslealdade: Perfis das Condutas (Ilícitos Clássicos)<br/>5.1 Introdução<br/>5.2 Valores Profissionais Retilíneos<br/>5.2.1 Deontologia é Fator Determinante da Deslealdade?<br/>5.2.2 As Vicissitudes e Peculiaridades Mercantis<br/>5.3 O Papel do Estado na Concorrência Privada: As Liberdades Negativas<br/>5.4 O Papel do Estado na Concorrência Privada: As Liberdades Positivas<br/>5.5 As Formas Clássicas do Abuso da Liberdade Concorrencial<br/>5.5.1 A relativa autonomia da concorrência desleal clássica <br/>5.5.2 A concorrência desleal 'clássica' e as relações societárias<br/>5.5.3 A concorrência desleal clássica e questões publicitárias<br/>5.6 Conclusão <br/><br/>(6) Os Novos Paradigmas da Concorrência Desleal <br/>6.1 Introdução<br/>6.2 O Estado e a Tributação: Deslealdade e Pluriofensividade<br/>6.3 A Administração Púbica e a Regulação<br/>6.4 Os Consumidores e Cumplicidade na Concorrência Desleal<br/>6.5 Mercados a Montante e a Jusante: tratamentos iníquos<br/>6.6 Novas Tecnologias e Concorrência Desleal<br/>6.7 Conclusão <br/><br/>PARTE III - As SITUAÇÕES JURÍDICAS SUBJETIVAS DO APROVEITAMENTO PARASITÁRIO E O DIÁLOGO COM A RIVALIDADE E A CONCORRÊNCIA<br/>(7) O Sujeito Ofensor no Ato Ilícito da Concorrência Desleal<br/>7.1 Introdução<br/>7.2 O Destinatário Imediato da Concorrência<br/>7.3 O Emissor da Concorrência: recortes teóricos<br/>7.4 O Terceiro Setor e o Discurso Concorrencial <br/>7.5 A Hipertrofia do Discurso Empresarial-Concorrencial no Segundo Setor <br/>7.6 Uma proposta restritiva do Discurso Concorrencial<br/>7.7 Conclusão<br/><br/>(8) Concorrência Desleal Comum, Concorrência Desleal Parasitária e o Aproveitamento Parasitário sem Concorrência<br/>8.1 Introdução <br/>8.2 Concorrência Desleal Comum <br/>8.3 A Concorrência Desleal Parasitária<br/>8.3.1 O Parasitismo Concorrencial <br/>8.3.2 O Parasitismo Concorrencial como uma Série Coordenada de Ato<br/>8.4 O Denominado Aproveitamento Parasitário Sem Concorrência<br/>8.4.1 Precedentes e outros Julgados sobre Aproveitamento Parasitário sem Concorrência <br/>8.4.2 A Ultra especialidade corno Exceção <br/>8.5 Inaplicabilidade da Teoria da Vedação ao Enriquecimento Sem Causa <br/>8.6 Conclusão <br/><br/>(9) A Responsabilidade Civil no Ambiente da Concorrência Desleal<br/>9.1 Introdução.<br/>9.2 O Dano e o Papel da Culpa no Quantum Debeatur <br/>9.2.1 Danos patrimoniais<br/>9.2.2 Danos extrapatrimoniais<br/>9.2.3 Danos e Reiteração de Conduta pelo Ofensor <br/>9.3 A Valia da Tutela Inibitória e a Reparação in Natura<br/>9.4 Conclusão<br/><br/>Conclusão<br/>Bibliografia<br/>Decisões judiciais Fontes Legislativas<br/>Fontes Normativas Administrativas<br/><br/><br/><br/>
650 #0 - ASSUNTO
9 (RLIN) 2562
Assunto Concorrência desleal
650 #0 - ASSUNTO
9 (RLIN) 2248
Assunto Direito Civil
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados
Tipo de Material Livros
Exemplares
Classificação Empréstimo Locação permanente Locação corrente Data de aquisição Forma de aquisição Patrimônio Número completo de chamada Código de barras Número do exemplar Data de inserção do exemplar Tipo de item no Koha
    Biblioteca Agamenon Magalhães Biblioteca Agamenon Magalhães 2022-06-02 Doação 23331 341.3787 B238c 2022-0064 1 2022-07-08 Livros
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