Curso de concorrência desleal/ (Registro n. 3527)

006 - Campo Fixo - Material Adicional
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007 - Campo Fixo - Descrição Física
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008 - Campo de Tamanho Fixo
Campo fixo de controle local 220708b2022 bl ||||g |||| 00| 0 por u
020 ## - ISBN
ISBN 9786555107777
040 ## - Fonte da Catalogação
Fonte de catalogação BR-BrCADE
082 ## - CDD
-- 341.3787 B238c
090 ## - Número de Chamada
Localização na estante 341.3787 B238c
Cutter B238c
100 1# - Autor
Autor BARBOSA, Pedro Marcos Nunes
245 10 - Titulo Principal
Título principal Curso de concorrência desleal/
260 ## - Local, Editora e Data
Cidade Rio de Janeiro:
Editora Lumen Juris,
Data 2022.
300 ## - Descrição Física
Número de páginas 391 p.
505 ## - Conteúdo
Conteúdo Sumário<br/>Prefácio<br/>Apresentação <br/>Introdução<br/><br/>PARTE I - As SITUAÇÕES JURÍDICAS SUBJETIVAS DO DIREITO CIVIL NOS AMBIENTES DE CONCORRÊNCIA E DA RIVALIDADE <br/>(1) Concorrência e Rivalidade<br/>1.1 Introdução<br/>1.2 Relações Patrimoniais e Existenciais: uma nuance contextual<br/>1.3 Destinatários Relacionais e uma Ótica Exógena: os interlocutores<br/>1.4 Ótica Endógena: os emissores das relações abrasivas<br/>1.5 Bens jurídicos distintos: rivalidade e concorrência<br/>1.6 O Processo Comunicativo<br/>1.7 Patrimonialização das Situações Jurídicas Existenciais: uma aproximação das situações de rivalidade e concorrência?<br/>1.8 Conclusão <br/><br/>(2) A Teoria da Concorrência no Ambiente Privado<br/>2.1 Introdução<br/>2.2 A Geografia da Concorrência: o estado da arte.<br/>2.3 A Geografia da Concorrência: transformações contemporâneas <br/>2.4 A Cronologia da Concorrência: o estado da arte<br/>2.5 A Cronologia da Concorrência: transformações contemporâneas<br/>2.6 A Identidade Objetiva: o estado da arte <br/>2.7 A Identidade Objetiva: novos paradigmas <br/>2.8 A Concorrência Concreta e o Fator Preço e Qualidade<br/>2.9 Conclusão<br/><br/>(3) A Trilogia das Vedações Concorrenciais<br/>3.1 Introdução <br/>3.2 Da Juridicidade Conglobante<br/>3.3 Da Concorrência Ilegal<br/>3.3.1 Célere Análise Sistemática do art. 195 da Lei 9.279/96<br/>3.3.2 A Caracterização da Concorrência Ilegal de Tipicidade Fechada<br/>3.3.3 A Caracterização da Concorrência Ilegal de Tipicidade Aberta<br/>3.4 Da Concorrência Interdita <br/>3.4.1 Limites Cronológicos, Espaciais, de Escopo e Subjetivos da Concorrência Interdita<br/>3.4.2 Vetores e Contradições da Interdição Competitiva <br/>3.5 Da Concorrência Desleal<br/>3.5.1 Uma fattispecie por exclusão<br/>3.5.2 Uma compreensão positiva do fato gerador da Concorrência Desleal<br/>3.5.3 Concorrência Desleal e a Amplitude de Incidência<br/>3.6 Conclusão<br/><br/>PARTE II - As SITUAÇÕES JURÍDICAS SUBJETIVAS DA CONCORRÊNCIA DESLEAL E OS Novos PARADIGMAS<br/>(4) Deslealdade: Perfis Estruturais<br/>4.1 Introdução <br/>4.2 A Deslealdade em Si e os Marcos Jurídicos Internacionais de Referência<br/>4.2.1 A CUP e a tutela contra os atos desleais<br/>4.2.2 O Decreto 1.355/1994 e o teor da 'Deslealdade'<br/>4.2.3 Contributos às fontes normativas endógenas com base em CUP e TRIPs<br/>4.3 Boa-Fé e Honestidade <br/>4.3.1 Boa-fé e as Relações Jurígenas com Consumidores<br/>4.3.2 Boa-fé e as Relações Jurígenas do âmbito do Direito Civil <br/>4.3.3 Boa-fé e as Relações Empresariais<br/>4.4 Os Segmentos Concorrenciais e suas Características <br/>4.4.1 A Boa-fé e a Lealdade Intranicho<br/>4.4.2 A mutabilidade e a calculabilidade dos atos tidos Como desleais <br/>4.5 Conclusão <br/><br/>(5) Deslealdade: Perfis das Condutas (Ilícitos Clássicos)<br/>5.1 Introdução<br/>5.2 Valores Profissionais Retilíneos<br/>5.2.1 Deontologia é Fator Determinante da Deslealdade?<br/>5.2.2 As Vicissitudes e Peculiaridades Mercantis<br/>5.3 O Papel do Estado na Concorrência Privada: As Liberdades Negativas<br/>5.4 O Papel do Estado na Concorrência Privada: As Liberdades Positivas<br/>5.5 As Formas Clássicas do Abuso da Liberdade Concorrencial<br/>5.5.1 A relativa autonomia da concorrência desleal clássica <br/>5.5.2 A concorrência desleal 'clássica' e as relações societárias<br/>5.5.3 A concorrência desleal clássica e questões publicitárias<br/>5.6 Conclusão <br/><br/>(6) Os Novos Paradigmas da Concorrência Desleal <br/>6.1 Introdução<br/>6.2 O Estado e a Tributação: Deslealdade e Pluriofensividade<br/>6.3 A Administração Púbica e a Regulação<br/>6.4 Os Consumidores e Cumplicidade na Concorrência Desleal<br/>6.5 Mercados a Montante e a Jusante: tratamentos iníquos<br/>6.6 Novas Tecnologias e Concorrência Desleal<br/>6.7 Conclusão <br/><br/>PARTE III - As SITUAÇÕES JURÍDICAS SUBJETIVAS DO APROVEITAMENTO PARASITÁRIO E O DIÁLOGO COM A RIVALIDADE E A CONCORRÊNCIA<br/>(7) O Sujeito Ofensor no Ato Ilícito da Concorrência Desleal<br/>7.1 Introdução<br/>7.2 O Destinatário Imediato da Concorrência<br/>7.3 O Emissor da Concorrência: recortes teóricos<br/>7.4 O Terceiro Setor e o Discurso Concorrencial <br/>7.5 A Hipertrofia do Discurso Empresarial-Concorrencial no Segundo Setor <br/>7.6 Uma proposta restritiva do Discurso Concorrencial<br/>7.7 Conclusão<br/><br/>(8) Concorrência Desleal Comum, Concorrência Desleal Parasitária e o Aproveitamento Parasitário sem Concorrência<br/>8.1 Introdução <br/>8.2 Concorrência Desleal Comum <br/>8.3 A Concorrência Desleal Parasitária<br/>8.3.1 O Parasitismo Concorrencial <br/>8.3.2 O Parasitismo Concorrencial como uma Série Coordenada de Ato<br/>8.4 O Denominado Aproveitamento Parasitário Sem Concorrência<br/>8.4.1 Precedentes e outros Julgados sobre Aproveitamento Parasitário sem Concorrência <br/>8.4.2 A Ultra especialidade corno Exceção <br/>8.5 Inaplicabilidade da Teoria da Vedação ao Enriquecimento Sem Causa <br/>8.6 Conclusão <br/><br/>(9) A Responsabilidade Civil no Ambiente da Concorrência Desleal<br/>9.1 Introdução.<br/>9.2 O Dano e o Papel da Culpa no Quantum Debeatur <br/>9.2.1 Danos patrimoniais<br/>9.2.2 Danos extrapatrimoniais<br/>9.2.3 Danos e Reiteração de Conduta pelo Ofensor <br/>9.3 A Valia da Tutela Inibitória e a Reparação in Natura<br/>9.4 Conclusão<br/><br/>Conclusão<br/>Bibliografia<br/>Decisões judiciais Fontes Legislativas<br/>Fontes Normativas Administrativas<br/><br/><br/><br/>
650 #0 - ASSUNTO
9 (RLIN) 2562
Assunto Concorrência desleal
650 #0 - ASSUNTO
9 (RLIN) 2248
Assunto Direito Civil
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados
Tipo de Material Livros
Exemplares
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    Biblioteca Agamenon Magalhães Biblioteca Agamenon Magalhães 2022-06-02 Doação 23331 341.3787 B238c 2022-0064 1 2022-07-08 Livros
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