Direito da Concorrência das Plataformas Digitais: (Registro n. 3535)

006 - Campo Fixo - Material Adicional
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020 ## - ISBN
ISBN 9786559910571
040 ## - Fonte da Catalogação
Fonte de catalogação BR-BrCADE
090 ## - Número de Chamada
Localização na estante 341.3787 F363d
Cutter F363d
100 1# - Autor
Autor FERNANDES, Victor Oliveira
245 10 - Titulo Principal
Título principal Direito da Concorrência das Plataformas Digitais:
Subtítulo Entre abuso de poder econômico e inovação:
-- De acordo com a jurisprudência do CADE.
260 ## - Local, Editora e Data
Cidade São Paulo:
Editora Revista dos Tribunais,
Data 2022.
300 ## - Descrição Física
Número de páginas 408 p.
505 ## - Conteúdo
Conteúdo SUMÁRIO<br/>APRESENTAÇÃO <br/>PREFÁCIO<br/>LISTA DE FIGURAS <br/>LISTA DE TABELAS <br/>LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS<br/><br/>INTRODUÇÃO<br/>Estado da arte da literatura relacionada <br/>Marco teórico e pergunta de pesquisa <br/>Contribuições originais<br/>Metodologia e plano de trabalho <br/><br/>CAPITULO I — TEORIAS DE CONCORRÊNCIA DINÂMICA NA POLÍTICA ANTITRUSTE<br/>1.Inovação e concorrência nas tradições do pensamento antitruste <br/>1.1.Período do antitruste histórico e estruturalismo econômico <br/>1.2.Escola de Chicago e o paradigma do bem-estar do consumidor<br/>1.3.Vizinhança intelectual pós-Chicago <br/>2.Política antitruste a partir das lentes das escolas econômicas de inovação <br/>2.1.Escola schumpeteriana e neoschumpeteriana <br/>2.2.Escola de inovações disruptivas<br/>2.3.Estudos de path dependence <br/>3.Teorias de concorrência dinâmica do antitruste: um mesmo rótulo, vários caminhos disponíveis<br/>3.1.Focos de convergências <br/>3.1.1.Relativização do modelo de concorrência perfeita<br/>3.1.2.Priorização das eficiências dinâmicas <br/>3.1.3.Ressignificação do poder de mercado <br/>3.2.Focos de divergências<br/>3.2.1.Implicações da ausência de conclusividade sobre a relação entre estrutura de mercado e taxas de inovação <br/>3.2.2.Mensurabilidade das eficiências dinâmicas <br/>3.2.3.Custos de erros tipo 1 e tipo 11<br/>4.Conclusões do capítulo <br/><br/>CAPÍTULO 2— PLATAFORMAS DIGITAIS: CARACTERÍSTICAS ECONÓMICAS E IMPLICAÇÕES PARA A POLÍTICA ANTITRUSTE<br/>1.Economia de plataformas <br/>1.1.Teoria econômica de plataformas de múltiplos lados<br/>1.2.Elementos constitutivos das plataformas<br/>1.2.1.Interações diretas entre grupos de consumidores distintos<br/>1.2.2.Presença de efeitos de rede<br/>1.2.3.Preponderância da lógica de intermediação sobre a lógica de verticalização <br/>1.3.Utilidade relativa da abordagem de múltiplos lados na análise antitruste.<br/>2.Plataformas digitais <br/>2.1.Conceito e delimitação <br/>2.2.Papel dos dados na agregação de valor à intermediação<br/>2.3.Plataformas digitais de anúncios<br/>3.Fontes de poder de mercado digital. <br/>3.1.Efeitofeedback ioop de dados<br/>3.2.Economias de escopo e poder conglomeral <br/>4.Conclusões do capítulo <br/><br/>CAPÍTULO 3—ABUSO DE POSIÇÃO DOMINANTE E CONDUTAS UNILATERAIS DE EXCLUSÃO <br/>1.Arquétipos das experiências do direito norte-americano e do direito comunitário europeu como pontos de referência <br/>1.1.Atos de monopolização na seção 2 do Shcrmau Act<br/>1.2.Abuso deposição dominante no art. 102 do TFUE<br/>1,3.Tratamento dos abusos de exclusão em mercados dinâmicos <br/>2.Abuso de posição dominante na forma de condutas de exclusão no direito concorrencial brasileiro<br/>2.1.Fundamentação constitucional da repressão ao abuso de poder Econômico<br/>2.2.Elementos compositivos da noção de abuso de posição dominante<br/>2.3.Critérios substantivos de ilicitude entre valores econômicos e não Econômicos<br/>3.Critérios jurídicos aplicáveis às condutas de exclusão na jurisprudência do CADE<br/>3.1.Juízo de poder de mercado<br/>3.2. Enquadramento dos efeitos anticompetitivos concretos epotenciais e tratamento de eficiências<br/>4.Conclusões do capítulo <br/><br/>CAPITULO 4— DANO ANTITRUSTE SOBRE INOVAÇÃO EM MERCADOS DIGITAIS<br/>1. Pressupostos da aplicação da Lei 12.529, de 30 de novembro de 2011, aos mercados digitais <br/>1.1. Problemática da intervenção nas relações econômicas de preço Zero<br/>1.2.Dados e atenção como elementos sinalizadores do mercado antitruste<br/>2.Dano antitruste nos mercados digitais: separando a inovação dos demais fatores de qualidade<br/>2.1.Imposição unilateral de custos não monetários <br/>2.2.Deterioração da qualidade como guarda-chuva dos parâmetros não relacionados a preço <br/>2.2.1.Degradação da privacidade <br/>2.2.2.Aumento da exposição dos usuários a anúncios publicitários<br/>2.3.Prejuízos à inovação <br/>3.Concorrência dinâmica em plataformas digitais: teorias do dano para o abuso de posição dominante <br/>3.1.Especificidades da inovação digital<br/>3.1.1.Processos de inovação baseados em dados<br/>3,1.2.Durabilidade relativa do poder de mercado <br/>3.1.3.Formação de ecossistemas digitais <br/>3.2.Teorias do dano de concorrência dinâmica <br/>3.2.1.Redução dos incentivos à inovação<br/>3.2.2.Restrição das oportunidades de disrupção <br/>3.2.3.Recusa de acesso a recursos-chave para inovação <br/>4.Conclusões do capitulo <br/><br/>CAPITULO 5—PODER DE MERCADO SOBRE INOVAÇÃO E DEFINIÇÕES DE MERCADOS RELEVANTES <br/>1.Definição de mercados relevantes em plataformas digitais <br/>1.1. Abordagens de mercado único vs. mercados múltiplos<br/>1.2. Aferição da substitubilidade pelo lado da demanda e adaptações do TMH<br/>2.Indicadores específicos do poder de mercado sobre inovação <br/>2.1.Investimentos em atividades de P&D <br/>2.2. Controle de recursos escassos e detenção de capacidades inovativas<br/>2.2.1.Acesso a dados <br/>2.2.2.Profissionais qualificados<br/>2.2.3.Financiamento empresarial<br/>2.3.Controle posicional de gargalos competitivos<br/>3.Redefinindo a metodologia de mercados relevantes para apreensão da capacidade de alteração unilateral das condições de inovação<br/>3.1.Mercados relevantes atuais <br/>3.1.1.Concorrência imperfeita pela diferenciação de produtos <br/>3.1.2.Concorrência potencial<br/>3.2.Mercados relevantes adjacentes <br/>4.Conclusões do capítulo <br/><br/>CAPÍTULO 6 - CRITÉRIOS JURÍDICOS PARA ANÁLISE DE CONDUTAS UNILATERAIS DE PLATAFORMAS DIGITAIS COM FOCO EM INOVAÇÃO <br/>1.Reconciliando a noção de concorrência dinâmica coma repressão de abuso de posição dominante <br/>1.2. Fundamentos do controle concorrencial de condutas no contexto de valorização da inovação <br/>1.2.Perspectivas de tratamento das alegações de dano anticompetitivo relacionadas à inovação <br/>1.2.1.Danos à inovação como fenômenos internos ou externos aos efeitos anticompetitivos de exclusão <br/>1.2.2.Restrição à inovação na apreciação de abusos de posição Dominante<br/>2.Reconstruindo os critérios jurídicos para análise de condutas unilaterais de exclusão relacionadas à inovação <br/>2.1.Presunções de ilicitude para condutas de exclusão a partir da relação entre concorrência e inovação <br/>2.2.Padrões de prova na análise de efeitos e defesas da conduta<br/>3.Aplicação da moldura de análise antitruste proposta às categorias selecionadas de abuso de posição dominante em plataformas digitais<br/>3.1.Apropriação de conteúdo de terceiros,frce hdcr Forçado ou scraping <br/>3.2.Impedimentos ao uso de múltiplas plataformas<br/>3.3.Inovação anticompetitiva <br/>3.4.Auto preferência, alavancagem abusiva ou tratamento diferenciado <br/>4.Conclusões do capitulo <br/><br/>CONCLUSÃO<br/>REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS <br/><br/>
650 #0 - ASSUNTO
9 (RLIN) 2150
Assunto Antitruste
650 #0 - ASSUNTO
9 (RLIN) 2572
Assunto Plataformas digitais
650 #0 - ASSUNTO
9 (RLIN) 1887
Assunto Inovação
Subdivisão geral <a href="mercados digitais">mercados digitais</a>
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados
Tipo de Material Livros
Exemplares
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