Direito da Concorrência das Plataformas Digitais:

por FERNANDES, Victor Oliveira
[ Livros ] Publicado por : Revista dos Tribunais, (São Paulo:) Detalhes físicos: 408 p. ISBN:9786559910571. Ano: 2022 Tipo de Material: Livros Este item aparece na(s) lista(s): Novas aquisições
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
LISTA DE FIGURAS
LISTA DE TABELAS
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

INTRODUÇÃO
Estado da arte da literatura relacionada
Marco teórico e pergunta de pesquisa
Contribuições originais
Metodologia e plano de trabalho

CAPITULO I — TEORIAS DE CONCORRÊNCIA DINÂMICA NA POLÍTICA ANTITRUSTE
1.Inovação e concorrência nas tradições do pensamento antitruste
1.1.Período do antitruste histórico e estruturalismo econômico
1.2.Escola de Chicago e o paradigma do bem-estar do consumidor
1.3.Vizinhança intelectual pós-Chicago
2.Política antitruste a partir das lentes das escolas econômicas de inovação
2.1.Escola schumpeteriana e neoschumpeteriana
2.2.Escola de inovações disruptivas
2.3.Estudos de path dependence
3.Teorias de concorrência dinâmica do antitruste: um mesmo rótulo, vários caminhos disponíveis
3.1.Focos de convergências
3.1.1.Relativização do modelo de concorrência perfeita
3.1.2.Priorização das eficiências dinâmicas
3.1.3.Ressignificação do poder de mercado
3.2.Focos de divergências
3.2.1.Implicações da ausência de conclusividade sobre a relação entre estrutura de mercado e taxas de inovação
3.2.2.Mensurabilidade das eficiências dinâmicas
3.2.3.Custos de erros tipo 1 e tipo 11
4.Conclusões do capítulo

CAPÍTULO 2— PLATAFORMAS DIGITAIS: CARACTERÍSTICAS ECONÓMICAS E IMPLICAÇÕES PARA A POLÍTICA ANTITRUSTE
1.Economia de plataformas
1.1.Teoria econômica de plataformas de múltiplos lados
1.2.Elementos constitutivos das plataformas
1.2.1.Interações diretas entre grupos de consumidores distintos
1.2.2.Presença de efeitos de rede
1.2.3.Preponderância da lógica de intermediação sobre a lógica de verticalização
1.3.Utilidade relativa da abordagem de múltiplos lados na análise antitruste.
2.Plataformas digitais
2.1.Conceito e delimitação
2.2.Papel dos dados na agregação de valor à intermediação
2.3.Plataformas digitais de anúncios
3.Fontes de poder de mercado digital.
3.1.Efeitofeedback ioop de dados
3.2.Economias de escopo e poder conglomeral
4.Conclusões do capítulo

CAPÍTULO 3—ABUSO DE POSIÇÃO DOMINANTE E CONDUTAS UNILATERAIS DE EXCLUSÃO
1.Arquétipos das experiências do direito norte-americano e do direito comunitário europeu como pontos de referência
1.1.Atos de monopolização na seção 2 do Shcrmau Act
1.2.Abuso deposição dominante no art. 102 do TFUE
1,3.Tratamento dos abusos de exclusão em mercados dinâmicos
2.Abuso de posição dominante na forma de condutas de exclusão no direito concorrencial brasileiro
2.1.Fundamentação constitucional da repressão ao abuso de poder Econômico
2.2.Elementos compositivos da noção de abuso de posição dominante
2.3.Critérios substantivos de ilicitude entre valores econômicos e não Econômicos
3.Critérios jurídicos aplicáveis às condutas de exclusão na jurisprudência do CADE
3.1.Juízo de poder de mercado
3.2. Enquadramento dos efeitos anticompetitivos concretos epotenciais e tratamento de eficiências
4.Conclusões do capítulo

CAPITULO 4— DANO ANTITRUSTE SOBRE INOVAÇÃO EM MERCADOS DIGITAIS
1. Pressupostos da aplicação da Lei 12.529, de 30 de novembro de 2011, aos mercados digitais
1.1. Problemática da intervenção nas relações econômicas de preço Zero
1.2.Dados e atenção como elementos sinalizadores do mercado antitruste
2.Dano antitruste nos mercados digitais: separando a inovação dos demais fatores de qualidade
2.1.Imposição unilateral de custos não monetários
2.2.Deterioração da qualidade como guarda-chuva dos parâmetros não relacionados a preço
2.2.1.Degradação da privacidade
2.2.2.Aumento da exposição dos usuários a anúncios publicitários
2.3.Prejuízos à inovação
3.Concorrência dinâmica em plataformas digitais: teorias do dano para o abuso de posição dominante
3.1.Especificidades da inovação digital
3.1.1.Processos de inovação baseados em dados
3,1.2.Durabilidade relativa do poder de mercado
3.1.3.Formação de ecossistemas digitais
3.2.Teorias do dano de concorrência dinâmica
3.2.1.Redução dos incentivos à inovação
3.2.2.Restrição das oportunidades de disrupção
3.2.3.Recusa de acesso a recursos-chave para inovação
4.Conclusões do capitulo

CAPITULO 5—PODER DE MERCADO SOBRE INOVAÇÃO E DEFINIÇÕES DE MERCADOS RELEVANTES
1.Definição de mercados relevantes em plataformas digitais
1.1. Abordagens de mercado único vs. mercados múltiplos
1.2. Aferição da substitubilidade pelo lado da demanda e adaptações do TMH
2.Indicadores específicos do poder de mercado sobre inovação
2.1.Investimentos em atividades de P&D
2.2. Controle de recursos escassos e detenção de capacidades inovativas
2.2.1.Acesso a dados
2.2.2.Profissionais qualificados
2.2.3.Financiamento empresarial
2.3.Controle posicional de gargalos competitivos
3.Redefinindo a metodologia de mercados relevantes para apreensão da capacidade de alteração unilateral das condições de inovação
3.1.Mercados relevantes atuais
3.1.1.Concorrência imperfeita pela diferenciação de produtos
3.1.2.Concorrência potencial
3.2.Mercados relevantes adjacentes
4.Conclusões do capítulo

CAPÍTULO 6 - CRITÉRIOS JURÍDICOS PARA ANÁLISE DE CONDUTAS UNILATERAIS DE PLATAFORMAS DIGITAIS COM FOCO EM INOVAÇÃO
1.Reconciliando a noção de concorrência dinâmica coma repressão de abuso de posição dominante
1.2. Fundamentos do controle concorrencial de condutas no contexto de valorização da inovação
1.2.Perspectivas de tratamento das alegações de dano anticompetitivo relacionadas à inovação
1.2.1.Danos à inovação como fenômenos internos ou externos aos efeitos anticompetitivos de exclusão
1.2.2.Restrição à inovação na apreciação de abusos de posição Dominante
2.Reconstruindo os critérios jurídicos para análise de condutas unilaterais de exclusão relacionadas à inovação
2.1.Presunções de ilicitude para condutas de exclusão a partir da relação entre concorrência e inovação
2.2.Padrões de prova na análise de efeitos e defesas da conduta
3.Aplicação da moldura de análise antitruste proposta às categorias selecionadas de abuso de posição dominante em plataformas digitais
3.1.Apropriação de conteúdo de terceiros,frce hdcr Forçado ou scraping
3.2.Impedimentos ao uso de múltiplas plataformas
3.3.Inovação anticompetitiva
3.4.Auto preferência, alavancagem abusiva ou tratamento diferenciado
4.Conclusões do capitulo

CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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