Mercados de distribuição e varejo de combustíveis líquidos [recurso eletrônico]/ (Registro n. 3551)
006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
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fixed length control field | a|||||r|||| 00| 0 |
007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
fixed length control field | ta |
008 - Campo de Tamanho Fixo | |
Campo fixo de controle local | 221019b2022 bl da||gs|||| 00| 0 por u |
040 ## - Fonte da Catalogação | |
Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
090 ## - Número de Chamada | |
Localização na estante | 662.6 M553 |
Cutter | M553 |
110 ## - Autor Entidade | |
Autor Entidade | Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) |
245 10 - Titulo Principal | |
Título principal | Mercados de distribuição e varejo de combustíveis líquidos [recurso eletrônico]/ |
260 ## - Editora | |
Cidade | Brasília: |
Editora | CADE, |
Data | 2022. |
300 ## - Descrição Física | |
Número de páginas | 137 p. |
Ilustração | il. |
490 ## - Indicação de Série | |
Série | Cadernos do Cade |
Volume | n. 16 |
500 ## - Notas Gerais | |
Notas gerais | Inclui bibliografia |
505 ## - Conteúdo | |
Conteúdo | 1. INTRODUÇÃO<br/><br/>2. Panorama da cadeia produtiva do petróleo<br/>2.1. O Mercado Nacional de Produção e Refino de Petróleo<br/>2.1.1 Panorama da produção nacional de derivados de petróleo<br/>2.2. O Mercado de Distribuição Combustíveis Líquidos Automotivos no Brasil<br/>2.3. O Mercado de Revenda de Combustíveis Líquidos Automotivos no Brasil<br/><br/>3. O MERCADO DE ETANOL NO BRASIL <br/><br/>4. REGULAÇÃO SETORIAL PARA OS MERCADOS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS <br/>4.1 Principais marcos regulatórios para o setor de petróleo e seus derivados <br/><br/>5. ATOS DE CONCENTRAÇÃO NOS MERCADOS DE DISTRIBUIÇÃO E REVENDA DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS: A JURISPRUDÊNCIA DO CADE NO PERÍODO DE 2013 a 2021<br/>5.1 Mercados Relevantes nos Segmentos de Distribuição e Comercialização de Combustíveis Líquidos<br/>5.1.1. Distribuição e revenda de combustíveis líquidos<br/>5.2 Aferição de Participações de Mercado nos Segmentos de Distribuição e Comercialização de Combustíveis Líquidos<br/>5.3 Análise das Condições de Entrada nos Segmentos de Distribuição Comercialização de Combustíveis Líquidos<br/>5.4 Análise da Rivalidade nos Mercados do Setor de Combustíveis<br/>5.5 Integração vertical<br/>5.6 Análise de Eficiências<br/><br/>6. CONDUTAS ANTICOMPETITIVAS NO SETOR DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS <br/>6.1 - PA nº 08012.010215/2007-96: Cartel de Revenda de Combustíveis Líquidos em Caxias do Sul/RS<br/>6.2 - PA nº 08700.000547/2008-95 e 08012.007301/2000-38: condutas anticompetitivas no mercado de combustíveis de Teresina/PI<br/>6.3 - PA nº 08012.001003/2000-41: Cartel na revenda de combustíveis de Londrina/PR <br/>6.4 - PA nº 08012.002959/1998-11: Cartel na revenda de combustíveis de Manaus/AM<br/>6.5 - PA nº 08012.004472/2000-12: Cartel na revenda de combustíveis em Bauru/SP<br/>6.6 - PAs nº 08012.004573/2004-17 e 08012.007149/2009-39: Cartel de revenda de combustíveis em Santa Maria/RS<br/>6.7 - PA nº 08012.011668/2007-30: Cartel no mercado de revenda de combustíveis de Londrina/PR<br/>6.8 - PA nº 08012.011042/2005-61: Influência à adoção de conduta comercial uniforme nos mercados de revenda de gasolina comum em Bauru/SP e Marília/SP<br/>6.9 - PA nº 08012.004736/2005-42: Fixação de preço de revenda e influência à adoção de conduta comercial uniforme no município de São Carlos/SP<br/>6.10 - PA nº 08012.008847/2006-17: cartel na revenda de combustíveis na região metropolitana de Vitória/ES<br/>6.11 - PA nº 08700.000649/2013-78: cartel no mercado de combustíveis de Uberlândia/MG<br/>6.12 - PA nº 08700.002821/2014-09: cartel de combustíveis em São Luís (MA)<br/>6.13 - PA nº 08700.010769/2014-64: cartel de combustíveis em Belo Horizonte (MG)<br/>6.14 – PA nº 08700.009879/2015-64: O cartel de combustíveis em Joinville/SC<br/>6.15 - IA nº 08012.008859/2009-86 : O cartel de combustíveis no Distrito Federal<br/><br/>7. ADVOCACIA DA CONCORRÊNCIA: CONTRIBUIÇÕES DO CADE PARA O SETOR DE COMBUSTÍVEIS<br/>7.1 Contribuições do Cade em relação à regulação de mercados de combustíveis <br/>7.1.1 Permitir que produtores de álcool vendam diretamente aos postos<br/>7.1.2 Repensar a proibição de verticalização do setor de varejo de combustíveis<br/>7.1.3 Extinguir a vedação à importação de combustíveis pelas distribuidoras<br/>7.1.4 Fornecer informações aos consumidores do nome do revendedor de combustível, de quantos postos o revendedor possui e a quais outras marcas está associado<br/>7.1.5 Aprimorar a disponibilidade de informação sobre a comercialização de combustíveis para o aperfeiçoamento da inteligência na repressão à conduta colusiva<br/>7.2 Contribuições do Cade em relação à tributação nos mercados de combustíveis<br/>7.2.1 Repensar a substituição tributária do ICMS<br/>7.2.2 Repensar o imposto ad rem<br/>7.3 Contribuições de caráter geral<br/>7.3.1. Permissão de postos autosserviços<br/>7.3.2. Repensar as normas sobre o uso concorrencial do espaço urbano<br/><br/>8. CONSIDERAÇÕES FINAIS<br/><br/>REFERÊNCIAS |
650 #0 - ASSUNTO | |
9 (RLIN) | 2587 |
Assunto | Combustíveis líquidos |
650 #0 - ASSUNTO | |
9 (RLIN) | 2177 |
Assunto | Atos de concentração econômica |
650 #0 - ASSUNTO | |
9 (RLIN) | 2588 |
Assunto | Conduta anticompetitiva |
Subdivisão geral | <a href="Cartel">Cartel</a> |
700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
Nome pessoa | Resende, Guilherme Mendes |
Relação | Editor |
9 (RLIN) | 662 |
856 ## - Acesso Eletrônico | |
URL | <a href="https://biblioteca.cade.gov.br/cgi-bin/koha/opac-retrieve-file.pl?id=a61e530390e2c04983da92ec35bbed89">https://biblioteca.cade.gov.br/cgi-bin/koha/opac-retrieve-file.pl?id=a61e530390e2c04983da92ec35bbed89</a> |
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
Tipo de Material | Livros |
Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Número completo de chamada | Código de barras | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
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Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2022-10-19 | 662.6 M553 | 2022-0083 | 2022-10-19 | Livros |