O dogma do cartel e a seletividade do direito concorrencial brasileiro/ (Registro n. 3590)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
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| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 221125b2022 bl |||g |||| 00| 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 9786586352641 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 082 ## - CDD | |
| -- | 341.3787 S729d |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.3787 S729d |
| Cutter | S729d |
| 100 10 - Autor | |
| Autor | Souza, Ricardo Inglez de |
| 245 12 - Titulo Principal | |
| Título principal | O dogma do cartel e a seletividade do direito concorrencial brasileiro/ |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | São Paulo: |
| Editora | Singular, |
| Data | 2022. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 170 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | Sumário<br/>Prefácio<br/>Notas do autor<br/>Lista de abreviaturas e siglas<br/>Lista de figuras<br/><br/>1.Introdução <br/><br/>2. Premissa: cartel, a mais grave infração à ordem econômica<br/>2.1 Evidências da adoção da premissa na aplicação da Lei de Defesa da Concorrência no Brasil <br/><br/>3. Inexistência de fundamento legal para a adesão à premissa internacional <br/>3.1 A Constituição Federal não dispõe de base legal<br/>3.2 A Lei de Defesa da Concorrência (LDC) não sustenta a premissa <br/>3.3 Poder de mercado - Monopólio e Oligopólio<br/>3.4 As infrações à ordem econômica - Cartel e Abuso de posição dominante <br/>3.5 Inexistência de base doutrinária ou factual para justificar a premissa <br/><br/>4. A teoria econômica indica efeitos similares para as condutas <br/>4.1 Homo econômicos <br/>4.2 Sistema de preços e incerteza <br/>4.3 Custos de transação<br/>4.4 Eficiências e bem-estar <br/><br/>5. Análise dos efeitos não justifica a premissa <br/>5.1 Estrutura do mercado influencia a ocorrência de Cada conduta <br/>5.2 O perfil da economia brasileira<br/>5.3 A instabilidade do cartel<br/>5.4 O interesse público e as políticas públicas de defesa da concorrência<br/><br/>6. Proposta de lege ferenda<br/>6.1. Elaborar e editar resolução do CADE<br/>6.2. Elaborar e editar guia de condutas unilaterais <br/>6.3 Alterar o Decreto n. 11.779/2008, para que a data celebre a promoção à livre concorrência e não apenas ao combate aos cartéis <br/><br/>Conclusão<br/>Referências<br/><br/> |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
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| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2022-11-03 | Doação | 24142 | 341.3787 S729d | 2022-0122 | 1 | 2022-11-25 | Livros | ||
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2022-11-03 | Doação | 24143 | 341.3787 S729d | 2022-0123 | 2 | 2022-11-25 | Livros |