Direito civil: (Registro n. 3636)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
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| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 230302b2019 bl ||||| |||| 00| 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 9788544225622 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 082 ## - CDD | |
| -- | 342.1 F475d |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Cutter | F475d |
| Localização na estante | 342.1 F475d |
| 100 1# - Autor | |
| Autor | Figueiredo, Luciano L. |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Direito civil: |
| Subtítulo | contratos / |
| 250 ## - Edição | |
| Edição | 4. ed. rev. at. ampl. |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | Salvador: |
| Editora | Juspodivm, |
| Data | 2019. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 672 p. |
| 490 ## - Indicação de Série | |
| Série | Coleção Sinopses Concursos |
| Volume | v. 13 |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | Sumário<br/>Parte I<br/>TEORIA GERAL DOS CONTRATOS<br/><br/>Capítulo 1 O UNIVERSO DOS CONTRATOS<br/>1. A Importância dos Contratos e a sua Evolução Histórica<br/>2. O Conceito e a Natureza Jurídica dos Contratos. O Diálogo das Fontes<br/>3.Distinções Terminológicas <br/>4. A Visão Geral dos Contratos no Código Civil<br/>5.A Forma e a Prova dos Contratos<br/><br/>Capítulo 2 OS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS <br/>1.Introdução: O Estado Principiológico <br/>2. Princípio da Autonomia. Da Autonomia da Vontade à Autonomia Privada<br/>3.Princípio do Relativismo ou da Relatividade dos Efeitos do Contrato <br/>3.1.Estipulação em Favor de Terceiros ou Contrato em Favor de Terceiro<br/>3.2. Promessa de Fato de Terceiro, Contrato por Terceiro ou Contrato por Outrem<br/>3.3.Contrato com Pessoa a Declarar ou a Nomear<br/>3.4.Contrato com Eficácia Protetiva para Terceiros e Teoria do Contrato Social <br/>4.Princípio da Força Obrigatória, Intangibilidade ou Força Vinculante dos Contratos. O Pacta Stint Servanda <br/>4.1.Teoria da Imprevisão<br/>5.Princípio da Boa-Fé <br/>5.1. Conceitos Parcelares da Boa-Fé Objetiva <br/>5.1.1. Nemo Porest Venire Contra Factum Propríum. A Proibição do Comportamento Contraditório <br/>5.1.2.Supressio e Surrectio<br/>5.1.3.Tu Quoque<br/>5.1.4.Exceptio doli<br/>5.1.5.Cláusula de Stoppel ou de Esroppel <br/>5.1.6.Duty to Mitigate tlie Own Loss. <br/>5.1.7. Narchfrlst <br/>6.Princípio da Função Social dos Contratos. A Tutela Interna e Externa do Crédito<br/>7.Princípio da Equivalência Material ou da Justiça Contratual<br/><br/>Capítulo 3 FORMAÇÃO DOS CONTRATOS<br/>1.A Importância dos Contratos e a sua Evolução Histórica<br/>2. Tranativas, Negociações Preliminares ou Fase de Pontuação (Ponruazione) <br/>3.Proposta, Oferta ou Policitação<br/>4.Aceitação ou Oblação <br/><br/>Capítulo 4 A INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS<br/>1.Noções Introdutórias <br/>2.Regras de Interpretação <br/>3. A Interpretação dos Contratos de Adesão <br/><br/>Capítulo 5 CONTRATO PRELIMINAR <br/>Introdução, Conceito e Natureza Jurídica <br/>2.Disciplina Jurídica no Vigente Código Civil <br/>3.Classificação do Contrato Preliminar<br/>4.É Possível a Promessa de Doação<br/>5. A Promessa de Compra e Venda de Imóveis e o Direito Real de Aquisição<br/><br/>Capítulo 6 VÍCIOS REDIBITÓRIOS <br/>r. Conceito e Elementos Caracteriza dores <br/>2.Tutela Jurídica do Lesado <br/><br/>Capítulo7 EVICÇÃO <br/>i. Conceito. Fundamento e Personagens<br/>2.Requisitos Configuradores da Evicção <br/>3.Direitos do Evicto<br/>4. Como Exercitar a Prerrogativa da Evicção? <br/><br/>Capítulo 8 A EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO (EXCEPTIO NON ADIMPLETI CONTRACTUS) <br/>1.Introdução, Conceito e Natureza Jurídica <br/>2.Elementos Caracteriza dores <br/>3.Restrição da Aplicação do InsIituto<br/>4.Exceção de Reforço de Garantia<br/>5.Adimplemenito Substancial ....<br/><br/>Capítulo 9 EXTINÇÃO DOS CONTRATOS<br/>1.Introdução <br/>2.Sistematização do Tema <br/>3. Extinção Natural (Normal) dos Contratos <br/>4.Extinção Anormal dos Contratos <br/>4.1.Extinção Anormal por Causa Anterior ou Contemporânea à Formação do Contrato<br/>4.2.Extinção Anormal por Causa Superveniente a Formação dos Contratos<br/>4.2.1.Resilição<br/>4.2.2.Resolução<br/>4.23.Rescisão<br/>4.2.4.O Distrato Imobiliário . <br/><br/>Capítulo 10 O DIREITO INTERTEMPORAL E OS CONTRATOS <br/><br/>Parte II CONTRATOS EM ESPÉCIE<br/><br/>Capítulo 1 COMPRA E VENDA <br/>1.Nota Introdutória: Conceito e Natureza jurídica <br/>2.Elementos da Compra e Venda<br/>2.1.Consentimento <br/>2.1.1.Venda de Ascendente para Descendente <br/>2.1.2. Venda de Imóvel por, Pessoa Casada: Outorga Conjugal<br/>2.1.3. Venda entre cônjuges <br/>2.1.4. Venda de Bem Condominial e Venda de Fração Ideal de Condomínio <br/>2.1.5. Nulidade cia Venda Realizada por Administrador de Bens Alheios<br/>2.2. Preço <br/>2.3. Coisa<br/>3. Efeitos Principais da Compra e Venda<br/>3.1. Vícios Redibitórios<br/>3.2.Perda ou Deterioração da Coisa <br/>3.3.Despesas com a Tradição e com o Registro Civil<br/>4.Situações Especiais de Compra e Venda <br/>4.1.Venda por Amostras<br/>4.2.Venda ad corpus e Venda ad mensuram<br/>5.Cláusulas Especiais (Adjetas) na Compra e Venda<br/>5.1Retrovenda <br/>5.2.Venda à Contento e Venda Sujeita à Prova <br/>5.3.Preempção ou Preferência Convencional<br/>5.4.Venda com Reserva de Domínio<br/>5.5.Venda sobre Documentos <br/>5.6.Venda de Coisas Conjuntas<br/>6. Venda de Bens Públicos <br/><br/>Capítulo 2 TROCA OU PERMUTA (ESCAMBO, BARGANHA OU PERMUTAÇÃO)<br/>1. Conceito, Classificação e Natureza Jurídica<br/>2. Sujeitos e Objeto<br/>3. Regime Jurídico: Aplicação Subsidiária das Normas da Compra e Venda <br/><br/>Capitulo 3 CONTRATO ESTIMATÓRIO <br/>1.Conceito e Histórico<br/>2. Modalidade Obrigacional: Obrigação Alternativa ou Facultativa?<br/>3.Características <br/>4.Regras Específicas<br/><br/> Capítulo 4 DOAÇÃO <br/>1.Nota Introdutória: Conceito e Natureza jurídica <br/>1.1.O Problema da Aceitação<br/>2.Objeto da Doação<br/>3.Promessa de Doação <br/>4.Espécies de Doação<br/>5.Restrições Legais .<br/>6.Da Extinção do Contrato de Doação: Hipóteses Gerais e Hipóteses Específicas <br/>6.1.Revogação por Descumprimento de Encargo<br/>6.2.Revogação Por Ingratidão do Donatário <br/><br/>Capitulo 5 LOCAÇÃO DE COISAS<br/>i. Nota Introdutória: Conceito. Elementos e Natureza jurídica <br/>2.Obrigações do locador <br/>3.Obrigações do locatário <br/>4.Locação por Tempo Determinado<br/>5. A Alienação do Bem Durante a locação <br/>6. A Morte dos Contratantes <br/>7.Legislação Extravagante: Locação de Imóveis Urbanos<br/>7.1.Incidência da Norma<br/>7.2.A Solidariedade e a Sublocação<br/>7.3.O Prazo de Vigência do Contrato e a Vênia Conjugal <br/>7.4.As Hipóteses de Desfazimento do Contrato e as Situações em que o Contrato Não Será Extinto<br/>7.5. O Aluguei <br/>7.6.Obrigações do Locador<br/>7.7. Obrigações do Locatário<br/>7.8.Direito de Preferência<br/>7.9.As Benfeitorias<br/>7.10.Garantias Locatícias<br/>7.11.Penalidades Criminais e Civis<br/>7.12.Locação Residencial<br/>7.13.Locação Para Temporada<br/>7.14.Locação Não Residencial. A Renovação Compulsória<br/>7.15, Aspectos Processuais<br/>8.Extinção da Locação <br/><br/>Capítulo 6 EMPRÉSTIMO<br/>1.Nota Introdutória: Conceito e Natureza jurídica <br/>2.Do Comodato e seu Regime Jurídico<br/>2.1.Caracteres do Contrato de Comodato <br/>2.2.Dos Direitos e Deveres do Comodatário<br/>2.3.Dos Direitos e Deveres do Comodante <br/>2.4.Extinção do Comodato <br/>3.Do Mútuo e do seu Regime Jurídico <br/>3.1.Mútuo Feneratício (Oneroso) <br/>3.2.Extinção do Mútuo<br/><br/>Capítulo 7 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS<br/>1.Nota Introdutória: Direito do Trabalho x Direito Civil. O Art. 114 da CF e o Art. 593 <br/>do CC. Conceito e Natureza Jurídica da Prestação de Serviço<br/>2.O Objeto da Prestação de Serviço<br/>3.A Forma e a Assinatura a Rogo<br/>4.A Retribuição (Remuneração, Preço, Honorários, Soldadas ou Salário): Fixação e Momento do Pagamento<br/>5.A Duração do Contrato e a Possibilidade de Renovação<br/>6.A Extinção do Contrato<br/><br/>Capítulo 8 EMPREITADA<br/>1. Nota Introdutória. Conceito. Sujeitos e Natureza Jurídica da Empreitada <br/>2.Modalidades de Empreitada<br/>2.1.Empreitada de Lavor <br/>2.2.Empreitada Mista ou de Materiais<br/>2.3.Empreitada por Administração<br/>2.4.Engineering<br/>3. A Conclusão da Obra e a Responsabilidade Civil <br/>4.Do Preço da Empreitada <br/>5. Extinção da Empreitada<br/><br/>Capítulo 9 MANDATO<br/>1. Nota Introdutória: Conceito, Natureza Jurídica e Diferença entre Mandato e Procuração<br/>2. Mandato Expresso x Mandato Tácito <br/>3.Classificação<br/>3.1. Quanto à Origem: Mandato Legal, Judicial e Convencional<br/>3.2.Quanto à Remuneração<br/>3.3.Quanto aos Sujeitos<br/>3.4.Quanto à Forma<br/>3.5.Quanto aos Poderes: Geral e Especial<br/>4. O Mandato no Plano da Eficácia<br/>4.1. Atos Praticados por quem não Tenha Mandato<br/>4.2. Os Atos Praticados pelo Mandatário em Nome Próprio (e não em Nome do Mandante)<br/>4.3.O Direito de Retenção<br/>4.4. O Exercício em Excesso dos Poderes cio Mandato<br/>4.5.A Legitimação para Celebrar Mandato Substabelecimento<br/>5. Mandato Judicial<br/>6. Das Obrigações do Mandatário<br/>7. Das Obrigações do Mandante <br/>8. Irrevogabilidade do Mandato<br/>8.1. A Irrevogabilidade Relativa ou Mitigada pela Autonomia Privada<br/>8.2. A Irrevogabilidade Absoluta ou Imposta por Norma de Ordem Pública <br/>9. Da Extinção do Mandato<br/><br/>Capítulo10 COMISSÃO<br/>1. Histórico e Conceito<br/>2. Remuneração<br/>3. Diferenciações Relevantes<br/>3.1. Contrato de Comissão versus Contrato de Mandato<br/>3.2. Contrato de Comissão versus Contrato de Agência e Distribuição<br/>3.3. Contrato de Comissão versus Contrato de Corretagem<br/>3.4. Contrato de Comissão versus Contrato Estimatório<br/>3.5. Contrato de Comissão versus Contrato de Franquia<br/>4.Direitos e Deveres do Comissário<br/>5.Direitos e Deveres do Comitente<br/>6.Extinção<br/><br/>Capítulo 11 AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO <br/>1. Histórico e Conceito<br/>2.Traços Marcantes do Contrato de Agência <br/>3. Traços Marcantes do Contrato de Distribuição<br/>4. Remuneração<br/>5.Extinção do Contrato<br/><br/>Capitulo 12 CORRETAGEM<br/>i. Histórico e Conceito<br/>2. Sujeitos do Contrato de Corretagem <br/>3. Características do Contrato de Corretagem <br/>4.Direitos e Deveres do Corretor<br/>5.Remuneração do Corretor<br/>6. Extinção do Contrato de Corretagem<br/><br/>Capítulo 13 TRANSPORTE <br/>1.Introdução:Histórico e Importância do Tema<br/>2.Conceito e Natureza jurídica <br/>3.Espécies de Transporte <br/>4.Disposições Gerais do Contrato de Transporte <br/>5.Transporte de Pessoas <br/>6.Transporte de Coisas ou de Mercadorias<br/>7.Direitos e Deveres do Transportador<br/>8.Direitos e Deveres do Passageiro<br/><br/>Capítulo 14 CONSTITUIÇÃO DE RENDA<br/>1.Conceito<br/>2.Características <br/>3.Da Vigência da Constituição de Renda<br/>4. Um Específico Regramento de Nulidade <br/>5.Do Direito e Obrigações dos Contratantes<br/>6. Hipóteses de Extinção<br/><br/>Capítulo 15 FIANÇA<br/>1. Notas Introdutórias: Conceito e Características<br/>2.Espécies de Fiança<br/>3. Requisitos Subjetivos e Objetivos da Fiança Convencional <br/>4. Efeitos da Fiança<br/>4.1. Benefício de Ordem ou Excussão<br/>4.2. Fiança Conjunta - Também Chamada de Coletiva ou Cofiança - e o Benefício De Divisão<br/>4.3. Sub-rogação Legal<br/>4.4. Direito de Execução do Fiador em Virtude de Credor Desidioso <br/>5. Extinção ou Exoneração da Fiança <br/><br/>REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS<br/><br/><br/> |
| 700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
| 9 (RLIN) | 2723 |
| Nome pessoa | Figueiredo, Roberto L. |
| Relação | Autor |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2023-01-23 | Doação | 21806 | 342.1 F475d | 2023-0061 | 1 | 2023-03-02 | Livros |