Precedentes judiciais no processo penal brasileiro / (Registro n. 3662)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
| fixed length control field | a|||||r|||| 00| 0 |
| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
| fixed length control field | ta |
| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 230529b2023 bl |||gr|||| 00| 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 9786580788095 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.5 P923 |
| Cutter | P923 |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Precedentes judiciais no processo penal brasileiro / |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | São Paulo: |
| Editora | Amanuense, |
| Data | 2023. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 380 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | SUMÁRIO<br/>Apresentação <br/><br/>A ADOÇÃO DE UM SISTEMA DE PRECEDENTES PARA GARANTIA DA ESTABILIDADE DAJURISPRUDENCIA PENAL <br/>Danyelle Galvão<br/><br/>O ART. 926 DO NCPC: O QUE É ISTO, A INTEGRIDADE E A COERÊNCIA? <br/>Guilherme Barcelos<br/><br/>A IMPORTÂNCIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO <br/>Daniela Maciel Peçanha Santana Barbosa<br/><br/>PRECEDENTES JUDICIAIS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988: UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA? <br/>Diogo Thomson de Andrade <br/><br/>PRECEDENTES JUDICIAIS E APRIMORAMENTO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL NO PROCESSO PENAL <br/>Marcela Rodrigues de Siqueira Vicente <br/><br/>O SISTEMA DE PRECEDENTES BRASILEIRO E SUA APLICABILIDADE NO PROCESSO PENAL <br/>Pedro Henrique Ferreira Marques<br/><br/>A NECESSIDADE DA COERÊNICA DO PRECEDENTE JUDICIAL COMO SUPORTE PARA O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE <br/>Bruno Martins Torchia <br/><br/>ALGUMAS DIRETRIZES PARA FIXAÇÃO DE UM DIÁLOGO "POSSÍVEL" DO PROCESSO CIVIL E O PROCESSO PENAL <br/>Paulo Osório Gomes Rocha<br/> <br/>A (IN)ADEQUADA UTILIZAÇÃO DE PRECEDENTES <br/>Carlos Márcio Rissi Macedo<br/><br/>DA OBRIGATORIEDADE DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES PENAIS <br/>Francisco Livelton Lopes Marcelino <br/><br/>A NECESSIDADE E A ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO NO ATO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA <br/>Bruno Giovani Lima Souza <br/><br/>TRANSCURSOS DE UM ROMANCE EM CADEIA E A FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃOJUDICIAL COMO CLÍMAX DA SEGURANÇA JURÍDICA NO PROCESSO PENAL <br/>Adilson Cunha Silva <br/><br/>A INSUFICIÊNCIA DO ART. 315, §20, DO CPP, PARA APERFEIÇOAMENTO DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UM DISPOSITIVO EXTENSO E POUCO INTENSO <br/>Paulo Augusto Moreira Lima <br/><br/>A (IR)RETROATIVIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DO INADIMPLEMENTO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) PRÓPRIO <br/>Guelber Caetano Chaves <br/><br/>BUSCA DOMICILIAR E STANDARD PROBATÓRIO: BREVES NOTAS SOBRE O HC 598.051/SP E SUA APLICAÇÃO NO CONTEXTO DA CRIMINALIDADE ECONÔMICA <br/>Danilo Mendes Sady <br/><br/>BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A ILEGALIDADE DA PRISÃO DE MICHEL TEMER E A ANÁLISE CRÍTICA DO JULGAMENTO DO HC 509.030 PELO STJ <br/>Simone Camargo <br/><br/>O DISTINGUISHING NO HABEAS CORPUS COMO ESTRATÉGIA DA DEFESA PARA APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES <br/>João Rafael Amorim Souza Pereira <br/><br/>A PANDEMIA DA COVID 19, A AGRAVANTE DA CALAMIDADE PÚBLICA E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO NA DOSIMETRIA DA PENA <br/>Fernando Pereira de Azevedo <br/><br/>CASOS REPETITIVOS NO PROCESSO PENAL E A APLICAÇÃO NO STJ: PROCESSAMENTO E JULGAMENTO <br/>Catharina Estreila Bailut <br/><br/>COMPATIBILIDADE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS AO PROCESSO PENAL A PARTIR DE ADAPTAÇÕES IMPRESCINDÍVEIS À GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS <br/>Fabio José Nunes Souto <br/><br/>A INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NA AÇÃO PENAL EM TRÂMITE NA PRIMEIRA INSTÂNCIA: REFLEXÕES SOBRE POSSIBILIDADE E LIMITAÇÕES <br/>Raoni C&ar Diniz Gomes <br/><br/>A INCONSTITUCIONALIDADE QUE ENVOLVE O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETITIVA (IRDR) <br/>Lygia Assis Cunha Ferreira<br/> <br/>O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO <br/>Adriana Kinoshita <br/><br/>RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL EM CRIMES ELEITORAIS CONEXOS A CRIMES COMUNS <br/>Fernanda Pereira da Silva Machado<br/><br/>DIREITO À PRIVACIDADE VS. SEGURANÇA PÚBLICA: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O WHATSAPP E O PROCESSO PENAL <br/>Felipe Rocha Deiab<br/> |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 17 |
| Assunto | Direito Penal |
| 700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
| 9 (RLIN) | 2768 |
| Nome pessoa | Galvão, Danyelle |
| Relação | Organizadora |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2023-05-29 | Doação | 341.5 P923 | 2023-0087 | 1 | 2023-05-29 | Livros |