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SUMÁRIO<br/><br/>Sobre o Autor<br/>Introdução<br/><br/>I-Breves antecedentes históricos do que viria a ser o Direito Econômico: surgimento da economia de mercado<br/>II-O Mercado<br/>II.I- Conceitos econômicos para a compreensão do mercado<br/>III - A Expansão do Poder Econômico no Século XX e o Advento da Sociedade Pós-industrial <br/>III.1-Poder Econômico e Meio-ambiente<br/>III.2 - Poder Econômico e Imperialismo<br/>III.3 - Poder Econômico: Relação Público (Político) e Privado (orqanograma)<br/>III.4- Poder Econômico e Democracia<br/>IV - A Quarta Revolução Industrial e o Capitalismo de Vigilância<br/>V - O Tripé Sócio-juridico-econômico de Sustentação do Estado: O Controle do Poder Económico pelo Direito no Séc. XXI<br/>1. Introdução ao Direito Econômico<br/>1 1 O surgimento do direito econômico <br/>1.1.1 A Primeira Guerra Mundial<br/>1 1 .2 A República de Weimar<br/>1.1.3 A Constituição da Republica de Weimar<br/>1.1.4 A Constituição Econômica de Weimar <br/>1.1.5 Crise na república: fim de Weimar e ascensão do Nazismo<br/>1.1 5 1 A crise da Bolsa de Nova York e a vitória do nacional - Socialismo<br/>1.1.15.2 O estado total no pós-Weimar<br/>1.2 O direito econômico<br/>1.3 Conceito de direito econômico: sujeito, objeto, norma e campo <br/>1.4 Política econômica<br/>13 Ordem jurídico-político-econômica <br/>1.6 Teorias do direito econômico <br/>1.7 Direito econômico e direito da economia: análise econômica do direito (law and economics) e os princípios da economicidade e eficiência <br/>1.7.1 Eficiência econômica <br/>1.8 Direito econômico: fronteira entre público e privado<br/>1.9 Os supostos direito administrativo econômico e direito penal econômico <br/>1.10 Ciência econômica: fonte auxiliar do direito econômico<br/>1. 10.1 Introdução à economia: noções gerais<br/>1.10.2 Breve histórico do pensamento econômico<br/>1.10.2.1 Breve histórico do pensamento econômico no Brasil contemporâneo<br/>1.10.3 Teorias microeconômica e macroeconômica básicas<br/>1.11 A Encíclica Rerum novúrum e a Doutrina Social da Igreja <br/>1.12 Breves reflexões do Direito Econômico diante da pandemia da Covid-19<br/>1.12.1 O Direito dos Tempos de Crise<br/>1.12.2 Isolamento ou multa<br/>1.12.3 A Tecnoestrutura e os Políticos<br/>1.12.4 Segurança Jurídica e Concorrência para superar a crise <br/>1.13 Quadro resumo<br/><br/>2.Direito Constitucional Econômico <br/>2.1 A constituição econômica. <br/>2.2 Normas programáticas <br/>2.3 Fontes do direito econômico <br/>2.4 Leis em direito econômico<br/>2.5 As constituições econômicas no Brasil<br/>2.5.1 Constituição de 1824<br/>2.5.2 Constituição de 1891 <br/>2.5.3 Constituição de 1934<br/>2.5.4 Constituição de 1937<br/>2.5.5 Constituição de 1946 <br/>2.5.6 Constituição de 1967<br/>2.5.7 Emenda Constitucional 1, de 1969 (Constituição de 1969) <br/>2.6 Quadro resumo <br/><br/>3 A Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988<br/>3.1 Aspectos gerais da Constituição Econômica <br/>3.2 Princípios gerais da atividade econômica<br/>3.2.1 Art.170: Ordem Econômica<br/>3.2.2 Soberania nacional <br/>3.2.3 Propriedade privada<br/>3.2.4 Função social da propriedade<br/>3.2.5 Livre-concorrência<br/>3.2.6 Defesa do consumidor<br/>3.2.7 Defesa do meio ambiente<br/>3.2.8 Redução das desigualdades regionais e sociais<br/>3.2.9 Busca do pleno emprego<br/>3.2.10 Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte <br/>3.2.11 Livre exercício da atividade econômica<br/>3.2.12 Empresa brasileira e empresa brasileira de capital nacional (revogados)<br/>3.2.13 Art. 172: capital estrangeiro<br/>3.2.14 Arts. 173 e 174: atuação do Estado no domínio económico<br/>3.2.15 Arts. 175 a 181: outras formas de atuação do Estado no domínio Econômico<br/>3.2.16 Arts. 182 e 183: política urbana<br/>3.2.17 Arts. 184 a 191: política agrícola, fundiária e reforma agrária <br/>3.2.18 Art. 192: sistema financeiro nacional <br/>3.3 Emendas Constitucionais<br/>3.4 Quadro resumo <br/><br/>4. A Interação do Trinômio Estado, Mercado e Empresa<br/>4.1 A atuação do Estado no domínio econômico<br/>4.2 A empresa e o direito econômico Direito Econômico e Concorrencial<br/>4.3 Atividade econômico-privada dos entes públicos<br/>4.4 Parcerias Público-Privadas (PPPs)<br/>4.5 Programa de Parcerias de Investimentos<br/>4.6 Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e a Lei sobre Ambiente De Negócios <br/>4.7 Responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas - Lei Anti Corrupção<br/>4.8 Tipos de mercado<br/>4.81 Mercados perfeitamente competitivos<br/>4.8.2 Mercados imperfeitamente competitivos<br/>4.8.2.1 Mercados oligopolizados<br/>4.8.2.2 Mercados monopolizados<br/>4.8.2.3 Monopsônios e oligopsônios <br/>4.9 Teoria geral da regulação <br/>4.9.1 Análise de Impacto Regulatório<br/>4.10 Agências reguladoras: a regulação econômica<br/>4.10.1 Surgimento das agências reguladoras<br/>4.10.2 Agências reguladoras no Brasil<br/>4.10.3 Lei das Agências Reguladoras<br/>4.10.4 Características das agências reguladoras<br/>4.10.4.1 Poderes normativos<br/>4.10.4.2 Autonomia administrativa<br/>4.10.4.3 Atividade fiscalizadora<br/>4.10.4,4 Atividade sancionatória<br/>4.10.4.5 Atividade julgadora<br/>4.10.4.6 Caráter técnico<br/>4.10.4.7 Regime de pessoal <br/>4.10.4.8 Autonomia financeira<br/>4.10.4.9 Autonomia em relação ao Poder Legislativo<br/>4.10.4.10 Autonomia em relação ao Tribunal de Contas<br/>4.10.4.11 Transparência e accountabiIity.<br/>4.10.5 Teoria da captura<br/>4.10.6 Agências reguladoras em espécie <br/>4.10.6.1 ANATEL<br/>4-10.6.2 ANP <br/>4.10.6.3 ANVISA<br/>4.10.6.4 ANS <br/>4.10.6.5 ANA <br/>4.10.6.6 ANTAQ <br/>4.10.6.7 ANTI <br/>4.10.6.8 ANEEL <br/>4.10.6.9 ANCINE <br/>410.6.10 ANAC <br/>1.10.6.11 ANM <br/>4.10.7 Outros agentes reguladores <br/>4,10.7.1 BACEN<br/>4.10.7.2 SUSEP <br/>4.10.7.3 CVM <br/>4,10.7.4 CONAR<br/>4.10 7.5 ANPD<br/>4.11 Quadro resumo <br/><br/>5. Direito da Concorrência <br/>5.1 A abordagem infraconstitucional da concorrência: defesa comercial concorrência desleal, crimes contra a ordem econômica, licitações (regime diferenciado de contratações e anticorrupção) e Direito da Concorrência<br/>5.2 Técnica e valores da política de concorrência <br/>5.3 O Sherman Act, as escolas de Harvard, Chicago e Freiburg e o movimento hipster antitruste ou neo brandeisiano (mercado de trabalho e sustentabilidade) <br/>5.4 Fins e conceitos do direito da concorrência ou antitruste<br/>5.5 Defesa da concorrência e bem estar do consumidor<br/>5.6 Conceito de mercado relevante<br/>5.6.1 Mercado relevante material<br/>5.6.2 Mercado relevante geográfico<br/>5.6.3 Mercado relevante temporal e funcional<br/>5.7 Plataformas, mercados de dois lados ou mercados de múltiplos lados<br/>5.8 Conceito de poder econômico e seu abuso<br/>5.8.1 Poder econômico (poder de mercado) e posição dominante (participação de mercado): distinção <br/>5.9 Vertentes da análise concorrencial<br/>5.91 Concentrações econômicas<br/>5.9.1.1 Teoria da Empresa Insolvente <br/>5.9.2 Condutas concertadas (colusão horizontal/cartel e colusão vertical): práticas coletivas<br/>5.9.2.1 Paralelismo plus <br/>5.9.3 Condutas unilaterais (abuso de posição dominante): práticas singulares<br/>5.10 Breve abordagem histórica do Direito da Concorrência no Brasil<br/>5.11 A Lei n° 12.529, de 30 de novembro de 2011: Lei de Defesa da Concorrência <br/>5.11.1 Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência <br/>5.11.1.1 Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) <br/>5.11.1.1 1 Tribunal Administrativo de Defesa Econômica (CADE) <br/>5.11.1.1.2 Superintendência-Geral (SG) <br/>5.11.1.1.3 Departamento de Estudos Econômicos (DEE)<br/>5.11.1.1.4 Procuradoria Federal Especializada (Pro CADE) e Ministério Público Federal (MPF) <br/>5.11.1.1.5 Secretaria de Acompanhamento Econômico, Advocacia da Concorrência e Competitividade (SEAE)<br/>5.11.2 Enfoque estrutural da lei (atos de concentração)<br/>5.11.2.1 Aquisição de participação societária <br/>5.11.2.2 Contratos associativos<br/>5 11.2.3 Critério do submissão <br/>5.11.2.4 Submissão prévia, gun jumping, APAC e autorização Precária<br/>5.11.2.5 Aprovação, reprovação e não conhecimento de atos de concentração <br/>5.11.2.6 Trâmite processual dos atos de concentração <br/>5.11.3 Enfoque repressivo da lei (condutas anticoncorrenciais) <br/>5.11.3.1 Infrações à ordem económica<br/>5.11.3.2 As condutas concertadas<br/>5.11.3.3 As condutas unilaterais<br/>5.11.3.4 Sanções: fim, meio e voluntárias<br/>5.11.3.5 Ressarcimento de danos causados por infração à ordem econômica<br/>5.11 3.6 Trâmite processual dos processos de conduta <br/>5.11.3.7 Medida preventiva<br/>5.11.3.8 Compromisso de cessação<br/>5.11.3.9 Acordo de leniência <br/>5.11.3.10 Crimes contra a ordem económica <br/>5.12 Temas relevantes e atuais do Direito Concorrencial<br/>5.12.1 Conflito de competência entre Banco Central e CADE em matéria concorrencial<br/>5.12.2 Melhores Práticas na Efetividade dos Procedimentos Concorrencial<br/>5.12.3 International Competition Network (ICN).<br/>5.12.4 Standards e patentes essenciais<br/>5.12 5 Open data <br/>5.12.6 Open Banking (Open Finance)<br/>5.12.7 Concorrência e a Pandemia da Covid-19<br/>5.12.8 Arbitrabilidade concorrencial <br/>5.12.9 Compliance concorrencial <br/>5.13 Política de Concorrência e Desenvolvimento <br/>5 14 Concorrência e Economia Digital: a Era do Big Data<br/>5.14.1 Big data <br/>5 14.2 O mercado relevante do Big Data<br/>514.3 Cartéis e algoritmos<br/>5.14.4 O trade off entre dados pessoais e serviços gratuitos <br/>5.14.5 A Interface entre proteção de dados, consumidor e concorrência <br/>5.15 Quadro resumo<br/><br/>6. Ordem Econômica Internacional<br/>6.1 Ordem econômica internacional: O mundo pós a Segunda Guerra Mundial<br/>6.1.1 Organizações internacionais: ONU, FMI, Banco Mundial, GATT/OMC<br/>6.2 Soberania e Globalização Integração<br/>6.3.1 União Europeia<br/>6.3.2 Mercosul <br/>6.3.3 UNASUI. <br/>6.3.4 TIAR, OEA, CEPAI., ALALC, MCCA, Pacto Andino, CAN, AI. ADI,USMCA, CARICON, CARA, Al, BA, Aliança do Pacifico, TPP<br/>6.3.5 ALCA <br/>6.3.6 OCDE, G7/G8 e G20<br/>6.3.7 BRICS <br/>6.4 Defesa Comercial e Interesse Público<br/>6.4.1 SDCOM, SECEX e CAMEX<br/>6.4.2 Defesa comercial<br/>6.4.2.1 Dumping<br/>6.4.2.2 Subsídios<br/>6.4.2.3 Salvaguardas<br/>6.4.3 Interesse publico<br/>6.5 Quadro resumo<br/><br/>Epílogo<br/>I.Os Limites Jurídicos, do Imperialismo frente aos Limites Econômicos da Soberania<br/>II. O Império Hegemônico<br/>III.O Fim da Teorética Ocidental diante do Imperialismo Norte-Americano<br/>Bibliografia<br/> |
