Direito Econômico e Concorrencial:

por Bagnoli, Vicente
[ Livros ] Motivo da edição:9. ed. rev. ampl. Publicado por : Thomson Reuters, (São Paulo:) Detalhes físicos: 636 p. ISBN:9786559910298. Ano: 2022 Tipo de Material: Livros Este item aparece na(s) lista(s): Novas aquisições
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Biblioteca Agamenon Magalhães
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SUMÁRIO

Sobre o Autor
Introdução

I-Breves antecedentes históricos do que viria a ser o Direito Econômico: surgimento da economia de mercado
II-O Mercado
II.I- Conceitos econômicos para a compreensão do mercado
III - A Expansão do Poder Econômico no Século XX e o Advento da Sociedade Pós-industrial
III.1-Poder Econômico e Meio-ambiente
III.2 - Poder Econômico e Imperialismo
III.3 - Poder Econômico: Relação Público (Político) e Privado (orqanograma)
III.4- Poder Econômico e Democracia
IV - A Quarta Revolução Industrial e o Capitalismo de Vigilância
V - O Tripé Sócio-juridico-econômico de Sustentação do Estado: O Controle do Poder Económico pelo Direito no Séc. XXI
1. Introdução ao Direito Econômico
1 1 O surgimento do direito econômico
1.1.1 A Primeira Guerra Mundial
1 1 .2 A República de Weimar
1.1.3 A Constituição da Republica de Weimar
1.1.4 A Constituição Econômica de Weimar
1.1.5 Crise na república: fim de Weimar e ascensão do Nazismo
1.1 5 1 A crise da Bolsa de Nova York e a vitória do nacional - Socialismo
1.1.15.2 O estado total no pós-Weimar
1.2 O direito econômico
1.3 Conceito de direito econômico: sujeito, objeto, norma e campo
1.4 Política econômica
13 Ordem jurídico-político-econômica
1.6 Teorias do direito econômico
1.7 Direito econômico e direito da economia: análise econômica do direito (law and economics) e os princípios da economicidade e eficiência
1.7.1 Eficiência econômica
1.8 Direito econômico: fronteira entre público e privado
1.9 Os supostos direito administrativo econômico e direito penal econômico
1.10 Ciência econômica: fonte auxiliar do direito econômico
1. 10.1 Introdução à economia: noções gerais
1.10.2 Breve histórico do pensamento econômico
1.10.2.1 Breve histórico do pensamento econômico no Brasil contemporâneo
1.10.3 Teorias microeconômica e macroeconômica básicas
1.11 A Encíclica Rerum novúrum e a Doutrina Social da Igreja
1.12 Breves reflexões do Direito Econômico diante da pandemia da Covid-19
1.12.1 O Direito dos Tempos de Crise
1.12.2 Isolamento ou multa
1.12.3 A Tecnoestrutura e os Políticos
1.12.4 Segurança Jurídica e Concorrência para superar a crise
1.13 Quadro resumo

2.Direito Constitucional Econômico
2.1 A constituição econômica.
2.2 Normas programáticas
2.3 Fontes do direito econômico
2.4 Leis em direito econômico
2.5 As constituições econômicas no Brasil
2.5.1 Constituição de 1824
2.5.2 Constituição de 1891
2.5.3 Constituição de 1934
2.5.4 Constituição de 1937
2.5.5 Constituição de 1946
2.5.6 Constituição de 1967
2.5.7 Emenda Constitucional 1, de 1969 (Constituição de 1969)
2.6 Quadro resumo

3 A Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988
3.1 Aspectos gerais da Constituição Econômica
3.2 Princípios gerais da atividade econômica
3.2.1 Art.170: Ordem Econômica
3.2.2 Soberania nacional
3.2.3 Propriedade privada
3.2.4 Função social da propriedade
3.2.5 Livre-concorrência
3.2.6 Defesa do consumidor
3.2.7 Defesa do meio ambiente
3.2.8 Redução das desigualdades regionais e sociais
3.2.9 Busca do pleno emprego
3.2.10 Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte
3.2.11 Livre exercício da atividade econômica
3.2.12 Empresa brasileira e empresa brasileira de capital nacional (revogados)
3.2.13 Art. 172: capital estrangeiro
3.2.14 Arts. 173 e 174: atuação do Estado no domínio económico
3.2.15 Arts. 175 a 181: outras formas de atuação do Estado no domínio Econômico
3.2.16 Arts. 182 e 183: política urbana
3.2.17 Arts. 184 a 191: política agrícola, fundiária e reforma agrária
3.2.18 Art. 192: sistema financeiro nacional
3.3 Emendas Constitucionais
3.4 Quadro resumo

4. A Interação do Trinômio Estado, Mercado e Empresa
4.1 A atuação do Estado no domínio econômico
4.2 A empresa e o direito econômico Direito Econômico e Concorrencial
4.3 Atividade econômico-privada dos entes públicos
4.4 Parcerias Público-Privadas (PPPs)
4.5 Programa de Parcerias de Investimentos
4.6 Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e a Lei sobre Ambiente De Negócios
4.7 Responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas - Lei Anti Corrupção
4.8 Tipos de mercado
4.81 Mercados perfeitamente competitivos
4.8.2 Mercados imperfeitamente competitivos
4.8.2.1 Mercados oligopolizados
4.8.2.2 Mercados monopolizados
4.8.2.3 Monopsônios e oligopsônios
4.9 Teoria geral da regulação
4.9.1 Análise de Impacto Regulatório
4.10 Agências reguladoras: a regulação econômica
4.10.1 Surgimento das agências reguladoras
4.10.2 Agências reguladoras no Brasil
4.10.3 Lei das Agências Reguladoras
4.10.4 Características das agências reguladoras
4.10.4.1 Poderes normativos
4.10.4.2 Autonomia administrativa
4.10.4.3 Atividade fiscalizadora
4.10.4,4 Atividade sancionatória
4.10.4.5 Atividade julgadora
4.10.4.6 Caráter técnico
4.10.4.7 Regime de pessoal
4.10.4.8 Autonomia financeira
4.10.4.9 Autonomia em relação ao Poder Legislativo
4.10.4.10 Autonomia em relação ao Tribunal de Contas
4.10.4.11 Transparência e accountabiIity.
4.10.5 Teoria da captura
4.10.6 Agências reguladoras em espécie
4.10.6.1 ANATEL
4-10.6.2 ANP
4.10.6.3 ANVISA
4.10.6.4 ANS
4.10.6.5 ANA
4.10.6.6 ANTAQ
4.10.6.7 ANTI
4.10.6.8 ANEEL
4.10.6.9 ANCINE
410.6.10 ANAC
1.10.6.11 ANM
4.10.7 Outros agentes reguladores
4,10.7.1 BACEN
4.10.7.2 SUSEP
4.10.7.3 CVM
4,10.7.4 CONAR
4.10 7.5 ANPD
4.11 Quadro resumo

5. Direito da Concorrência
5.1 A abordagem infraconstitucional da concorrência: defesa comercial concorrência desleal, crimes contra a ordem econômica, licitações (regime diferenciado de contratações e anticorrupção) e Direito da Concorrência
5.2 Técnica e valores da política de concorrência
5.3 O Sherman Act, as escolas de Harvard, Chicago e Freiburg e o movimento hipster antitruste ou neo brandeisiano (mercado de trabalho e sustentabilidade)
5.4 Fins e conceitos do direito da concorrência ou antitruste
5.5 Defesa da concorrência e bem estar do consumidor
5.6 Conceito de mercado relevante
5.6.1 Mercado relevante material
5.6.2 Mercado relevante geográfico
5.6.3 Mercado relevante temporal e funcional
5.7 Plataformas, mercados de dois lados ou mercados de múltiplos lados
5.8 Conceito de poder econômico e seu abuso
5.8.1 Poder econômico (poder de mercado) e posição dominante (participação de mercado): distinção
5.9 Vertentes da análise concorrencial
5.91 Concentrações econômicas
5.9.1.1 Teoria da Empresa Insolvente
5.9.2 Condutas concertadas (colusão horizontal/cartel e colusão vertical): práticas coletivas
5.9.2.1 Paralelismo plus
5.9.3 Condutas unilaterais (abuso de posição dominante): práticas singulares
5.10 Breve abordagem histórica do Direito da Concorrência no Brasil
5.11 A Lei n° 12.529, de 30 de novembro de 2011: Lei de Defesa da Concorrência
5.11.1 Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
5.11.1.1 Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
5.11.1.1 1 Tribunal Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
5.11.1.1.2 Superintendência-Geral (SG)
5.11.1.1.3 Departamento de Estudos Econômicos (DEE)
5.11.1.1.4 Procuradoria Federal Especializada (Pro CADE) e Ministério Público Federal (MPF)
5.11.1.1.5 Secretaria de Acompanhamento Econômico, Advocacia da Concorrência e Competitividade (SEAE)
5.11.2 Enfoque estrutural da lei (atos de concentração)
5.11.2.1 Aquisição de participação societária
5.11.2.2 Contratos associativos
5 11.2.3 Critério do submissão
5.11.2.4 Submissão prévia, gun jumping, APAC e autorização Precária
5.11.2.5 Aprovação, reprovação e não conhecimento de atos de concentração
5.11.2.6 Trâmite processual dos atos de concentração
5.11.3 Enfoque repressivo da lei (condutas anticoncorrenciais)
5.11.3.1 Infrações à ordem económica
5.11.3.2 As condutas concertadas
5.11.3.3 As condutas unilaterais
5.11.3.4 Sanções: fim, meio e voluntárias
5.11.3.5 Ressarcimento de danos causados por infração à ordem econômica
5.11 3.6 Trâmite processual dos processos de conduta
5.11.3.7 Medida preventiva
5.11.3.8 Compromisso de cessação
5.11.3.9 Acordo de leniência
5.11.3.10 Crimes contra a ordem económica
5.12 Temas relevantes e atuais do Direito Concorrencial
5.12.1 Conflito de competência entre Banco Central e CADE em matéria concorrencial
5.12.2 Melhores Práticas na Efetividade dos Procedimentos Concorrencial
5.12.3 International Competition Network (ICN).
5.12.4 Standards e patentes essenciais
5.12 5 Open data
5.12.6 Open Banking (Open Finance)
5.12.7 Concorrência e a Pandemia da Covid-19
5.12.8 Arbitrabilidade concorrencial
5.12.9 Compliance concorrencial
5.13 Política de Concorrência e Desenvolvimento
5 14 Concorrência e Economia Digital: a Era do Big Data
5.14.1 Big data
5 14.2 O mercado relevante do Big Data
514.3 Cartéis e algoritmos
5.14.4 O trade off entre dados pessoais e serviços gratuitos
5.14.5 A Interface entre proteção de dados, consumidor e concorrência
5.15 Quadro resumo

6. Ordem Econômica Internacional
6.1 Ordem econômica internacional: O mundo pós a Segunda Guerra Mundial
6.1.1 Organizações internacionais: ONU, FMI, Banco Mundial, GATT/OMC
6.2 Soberania e Globalização Integração
6.3.1 União Europeia
6.3.2 Mercosul
6.3.3 UNASUI.
6.3.4 TIAR, OEA, CEPAI., ALALC, MCCA, Pacto Andino, CAN, AI. ADI,USMCA, CARICON, CARA, Al, BA, Aliança do Pacifico, TPP
6.3.5 ALCA
6.3.6 OCDE, G7/G8 e G20
6.3.7 BRICS
6.4 Defesa Comercial e Interesse Público
6.4.1 SDCOM, SECEX e CAMEX
6.4.2 Defesa comercial
6.4.2.1 Dumping
6.4.2.2 Subsídios
6.4.2.3 Salvaguardas
6.4.3 Interesse publico
6.5 Quadro resumo

Epílogo
I.Os Limites Jurídicos, do Imperialismo frente aos Limites Econômicos da Soberania
II. O Império Hegemônico
III.O Fim da Teorética Ocidental diante do Imperialismo Norte-Americano
Bibliografia

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