Arbitragem concorrencial em perspectiva: (Registro n. 3667)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
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| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 230627b2023 bl |||gr|||| 00| 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 9786526001899 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.3787 S578a |
| Cutter | S578a |
| 100 1# - Autor | |
| Autor | Signorelli, Ana Sofia Monteiro |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Arbitragem concorrencial em perspectiva: |
| Subtítulo | Da natureza jurídica aos desafios procedimentais / |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | São Paulo: |
| Editora | Revista dos Tribunais, |
| Data | 2023. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 198 p. |
| 500 ## - Notas Gerais | |
| Notas gerais | Atualizada pela Lei 14.470/2022. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | SUMÁRIO<br/><br/>PREFÁCIO<br/><br/>NOTA DOS AUTORES<br/><br/>INTRODUÇÃO<br/><br/>1. ELEMENTOS DA ARBITRAGEM CONCORRENCIAL<br/>1.1.Conceitos fundamentais da arbitragem<br/>1.2. Função administrativa e arbitragem envolvendo entes estatais<br/>1.2.1.A reiterada jurisprudência do STJ<br/>1.2.2.O reconhecimento doutrinário<br/>1.3. Distinções necessárias: arbitrabilidade, escopo da convenção e sindicabilidade<br/>1.4.Arbitrabilidade propriamente dita<br/>1.5.Escopo da Convenção de Arbitragem<br/><br/>2.REGIME LEGAL ESPECÍFICO<br/>2.1.Sindicabilidade<br/>2.2.Patrimonialidade <br/>2.3.Disponibilidade e o interesse público<br/>2.3.1.Interesse público e arbitragem <br/>2.3.2.Revisitando o conceito de disponibilidade<br/>2.3.3. A expansão internacional da arbitrabilidade de questões concorrenciais<br/>2.3.3.1. O que exatamente é arbitrável no direito Concorrencial<br/>2.3.3.2. Poder-Dever dos Árbitros de aplicar questões de ordem pública e, portanto, de direito concorrencial<br/>2.4.A oferta unilateral de arbitragem<br/>2.4.1. A oferta unilateral de arbitragem no direito internacional do investimento estrangeiro<br/>2.4.2. A oferta unilateral nos acordos como Cade<br/>2.4.3.O envolvimento de terceiros indeterminados <br/>2.4.3.1 Os terceiros no direito concorrencial<br/>2.4.3.2.Terceiros indeterminados e a possibilidade de arbitragem concorrencial coletiva<br/><br/>3.HIPÓTESES DE UTILIZAÇÃO <br/>3.1. Acordos de Controle de Concentração (ACCs) <br/>3. 1 . 1.Rcmëdios estruturais e comportamentais<br/>3.1.2.O desenho das cláusulas arbitrais utilizadas no âmbito dos ACCs firmados pelo Cade após a vigência da Lei 12.529/2011<br/>3.2. Os Termos de Compromisso de Cessacao (T (Cs") <br/>3.2.1.A celebração de TCCs cm sede dc condutas unilaterais e Colusivas<br/>3,2.2. A hipótese cia inclusão de arbitragem como ferramenta dissuasória no âmbito cio cumprimento de decisões <br/>3.2.3.A hipótese da inclusão de arbitragem como opção de foro para a resolução de disputas de cunho reparatóno <br/>3.2.3.1Peculiaridades das cláusulas =promissórias utilizadas em ACCs e TCCs como ferramenta dissuasória em cumprimento de decisões<br/>3.2.4. Delimitação cio objeto da disputa<br/>3.2.5. Interlocução com reguladores setoriais <br/>3.3. Peculiaridades envolvendo cláusulas arbitrais que crescem demandas reparatórias<br/><br/>4.O PROCEDIMENTO DE ARBITRAGEM NO ÂMBITO DOS ACORDOS CELEBRADOS COM O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÓMICA(CADE) <br/>4.1.Relação entre Arbitragem Concorrencial e arbitragem coma Administração Pública<br/>4.2.Caracicristicas da arbitragem com a Administração Pública <br/>4.2.1.Publicidade <br/>4.2.2.Possibilidade de Aditamento de Contratos Administrativos e Acordos com o Cade <br/>4.2.3. Processo de Escolha de Árbitros e Instituições Arbitrais <br/>4.2.3.1.Escopo do art. 154 da Lei 14.133/2021 <br/>4.2.3.2.Critérios para escolha de árbitros ou instituições Arbitrais<br/>4.3. Formas e implicações da participação do Cade no procedimento arbitral<br/>4.3.1. intervenção anômala <br/>4.3.2. Assistente simples <br/>4.3.3.Amicus curiae<br/>4.4. Tipos de intervenção que atraem o regramento da arbitragem com a Administração Pública<br/> <br/>5.QUESTÕES AVANÇADAS <br/>5.1.Alocação dos custos cio procedimento arbitral <br/>5.2.Possibilidade de financiamento do litigio<br/>5.3.Escolha da instituição de arbitragem procedimentos arbitrais <br/><br/>6. AS CONTRIBUIÇÕES DA ADOÇÃO DA ARBITRAGEM PARA O AMBIENTE CONCORRENCIAL<br/>6.1. Resistência superada a arbitragem <br/>6.2. Complementando o enforcement concorrencial público com o enforcement privado: aumentando a probabilidade de êxito das demandas reparatórias<br/>6.3. Reduzindo os custos de monitoramento dos remédios concorrenciais <br/><br/>CONCLUSÕES<br/><br/>REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS<br/><br/>ANEXO I<br/> |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 2771 |
| Assunto | Arbitragem |
| Subdivisão geral | <a href="concorrencial">concorrencial</a> |
| 700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
| 9 (RLIN) | 2772 |
| Nome pessoa | Pereira, Cesar |
| Relação | Autor |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2023-06-27 | Doação | 341.3787 S578a | 2023-0092 | 1 | 2023-06-27 | Livros |