Comentários à lei das licitações e contratações da administração pública/ (Registro n. 3693)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
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| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 190617s2003 bl gr 000 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 8571473625 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.3527 P436c |
| Cutter | P436c |
| 100 10 - Autor | |
| Autor | Pereira Júnior, Jessé Torres |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Comentários à lei das licitações e contratações da administração pública/ |
| 250 ## - Edição | |
| Edição | 6. ed. rev. at, ampl. |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | Rio de Janeiro: |
| Editora | Renovar, |
| Data | 2003. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 1239 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | SUMÁRIO<br/>Nota do Autor à 2 edição <br/>Nota do Autor à 3 edição <br/>Nota do Autor à 4 edição <br/>Nota do Autor à 5 edição<br/>Nota do Autor à 6 edição<br/>Evocação<br/>Introdução<br/>Ementa da Lei Federal n 8.666/93 <br/><br/>Capítulo I - Das disposições gerais<br/>Seção I - Dos Princípios <br/>Seção II - Das Definições<br/>Seção III – Das Obras e Serviços .<br/> Seção IV - Dos Serviços Técnicos. Profissionais Especializados <br/>Seção V – Das Compras <br/>Seção VI – Das Alienações <br/><br/>Capítulo II - Da licitação<br/>Seção I - Das Modalidades, Limites e Dispensa <br/>Seção II - Da Habilitação <br/>Seção III – Dos Registros Cadastrais<br/>Seção IV Do Procedimento e Julgamento <br/><br/>Capítulo III - Dos contratos <br/>Seção I Disposições Preliminares <br/>Seção II - Da Formalização dos Contratos <br/>Seção III - Da Alteração dos Contratos Seção IV - da Execução dos Contratos <br/>Seção V Da Inexecução e da Rescisão dos Contratos <br/><br/>Capítulo IV - Das sanções administrativas e da tutela judicial<br/>Seção I – Disposições Gerais <br/>Seção II - Das Sanções Administrativas <br/>Seção III Dos Crimes e das Penas<br/>Seção IV- Do Processo e do Procedimento .Judicial<br/><br/>Capitulo V- Dos recursos administrativo<br/><br/>Capítulo VI - Disposições finais e transitórias<br/>Vetos<br/>Quadro de remissões ao Código Civil, atualizadas de acordo com a Lei N 10.406/02<br/>O pregão como nova modalidade nas licitações de bens e serviços comuns<br/>Medida Provisória n° 2.108/2001 (institui o pregão, modalidade nova de licitação)<br/>Lei n° 10.520, de 27 de julho de 2002<br/>Decretos regulamenta dores Modelos<br/>Legislação e normas federais correlatas<br/>I — Lei n 4.320, de 1 7.03.64 (Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) com os vetos rejeitados<br/>II — Lei n° 4.717, de 29.06.65 (Regula a ação popular) <br/>III- Lei n° 8.158, de 08.0191 (Institui normas para a defesa da concorrência) <br/>IV- Lei n° 8.429, de 02.06.92 (Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos Agentes públicos) <br/>V- Lei n° 8.443, de 16.07.92 (Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União) <br/>VI Lei n°8.74-5, de 09.12.93 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público) <br/>VI Lei n° 8.880, de 27.05.94 e seus anexos (Dispõe sobre o Programa de Estabilização Econômica e o Sistema Monetário Nacional) <br/>VIII — Lei n° 9.069, de 29.06.95 Dispõe sobre o Plano Real e o Sistema Monetário Nacional) <br/>IX- Lei n° 10.176, de 11 .01 01, modificativa da Lei o 8.248,de 23. 10.9 1 (Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação)<br/>X Decreto n° 1 .070, de 02.03.94 ( Regulamenta o art 3 da Lei 8.248/91)<br/>XI- Decreto n° 393 1 í0 1 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços) <br/>XII Resolução o° 36, de 30;08.95 (Dispõe sobre exercício da ampla <br/>Defesa no TCU<br/>Bibliografia <br/>Índice alfabético remissivo<br/> |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
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| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2024-02-09 | 30873 | 341.3527 P436c | 2024-0001 | 1 | 2024-02-09 | Livros |