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SUMÁRIO<br/>PREFÁCIO<br/>Ana Frazão<br/>APRESENTAÇÃO<br/>Victor Luiz do Prado <br/>INTRODUÇÃO<br/><br/>CAPÍTULO 01<br/>1 Partes relacionadas na legislação multilateral e estrangeira<br/>1.1 Partes relacionadas no sistema multilateral de comércio -OMC<br/>1.1.1 Partes relacionadas nos termos do Acordo Antidumping da OMC<br/>1.1.2 Jurisprudência do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC sobre partes relacionadas em investigações antidumping<br/>1.1.3 A iniciativa dos Friends of Antidumping (FANs) sobre partes relacionadas em investigações antidumping <br/>1.2 As partes relacionadas nos termos da legislação antidumping dos Estados Unidos<br/>1.3 As partes relacionadas nos termos da legislação antidumping da União Europeia <br/>1.4 As partes relacionadas nos termos de demais legislações Antidumping<br/>1.4.1 As partes relacionadas nos termos da legislação antidumping do Canadá<br/>1.4.2 As partes relacionadas nos termos da legislação antidumping da Austrália <br/>1.43 As partes relacionadas nos termos da legislação antidumping da Índia <br/>1.4.4 As partes relacionadas nos termos da legislação antidumping da China<br/>Conclusão do Capítulo 1<br/><br/>CAPÍTULO2<br/>2 Partes relacionadas na legislação brasileira (arts. 14 e 35 do Decreto n° 8.058/2013) <br/>2.1 Critérios legais para caracterização de partes relacionadas nos termos do art. 14 do Decreto n° 8.058/2013<br/>2.2 Critérios legais para caracterização de partes relacionadas nos termos do art. 35 do Decreto n° 8.058/2013<br/>Conclusão do Capítulo 2<br/><br/>CAPÍTULO 3<br/>3 Partes relacionadas e suas repercussões materiais e processuais na investigação antidumping <br/>3.1 Partes relacionadas no conceito de indústria doméstica e seus efeitos na análise de admissibilidade de uma petição de investigação antidumping<br/>3.2 Partes relacionadas na análise de uma investigação antidumping: impactos no cálculo da margem de dumping<br/>3.2.1 Partes relacionadas e suas repercussões no cálculo do valor normal para fins de definição da margem de dumping em uma investigação antidumping <br/>3.2.1.1 Partes relacionadas e suas repercussões no custo de produção e no cálculo do valor normal para fins de definição da margem de dumping em uma investigação antidumping<br/>3.2.1.2 Partes relacionadas e suas repercussões nas vendas do produto similar no cálculo do valor normal para fins de definição da margem de dumping em uma investigação antidumping<br/>3.2.2 Partes relacionadas e suas repercussões no cálculo do preço de exportação para fins de definição da margem de dumping em uma investigação antidumping <br/>3.2.2.1 Da reconstrução do preço de exportação decorrente do relacionamento entre produtor e exportador a partir do preço de venda de um exportador relacionado ao primeiro comprador independente<br/>3.2.2.2 Da reconstrução do preço de exportação decorrente do relacionamento entre produtor e importador a partir do preço de revenda no Brasil do importador relacionado<br/>3.2.3 Partes relacionadas e suas repercussões na apresentação de dados e de informações pelas partes interessadas relacionadas ao exportador<br/>3.3 Partes relacionadas na análise de uma investigação antidumping: impactos nos indicadores de dano e os efeitos sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro (subcotação)<br/>3.3.1 Partes relacionadas na análise de uma investigação antidumping: impactos nos indicadores de dano<br/>3.3.2 Partes relacionadas na análise de uma investigação antidumping: efeitos sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro (subcotação) <br/>3.4 Partes relacionadas e as repercussões na determinação final de aplicação da medida antidumping<br/>3.4.1 A aplicação da medida antidumping para todo o grupo empresarial exportador em casos de partes relacionadas<br/>3.4.2 Eficácia dos compromissos de preços em casos de partes relacionadas<br/>3.5 Partes relacionadas na análise dos desdobramentos processuais após a aplicação de uma medida antidumping<br/>3.5.1 A revisão anticircunvenção em casos de partes relacionadas <br/>3.5.2 A revisão de novo exportador em casos de partes relacionadas<br/>3.5.3 A revisão de restituição em casos de partes relacionadas<br/>Conclusão do Capítulo 3<br/><br/>CAPÍTULO 4<br/>4 Mecanismos internos e externos de estruturação e exercício do poder empresarial no direito societário, fragmentação do controle e os grupos empresariais <br/>4.1 Breves noções sobre os mecanismos internos de estruturação do poder empresarial no direito societário: controle interno, coligação e influência significativa<br/>4.2 Breves noções sobre os mecanismos externos de exercício do poder empresarial no direito societário <br/>4.3 Breves noções sobre grupos empresariais e fragmentação do controle<br/>4.4 Quadro-resumo dos mecanismos internos e externos de estruturação do exercício do poder empresarial e da fragmentação do controle<br/>Conclusão do Capítulo 4<br/><br/>CAPÍTULO 5<br/>5 Proposta de correlação entre os conceitos do direito societário e as hipóteses de partes relacionadas no Decreto n° 8.058/2013 de investigações antidumping<br/>5.1 Correlação entre as hipóteses do art. 35, § 1° do Decreto n° 8.058/2013 e os conceitos do direito societário <br/>5.1.1 Art. 35, §1°, I, do Decreto n° 8.058/2013 e sua correlação com os conceitos do direito societário: "I - um deles controlar direta ou indiretamente o outro" <br/>5.1.2 Art. 35, §1°, II do Decreto n° 8.058/2013 e sua correlação com os conceitos do direito societário: "II - ambos serem controlados direta ou indiretamente por um terceiro" <br/>5.1.3 Art. 35, §1°, III do Decreto n° 8.058/2013 e sua correlação com os conceitos do direito societário: "III - juntos controlarem direta ou indiretamente um terceiro" <br/>5.1.4 Quadro-resumo das correlações entre os conceitos do direito societário e o art. 35, §1° do Decreto n° 8.058/2013<br/>5.2 Correlação entre as hipóteses do art. 14 do Decreto n° 8.058/2013 e os conceitos do direito societário<br/>5.2.1 Art. 14, §10, I do Decreto n 8.058/2013 e sua correlação com os conceitos do direito societário: "I- uma delas ocupar cargo de responsabilidade ou de direção em empresa da outra"<br/>5.2.2 Art. 14, §10, II do Decreto n° 8.058/2013 e sua correlação com os conceitos do direito societário: "II- forem legalmente reconhecidas como associados em negócios" <br/>5.2.3 Art. 14, §10, III do Decreto n° 8.058/2013 e sua correlação com os conceitos do direito societário: "III - forem empregador e empregado”<br/>5.2.4 Art. 14, §10, IV do Decreto n° 8.058/2013 e sua correlação com os conceitos do direito societário: "IV - qualquer pessoa, direta ou indiretamente, possuir, controlar ou detiver cinco por cento ou mais das ações ou títulos emitidos com direito a voto de ambas" <br/>5.2.5 Art. 14, §10, V do Decreto n° 8.058/2013 e sua correlação com os conceitos do direito societário: "V - uma delas, direta ou indiretamente, controlar a outra, inclusive por intermédio de acordo de acionistas’’<br/>5.2.6 Art. 14, §10, VI do Decreto n° 8.058/2013 e sua correlação com os conceitos do direito societário: "VI - forem ambas, direta ou indiretamente, controladas por uma terceira pessoa" <br/>5.2.7 Art. 14, §10, VII do Decreto n° 8.058/2013 e sua correlação com os conceitos do direito societário: "VII - juntas controlarem direta ou indiretamente uma terceira pessoa" <br/>5.2.8 Art. 14, §10, VIII do Decreto n° 8.058/2013 e sua correlação com os conceitos do direito societário: "VIII - forem membros da mesma família"<br/>5.2.9 Art. 14, §10, IX do Decreto n° 8.058/2013 e sua correlação com os conceitos do direito societário: "IX - se houver relação de dependência econômica, financeira ou tecnológica com clientes, fornecedores ou financiadores" 215<br/>5.2.10 Quadro-resumo das correlações entre os conceitos do direito societário e o art. 14, §10 do Decreto n° 8.058/2013. <br/>5.2.11 Quadro-resumo das correlações entre os conceitos do direito societário e os arts. 14, §10, e 35, §1° do Decreto n°8.058/2013 <br/> Conclusão do Capítulo 5<br/><br/>CONSIDERAÇÕES FINAIS <br/>REFERÊNCIAS<br/>ANEXOS <br/><br/>ANEXO I<br/>INVESTIGAÇÕES ANTIDUMPING ORIGINAIS REGIDAS PELO DECRETO N° 8.O58/2O13(2O13/2O2O) <br/><br/>ANEXO II<br/>IMPACTO DO RELACIONAMENTO ENTRE AS PARTES NA DEFINIÇÃO DE INDÚSTRIA DOMÉSTICA<br/><br/>ANEXO III<br/>IMPACTO DO RELACIONAMENTO ENTRE AS PARTES NO VALOR NORMAL<br/><br/>ANEXO IV<br/>IMPACTO DO RELACIONAMENTO ENTRE AS PARTES NO PREÇO DE EXPORTAÇÃO<br/><br/>ANEXO V<br/>IMPACTO DO RELACIONAMENTO SOBRE A DETERMINAÇÃO FINAL DAS MEDIDAS ANTIDUMPING <br/><br/> |
