SUMÁRIO
PREFÁCIO
Ana Frazão
APRESENTAÇÃO
Victor Luiz do Prado
INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 01
1 Partes relacionadas na legislação multilateral e estrangeira
1.1 Partes relacionadas no sistema multilateral de comércio -OMC
1.1.1 Partes relacionadas nos termos do Acordo Antidumping daOMC
1.1.2 Jurisprudência do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC sobre partes relacionadas em investigações antidumping
1.1.3 A iniciativa dos Friends of Antidurnping (FANs) sobre partes relacionadas em investigações antidumping
1.2 As partes relacionadas nos termos da legislação antidumping dos Estados Unidos
1.3 As partes relacionadas nos termos da legislação antidumping da União Europeia
1.4 As partes relacionadas nos termos de demais legislações Antidumping
1.4.1 As partes relacionadas .nos termos da legislação antidumping Do Canadá
1.4.2 As partes relacionadas nos termos da legislação antidumping Da Austrália
1.43 As partes relacionadas nos termos da legislação antidumping da índia
1.4.4 As partes relacionadas nos termos da legislação arttidumping da China
Conclusão do Capítulo 1

CAPÍTULO2
2 Partes relacionadas na legislação brasileira (arts. 14 e 35 do Decreto n 8.058/2013)
2.1 Critérios legais para caracterização de partes relacionadas nos termos do art. 14 do Decreto n11 8.058/2013
2.2 Critérios legais para caracterização de partes relacionadas nos termos do art. 35 do Decreto n11 8.058/2013
Conclusão do Capítulo 2

CAPÍTULO 3
3 Partes relacionadas e suas repercussões materiais e processuais na investigação antídumping
3.1 Partes relacionadas no conceito de indústria doméstica e seus efeitos na análise de admissibilidade de uma petição de investigação antidumping
3.2 Partes relacionadas na análise de uma investigação antidumping: impactos no cálculo da margem de dumping
3.2.1 Partes relacionadas e suas repercussões no cálculo do valor normal para fins de definição da margem de dumping em uma investigação antidumping
3.2.1.1 Partes relacionadas e suas repercussões no custo de produção e no cálculo do valor normal para fins de definição da margem de dumping em uma investigação antidumping
3.2.1.2 Partes relacionadas e suas repercussões nas vendas do produto similar no cálculo do valor normal para fins de definição da margem de dumping em uma investigação antidumping
3.2.2 Partes relacionadas e suas repercussões no cálculo do preço de exportação para fins de definição da margem de dumping em uma investigação antidumping
3.2.2.1 Da reconstrução do preço de exportação decorrente do relacionamento entre produtor e exportador apartir do preço de venda de um exportador relacionado ao primeiro comprador independente
3.2.2.2 Da reconstrução do preço de exportação decorrente do relacionamento entre produtor e importador a partir do preço de revenda no Brasil do importador relacionado
3.2.3 Partes relacionadas e suas repercussões na apresentação de dados e de informações pelas partes interessadas relacionadas ao exportador
3.3 Partes relacionadas na análise de uma investigação antidumping: impactos nos indicadores de dano e os efeitos sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro (subcotação)
3.3.1 Partes relacionadas na análise de uma investigação antidumping: impactos nos indicadores de dano
3.3.2 Partes relacionadas na análise de uma investigação antidumping: efeitos sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro (subcotação)
3.4 Partes relacionadas e as repercussões na determinação final de aplicação da medida antidumping
3.4.1 A aplicação da medida antidumping para todo o grupo empresarial exportador em casos de partes relacionadas
3.4.2 Eficácia dos compromissos de preços em casos de partes relacionadas
3.5 Partes relacionadas na análise dos desdobramentos processuais após a aplicação de uma medida antidumping
3.5.1 A revisão anticircunvenção em casos de partes relacionadas
3.5.2 A revisão de novo exportador em casos de partes relacionadas
3.5.3 A revisão de restituição em casos de partes relacionadas
Conclusão do Capítulo 3

CAPÍTULO 4
4 Mecanismos internos e externos de estruturação e exercício do poder empresarial no direito societário, fragmentação do controle e os grupos empresariais
4.1 Breves noções sobre os mecanismos internos de estruturação do poder empresarial no direito societário: controle interno, coligação e influência significativa
4.2 Breves noções sobre os mecanismos externos de exercício do poder empresarial no direito societário
4.3 Breves noções sobre grupos empresariais e fragmentação do controle
4.4 Quadro-resumo dos mecanismos internos e externos de estruturação do exercício do poder empresarial e da fragmentação do controle
Conclusão do Capítulo 4

CAPÍTULO5
5 Proposta de correlação entre os conceitos do direito societário e as hipóteses de partes relacionadas no Decreto n0 8.058/2013 de investigações antidumping
5.1 Correlação entre as hipóteses do art. 35, §iQ do Decreto n2 8.058/2013 e os conceitos do direito societário
5.1.1 Art. 35, §1v, 1, do Decreto n11 8.058/2013 e sua correlação com os conceitos do direito societário: 9 - um deles controlar direta ou indiretamente o outro"
5.1.2 Art. 35, §1v, II do Decreto n0 8.058/2013 e sua correlação com os conceitos do direito societário: "II - ambos serem controlados direta ou indiretamente por um terceiro"
5.1.3 Art. 35, §1v, III do Decreto n2 8.058/2013 e sua correlação com os conceitos do direito societário: "ifi - juntos controlarem direta ou indiretamente um terceiro"
5.1.4 Quadro-resumo das correlações entre os conceitos do direito societário e o art. 35, §VI do Decreto nQ8.058/2013
5.2 Correlação entre as hipóteses do art. 14 do Decreto nQ 8.058/2013 e os conceitos do direito societário
5.2.1 Art. 14, §10, 1 do Decreto n 8.058/2013 e sua correlação com os conceitos do direito societário: 9 - uma delas ocupar cargo de responsabilidade ou de direção em empresa da outra’
5.2.2 Art. 14, §10, Ii do Decreto n2 8.058/2013 e sua correlação com os conceitos do direito societário: "II- forem legalmente reconhecidas como associados em negócios"
5.23 Art. 14, §10, III do Decreto n2 8.058/2013 e sua correlação com os conceitos do direito societário: "III - forem empregador e empregado”
5.2.4 Art. 14, §10, IV do Decreto nQ 8.058/2013 e sua correlação com os conceitos do direito societário: "IV - qualquer pessoa, direta ou indiretamente, possuir, controlar ou detiver cinco por cento ou mais das ações ou títulos emitidos com direito a voto de ambas"
5.2.5 Art. 14, §10, V do Decreto nu 8.058/2013 e sua correlação com os conceitos do direito societário: "V - uma delas, direta ou indiretamente, controlar a outra, inclusive por intermédio de acordo de acionistas’’
5.2.6 Art. 14, §10, VI do Decreto nu 8.058/2013 e sua correlação com os conceitos do direito societário: "VI - forem ambas, direta ou indiretamente, controladas por uma terceira pessoa"
5.2.7 Art. 14, §10, VII do Decreto nu 8.058/2013 e sua correlação com os conceitos do direito societário: "VII - juntas controlarem direta ou indiretamente uma terceira pessoa"
5.2.8 Art. 14, §10, VIII do Decreto nQ 8.058/2013 e sua correlação com os conceitos do direito societário: "VIII - forem membros da mesma família’
5.2.9 Art. 14, §10, IX do Decreto n2 8.058/2013 e sua correlação com os conceitos do direito societário: "IX - se houver relação de dependência econômica, financeira ou tecnológica com clientes, fornecedores ou financiadores" 215
5.2.10 Quadro-resumo das correlações entre os conceitos do direito societário e o art. 14, §10 do Decreto ri" 8.058/2013.
5.2.11 Quadro-resumo das correlações entre os conceitos do direito societário e os arts. 14, §10, e 35, §1" do Decreto n8.058/20l3
Conclusão do Capítulo 5

CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
ANEXOS

ANEXO I
INVESTIGAÇÕES ANTIDUMPING ORIGINAIS REGIDAS PELO DECRETO N8.O58/2O13(2O13/2O2O)
ANEXO II
IMPACTO DO RELACIONAMENTO ENTRE AS PARTES NA DEFINIÇÃO DE INDÚSTRIA DOMÉSTICA
ANEXO III
IMPACTO DO RELACIONAMENTO ENTRE AS PARTES NO VALOR NORMAL
ANEXO IV
IMPACTO DO RELACIONAMENTO ENTRE AS' PARTES NO PREÇO DE EXPORTAÇÃO
ANEXO V
IMPACTO DO RELACIONAMENTO SOBRE A DETERMINAÇÃO FINAL DAS MEDIDAS ANTIDUMPING