Curso de concorrência desleal/ (Registro n. 3717)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
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| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 220708b2024 bl |||gr|||| 00| 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 9788551929094 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.3787 B238c |
| Cutter | B238c |
| 100 1# - Autor | |
| Autor | BARBOSA, Pedro Marcos Nunes |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Curso de concorrência desleal/ |
| 250 ## - Edição | |
| Edição | 2. ed. |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | Rio de Janeiro: |
| Editora | Lumen Juris, |
| Data | 2024. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 458 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | Sumário<br/>Introdução<br/><br/>Parte 1 - As Situações Jurídicas Subjetivas do Direito Civil nos Ambientes de Concorrência e da Rivalidade<br/>(1) Concorrência e Rivalidade<br/>1.1 Introduçan<br/>1.2 Relações Patrimoniais e Existenciais: urna nuance contextual<br/>1.3 Destinatários Relacionais e urna Ótica Exógena: os interlocutores <br/>1.4 Ótica Endógena: os emissores das relações abrasivas<br/>1.5 Bens jurídicos distintos: rivalidade e concorrência<br/>1.6 O Processo Comunicativo<br/>1.7 Patrimonialização das Situações Jurídicas Existenciais: urna aproximação das situações de rivalidade e concorrência?<br/>1.8 Conclusão <br/>(2) A Teoria da Concorrência no Ambiente Privado<br/>2.1 Introdução <br/>2.2 A Geografia da Concorrência: o estado da arte<br/>2.3 A Geografia da Concorrência: transformações contemporâneas<br/>2.4 A Cronologia da Concorrência: o estado da arte <br/>2.5 A Cronologia da Concorrência: transformações contemporâneas<br/>2.6 A Identidade Objetiva: o estado da arte <br/>2.7 A Identidade Objetiva: novos paradigmas <br/>2.8 A Concorrência Concreta e o Fator Preço e Qualidade<br/>2.9 Conclusão .<br/>(3) A Trilogia das Vedações Concorrenciais<br/>3.1 Introdução<br/>3.2 Da Juridicidade Conglobante<br/>3.3 Da Concorrência Ilegal <br/>3.3.1 Célere Análise Sistemática do art. 195 da Lei 9.279/96<br/>3.3.2 A Caracterização da Concorrência Ilegal de Tipicidade Fechada<br/>3.3.3 A Caracterização da Concorrência Ilegal de Tipicidade Aberta<br/>3.4 Da Concorrência Interdita <br/>3.4.1 Limites Cronológicos, Espaciais, de Escopo e Subjetivos da Concorrência Interdita <br/>3.4.2 Vetores e Contradições da Interdição Competitiva<br/>3.5 Da. Concorrência Desleal <br/>3. 5.1 Umafattispecie por exclusão <br/>3.5.2 Uma compreensão positiva do fato gerador da Concorrência Desleal <br/>3.5.3 Concorrência Desleal e a Amplitude de Incidência <br/>3.6 Conclusão<br/><br/>Parte II - As Situações Jurídicas Subjetivas da<br/>Concorrência Desleal e os Novos Paradigmas<br/>(4) Deslealdade: Perfis Estruturais<br/>4.1 Introdução<br/>4.2 A Deslealdade em Si e os Marcos Jurídicos Internacionais de Referência<br/>4.2.1 A CUP e a tutela contra os atos desleais<br/>4.2.2 O Decreto 1.355/1994 e o teor da 'Deslealdade' <br/>4.2.3 Contributos às fontes normativas endógenas com base em CUP e TRIP <br/>4.3 Boa-Fé e Honestidade<br/>4.3.1 Boa-fé e as Relações Jurígenas com Consumidores <br/>4.3.2 Boa-fé e as Relações Jurígenas do âmbito do Direito Civil <br/>4.3.3 Boa-fé e as Relações Empresariais<br/>4.4 Os Segmentos Concorrenciais e suas Características<br/>4.4.1 A Boa-fé e a Lealdade Intranicho <br/>4.4.2 A mutabilidade a calculabilidade dos atos tidos como desleais<br/>4.5 Conclusão <br/>(5) Deslealdade: Perfis das Condutas (Ilícitos Clássicos)<br/>3 5.1 Introdução. <br/>5.2 Valores Profissionais Retilíneos <br/>5.2.1 Deontologia é Fator Determinante da Deslealdade?<br/>5.2.2 As Vicissitudes e Peculiaridades Mercantis<br/>53 O Papel do Estado na Concorrência Privada: As Liberdades Negativas<br/>5.4 O Papel do Estado na Concorrência Privada: As Liberdades Positivas<br/>5.5 As Formas Clássicas do Abuso da Liberdade Concorrencial<br/>5.5.1 A relativa autonomia da concorrência desleal clássica<br/>5.5.2 A concorrência desleal 'clássica' e as relações societárias<br/>5.5.3 A concorrência desleal clássica e questões publicitárias <br/>5.6 Conclusão <br/>(6) Os Novos Paradigmas da Concorrência Desleal<br/>6.1 Introdução<br/>6.2 O Estado e a Tributação: Deslealdade e Pluriofensividade <br/>6.3 A Administração Púbica e a Regulação<br/>6.4 Os Consumidores e Cumplicidade na Concorrência Desleal<br/>6.5 Mercados a Montante e a Jusante: tratamentos iníquos<br/>6.6 Novas Tecnologias e Concorrência Desleal <br/>6.7 Conclusão<br/><br/>Parte III - As Situações Jurídicas Subjetivas do<br/>Aproveitamento Parasitário e o Diálogo com a<br/>Rivalidade e a Concorrência<br/>(7) O Sujeito Ofensor no Ato Ilícito da Concorrência Desleal<br/>7.1 Introdução <br/>7.2 0 Destinatário Imediato da Concorrência <br/>7.3 O Emissor da Concorrência: recortes teóricos<br/>7.4 O Terceiro Setor e o Discurso Concorrencial <br/>7.5 A Hipertrofia do Discurso Empresarial-Concorrencial no Segundo Setor <br/>7.6 Urna proposta restritiva do Discurso Concorrencial<br/>7.7 Conclusão<br/>(8) Concorrência Desleal Comum, Concorrência Desleal <br/>Parasitária e o Aproveitamento Parasitário Sem Concorrência<br/>8.1 Introdução<br/>8.2 Concorrência Desleal Comum <br/>8.3 A Concorrência Desleal Parasitária <br/>8.3.1 O Parasitismo Concorrencial<br/>8.3.2 O Parasitismo Concorrencial como urna Série Coordenada de Atos<br/>8.4 O Denominado Aproveitamento Parasitário Sem Concorrência<br/>8.4.1 Precedentes e outros Julgados sobre Aproveitamento Parasitário sem Concorrência<br/>8.4.2 A UltraespeciaIidade corno Exceção<br/>8.5 Inaplicabilidade da Teoria da Vedação ao Enriquecimento sem Causa<br/>8.6 Conclusão <br/>9) A Responsabilidade Civil no Ambiente da Concorrência Desleal <br/>9.1 Introdução <br/>9.2 0 Dano e o Papel da Culpa no Quantum Debeatur<br/>9.2.1 Danos patrimoniais <br/>9.2.2 Danos extrapatrimoniais<br/>9.2.3 Danos e Reiteração de Conduta pelo OInsor<br/>9.3 A Valia da Tutela Inibitória e a Reparação ia Natura <br/>9.4 Conclusão<br/><br/>Parte IV - Aplicação Concreta da Tutela<br/>Contra a Concorrência Desleal<br/>(10) A Tutela do Conjunto-Imagem (Trade Dress)<br/>10.1 Introdução <br/>10.1.1 Moldura jurídica de Proteção ao Conjunto-Imagem <br/>10.1.2 Conceito e Exemplos de Conjuntos-Imagem <br/>10.2 Pressupostos de Tutela ao Bem Imaterial <br/>10.3 A Eficácia da Tutela <br/>10.3.1 A Fragilidade aos Ataques Simultáneos <br/>10.3.2 O Caso do Grileiro que busca o Registro de Marca sobre trade dress alheio<br/>10.4 Metodologias Objetivas de Aferição de Contrafação <br/>10.4.1 ]estes Para Análise de Contrafação em Signos Distintivos<br/>10.4.2 Testes Adicionais e Específicos para Casos de Contrafação ern Conjunto-imagem <br/>10.5 Conclusão<br/>Conclusão<br/>Bibliografia<br/> |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 2562 |
| Assunto | Concorrência desleal |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 2248 |
| Assunto | Direito Civil |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2024-04-03 | Doação | 341.3787 B238c | 2024-0028 | 1 | 2024-04-03 | Livros |