Sumário
Introdução

Parte 1 - As Situações Jurídicas Subjetivas do Direito Civil nos Ambientes de Concorrência e da Rivalidade
(1) Concorrência e Rivalidade
1.1 Introduçan
1.2 Relações Patrimoniais e Existenciais: urna nuance contextual
1.3 Destinatários Relacionais e urna Ótica Exógena: os interlocutores
1.4 Ótica Endógena: os emissores das relações abrasivas
1.5 Bens jurídicos distintos: rivalidade e concorrência
1.6 O Processo Comunicativo
1.7 Patrimonialização das Situações Jurídicas Existenciais: urna aproximação das situações de rivalidade e concorrência?
1.8 Conclusão
(2) A Teoria da Concorrência no Ambiente Privado
2.1 Introdução
2.2 A Geografia da Concorrência: o estado da arte
2.3 A Geografia da Concorrência: transformações contemporâneas
2.4 A Cronologia da Concorrência: o estado da arte
2.5 A Cronologia da Concorrência: transformações contemporâneas
2.6 A Identidade Objetiva: o estado da arte
2.7 A Identidade Objetiva: novos paradigmas
2.8 A Concorrência Concreta e o Fator Preço e Qualidade
2.9 Conclusão .
(3) A Trilogia das Vedações Concorrenciais
3.1 Introdução
3.2 Da Juridicidade Conglobante
3.3 Da Concorrência Ilegal
3.3.1 Célere Análise Sistemática do art. 195 da Lei 9.279/96
3.3.2 A Caracterização da Concorrência Ilegal de Tipicidade Fechada
3.3.3 A Caracterização da Concorrência Ilegal de Tipicidade Aberta
3.4 Da Concorrência Interdita
3.4.1 Limites Cronológicos, Espaciais, de Escopo e Subjetivos da Concorrência Interdita
3.4.2 Vetores e Contradições da Interdição Competitiva
3.5 Da. Concorrência Desleal
3. 5.1 Umafattispecie por exclusão
3.5.2 Uma compreensão positiva do fato gerador da Concorrência Desleal
3.5.3 Concorrência Desleal e a Amplitude de Incidência
3.6 Conclusão

Parte II - As Situações Jurídicas Subjetivas da
Concorrência Desleal e os Novos Paradigmas
(4) Deslealdade: Perfis Estruturais
4.1 Introdução
4.2 A Deslealdade em Si e os Marcos Jurídicos Internacionais de Referência
4.2.1 A CUP e a tutela contra os atos desleais
4.2.2 O Decreto 1.355/1994 e o teor da 'Deslealdade'
4.2.3 Contributos às fontes normativas endógenas com base em CUP e TRIP
4.3 Boa-Fé e Honestidade
4.3.1 Boa-fé e as Relações Jurígenas com Consumidores
4.3.2 Boa-fé e as Relações Jurígenas do âmbito do Direito Civil
4.3.3 Boa-fé e as Relações Empresariais
4.4 Os Segmentos Concorrenciais e suas Características
4.4.1 A Boa-fé e a Lealdade Intranicho
4.4.2 A mutabilidade a calculabilidade dos atos tidos como desleais
4.5 Conclusão
(5) Deslealdade: Perfis das Condutas (Ilícitos Clássicos)
3 5.1 Introdução.
5.2 Valores Profissionais Retilíneos
5.2.1 Deontologia é Fator Determinante da Deslealdade?
5.2.2 As Vicissitudes e Peculiaridades Mercantis
53 O Papel do Estado na Concorrência Privada: As Liberdades Negativas
5.4 O Papel do Estado na Concorrência Privada: As Liberdades Positivas
5.5 As Formas Clássicas do Abuso da Liberdade Concorrencial
5.5.1 A relativa autonomia da concorrência desleal clássica
5.5.2 A concorrência desleal 'clássica' e as relações societárias
5.5.3 A concorrência desleal clássica e questões publicitárias
5.6 Conclusão
(6) Os Novos Paradigmas da Concorrência Desleal
6.1 Introdução
6.2 O Estado e a Tributação: Deslealdade e Pluriofensividade
6.3 A Administração Púbica e a Regulação
6.4 Os Consumidores e Cumplicidade na Concorrência Desleal
6.5 Mercados a Montante e a Jusante: tratamentos iníquos
6.6 Novas Tecnologias e Concorrência Desleal
6.7 Conclusão

Parte III - As Situações Jurídicas Subjetivas do
Aproveitamento Parasitário e o Diálogo com a
Rivalidade e a Concorrência
(7) O Sujeito Ofensor no Ato Ilícito da Concorrência Desleal
7.1 Introdução
7.2 0 Destinatário Imediato da Concorrência
7.3 O Emissor da Concorrência: recortes teóricos
7.4 O Terceiro Setor e o Discurso Concorrencial
7.5 A Hipertrofia do Discurso Empresarial-Concorrencial no Segundo Setor
7.6 Urna proposta restritiva do Discurso Concorrencial
7.7 Conclusão
(8) Concorrência Desleal Comum, Concorrência Desleal
Parasitária e o Aproveitamento Parasitário Sem Concorrência
8.1 Introdução
8.2 Concorrência Desleal Comum
8.3 A Concorrência Desleal Parasitária
8.3.1 O Parasitismo Concorrencial
8.3.2 O Parasitismo Concorrencial como urna Série Coordenada de Atos
8.4 O Denominado Aproveitamento Parasitário Sem Concorrência
8.4.1 Precedentes e outros Julgados sobre Aproveitamento Parasitário sem Concorrência
8.4.2 A UltraespeciaIidade corno Exceção
8.5 Inaplicabilidade da Teoria da Vedação ao Enriquecimento sem Causa
8.6 Conclusão
9) A Responsabilidade Civil no Ambiente da Concorrência Desleal
9.1 Introdução
9.2 0 Dano e o Papel da Culpa no Quantum Debeatur
9.2.1 Danos patrimoniais
9.2.2 Danos extrapatrimoniais
9.2.3 Danos e Reiteração de Conduta pelo OInsor
9.3 A Valia da Tutela Inibitória e a Reparação ia Natura
9.4 Conclusão

Parte IV - Aplicação Concreta da Tutela
Contra a Concorrência Desleal
(10) A Tutela do Conjunto-Imagem (Trade Dress)
10.1 Introdução
10.1.1 Moldura jurídica de Proteção ao Conjunto-Imagem
10.1.2 Conceito e Exemplos de Conjuntos-Imagem
10.2 Pressupostos de Tutela ao Bem Imaterial
10.3 A Eficácia da Tutela
10.3.1 A Fragilidade aos Ataques Simultáneos
10.3.2 O Caso do Grileiro que busca o Registro de Marca sobre trade dress alheio
10.4 Metodologias Objetivas de Aferição de Contrafação
10.4.1 ]estes Para Análise de Contrafação em Signos Distintivos
10.4.2 Testes Adicionais e Específicos para Casos de Contrafação ern Conjunto-imagem
10.5 Conclusão
Conclusão
Bibliografia