Direito econômico da concorrência/ (Registro n. 3734)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
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| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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| Campo fixo de controle local | 240502b1993 bl ||||g |||| 00| 0 por u |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.3787 |
| Cutter | V393d |
| 100 1# - Autor | |
| Autor | Vaz, Isabel |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Direito econômico da concorrência/ |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | Rio de Janeiro: |
| Editora | Forense, |
| Data | 1993. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 681 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | SUMÁRIO<br/>PREFÁCIO <br/>INTRODUÇÃO<br/><br/>PRIMEIRA PARTE<br/>A ABORDAGEM DOUTRINÁRIA DA CONCORRÊNCIA <br/>CAPITULO I<br/>OS DIFERENTES SENTIDOS DA EXPRESSÃO "CONCORRÊNCIA<br/>CAPITULO II<br/>OS FUNDAMENTOS DA REGULAMENTAÇÃO DA CONCORRÊNCIA<br/>CAPITULO III<br/>O ENFOQUE JURIDICO DA CONCORRENCIA. A LIVRE CONCORRÊNCIA" COMO INSTITUTO JURÍDICO <br/>CAPÍTULO IV<br/>A LIVRE CONCORRÊNCIA NA PERSPECTIVA DOS MERCADOS REGIONAIS. UMA BREVE EXPOSIÇÃO DOS PRINCÍPIOS INSPIRADORES DA FORMAÇÃO DOS BLOCOS ECONÔMICOS. MERCOSUL<br/>CAPÍTULO V<br/>A EVOLUÇAO DA LEGISLAÇAO BRASILEIRA ANTITRUSTE.VISÃO RETROSPECTIVA DE SUAS CARACTERÍSTICAS INICIAIS. ANÁLISE DOS NOVOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS À DEFESA DA CONCORRÊNCIA <br/>CAPÍTULO VI<br/>A COMPARAÇÃO ENTRE AS LEIS ESTRANGEIRAS ANTITRUSTE - UMA CRÍTICA AO MONÓLOGO LIBERAL<br/>BRASILEIRO. <br/>CAPITULO VII<br/>O CONTRIBUTO DO DIREITO ECONÔMICO DA CONCORRÊNCIA À INTEGRAÇÃO NO MERCOSUL. A CONFORMAÇÃO DE UM NOVO 'DIREITO ECONÔMICO LATINO-AMERICANO.. <br/>CONCLUSÕES<br/><br/>SEGUNDA PARTE<br/>COLETÂNEA DE TEXTOS LEGAIS REFERENTES AO REGIME JURÍDICO DA CONCORRÊNCIA <br/>APÊNDICE I<br/>LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA EUROPÉIA SOBRE CONCORRÊNCIA<br/>1.1. Tratado de Roma. "As regras de concorrência<br/>1.2. Regulamento (CEE) N2 4064/89 <br/>APÊNDICE II<br/>LEGISLAÇÃO DO MERCOSUL SOBRE CONCORRÊNCIA<br/>2.1. Tratado para a Constituição de um Mercado Comum entre a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República do Uruguai (26.03.1991) (Tratado de Assunção)<br/>Anexo I: Programa de Liberalização Comercial<br/>Anexo II: Regime Geral de Origem<br/>Anexo III: Solução de Controvérsias<br/>Anexo IV: Cláusula de Salvaguarda <br/>Anexo V: Subgrupos de Trabalho do Grupo Mercado Comum <br/>2.2. Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina (29.11.1988) <br/>2.3. Relação de Protocolos assinados no âmbito do Programa de Integração e Cooperação Econômica (PICE) entre Brasil e Argentina<br/>2.4. Tratado para o Estabelecimento de um Estatuto das Empresas Binacionais Brasileiro-Argentinas (06.06.1990)<br/>2.5. Protocolo de Brasília para Solução de Controvérsias (MERCOSULJCMC/DEC. N9 01/1991) <br/>2.6. Regimento Interno do Grupo Mercado Comum (MERCOSULJCMC/DEC. N9 04/1991) <br/>2.7. Procedimento de Queixas e Consultas sobre Práticas Desleais de Comércio (MERCOSULJCMC/DEC. N9 3/92) <br/>APÊNDICE III<br/>LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE CONCORRÊNCIA<br/>3.1. Constituição da República Federativa do Brasil<br/>3.2. Lei n 4.137, de 10.09.62 <br/>3.3. Decreto n 9 92.323, de 23.01.86 <br/>3.4. Lei Delegada n 11 04, de 26.11.62<br/>3.5.Decreto 0 51.644-A, de 26.11.62<br/>3.6.Lei n 8.002, de 14.03.90 <br/>3.7.Decreto n2 99.244, de 10.05,90 <br/>3.8.Lei n8.137, de 27.12.90<br/>3.9.Lei n 9 8.158, de 08.01 .91 <br/>3.10.Decreto n 9 36, de 14.02.91 <br/>BIBLIOGRAFIA<br/>ÍNDICE ONOMÁSTICO <br/>ÍNDICE GERAL<br/><br/> |
| 700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
| 9 (RLIN) | 941 |
| Nome pessoa | Velloso, Carlos Mário da Silva |
| Relação | Prefaciador |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2024-04-09 | Doação | 341.3787 V393d | 2024-0047 | 1 | 2024-05-02 | Livros |