Cartel: (Registro n. 3748)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
| fixed length control field | a|||||r|||| 00| 0 |
| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
| fixed length control field | ta |
| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 210524b2021 bl ||||g |||| 00| 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 9786559918959 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.3787 M193c |
| Cutter | M193c |
| 100 1# - Autor | |
| Autor | Maggi, Bruno Oliveira |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Cartel: |
| Subtítulo | responsabilidade civil concorrencial/ |
| 250 ## - Edição | |
| Edição | 2.ed. rev. at. ampl. |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | São Paulo: |
| Editora | Revista dos Tribunais, |
| Data | 2021. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 264 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | SUMÁRIO<br/>AGRADECIMENTOS<br/>APRESENTAÇÃO<br/>PREFÁCIO – Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer<br/>PREFÁCIO - Nelson Nery Junior<br/><br/>1 INTRODUÇÃO E HISTÓRICO<br/>1.1.A importância da indenização civil para a defesa da concorrência. <br/>1.2.Histórico da defesa da concorrência no mundo<br/>1.1Histórico da defesa da concorrência no Brasil<br/><br/>2 O CARTEL<br/>2.1.Organização cio mercado e conceituação dos agentes económicos<br/>2.1. 1.Concorrência<br/>2.1.2.Oligopolio (ou oligopsônio)<br/>2.1.3.Monopólio (monopsônio)<br/>2.2. Características de mercado que propiciam o surgimento dos carteis <br/>2.2.1.Estrutura oligopolizada<br/>2.2.2.Possibilidade do exercício do poder econômico<br/>2.2.3.Altas barreiras a entrada<br/>2.2.4.Disponibilidade de informações<br/>2.2.5.Demanda próxima à inelástica <br/>2.2.6.Baixa diferenciação do produto (produto homogêneo)<br/>2.2.7.Estruturas de produção e preço similares<br/>2.2.8.Circunstâncias que possibilitam o sistema de compensações<br/>2.2.9.Conclusões<br/>2.3.Definição de cartel<br/>2.3.1.Ótica penal<br/>2.3.2.Ótica civil<br/>2.3.3.Elementos componentes, tipos de cartéis e formas de atuação<br/><br/>3 EFEITOS DAS CONDUTAS CARTELIZADAS<br/>3.1.Efeitos para os fornecedores (participantes ou não do cartel)<br/>3.1.1. Cobrança de preço acima do valor normal de mercado<br/>3.1.2. Redução dos investimentos na atividade empresarial<br/>3.1.3.Saldo do cartel<br/>3.2. Efeitos para os compradores (intermediários ou consumidores finais) <br/>3.2.1. Pagamento de preço acima do valor normal de mercado (sobrepreço)<br/>3.2.1 Restrição ao desenvolvimento natural do mercado<br/>3.2.3.Diminuição geral do b.e m-estar social<br/>3.3.Prejuízo total do mercado: demonstração gráfica<br/><br/>4 RESPONSABILIDADE CIVIL<br/>4.1.Ato ilícito <br/>4.2.Dano<br/>4.2.1.Conceito e classificação<br/>4.2.2.Dano-evento <br/>4.2.3.Dano-prejuízo <br/>4.2.3.1.Dano material<br/>4.2.3.2.Dano moral <br/>4.2.4.Quadro esquemático da classificação do dano<br/>4.2.5.Discussão sobre a prescrição: momento da ciência do dano<br/>4.3. Nexo causal <br/>4.3.1. O repasse do sobrepreço na cadeia produtiva (teoria do passing-on) <br/>4.4.Culpa <br/>4.5.Excludentes de responsabilidade<br/><br/>5 INDENIZAÇÃO POR CARTEL<br/>5.1.Natureza cia indenização no Brasil e suas funções <br/>5.1.1.Funçao reparatória ou compensatória<br/>5.1.2.Função preventiva <br/>5.1.3.Função punitiva <br/>5.2.Como funcionam as ações de reparação por dano concorrencial?<br/><br/>REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS <br/><br/><br/><br/><br/> |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 19 |
| Assunto | Cartel |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 644 |
| Assunto | Defesa da concorrência |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 2181 |
| Assunto | Responsabilidade civil |
| 700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
| 9 (RLIN) | 1244 |
| Nome pessoa | Nery Junior, Nelson |
| Relação | Prefaciador |
| 700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
| 9 (RLIN) | 2156 |
| Nome pessoa | Pfeiffer, Roberto |
| Relação | Prefaciador |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2024-07-26 | Doação | 341.3787 M193c | 2024-0062 | 1 | 2024-07-29 | Livros |