SUMÁRIO
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO – Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
PREFÁCIO - Nelson Nery Junior

1 INTRODUÇÃO E HISTÓRICO
1.1.A importância da indenização civil para a defesa da concorrência.
1.2.Histórico da defesa da concorrência no mundo
1.1Histórico da defesa da concorrência no Brasil

2 O CARTEL
2.1.Organização cio mercado e conceituação dos agentes económicos
2.1. 1.Concorrência
2.1.2.Oligopolio (ou oligopsônio)
2.1.3.Monopólio (monopsônio)
2.2. Características de mercado que propiciam o surgimento dos carteis
2.2.1.Estrutura oligopolizada
2.2.2.Possibilidade do exercício do poder econômico
2.2.3.Altas barreiras a entrada
2.2.4.Disponibilidade de informações
2.2.5.Demanda próxima à inelástica
2.2.6.Baixa diferenciação do produto (produto homogêneo)
2.2.7.Estruturas de produção e preço similares
2.2.8.Circunstâncias que possibilitam o sistema de compensações
2.2.9.Conclusões
2.3.Definição de cartel
2.3.1.Ótica penal
2.3.2.Ótica civil
2.3.3.Elementos componentes, tipos de cartéis e formas de atuação

3 EFEITOS DAS CONDUTAS CARTELIZADAS
3.1.Efeitos para os fornecedores (participantes ou não do cartel)
3.1.1. Cobrança de preço acima do valor normal de mercado
3.1.2. Redução dos investimentos na atividade empresarial
3.1.3.Saldo do cartel
3.2. Efeitos para os compradores (intermediários ou consumidores finais)
3.2.1. Pagamento de preço acima do valor normal de mercado (sobrepreço)
3.2.1 Restrição ao desenvolvimento natural do mercado
3.2.3.Diminuição geral do b.e m-estar social
3.3.Prejuízo total do mercado: demonstração gráfica

4 RESPONSABILIDADE CIVIL
4.1.Ato ilícito
4.2.Dano
4.2.1.Conceito e classificação
4.2.2.Dano-evento
4.2.3.Dano-prejuízo
4.2.3.1.Dano material
4.2.3.2.Dano moral
4.2.4.Quadro esquemático da classificação do dano
4.2.5.Discussão sobre a prescrição: momento da ciência do dano
4.3. Nexo causal
4.3.1. O repasse do sobrepreço na cadeia produtiva (teoria do passing-on)
4.4.Culpa
4.5.Excludentes de responsabilidade

5 INDENIZAÇÃO POR CARTEL
5.1.Natureza cia indenização no Brasil e suas funções
5.1.1.Funçao reparatória ou compensatória
5.1.2.Função preventiva
5.1.3.Função punitiva
5.2.Como funcionam as ações de reparação por dano concorrencial?

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS