Direito antitruste / (Registro n. 3750)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
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| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 240829b2024 bl ||||g |||| 00| 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 9788553623020 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.3787 |
| Cutter | G112d |
| 100 1# - Autor | |
| Autor | Gaban, Eduardo Molan |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Direito antitruste / |
| 250 ## - Edição | |
| Edição | 5.ed. |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | São Paulo: |
| Editora | SaraivaJur, |
| Data | 2024. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 387 p. |
| 500 ## - Notas Gerais | |
| Notas gerais | Inclui bibliografia e referência de jurisprudência. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | ÍNDICE<br/>Agradecimentos<br/>Lista de siglas<br/>Lista de ilustração <br/>índice <br/>Prefácio à 5 edicão <br/>Nota dos autores à 5 edição <br/>Prefácio a 3 edição <br/>Apresentação à 3 edição <br/><br/>Parte I <br/>BASES CONSTITUCIONAIS DO DIREITO ANTITRUSTE BRASILEIRO<br/> <br/>1 PRINCIPIOS E REGRAS CONSTITUCIONAIS ESTRUTURANTES DO DIREITO ANTITRUSTE<br/>1.1 Princípios constitucionais<br/>1.2 Regras constitucionais <br/>1.3 Princípios da ordem econômica constitucional estruturantes do Direito Antitruste<br/>1.3.1 Principio da livre iniciativa<br/>1.3.2 Principio da livre concorrência<br/>1.3.3 Princípios da defesa do consumidor<br/>1.3.4 Princípios da função social da propriedades<br/>1.4 Repressão ao abuso do poder econômico <br/>1.5 A necessária atenção aos princípios constitucionais no processo de aplicação do Direito Antitruste <br/><br/>Parte II <br/>ANTITRUSTE/DEFESA DA CONCORRÊNCIA:HISTÓRICO, FUNDAMENTOS E FOCOS DE ATUAÇÃO <br/><br/>2 BREVE HISTORIA E EVOLUÇÃO DO ANTITUSTRE<br/>2.1 Antecedentes<br/>2.1.1 Formação de normas concorrenciais no Canadá<br/>2.1.2 Formação de normas concorrenciais no EUA<br/>2.1.3 Formação de normas concorrenciais no Europa<br/>2.1.3.1 O caso Quinina e a prova de desenvolvimento no cartel<br/>2.1.3.2 O caso da Celulose e a teoria dos efeitos <br/>2.1.3.3 O caso Industria de Carnes e a ligação de cartel de crise <br/>2.1.4 Formação de normas concorrenciais no brasil<br/>2.2 A relação entre a disciplina dc condutas e a de estruturas . <br/>2.3 O antitruste na teoria Jurídica e na teoria <br/>2.3.1 Escola de Havard e a Escola de Chicago <br/>2.3.2 Escola de freiburg<br/>2.3.3 O Movimento Neobrandeisiano<br/>3.4 Parâmetros estrangeiros de decisão e o direito brasileiro<br/>2.4 O bem-estar (welfare) e a analise antitruste <br/><br/>3 ETAPAS DA ANALISE ANTITUSTE <br/>3.1 Mercado relevante<br/>3.2 Parcela substancial do mercado, poder de mercado e posição <br/>3.3 Probabilidade de exercício do poder de mercado <br/>3.3.1 Barreiras à entrada<br/>3.3.2 Rivalidade<br/>3.3.3 Eficiências econômicas<br/><br/>4 CONTROLE DE ESTRUTURAS <br/>4 1 Hipoteses normativas de controle antitruste de operações empresariais <br/>4. 1.1 Sanções por infrações a normas especificas do controle de Estruturas<br/>4.1.1.1 Enganosidade, recusa omissão ou retardamento injustificado de informações<br/>4.1.1.2 Consumação Prévia de Atos de Concentração (gun jumping) <br/>4.1.1.3 Prevenindo gum jumping em merger acquisitios M A - clean teams, parlor rooms comitês executivos<br/>4.1.1.4 Exceções a vedação de consumação previa oferta publica de ações (OPA) e aprovação precária <br/>4.2 Atos de concentração econômica<br/>4.2.1 Critérios de incidência da Lei Antitruste para controle de Estruturas<br/>4.2.1 1 Regra matriz de incidência para controle de estruturas<br/>4.2.1.2 Hipotese de concentração econômica e isenção antitruste<br/>4.2.1.3 Regra geral para a definição antitruste de grupo economico<br/>4.2.1.4 Teoria dos eleitos ou aplicação extraterritorial da LDC<br/>4.2.1.5 Regras especiais de incidência para operações envolvendo fundos de investimentos<br/>4.2.1.6 Regras especiais incidência para operações envolvendo contratos associativos <br/>4.3 Procedimento de analise dos atos de concentração ( sumario, ordinário e complexos)<br/>4.4 Intervenção de terceiros interessados e impugnações<br/>4.5 Avocações<br/>4.6 Decisões e Acordos em Atos de Concentração (ACCs) <br/>4.6.1 Monitores independentes ou trustees<br/><br/>5 CONTROLE DE CONDUTAS <br/>5.1 Hipóteses normativa as de infrações aniiirtiste<br/>5.1. 1 Sanções por infrações a Lei Antitruste <br/>5.2 Responsabilidade na Lei Antitruste <br/>5.3 Abuso de posição dominante <br/>5. 3.1 Aumento abusivo de preços (preço abusivo ou excessivo)<br/>5.3.2 Discriminação<br/>5.3.3 Preços predatórios <br/>5.3.1 Políticas promocionais<br/>5.3.5 Venda casada <br/>5.3.6 Exclusividade<br/>5.3.2 Políticas de bônus, descontos e programas de fidelidade <br/>5.3.8 Estrangulamento de preços ou de margens de lucro price squeeze or margin squeeze<br/>5.3.9 Recusa de venda ou recusa de contratar <br/>5.3.10 Fixação ou imposição de preço de revenda <br/>5.3.11Abuso do direito de petição 9shan litigation<br/>5.4 Acordos entre concorrentes<br/>5.4.1 Acordos anticoncorrenciais<br/>5.4.1.1 Conceito e tipos <br/>5.4.1.2 Cartel como crime <br/>5.4.1.3 Condição para existência do cartel <br/>5.4.1.4 Valoração das provas<br/>5.4.1.5 Poder de mercado <br/>5.4.1.6 Liderança por preços (price leardership)<br/>5.4.1.7 Paralelismo de conduta e plus fator<br/>5.4.1.8 Carteis internacionais <br/>5.4.1.9 Cartéis internacionais hard core<br/>5.4.1.10 prevalência formação e identificação <br/>5.4.2 coloração entre concorrentes <br/>5 4.2.1 Influencia europeia e norte americana <br/>5.4.2.2 Compartilhamento de informações <br/>5.4.2.3 Pesquisas e desenvolvimento ( P e D)<br/>5.4.2.4 Condições comerciais gerais<br/>5.4.2.5 Outros aspectos gerais <br/><br/>Parte III<br/>PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO ANTITRUSTE/DEFESA DA CONCORRÊNCIA<br/><br/>6 A VOCAÇÃO INTERNACIONAL DO DIREITO ANTITRUSTE<br/>6.1 OCDE <br/>6.1.1 Considerações sobre as soft laws<br/>6. 1 .2 Recomendações da OCDE<br/>6.2 UNCTAD<br/>6.2.1 A concorrência na UNCTAD para estimular a cultura concorrencial <br/>6.2.2 Estratégias da UNCTAD para estimular a cultura concorrencial<br/>6.3 OMC<br/>6.3.1 A concorrência na OMC<br/>6.3.2 Proposta de atuação do passado<br/>6.4 Rede Internacional de concorrencia<br/>6.4.2 AJCN e os cartéis<br/>6.4.2 Recomendações às práticas preventivas e ao Compliance Antitruste<br/>7 NOS PLANOS BILATERAIS, REGIONAL,A EXPERIENCIA BRASILEIRA <br/>7.1 Acordos de cooperação <br/>7.1.1 Cortesia positiva e cortesia negativa<br/>7.2 Direito antitruste no MERCOSUL <br/>7.3 Experiencia brasileira com cooperação no combate aos carteis hard core<br/><br/>Parte IV<br/>FRONTEIRAS DO ANTITRUSTE<br/><br/>8 ANTITRUSTE, DIREITO PREMIAL E ANTICORRUPÇÃO <br/>8.1 Colaboração premiadas no direito antitruste <br/>8.1.1 Acordo de leniência: histórico <br/>8.1.2 Acordo de leniência: pre- requisitos e benefícios <br/>8.1.3 Acordo de leniência: leniência no brasil<br/>8.1.4 Acordo de leniência: outras implicações <br/>8.1.5 Termo de compromisso de cessação de prática (TCC)<br/>8.1.6 Colaborações premiadas na lei antitruste: cooperação, evolução e desafios<br/>8.2 Colaboração premiada relacionadas ao direito antitruste :lei de organização criminosas e lei anticorrupção<br/>8.3 Anticorrupção, Compliance e Direito Antitruste <br/>8.3.2 Compliance . <br/>8.3.2.1 Compliance Anticorrupção <br/>8.3.2.2 Compliance Antitruste <br/>8.3.3 Guia para Programas de CompIiance Antitruste<br/><br/>9 ANTITRUSTE, REPARAÇÃO DE DANOS E ARBITRAGEM <br/>9.1 Experiências europeia e norte americana<br/>9.2 Experiência brasileira<br/><br/>10 ANTITRUSTE E ESPECIALIZAÇÃO DA JUSTIÇA<br/><br/>11 ANTITUSTE E PROPRIEDADE INTELECTUAL<br/>11.1 Experiência brasileira<br/>11.2 Influência da jurisprudência internacional<br/><br/>12 DIREITO ANTITRUSTE E DIREITO DO TRABALHO <br/>12.1 Cláusulas de Não Concorrência em Contratos de trabalho<br/>12.2 Relação do CADE com a magistratura do trabalho <br/>BIBLIOGRAFIA<br/><br/> |
| 600 10 - Assunto - Nome Pessoal | |
| 9 (RLIN) | 1516 |
| Assunto pessoa | Domingues, Juliana Oliveira |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 2150 |
| Assunto | Antitruste |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 2220 |
| Assunto | Legislação |
| Subdivisão geral | <a href="Lei n° 14.470/2022">Lei n° 14.470/2022</a> |
| 700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
| Nome pessoa | Domingues, Juliana Oliveira |
| Relação | Autora |
| 9 (RLIN) | 1516 |
| 700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
| Nome pessoa | Fernandes, Victor Oliveira |
| Relação | Prefaciador |
| 9 (RLIN) | 438 |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2024-08-29 | Doação | 341.3787 G112d | 2024-0064 | 1 | 2024-08-29 | Livros |