Inclui bibliografia e referência de jurisprudência.

ÍNDICE
Agradecimentos
Lista de siglas
Lista de ilustração
índice
Prefácio à 5 edicão
Nota dos autores à 5 edição
Prefácio a 3 edição
Apresentação à 3 edição

Parte I
BASES CONSTITUCIONAIS DO DIREITO ANTITRUSTE BRASILEIRO

1 PRINCIPIOS E REGRAS CONSTITUCIONAIS ESTRUTURANTES DO DIREITO ANTITRUSTE
1.1 Princípios constitucionais
1.2 Regras constitucionais
1.3 Princípios da ordem econômica constitucional estruturantes do Direito Antitruste
1.3.1 Principio da livre iniciativa
1.3.2 Principio da livre concorrência
1.3.3 Princípios da defesa do consumidor
1.3.4 Princípios da função social da propriedades
1.4 Repressão ao abuso do poder econômico
1.5 A necessária atenção aos princípios constitucionais no processo de aplicação do Direito Antitruste

Parte II
ANTITRUSTE/DEFESA DA CONCORRÊNCIA:HISTÓRICO, FUNDAMENTOS E FOCOS DE ATUAÇÃO

2 BREVE HISTORIA E EVOLUÇÃO DO ANTITUSTRE
2.1 Antecedentes
2.1.1 Formação de normas concorrenciais no Canadá
2.1.2 Formação de normas concorrenciais no EUA
2.1.3 Formação de normas concorrenciais no Europa
2.1.3.1 O caso Quinina e a prova de desenvolvimento no cartel
2.1.3.2 O caso da Celulose e a teoria dos efeitos
2.1.3.3 O caso Industria de Carnes e a ligação de cartel de crise
2.1.4 Formação de normas concorrenciais no brasil
2.2 A relação entre a disciplina dc condutas e a de estruturas .
2.3 O antitruste na teoria Jurídica e na teoria
2.3.1 Escola de Havard e a Escola de Chicago
2.3.2 Escola de freiburg
2.3.3 O Movimento Neobrandeisiano
3.4 Parâmetros estrangeiros de decisão e o direito brasileiro
2.4 O bem-estar (welfare) e a analise antitruste

3 ETAPAS DA ANALISE ANTITUSTE
3.1 Mercado relevante
3.2 Parcela substancial do mercado, poder de mercado e posição
3.3 Probabilidade de exercício do poder de mercado
3.3.1 Barreiras à entrada
3.3.2 Rivalidade
3.3.3 Eficiências econômicas

4 CONTROLE DE ESTRUTURAS
4 1 Hipoteses normativas de controle antitruste de operações empresariais
4. 1.1 Sanções por infrações a normas especificas do controle de Estruturas
4.1.1.1 Enganosidade, recusa omissão ou retardamento injustificado de informações
4.1.1.2 Consumação Prévia de Atos de Concentração (gun jumping)
4.1.1.3 Prevenindo gum jumping em merger acquisitios M A - clean teams, parlor rooms comitês executivos
4.1.1.4 Exceções a vedação de consumação previa oferta publica de ações (OPA) e aprovação precária
4.2 Atos de concentração econômica
4.2.1 Critérios de incidência da Lei Antitruste para controle de Estruturas
4.2.1 1 Regra matriz de incidência para controle de estruturas
4.2.1.2 Hipotese de concentração econômica e isenção antitruste
4.2.1.3 Regra geral para a definição antitruste de grupo economico
4.2.1.4 Teoria dos eleitos ou aplicação extraterritorial da LDC
4.2.1.5 Regras especiais de incidência para operações envolvendo fundos de investimentos
4.2.1.6 Regras especiais incidência para operações envolvendo contratos associativos
4.3 Procedimento de analise dos atos de concentração ( sumario, ordinário e complexos)
4.4 Intervenção de terceiros interessados e impugnações
4.5 Avocações
4.6 Decisões e Acordos em Atos de Concentração (ACCs)
4.6.1 Monitores independentes ou trustees

5 CONTROLE DE CONDUTAS
5.1 Hipóteses normativa as de infrações aniiirtiste
5.1. 1 Sanções por infrações a Lei Antitruste
5.2 Responsabilidade na Lei Antitruste
5.3 Abuso de posição dominante
5. 3.1 Aumento abusivo de preços (preço abusivo ou excessivo)
5.3.2 Discriminação
5.3.3 Preços predatórios
5.3.1 Políticas promocionais
5.3.5 Venda casada
5.3.6 Exclusividade
5.3.2 Políticas de bônus, descontos e programas de fidelidade
5.3.8 Estrangulamento de preços ou de margens de lucro price squeeze or margin squeeze
5.3.9 Recusa de venda ou recusa de contratar
5.3.10 Fixação ou imposição de preço de revenda
5.3.11Abuso do direito de petição 9shan litigation
5.4 Acordos entre concorrentes
5.4.1 Acordos anticoncorrenciais
5.4.1.1 Conceito e tipos
5.4.1.2 Cartel como crime
5.4.1.3 Condição para existência do cartel
5.4.1.4 Valoração das provas
5.4.1.5 Poder de mercado
5.4.1.6 Liderança por preços (price leardership)
5.4.1.7 Paralelismo de conduta e plus fator
5.4.1.8 Carteis internacionais
5.4.1.9 Cartéis internacionais hard core
5.4.1.10 prevalência formação e identificação
5.4.2 coloração entre concorrentes
5 4.2.1 Influencia europeia e norte americana
5.4.2.2 Compartilhamento de informações
5.4.2.3 Pesquisas e desenvolvimento ( P e D)
5.4.2.4 Condições comerciais gerais
5.4.2.5 Outros aspectos gerais

Parte III
PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO ANTITRUSTE/DEFESA DA CONCORRÊNCIA

6 A VOCAÇÃO INTERNACIONAL DO DIREITO ANTITRUSTE
6.1 OCDE
6.1.1 Considerações sobre as soft laws
6. 1 .2 Recomendações da OCDE
6.2 UNCTAD
6.2.1 A concorrência na UNCTAD para estimular a cultura concorrencial
6.2.2 Estratégias da UNCTAD para estimular a cultura concorrencial
6.3 OMC
6.3.1 A concorrência na OMC
6.3.2 Proposta de atuação do passado
6.4 Rede Internacional de concorrencia
6.4.2 AJCN e os cartéis
6.4.2 Recomendações às práticas preventivas e ao Compliance Antitruste
7 NOS PLANOS BILATERAIS, REGIONAL,A EXPERIENCIA BRASILEIRA
7.1 Acordos de cooperação
7.1.1 Cortesia positiva e cortesia negativa
7.2 Direito antitruste no MERCOSUL
7.3 Experiencia brasileira com cooperação no combate aos carteis hard core

Parte IV
FRONTEIRAS DO ANTITRUSTE

8 ANTITRUSTE, DIREITO PREMIAL E ANTICORRUPÇÃO
8.1 Colaboração premiadas no direito antitruste
8.1.1 Acordo de leniência: histórico
8.1.2 Acordo de leniência: pre- requisitos e benefícios
8.1.3 Acordo de leniência: leniência no brasil
8.1.4 Acordo de leniência: outras implicações
8.1.5 Termo de compromisso de cessação de prática (TCC)
8.1.6 Colaborações premiadas na lei antitruste: cooperação, evolução e desafios
8.2 Colaboração premiada relacionadas ao direito antitruste :lei de organização criminosas e lei anticorrupção
8.3 Anticorrupção, Compliance e Direito Antitruste
8.3.2 Compliance .
8.3.2.1 Compliance Anticorrupção
8.3.2.2 Compliance Antitruste
8.3.3 Guia para Programas de CompIiance Antitruste

9 ANTITRUSTE, REPARAÇÃO DE DANOS E ARBITRAGEM
9.1 Experiências europeia e norte americana
9.2 Experiência brasileira

10 ANTITRUSTE E ESPECIALIZAÇÃO DA JUSTIÇA

11 ANTITUSTE E PROPRIEDADE INTELECTUAL
11.1 Experiência brasileira
11.2 Influência da jurisprudência internacional

12 DIREITO ANTITRUSTE E DIREITO DO TRABALHO
12.1 Cláusulas de Não Concorrência em Contratos de trabalho
12.2 Relação do CADE com a magistratura do trabalho
BIBLIOGRAFIA