Direito administrativo concorrencial sancionador : (Registro n. 3758)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
| fixed length control field | a|||||r|||| 00| 0 |
| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
| fixed length control field | ta |
| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 241018b bl ||||| |||| 00| 0 por d |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 9786526313121 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.337 |
| Cutter | V617d |
| 100 1# - Autor | |
| Autor | Vianna, Rodrigo França |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Direito administrativo concorrencial sancionador : |
| Subtítulo | antijuridicidade, elementos típicos e culpabilidade das infrações à ordem econômica / |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | Curitiba: |
| Editora | Juruá, |
| Data | 2024. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 213 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | SUMÁRIO<br/><br/>INTRODUÇÃO <br/>1 PREMISSAS E ESTRUTURAS LÓGICAS DA NORMA JURÍDICA <br/><br/>2 OBJETO: A INFRAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA <br/>2.1 ARCABOUÇO CONSTITUCIONAL E BEM JURÍDICO TUTELADO <br/>2.2 REGIME JURÍDICO <br/><br/>3 NEXO DE CAUSALIDADE JURÍDICA<br/>3.1 REGIME JURÍDICO RESSARCITÓRIO VERSUS REGIME JURÍDICO SANCIONADOR (PUNITIVO) <br/>3. 1.1 Concepções de Responsabilidade<br/>3. 1 .2 Esclarecimentos Sobre as Concepções de Dano<br/>3.1.3 Fundamentos da Responsabilidade e Finalidades da Sançào <br/>3. 1 .4 A Doutrina da Matização Principiológica<br/>3. 1 .5 Critério de Matização Principiológica <br/>3.1.6 O Principio da Culpabilidade <br/>3.1.7 Culpa e Culpabilidade<br/><br/>3.2 TEORIAS DE NEXO DE CAUSALIDADE E IMPUTAÇÃO PARA PESSOAS JURÍDICAS <br/>3.2.1 Autorregulação e o compliance <br/>3.2.2 Teoria do Defeito de Organização e Autorregulação<br/><br/>4 A CARACTERIZAÇÃO DA INFRAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA<br/>4.1 O ELEMENTO OBJETIVO DO TIPO: AS TEORIAS DE ANÁLISE ANTITRUSTE <br/>4. 1.1 Regra da Razão <br/>4.1.2 Adoção de Presunções: a Regra da Razão Modificada e a Teoria Per Se<br/>4.1.3 Impactos Hermenêuticos das Teorias de Análise Antitruste<br/><br/>4.2 O ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO: INDEPENDENTEMENTE DE CULPA <br/>5 CONCLUSÃO <br/>REFERENCIAS<br/>ÍNDICE REMISSIVO <br/><br/> |
| 600 10 - Assunto - Nome Pessoal | |
| 9 (RLIN) | 2900 |
| Assunto pessoa | Vianna, Rodrigo França |
| 600 10 - Assunto - Nome Pessoal | |
| 9 (RLIN) | 370 |
| Assunto pessoa | Franceschini, José Inácio Gonzaga |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 2901 |
| Assunto | Direito Administrativo Sancionador |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 2902 |
| Assunto | Infração à Ordem Econômica |
| 700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
| 9 (RLIN) | 370 |
| Nome pessoa | Franceschini, José Inácio Gonzaga |
| Relação | Prefaciador |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2024-10-16 | Doação | 341.337 V617d | 2024-0072 | 1 | 2024-10-18 | Livros |