A expansão do direito da concorrência para o mercado de trabalho : (Registro n. 3765)
006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
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007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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008 - Campo de Tamanho Fixo | |
Campo fixo de controle local | 250102b2024 bl ||||g |||| 00| 0 por u |
020 ## - ISBN | |
ISBN | 9786527048015 |
040 ## - Fonte da Catalogação | |
Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
090 ## - Número de Chamada | |
Localização na estante | 341.3787 |
Cutter | L732e |
100 1# - Autor | |
Autor | Lima, Leda Batista da Silva Diôgo de |
245 12 - Titulo Principal | |
Título principal | A expansão do direito da concorrência para o mercado de trabalho : |
Subtítulo | existe um caminho para o desenvolvimento sustentável das relações de trabalho ? / |
260 ## - Editora | |
Cidade | São Paulo: |
Editora | Dialética, |
Data | 2024. |
300 ## - Descrição Física | |
Número de páginas | 191 p. |
505 ## - Conteúdo | |
Conteúdo | SUMÁRIO<br/>INTRODUÇÃO <br/>DIÁLOGO ENTRE MERCADO DE TRABALHO E DIREITO CONCORRENCIAL: QUAL O PROBLEMA E POR QUE É IMPORTANTE DISCUTI-LO? <br/>2.1. Mercado de trabalho no foco da análise concorrencial: o que mudou? <br/>2.2. Por que é importante discutir o mercado de trabalho Pelo enfoque do direito da concorrência: os efeitos econômicos deletérios do monopsônio no mercado de trabalho<br/>2.3. Como alinhar metas de crescimento econômico com desenvolvimento humano: livre concorrência, busca do pleno emprego e valorização do trabalho humano, princípios formadores da ordem econômica brasileira<br/><br/>3 O ESTADO DA ARTE NO BRASIL E EM PERSPECTIVA COMPARADA <br/>3.1. A evolução da temática no mundo, em perspectiva comparada <br/>3.2. Corno o Brasil se posiciona nesse espectro? análise da legislação eprecedentes <br/>3.2.1.Função preventiva: análise de atos de concentração <br/>3.2.2.Função repressiva: análise de infrações anticompetitivas<br/>3.2.3.Funçào educativa: advocacia da concorrência <br/>3.2.4.Refiexos da atuação do CADE no Judiciário: demandas judiciais trabalhistas e o direito da concorrência <br/><br/>4 A APROXIMAÇÃO ENTRE O MERCADO DE TRABALHO E O DIREITO CONCORRENCIAL:O QUE ISSO SIGNIFICA NA PRÁTICA? <br/>4. 1. Práticas trabalhistas e direito concorrencial: Sistematização<br/>4.1.1 .lnfrações anticompetitivas: acordos colusivos <br/>4.l.1.l.Acordos de fixação de remuneração<br/>4.1.1.2. Acordos de não contratação de trabalhadores <br/>4.1.1.3. Troca de informações concorrencialmente Sensíveis<br/>4.1.2.Infrações anticompetitivas: práticas unilaterais abusivas <br/>4.1.2.1.Cláusulas de não concorrência inseridas em contratos de trabalho. <br/>4.1.2.2. Outras práticas unilaterais no mercado de trabalho <br/>4.1.3 .Atos de Concentração: operações que possam aumentar o poder de monopsônio ou oligopsônio detido pelas empresas envolvidas<br/>4.2. Algumas problematizações decorrentes do reconhecimento do papel desempenhado pelo Direito Concorrencial na busca de um desenvolvimento sustentável do mercado de trabalho <br/>4.2.1.Expansão do Direito Concorrencial na atualidade <br/>4.2.2.A responsabilidade social da empresa <br/>4.2.3.A competência da autoridade brasileira no tocante ao mercado de trabalho: algumas reflexões e problematizações finais<br/><br/>CONSIDERAÇÕES FINAIS <br/>REFERÊNCIAS <br/><br/> |
600 10 - Assunto - Nome Pessoal | |
9 (RLIN) | 448 |
Assunto pessoa | Pereira Neto, Caio Mário da Silva |
600 10 - Assunto - Nome Pessoal | |
9 (RLIN) | 1516 |
Assunto pessoa | Domingues, Juliana Oliveira |
650 #0 - ASSUNTO | |
9 (RLIN) | 1891 |
Assunto | Mercado de trabalho |
650 #0 - ASSUNTO | |
9 (RLIN) | 642 |
Assunto | Direito Concorrencial |
700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
9 (RLIN) | 448 |
Nome pessoa | Pereira Neto, Caio Mário da Silva |
Relação | Prefaciador |
700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
9 (RLIN) | 1516 |
Nome pessoa | Domingues, Juliana Oliveira |
Relação | Apresentação |
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
Tipo de Material | Livros |
Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Forma de aquisição | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
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Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | Doação | 341.3787 L732e | 2025-0001 | 1 | 2025-01-02 | Livros |