A expansão do direito da concorrência para o mercado de trabalho : (Registro n. 3765)

006 - Campo Fixo - Material Adicional
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007 - Campo Fixo - Descrição Física
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008 - Campo de Tamanho Fixo
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020 ## - ISBN
ISBN 9786527048015
040 ## - Fonte da Catalogação
Fonte de catalogação BR-BrCADE
090 ## - Número de Chamada
Localização na estante 341.3787
Cutter L732e
100 1# - Autor
Autor Lima, Leda Batista da Silva Diôgo de
245 12 - Titulo Principal
Título principal A expansão do direito da concorrência para o mercado de trabalho :
Subtítulo existe um caminho para o desenvolvimento sustentável das relações de trabalho ? /
260 ## - Editora
Cidade São Paulo:
Editora Dialética,
Data 2024.
300 ## - Descrição Física
Número de páginas 191 p.
505 ## - Conteúdo
Conteúdo SUMÁRIO<br/>INTRODUÇÃO <br/>DIÁLOGO ENTRE MERCADO DE TRABALHO E DIREITO CONCORRENCIAL: QUAL O PROBLEMA E POR QUE É IMPORTANTE DISCUTI-LO? <br/>2.1. Mercado de trabalho no foco da análise concorrencial: o que mudou? <br/>2.2. Por que é importante discutir o mercado de trabalho Pelo enfoque do direito da concorrência: os efeitos econômicos deletérios do monopsônio no mercado de trabalho<br/>2.3. Como alinhar metas de crescimento econômico com desenvolvimento humano: livre concorrência, busca do pleno emprego e valorização do trabalho humano, princípios formadores da ordem econômica brasileira<br/><br/>3 O ESTADO DA ARTE NO BRASIL E EM PERSPECTIVA COMPARADA <br/>3.1. A evolução da temática no mundo, em perspectiva comparada <br/>3.2. Corno o Brasil se posiciona nesse espectro? análise da legislação eprecedentes <br/>3.2.1.Função preventiva: análise de atos de concentração <br/>3.2.2.Função repressiva: análise de infrações anticompetitivas<br/>3.2.3.Funçào educativa: advocacia da concorrência <br/>3.2.4.Refiexos da atuação do CADE no Judiciário: demandas judiciais trabalhistas e o direito da concorrência <br/><br/>4 A APROXIMAÇÃO ENTRE O MERCADO DE TRABALHO E O DIREITO CONCORRENCIAL:O QUE ISSO SIGNIFICA NA PRÁTICA? <br/>4. 1. Práticas trabalhistas e direito concorrencial: Sistematização<br/>4.1.1 .lnfrações anticompetitivas: acordos colusivos <br/>4.l.1.l.Acordos de fixação de remuneração<br/>4.1.1.2. Acordos de não contratação de trabalhadores <br/>4.1.1.3. Troca de informações concorrencialmente Sensíveis<br/>4.1.2.Infrações anticompetitivas: práticas unilaterais abusivas <br/>4.1.2.1.Cláusulas de não concorrência inseridas em contratos de trabalho. <br/>4.1.2.2. Outras práticas unilaterais no mercado de trabalho <br/>4.1.3 .Atos de Concentração: operações que possam aumentar o poder de monopsônio ou oligopsônio detido pelas empresas envolvidas<br/>4.2. Algumas problematizações decorrentes do reconhecimento do papel desempenhado pelo Direito Concorrencial na busca de um desenvolvimento sustentável do mercado de trabalho <br/>4.2.1.Expansão do Direito Concorrencial na atualidade <br/>4.2.2.A responsabilidade social da empresa <br/>4.2.3.A competência da autoridade brasileira no tocante ao mercado de trabalho: algumas reflexões e problematizações finais<br/><br/>CONSIDERAÇÕES FINAIS <br/>REFERÊNCIAS <br/><br/>
600 10 - Assunto - Nome Pessoal
9 (RLIN) 448
Assunto pessoa Pereira Neto, Caio Mário da Silva
600 10 - Assunto - Nome Pessoal
9 (RLIN) 1516
Assunto pessoa Domingues, Juliana Oliveira
650 #0 - ASSUNTO
9 (RLIN) 1891
Assunto Mercado de trabalho
650 #0 - ASSUNTO
9 (RLIN) 642
Assunto Direito Concorrencial
700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal
9 (RLIN) 448
Nome pessoa Pereira Neto, Caio Mário da Silva
Relação Prefaciador
700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal
9 (RLIN) 1516
Nome pessoa Domingues, Juliana Oliveira
Relação Apresentação
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados
Tipo de Material Livros
Exemplares
Classificação Empréstimo Locação permanente Locação corrente Forma de aquisição Número completo de chamada Código de barras Número do exemplar Data de inserção do exemplar Tipo de item no Koha
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