SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
DIÁLOGO ENTRE MERCADO DE TRABALHO E DIREITO CONCORRENCIAL: QUAL O PROBLEMA E POR QUE É IMPORTANTE DISCUTI-LO?
2.1. Mercado de trabalho no foco da análise concorrencial: o que mudou?
2.2. Por que é importante discutir o mercado de trabalho Pelo enfoque do direito da concorrência: os efeitos econômicos deletérios do monopsônio no mercado de trabalho
2.3. Como alinhar metas de crescimento econômico com desenvolvimento humano: livre concorrência, busca do pleno emprego e valorização do trabalho humano, princípios formadores da ordem econômica brasileira

3 O ESTADO DA ARTE NO BRASIL E EM PERSPECTIVA COMPARADA
3.1. A evolução da temática no mundo, em perspectiva comparada
3.2. Corno o Brasil se posiciona nesse espectro? análise da legislação eprecedentes
3.2.1.Função preventiva: análise de atos de concentração
3.2.2.Função repressiva: análise de infrações anticompetitivas
3.2.3.Funçào educativa: advocacia da concorrência
3.2.4.Refiexos da atuação do CADE no Judiciário: demandas judiciais trabalhistas e o direito da concorrência

4 A APROXIMAÇÃO ENTRE O MERCADO DE TRABALHO E O DIREITO CONCORRENCIAL:O QUE ISSO SIGNIFICA NA PRÁTICA?
4. 1. Práticas trabalhistas e direito concorrencial: Sistematização
4.1.1 .lnfrações anticompetitivas: acordos colusivos
4.l.1.l.Acordos de fixação de remuneração
4.1.1.2. Acordos de não contratação de trabalhadores
4.1.1.3. Troca de informações concorrencialmente Sensíveis
4.1.2.Infrações anticompetitivas: práticas unilaterais abusivas
4.1.2.1.Cláusulas de não concorrência inseridas em contratos de trabalho.
4.1.2.2. Outras práticas unilaterais no mercado de trabalho
4.1.3 .Atos de Concentração: operações que possam aumentar o poder de monopsônio ou oligopsônio detido pelas empresas envolvidas
4.2. Algumas problematizações decorrentes do reconhecimento do papel desempenhado pelo Direito Concorrencial na busca de um desenvolvimento sustentável do mercado de trabalho
4.2.1.Expansão do Direito Concorrencial na atualidade
4.2.2.A responsabilidade social da empresa
4.2.3.A competência da autoridade brasileira no tocante ao mercado de trabalho: algumas reflexões e problematizações finais

CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS