Arbitragem : (Registro n. 3776)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
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| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 250407b2025 bl ||||g |||| 00| 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 9788551907986 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 342.27 |
| Cutter | B825a |
| 100 1# - Autor | |
| Autor | Brauer, Bernardo Guitton |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Arbitragem : |
| Subtítulo | questões controvertidas na propriedade industrial / |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | Rio de Janeiro: |
| Editora | Lumen Juris, |
| Data | 2025. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 217 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | Sumário<br/>Introdução<br/><br/>Parte I<br/>A Arbitragem e a Propriedade Industrial<br/>1. Primeiro Capítulo: Arbitragem Envolvendo o Direito da Propriedade Industrial<br/>1.1 Da inter-relação entre a Arbitragem e a Propriedade Industrial <br/>1.2 Vantagens justi fica doras da Opção pela Arbitragem para Solução de tais Conflitos<br/>1.2.1 Sobre a Especialização dos Árbitros <br/>1.2.2 Sobre a Celeridade do Procedimento <br/>1.2.3 Sobre a Relação entre o Custo e Benefício de tal Escolha <br/>1.3 Da Arbitrabilidade Objetiva: A Gama Patrimonial Disponível dos Bens de Propriedade industrial <br/>1.3.1Direitos Patrimoniais e Disponíveis<br/>1.3.2 A Gama de Questões Arhitrvei <br/>1.3.3 Seria a Parcela indisponível da Propriedade industrial Arhitrvel?<br/>1.4 Da Arbitrabilidade Subjetiva: Quem Figura na Arbitragem e Quem ainda pode Integrá-la <br/>1.4.1 O Momento da Manifestação de Vontade tendente à Arbitragem<br/>1.4.2 Intervenção de Terceiros na Arbitragem<br/>1.4.3 Modalidades Interventivas na Arbitragem em Propriedade Industrial<br/>2. Segundo Capítulo: Elementos do Direito Estrangeiro<br/>2.1 A Experiência do Direito Português <br/>2.1.1 O Tribunal Especializado Português <br/>2.1.2 Arbitragem Voluntária e Necessária <br/>2.1.2.1 Questões Pragmáticas a serem Consideradas <br/>2.1.3 Centro de Arbitragem Arbitrare <br/>2.2 Direito Espanhol<br/>2.2.1 Sobre a Lei de Marcas e a Lei de Desenhos Industriais<br/>2.2.1.1 Questões decorrentes da Utilização da Arbitragem em Propriedade Industrial <br/>2.2.2 Lei de Patentes <br/>2..3 Organização Mundial da Propriedade Intelectual, OMPLWlPO<br/>2.3.1 OMPI -Centro de Arbitragem<br/>2.3.2 Sobre a Arbitrabilidade Subjetiva e Objetiva <br/>2.3.3 Alguns Dados dos Centros de Arbitragem da OMPI<br/><br/>Parte II<br/>Questões Processuais<br/>3. Terceiro Capítulo: Confidencial idade Versus Publicidade .<br/>3.1 A importância da Confidencialidade para a Arbitragem<br/>3.2 Tratamento dado pelas Câmaras de Arbitragem <br/>3.3 O que realmente deve ser Confidencial e como a Doutrina se posiciona <br/>3.4 Confidencial idade nos Procedimentos que envolvam Matéria afeita à Propriedade Industrial <br/>3.4.1 Das Vicissitudes Envolvidas <br/>4. Quarto Capítulo: Prova Emprestada<br/>4.1 A importância das Provas no contexto da Propriedade Industrial<br/>4.2 A Prova Emprestada: Características, Requisitos e Previsão Legal<br/>4.3 A Prova Emprestada na Arbitragem <br/>4.4 A Prova Emprestada na Arbitragem em Propriedade Industrial e suas possíveis Vantagens<br/>5. Quinto Capítulo: Declaração Incidental de Nulidade de Título de Propriedade Industrial: Um Convite A Arbitragem <br/>5.1 Declaração Incidental de Nulidade Patentária no Âmbito da Justiça Comum Estadual<br/>5.2 A mudança de entendimento do Superior Tribunal de Justiça<br/>5.3 Delimitação da Competência em Propriedade Industrial<br/>5.4 Argumentos Favoráveis à Arbitragem <br/>5.4.1 Questão Prejudicial na Arbitragem <br/>5.4.2 Discussão que envolve a Eficácia do Título e não a Validade em si<br/>5.4.3 Arbitragem e o Exercício da Ampla Defesa <br/>5.5 A Nulidade do Ato Administrativo em si pela Arbitragem no Direito Alienígena <br/>5.6 Algumas Vantagens da Escolha pela Via Arbitral <br/>6. Sexto Capítulo: A Intervenção do 1NPI na Figura do Amicus Curiae na Arbitragem <br/>6.1 Análise Histórica e Conceituação da Figura do Amicus Curiae<br/>6.2 Natureza jurídica e Função Processual do Amicus Curiae <br/>6.3 Previsões Normativas acerca do Amicus Curiae <br/>6.4 Amicus curiae na Arbitragem: Previsões e Requisitos <br/>6.4.1 Espécies de Demandas mais comuns e algumas Previsões sobre o Instituto<br/>6.4.2 Requisitos de Admissibilidade do Amicus Curiae na Arbitragem<br/>6.5 O INPI como Amicus Curiae na Arbitragem<br/>6.5.1 Breve Configuração do Instituto<br/>6.5.2 Aferição dos Requisitos de Admissibilidade do TNPI <br/>6.6 Questões Processuais decorrentes do 1P1 como Amicus Guriae <br/>6.6.1 Momento da Admissão, Delimitação dos Poderes e como deve se pautar a Atuação do INPI como Amicus Curiae<br/>6.6.2 Sobre a Competência, Produção de Provas e a Confidencialidade <br/>6.6.3 Recursos, Coisa Julgada, Custas e Despesas <br/>6.7 Sobre a Participação como Amicus Curiae envolvendo o CADE <br/><br/>Parte III<br/>Futuro da Arbitragem Envolvendo<br/>Propriedade Industrial<br/>7. Sétimo Capítulo: Futuro da Arbitragem Envolvendo<br/>Propriedade industrial no Brasil <br/>7.1 Considerações Inaugurais <br/>7.2 Câmara Especializada da CArh-ABPI <br/>7.3 Preto Piloto de Mediação implementado pelo .NP1 <br/>7.4 O Futuro da Arbitragem na Propriedade Inustrial<br/>Conclusão<br/>Bibliografia<br/> |
| 600 10 - Assunto - Nome Pessoal | |
| 9 (RLIN) | 2927 |
| Assunto pessoa | Brauer, Bernardo Guitton |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 2928 |
| Assunto | Propriedade industrial |
| 700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
| 9 (RLIN) | 1447 |
| Nome pessoa | Silveira, Newton |
| Relação | Prefaciador |
| 700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
| 9 (RLIN) | 611 |
| Nome pessoa | Barbosa, Pedro Marcos Nunes |
| Relação | Apresentação |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2025-03-27 | Doação | 342.27 B825a | 2025-0012 | 1 | 2025-04-07 | Livros |