Sumário
Introdução

Parte I
A Arbitragem e a Propriedade Industrial
1. Primeiro Capítulo: Arbitragem Envolvendo o Direito da Propriedade Industrial
1.1 Da inter-relação entre a Arbitragem e a Propriedade Industrial
1.2 Vantagens justi fica doras da Opção pela Arbitragem para Solução de tais Conflitos
1.2.1 Sobre a Especialização dos Árbitros
1.2.2 Sobre a Celeridade do Procedimento
1.2.3 Sobre a Relação entre o Custo e Benefício de tal Escolha
1.3 Da Arbitrabilidade Objetiva: A Gama Patrimonial Disponível dos Bens de Propriedade industrial
1.3.1Direitos Patrimoniais e Disponíveis
1.3.2 A Gama de Questões Arhitrvei
1.3.3 Seria a Parcela indisponível da Propriedade industrial Arhitrvel?
1.4 Da Arbitrabilidade Subjetiva: Quem Figura na Arbitragem e Quem ainda pode Integrá-la
1.4.1 O Momento da Manifestação de Vontade tendente à Arbitragem
1.4.2 Intervenção de Terceiros na Arbitragem
1.4.3 Modalidades Interventivas na Arbitragem em Propriedade Industrial
2. Segundo Capítulo: Elementos do Direito Estrangeiro
2.1 A Experiência do Direito Português
2.1.1 O Tribunal Especializado Português
2.1.2 Arbitragem Voluntária e Necessária
2.1.2.1 Questões Pragmáticas a serem Consideradas
2.1.3 Centro de Arbitragem Arbitrare
2.2 Direito Espanhol
2.2.1 Sobre a Lei de Marcas e a Lei de Desenhos Industriais
2.2.1.1 Questões decorrentes da Utilização da Arbitragem em Propriedade Industrial
2.2.2 Lei de Patentes
2..3 Organização Mundial da Propriedade Intelectual, OMPLWlPO
2.3.1 OMPI -Centro de Arbitragem
2.3.2 Sobre a Arbitrabilidade Subjetiva e Objetiva
2.3.3 Alguns Dados dos Centros de Arbitragem da OMPI

Parte II
Questões Processuais
3. Terceiro Capítulo: Confidencial idade Versus Publicidade .
3.1 A importância da Confidencialidade para a Arbitragem
3.2 Tratamento dado pelas Câmaras de Arbitragem
3.3 O que realmente deve ser Confidencial e como a Doutrina se posiciona
3.4 Confidencial idade nos Procedimentos que envolvam Matéria afeita à Propriedade Industrial
3.4.1 Das Vicissitudes Envolvidas
4. Quarto Capítulo: Prova Emprestada
4.1 A importância das Provas no contexto da Propriedade Industrial
4.2 A Prova Emprestada: Características, Requisitos e Previsão Legal
4.3 A Prova Emprestada na Arbitragem
4.4 A Prova Emprestada na Arbitragem em Propriedade Industrial e suas possíveis Vantagens
5. Quinto Capítulo: Declaração Incidental de Nulidade de Título de Propriedade Industrial: Um Convite A Arbitragem
5.1 Declaração Incidental de Nulidade Patentária no Âmbito da Justiça Comum Estadual
5.2 A mudança de entendimento do Superior Tribunal de Justiça
5.3 Delimitação da Competência em Propriedade Industrial
5.4 Argumentos Favoráveis à Arbitragem
5.4.1 Questão Prejudicial na Arbitragem
5.4.2 Discussão que envolve a Eficácia do Título e não a Validade em si
5.4.3 Arbitragem e o Exercício da Ampla Defesa
5.5 A Nulidade do Ato Administrativo em si pela Arbitragem no Direito Alienígena
5.6 Algumas Vantagens da Escolha pela Via Arbitral
6. Sexto Capítulo: A Intervenção do 1NPI na Figura do Amicus Curiae na Arbitragem
6.1 Análise Histórica e Conceituação da Figura do Amicus Curiae
6.2 Natureza jurídica e Função Processual do Amicus Curiae
6.3 Previsões Normativas acerca do Amicus Curiae
6.4 Amicus curiae na Arbitragem: Previsões e Requisitos
6.4.1 Espécies de Demandas mais comuns e algumas Previsões sobre o Instituto
6.4.2 Requisitos de Admissibilidade do Amicus Curiae na Arbitragem
6.5 O INPI como Amicus Curiae na Arbitragem
6.5.1 Breve Configuração do Instituto
6.5.2 Aferição dos Requisitos de Admissibilidade do TNPI
6.6 Questões Processuais decorrentes do 1P1 como Amicus Guriae
6.6.1 Momento da Admissão, Delimitação dos Poderes e como deve se pautar a Atuação do INPI como Amicus Curiae
6.6.2 Sobre a Competência, Produção de Provas e a Confidencialidade
6.6.3 Recursos, Coisa Julgada, Custas e Despesas
6.7 Sobre a Participação como Amicus Curiae envolvendo o CADE

Parte III
Futuro da Arbitragem Envolvendo
Propriedade Industrial
7. Sétimo Capítulo: Futuro da Arbitragem Envolvendo
Propriedade industrial no Brasil
7.1 Considerações Inaugurais
7.2 Câmara Especializada da CArh-ABPI
7.3 Preto Piloto de Mediação implementado pelo .NP1
7.4 O Futuro da Arbitragem na Propriedade Inustrial
Conclusão
Bibliografia