Sumário
Apresentação

CAPÍTULO 1 - Da norma jurídica ao ordenamento jurídico
1. Novidade do problema do ordenamento
2. Ordenamento jurídico e definição do Direito
3. A nossa definição de Direito
4. Pluralidade de normas
5. Os problemas do ordenamento jurídico

CAPÍTULO 2 - A unidade do ordenamento jurídico
1 . Fontes reconhecidas e fontes delegadas
2. Tipos de fontes e formação histórica do ordenamento
3. As fontes do Direito
4. Construção escalonada do ordenamento
5. Limites materiais e limites formais
6. A norma fundamental
Direito e força

CAPÍTULO 3 - A coerência do ordenamento jurídico
1. O ordenamento jurídico como sistema
2. Três significados de sistema
3. As antinomias
4. Vários tipos de antinomias
5. Critérios para a solução das antinomias
6. Insuficiência dos critérios
7 . Conflito dos critérios
8. O dever da coerência

CAPÍTULO 4 - A completude do ordenamento jurídico
1.O problema das lacunas
2. O dogma da completude
3. A crítica da completude
4. O espaço jurídico vazio
5. A norma geral exclusiva
6. As lacunas ideológicas
7. Vários tipos de lacunas
8. Heterointegração e auto-integração
9. A analogia
10. Os princípios gerais do Direito

CAPÍTULO 5 - As relações entre os ordenaremos Jurídicos
1. A pluralidade dos ordenamentos
2. Vários tipos de relação entre ordenamentos
3. Estado e ordenamentos menores
4. Relações temporais
5. Relações espaciais
6. Relações materiais