Concorrência e Regulação no Sistema Financeiro/

[ Livros ] Publicado por : Max Limonad, (São Paulo:) Detalhes físicos: 606 p. ISBN:857549015X. Ano: 2002 Tipo de Material: Livros
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SUMÁRIO
Introdução
Celso Fernandes Campilongo
Juan Paul C. Veiga da Rocha
Paulo Todescan Lessa Mattos

Capítulo I
DIREITO E REGULAÇÃO
Concorrência e regulação no sistema financeiro
Carlos Ari Sundfell
Quatro variações sobre o tema: regulação e concorrência no setor financeiro
Cassio Scarpinella Bueno
Defesa da concorrência no Sistema Financeiro Nacional: âmbito de validade do parecer GM4020 da AGU. regime jurídico em vigor e considerações de lege ferenda
Darwin Lourenço Correa
Competência e especialização de funções em matéria concorrencial
Fernando Herren Aguillar
Regulação setorial e autoridade antitruste: a importância da independência do regulador
Floriano de Azevedo Marques Neto
Concorrência no setor financeiro. Conflito de competência entre CADE e BACEN'
Odete Medauar

Capítulo II
DIREITO E CONCORRÊNCIA
Regulação e antitruste: fronteiras e formas de interação no setor financeiro
Calixto Salomão Filho
Defesa da concorrência e regulação no setor bancário
Gesner Oliveira
Fundamentos constitucionais da livre concorrência no setor bancário
Isabel Vaz
Concorrência e Regulação
João Bosco Leopoldino da Fonseca
Regulação e concorrência no sistema financeiro
Rachel Sztain

Capítulo III
ECONOMIA, CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO
O papel do Banco Central no processo de regulação financeira: reflexões a partir do caso Finasa
Fernando J Cardim de Carvalho
Análise da concentração bancária sob o prisma da concorrência
Lucia Helena Salgado
As concentrações bancárias no Brasil devem ser controladas pelos órgão antitruste?
Paulo Correa
Os bancos são diferentes?
Roberto Luis Troster
Regulação de mercados e defesa da concorrência: o caso do setor bancário
Ruy Santacruz
O conceito de risco sistêmico e suas implicações para a defesa da concorrência no mercado
Tiago Machado Cortez

Capítulo IV
PARECERES OFICIAIS E PRECEDENTES DO CADE
Parecer da Procuradoria Geral do Banco Central do Brasil (2000)
Parecer da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça (2000)
Parecer da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (2001)
CADE. Relatório e Voto do Conselheiro Joao Bosco L. da Fonseca
Caso Banco Frances e Brasileiro S/A (2000)
CADE. Relatório e voto do Conselheiro João Bosco L. da Fonseca
Caso DaimulerChrysler Administradora de Consórcios (2000)
CADE. Relatório e voto do Conselheiro Thompson Andrade
Caso Banco Credibanco (2000)
CADE. Voto de Vista do Conselheiro Celso Fernandes Campilongo
Caso Patagon (2001)

Capítulo V
PARECER DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU
Parecer da AGU (2001)

Capítulo VI
O CASO FINASA SEGURADORA (2001)
I. Voto da Conselheira Relatora Hebe Teixeira Romano
II. Voto de vista do Conselheiro Celso Fernandes Campilongo
III. Voto de vista do Conselheiro Roberto Pfeiffer
IV. Voto de vista do Conselheiro Ronaldo Porto Macedo
V. Aditamento de Voto do Conselheiro Celso Fernandes Campilongo
VI. Aditamento de Voto do Conselheiro Roberto Pfeiffer
VIl. Voto do vogal do Conselheiro Afonso Arinos de Melo Franco Neto
VIII. Voto do vocal Conselheiro Thompson Almeida Andrade
IX. Aditamento de Voto do Conselheiro Ronaldo Porto Macedo jr
X. Voto de vista do Presidente João Gradino Rodas

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