Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito/

por DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho
[ Livros ] Publicado por : Del Rey, (Belo Horizonte:) Detalhes físicos: 189 p. ISBN:9788538401261. Ano: 2010 Tipo de Material: Livros
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Biblioteca Agamenon Magalhães
341.2 D514p (Percorrer estante) 1 Disponível 2019-0298
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SUMÁRIO
Prefácio
Introdução

CAPÍTULO 1 - FUNDAMENTOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
1. Exercício do poder pelo Estado
2. Teoria das funções do Estado
3. Exame e distinção das funções fundamentais do Estado
4. Jurisdição concretizada pelo devido processo constitucional
5. Jurisdição civil, penal e trabalhista
6. Jurisdição constitucional
7. O que é Estado Democrático de Direito

CAPÍTULO 2 - ELEMENTOS DE TEORIA DO PROCESSO CONSTITUCIONAL
1. Jurisdição como direito fundamental
2. Pretensão de direito material e ação como direito constitucional
3. Processo e procedimento segundo o devido processo constitucional
4. O contraditório no processo constitucionalizado contemporâneo

CAPÍTULO 3 - PRINCÍPIOS DIRETIVOS DA JURISDIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
1.Os princípios como normas jurídicas
2. Aspectos da dimensão principiológica da Constituição Federal de 1988
3. Princípio do juízo constitucional ou juízo natural
4. Princípio da vinculação da jurisdição ao Estado Democrático de Direito
5. Princípio da supremacia da Constituição Federal
6. Princípio da reserva legal
7. Princípio do devido processo constitucional
8. Princípio da fundamentação das decisões jurisdicionais
9. A fundamentação conectada aos princípios do contraditório e da congruência
10. O devido processo constitucional em precedentes dos Tribunais Superiores
11. Princípio da eficiência da função jurisdicional

CAPÍTULO 4 - GARANTIA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
1. Considerações iniciais
2. Insatisfação com a qualidade do serviço público jurisdicional
3. Duração razoável do processo e devido processo legal
4. Origem e significado jurídico da expressão razoável duração do processo
5. Situações de comprometimento da razoável duração do processo
5.1 Complexidade das questões discutidas no processo
5.2 Comportamento das partes
5.3 Atuação dos órgãos jurisdicionais

CAPÍTULO 5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
BIBLIOGRAFIA


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