SUMÁRIO
Prefácio
Introdução

1 IMPONTUALIDADE
1.1 Noção de falência
1.2 Insolvência
1.3 Impontualidade
1.3.1 Obrigação líquida
1.3.2 Título executivo
1.3.2.1 Títulos judiciais
1.3.2.2 Títulos extrajudiciais
1.3.3 Verificação judicial de conta
1.3.3.1 Título especial
1.3.3.2 Foro
1.3.3.3 Qualquer credor
1.3.3.4 Verificação flOS livros do credor
1.3.3.5 Verificação nos livros do devedor
1.3.3.6 Fundamentação
1.3.4 Créditos que não podem ser reclamados
1.3.5 Requisitos da duplicata

2 ATOS REVELADORES DE INSOLVÊNCIA
2.1 Sintomas legais de insolvência
2.2 Execução frustrada
2.2.1 Depósito elisivo,
2.3 Expedientes ruinosos ou fraudulentos
2.4 Convocação de credores
2.5 Negócio simulado OU alienação do ativo
2.6 Transferência do estabelecimento
2.7 Garantia real
2.8 Ausência ou abandono
2.9 Atos sociais

3 SUJEITO PASSIVO
3.1 Devedor comerciante
3.1.1 Insolvência mercantil e insolvência civil
3.1.2 Noção de comerciante
3.2 Comerciante irregular
3.2.1 Efeitos do exercício irregular do comércio
3.3 Ex-comerciante
3.4 Proibidos de comerciar
3.5 Espólio
3.6 Menor comerciante
3.7 Mulher casada comerciante
3.8 Sociedades comerciais
3.8.1 Sociedades de objeto misto
3.8.2 Casuística
3.9 Autarquia. empresa pública e sociedade de economia mista
3.9.1 Autarquia
3.9.2 Empresa pública
3.9.3 Sociedade de economia mista
3.10 Regime especial
3.11 Exclusão do regime falitário

4 CAUSAS EXIMENTES DA FALÊNCIA
4.1 Relevantes razões
4.2 Falsidade do título da obrigação
4.3 Prescrição
4.4 Nulidade
4.5 Pagamento da dívida
4.6 Depósito oportuno
4.7 Pedido de concordata preventiva
4.8 Cessação do comércio
4.9 Qualquer motivo.
4.9.1 Não ser o devedor comerciante
4.9.2 Inexigibilidade do título
4.9.3 Ausência ou irregularidade do protesto
4.9.4 Verificação de conta irregular
4.9.5 Compensação
4.9.6 Novação
4.9.7 Moratória
4.9.8 Outros exemplos na LFC
4.9.9 Defesas processuais
4.9.10 Duplicata
4.9.11 Cheque
4.9.11.1 Cheque sem data de emissão
7.9.11.2 Cheque decorrente de dívida de jogo
4.9.11.3 Cheque emitido em garantia
4.9.11.4 Protesto especial do cheque

5 SÓCIOS
5.1 Sócios e sociedade
5.2 Sócios de responsabilidade limitada
5.3 Sócios solidários
5.4 Sócio oculto
5.5 Ex-sócio

6.COMPETÊNCIA
6.1 Foro e juízo
6.1.1 Principal estabelecimento
6.1.2 Casuística
6.2 Princípios do juízo falencial
6.2.1 Massa falida autora
6.2.2 Reclamações trabalhistas
6.2.3 União
6.2.4 Créditos fiscais
6.2.5 Ações anteriores à falência

7 CONFISSÃO DE INSOLVÊNCIA
7.1 Insolvência confessada
7.2 Instrução do pedido
7.3 Quem pode confessar
7.4 Retratação da confissão

8.SUJEITO ATIVO
8.1 Credor
8.1.1 Credor comerciante regular
8.1.2 Ônus da provada comercialidade
8.2.Credor com garantia real
8.2.1 Renúncia à garantia
8.3 Credor privilegiado
8.4 Fazenda Pública
8.5 Sócio
8.6 Falência do espólio
8.7 Falência ex officio
8.8 Pluralidade de credores
8.9 Meio judicial de cobrança

9.PROTESTO ESPECIAL
9.1 Protesto
9.2 Regras básicas
9.3 Rigor formal do protesto

10 PROCEDIMENTOS
10.1 Procedimento do art. 11
10.1.1 Citação
10.1.2 Alternativas do devedor citado
10.1.3 Depósito elisivo
10.1.4 Valor do depósito elisivo
10.1.5 Prazo para defesa
10.1.6 Suspensão do processo
10.2 Procedimento do art. 12
10.3 Ministério Público
10.4 Procurador com poderes especiais
10.5 Desistência do pedido

11 SENTENÇA E RECURSOS
11.1 Natureza jurídica da sentença de falência
11.2 Requisitos,
11.3 Termo legal
11.4 Nomeação do síndico
11.5 Omissão
11.6 Publicidade da decretação
11.7 Denegação da falência
11.7.1 Honorários advocatícios na denegatória
11.8 Recursos
11.9 Dolo ou culpa do autor
11.10 Revogação da falência
11.11 Retificação do termo legal

12 EFEITOS DA SENTENÇA DECRETATÓRIA
12.1 Efeitos quanto aos direitos dos credores
12.1.1 Formação da massa falida subjetiva
12.1.2 Créditos não admitidos
12.1.3 Suspensão das ações singulares
12.1.4 Exigibilidade antecipada dos créditos
12.1.5 Suspensão condicional da fluência de juros
12.1.6 Solidariedade
12.1.7 Direitos dos credores concorrentes
12.2 Efeitos quanto ao falido
12.2.1 Deveres
12.2.2 Direitos
12.2.3 Efeitos quanto aos bens do falido
12.2.4 Efeitos quanto aos contratos do falido
12.2.5 Regras especiais
12.2.6 Compensação de dívidas
12.2.7 Suspensão da prescrição
12.2.8 Sócio e condômino
12.2.9 Mandato
12.2.10 Integralização de capital
12.2.11 Sócio retirante

13 AÇÕES REVOCATÓRIAS
13.1 Razão de ser
13.2 Revocatória do art. 52
13.3 Revocatória do art. 53
13.4 Restituição dos bens
13.5 Processo

14 ADMINISTRAÇÃO DA MASSA FALIDA
14.1 Síndico
14.2 Impedimentos
14.3 Funções do sindico
14.4 Substituição e destituição do síndico
14.5 Remuneração do síndico
14.6 Responsabilidade do síndico
14.7 Prestação de contas
14.8 Relatórios do síndico
14.8.1 1 relatório
14.8.2 2 relatório
14.8.3 3 relatório
14.9 Arrecadação e guarda dos bens
14.10 Venda antecipada de bens
14.11 Continuação do negócio
14.12 Falência frustrada
14.13 Restituição e embargos
14.14 Procedimento da restituição

15 FORMAÇÃO DO QUADRO DE CREDORES
15.1 Corpo de credores
15.2 Declaração
15.3 Impugnação
15.4 Habilitação retardatária
15.5 Inclusão
15.6 Classificação dos créditos
15.6.1 Credores por acidente do trabalho
15.6.2 Créditos dos empregados e dos representantes comerciais
15.6.3 Dívida ativa
15.6.4 Encargos da massa
15.6.5 Dívidas da massa
15.6.6 Créditos com garantia real
15.6.7 Créditos com privilégio especial
15.6.8 Créditos com privilégio geral
15.6.9 Créditos quirografários
15.6.10 Crédito subquirografário

16 INQUÉRITO JUDICIAL
16.1 Natureza do inquérito judicial
16.2 Iniciativa
16.3 O art. 106
16.4 Ação penal
16.4.1 Queixa subsidiária
16.4.2 Apensamento
16.4.3 Denúncia
16.5 Eleitos do recebimento da denúncia
16.6 Decadência

17 LIQUIDAÇÃO E ENCERRAMENTO
17.1 Liquidação
17.2 Realização do ativo
17.3 Pagamento dos credores
17.4 Encerramento
17.5 Extinção das obrigações

18 CONCORDATA
18.1 Natureza jurídica
18..2 Espécies
18.3 Impedimentos
18.3.1 Comerciante irregular
18.3.2 Inobservância da "autofalência"
18.3.3 Condenação criminal
18.3.4 Concordata anterior
18.3.5 Outros impedimentos
18.4 Desistência
18.5 Embargos
18.6 Extensão subjetiva
18.7 Coobrigados
18.8 Restrições ao concordatário
18.9 Rescisão
18.10 Falência incidental
18.11 Cumprimento

19 CONCORDATA PREVENTIVA
19.1 Noção e modalidades
19.2 Pressupostos
19.3 Pedido
19.3.1 Efeitos do despacho de processamento
19.3.2 Recorribilidade do despacho
19.4 Convolação em falência
19.5 Correção monetária
19.6 Administração
19.7 Exame de documentos
19.8 Impugnação de créditos
19.9 Cumprimento

20 CONCORDATA SUSPENSIVA
20.1 Noção e modalidades
20.2 Pressupostos
20.3 Legitimidade
20.4 Prazo para impetração
20.5 Processamento
20.6 Denegação
20.7 Concessão
20.8 Cumprimento ou rescisão

21 CRIMES FALIMENTARES
21.1 Noção
21.2 Características
21.3 Classificações
21.4 Delitos de detenção
21.5 Delitos de reclusão
21.6 Equiparação
21.7 Concurso de crimes
21.8 Prisão preventiva
21.9 Interdição
21.10 Reabilitação
21.11 Prescrição

22 DISPOSIÇÕES GERAIS E ESPECIAIS
22.1 Falência sumária
22.2 Concessionárias
22.3 Prevenção
22.4 Preferência do feito
22.5 Prazos
22.6 Recursos
22.7 Custas
22.8 Ministério Público
22.9 Peritos e auxiliares
22.10 Créditos em moeda estrangeira
22.11 Disposições transitórias
Bibliografia