Agradecimentos
Prefácio
Introdução

1 A UNIVERSALIDADE DO FENÔMENO JURÍDICO
1.1 Direito: origem, significados e funções
1.2 Busca de uma compreensão universal: concepções de língua e definição de direito
1.3 Problema dos diferentes enfoques teóricos: zetético e dogmático
1.4 Zetética jurídica
1.5 Dogmática jurídica

2 O DIREITO COMO OBJETO DE CONHECIMENTO: PERFIL HISTÓRICO
2.1 Direito e conhecimento do direito: origens
2.2 Jurisprudência romana: o direito como diretivo para a ação
2.3 Dogmaticidade na Idade Média: o direito como dogma
2.4 Teoria jurídica na Era Moderna: o direito como ordenação racional
2.5 Positivação do direito a partir do século XIX: o direito como norma posta
2.6 Ciência dogmática do direito na atualidade: o direito como instrumento decisório

3 CIÊNCIA DOGMÁTICA DO DIREITO E SEU ESTATUTO TEÓRICO
3.1 Dogmática e tecnologia
3.2 Decidibilidade de conflitos como problema central da ciência dogmática do direito
3.3 Modelos da ciência dogmática do direito

4 DOGMÁTICA ANALÍTICA OU A CIÊNCIA DO DIREITO COMO TEORIA DA NORMA
4.1 Identificação do direito como norma
4.1.1 Conceito de norma: uma abordagem preliminar
4.1.2 Concepção dos fenômenos sociais como situações normadas, expectativas cognitivas e normativas
4.1.3 Caráter jurídico das normas: instituições e núcleos significativos
4.1.4 Norma jurídica: um fenômeno complexo
4.2 Teoria dos conteúdos normativos ou dogmática das relações jurídicas
4.2.1 Conceito dogmático de norma jurídica
4.2.2 Tipos de normas jurídicas
4.2.3 Sistema estático das normas: as grandes dicotomias
4.2.4 Direito público e direito privado: origens
4.2.4.1 Concepção dogmática de direito público e de direito privado: princípios teórico
4.2.4.2 Ramos dogmáticos
4.2.5 Direito objetivo e direito subjetivo: origens da dicotomia
4.2.5.1 Concepção dogmática de direito objetivo e subjetivo: fundamentos
4.2.5.2 Uso dogmático da expressão direito subjetivo: situações típicas e atípicas, direitos reais e pessoais,estrutura do direito subjetivo e outras classificações
4.2.5.3 Sujeito de direito, pessoa física e pessoa jurídica
4.2.5.4 Capacidade e competência
4.2.5.5 Dever e responsabilidade
4.2.5.6 Relações jurídicas
4.2.6 Direito positivo e natural: uma dicotomia enfraquecida
4.3 Teoria do ordenamento ou dogmática das fontes de direito
4.3.1 Norma e ordenamento
4.3.1.1 Ordenamento como sistema dinâmico
4.3.1.2 Idéia de sistema normativo e aparecimento do Estado moderno
4.3.1.3 Teorias zetéticas da validade
4.3.1.4 Norma fundamental ou norma origem, unidade ou coesão do ordenamento
4.3.2 Conceptualização dogmática do ordenamento: validade,vigência, eficácia e força
4.3.2.1 Dinâmica do sistema: norma de revogação, cadu cidade, costume negativo e desuso
4.3.2.2 Consistência do sistema
4.3.2.2.1 Antinomia jurídica
4.3.2.2.2 Nulidade, anulabilidade e inexistência de normas
4.3.2.3 Completude do sistema: lacunas
4.3.3 Fontes do direito: uma teoria a serviço da racionalização do estado liberal
4.3.3.1 Legislação
4.3.3.1.1 Constituição
4.3.3.1.2 Leis
4.3.3.1.3 Hierarquia das fontes legais: leis, decretos, regulamentos, portarias
4.3.3.1.4 Códigos, consolidações e compilações
4.3.3.1.5 Tratados e convenções internacionais,
4.3.3.2 Costume e jurisprudência
4.3.3.3 Fontes negociais, razão jurídica (doutrina, princípios gerais de direito, eqüidade)
4.3.3.4 Estrutura e repertório do sistema e teoria das fontes
4.3.4 Doutrina da irretroatividade das leis: direito adquirido, ato jurídico perfeito, coisa julgada
4.4 Dogmática analítica e sua função social

5 DOGMÁTICA HERMENÊUTICA OU A CIÊNCIA DO DIREITO COMO TEORIA DA INTERPRETAÇÃO
5.1 Problema da interpretação: uma investigação zetética
5.1.1 Função simbólica da língua
5.1.2 Desafio kelseniano: interpretação autêntica e doutrinária
5.1.3 Voluritas legis ou voluntas legislatoris?
5.1.4 Interpretação e tradução: uma analogia esclarecedora
5.1.5 Interpretação jurídica e poder de violência simbólica
5.1.5.1 Noção de uso competente da língua
5.1.5.2 Língua hermenêutica e legislador racional
5.1.5.3 Interpretação e paráfrase
5.1.5.4 Interpretação verdadeira e interpretação divergente: códigos fortes e códigos fracos
5.1.6 Função racionalizadora da hermenêutica
5.2 Métodos e tipos dogmáticos de interpretação
5.2.1 Métodos hermenêuticos
5.2.1.1 Interpretação gramatical, lógica e sistemática
5.2.1.2 Interpretação histórica, sociológica e evolutiva
5.2.1.3 Interpretação teleológica e axiológica
5.2.2 Tipos de interpretação
5.2.2.1 Interpretação especificadora
5.2.2.2 Interpretação restritiva
5.2.2.3 Interpretação extensiva
5.3 Interpretação e integração do direito
5.3.1 Modos de integração do direito
5.3.1.1 Instrumentos quase-lógicos: analogia, indução amplificadora, interpretação extensiva
5.3.1.2 Instrumentos institucionais: costumes, princípios gerais de direito, eqüidade
5.3.2 Limites à integração
5.4 Função social da hermenêutica

6 DOGMÁTICA DA DECISÃO OU TEORIA DOGMÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
6.1 Teoria da decisão jurídica como sistema de controle do comportamento
6.1.1 Decisão e processo de aprendizagem
6.1.2 Decisão jurídica e conflito
6.1.3 Decisão e poder de controle
6.2 Teoria dogmática da aplicação do direito
6.2.1 Aplicação e subsunção
6.2.2 Prova jurídica
6.2.3 Programação da decisão e responsabilidade do decididor,
6.3 Teoria da argumentação
6.3.1 Demonstração e argumentação
6.3.2 Argumentação e tópica
6.3.3 Procedimento argumentativo dogmático
6.3.4 Argumentos jurídicos
6.3.4.1 Argumento ab absurdo ou reductio ad absurdum,
6.3.4.2 Argumento ab auctoritate
6.3.4.3 Argumento a contrario sensu
6.3.4.4 Argumento ad hominem
6.3.4.5 Argumento ad rem
6.3.4.6 Argumento afortiori
6.3.4.7 Argumento a maiori ad minus
6.3.4.8 Argumento a minori ad maius
6.3.4.9 Argumento a pari ou a símile
6.3.4.10 Argumento a posteriori
6.3.4.11 Argumento a priori
6.3.4.12 Argumento silogístico ou entimema
6.3.4.13 Argumento exemplar ou exempla
6.4 Função social da dogmática da decisão: direito, poder e violência

7 A MORALIDADE DO DIREITO
7.1 Direito e fundamento
7.2 Direito e justiça
7.3 Direito e moral
Bibliografia