SUMÁRIO
INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - FIDELIDADE SOCIETÁRIA
Introdução
1.1 Visão geral
1.2 Peculiaridades
1.3 Regra geral
2 Antecedentes no mundo e normas brasileiras
2.1 Direito romano
2.2 Ordenações
2.3 Direito germânico e Direito espanhol
2.4 Direito italiano e codificações do século XX
2.5 A Lei Cooperativista e o Código Civil de 2002
3 Fundamentos e consequências
3.1 Teorias fundamentais
3.2 Aplicação geral no Direito Societário
3.3 Aplicação rigorosa nas sociedades de pessoas
3.4 A exclusão social como consequência
3.5 O controle judiciário da exclusão
4 Problematizações
4.1 Introdução ao ponto
4.2 Disciplina da concorrência
4.3 Disciplinado consumidor
5 Conclusão
Referências

Capítulo 2 - COOPERATIVAS E DEFESA DA CONCORRÊNCIA
1.Introdução
2 Cooperativismo e defesa da concorrência: Origens e convergência
3 Cláusulas de não-concorrência e ilícitos antitruste
4 Considerações finais: alguns pontos em aberto Referências

Capítulo 3 - COOPERATIVAS MEDICAS E CONCORRÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA DO CADE
1 Introdução
2 Cooperação entre concorrentes
3 Cláusula de exclusividade ou de uni militância
4 Tabelamento de honorários
5 Considerações finais
Referências

Capítulo 4 - ADOÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DE INFRAÇÕES À ORDEM ECONÔMICA POR SOCIEDADES COOPERATIVAS E LIMITES À COOPERAÇÃO ENTRE CONCORRENTES
1 Introdução
2 Cartel
3 O papel educacional do SBDC
4 Programa de prevenção de infrações à ordem econômica
5 Portaria SDE n. 14, de 9 de março de 2004
6 Conclusão
Referências

Capítulo 5 - SOCIEDADE COOPERATIVA: PARADIGMA DE PARTICIPAÇÃO NO MERCADO CONCORRENCIAL
1 Considerações iniciais
2 O Código Civil brasileiro e as atividades de mercado: As atividades empresárias e as atividades não empresárias
3 A sociedade cooperativa como exercente das atividades de mercado: a sociedade cooperativa empresário
4 Sociedade cooperativa e mercado concorrencial: O paradigma a ser seguido
5 Reflexão final
Referências

Capítulo 6 - FORMAS DE CAPITALIZAÇÃO COOPERATIVA: UM ESTUDO COMPARADO
1.Introdução
2 O estágio atual brasileiro
3 A importância do capital
4 A capitalização das cooperativas no âmbito dos países Europeus
4.1 O Estatuto da Sociedade Cooperativa Europeia
4.2 Formas de financiamento nas legislações comunitárias
4.2.1 Países nos quais não há regulamentação específica
4.2.2 Países que permitem de forma expressa o financiamento externo
4.2.3 Países que proíbem
5 Criticas ao investimento externo
6 Conclusão
Referências

Capítulo 7 - A PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS EM SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E CONCENTRAÇÃO DE COOPERATIVAS: TÁTICAS PARA REPOSICIONAMENTOS ESTRATÉGICOS NO MERCADO
1 Breves comentários sobre conceito e natureza da cooperativa
2 Caráter empresarial das cooperativas
3 A participação das cooperativas em sociedades empresárias
4 A concentração de cooperativas
5 Conclusão
Referências

Capítulo 8 - UM ENSAIO SOBRE O ADEQUADO TRATAMENTO AO ATO COOPERATIVO DE CONSUMO
1 Introdução
2 O ato cooperativo de consumo
3 A defesa do consumidor
4 A assimetria nas cooperativas
5 A transcendentalidade da relação da cooperativa com o seu sócio consumidor para sua adequada defesa
6 A constituição de tratamento adequado ao ato cooperativo de consumo Referências

Capítulo 9 - APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES ENTRE COOPERATIVA DE CRÉDITO E ASSOCIADO
1 Introdução
2 Origem, natureza jurídica e características do cooperativismo
2.1 Origem
2.2 Natureza jurídica
2.3 Características
2.3.1 Adesão livre e voluntária
2.3.2 Variabilidade do capital social
2.3.3 Limitação das quotas de capital social
2.3.4 Intransferibilidade das quotas a terceiros
2.3.5 Singularidade de voto
2.3.6 Distribuição dos resultados
2.4 As cooperativas de crédito
3 Código de Defesa do Consumidor
3.1 A evolução do Direito do Consumidor
3.2 O consumidor
3.3 O fornecedor
4 Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor à relação mantida entre cooperativa de crédito e associado
4.1 A relação de consumo e atividade de crédito
4.2 A atividade creditícia e a cooperativa de crédito
4.3 Incoerência na aplicabilidade do CDC ao ato cooperativo
4.3.1 Incoerência em relação à natureza jurídica da cooperativa de crédito
4.3.2 Incoerência em relação aos benefícios dos associados
5 Considerações finais

Referências