SUMÁRIO
INTRODUÇÃO

PARTE I
TEORIA GERAL DO DIREITO INTERNACIONAL

LIVRO 1
EXISTÊNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL

TÍTULO 1 - COMUNIDADE E SOCIEDADE

CAPÍTULO I - O DIREITO INTERNACIONAL NA ANTIGUIDADE
1. Oriente Médio
2. Índia e China
3. Grécia
4. Roma

CAPÍTULO II - DADOS HISTÓRICOS DO DIREITO INTERNACIONAL NO OCIDENTE
1. Idade Média
2.Os novos tempos
2.1 Westfália
2.2 Revolução Francesa
2.3 O Congresso de Viena
2.4 A era das nacionalidades
2.5 SDN e ONU

CAPÍTULO III - CODIFICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL
1. Os publicistas
2. Organizações não-oficiais
3. A colaboração dos Estados
4. A SDN e a ONU
5. As conferências interamericanas

CAPÍTULO IV – Os FUNDADORES DO DIREITO INTERNACIONAL
1. Francisco de Vitoria
2. Francisco Suarez
3. Alherico Gentili
4. Hugo Grotius
5. Outros fundadores

CAPÍTULO V – DEFINIÇÃO E DIVISÃO DO DIREITO INTERNACIONAL
1. Tipos de definição
1.1 Primeiro tipo
1.2 Segundo tipo
1.3 Terceiro tipo
1.4 Quarto tipo
2. Quanto ao nome
3. Subordinação e coordenação
4. Distinções conceituais
5. Moral internacional
6 Divisão do Direito internacional

TÍTULO II FUNDADORES DO DIREITO INTERNACIONAL

CAPÍTULO I SISTEMAS DE FUNDAMENTAÇÃO

1. Sistemas jusnaturalistas
1.1.Jusnaturalismo teológico
1.2 Jusnatural ismo racionalista
1.3 Jusnaturalismo axilcico
1.4 Jusnatural Ismo hilico
1.5 Jusnaturalismo panteista
1.6 Jusnaturalismo sociologico
2.Sistemas voluntaristas
2.1.Teoria da autolimitação
2.2.Teoria da vontade-comum
3. Sistemas flormativislas
3.1. Normativismo ingênuo
3.2.Teoria da norma suprema
4. Sistemas ecléticos
4.1.Teoria da convicção jurídica
4.2.Teoria do consenso majoritário
4.3.Teoria da necessidade social
5. Redução doutrinaria
5.1 Contraposição das opiniões doutrimirias divergentes
5.1.1. Contra as concepções jusnaturalislas
5. 1.2. Contra a vontade como fundamento do Direito
5.1.3. Contra o normativismo
5.1.4. Contra as teorias ecléticas
5.2. Redução doutrinária
5.3. Teoria socioessencialista

TÍTULO III - VALIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL

CAPÍTULO I - VALIDADE ESPACIAL DO DIREITO INTERNACIONAL
1. Universalismo do Direito internacional
2. Culturalismo do Direito internacional
3. Regionalismo do Direito internacional
3.1.Continentalismo do Direito internacional
3.2. Direito internacional de grupo comunitário de nações
3.3. Regionalismo stricto sensu do Direito internacional
4. Direito internacional de grupos estatais
5. Concepções e doutrinas de escolas

CAPÍTULO II - VALIDADE PESSOAL DO DIREITO INTERNACIONAL
1. Estatismo no Direito internacional
2. Individualismo no Direito internacional
3. Polipersonalismo no Direito internacional

CAPÍTULO III - VALIDADE FORMAL DO DIREITO INTERNACIONAL
1. A doutrina dualista
2. As teses monistas
2.1. O monismo jusnaturalista
2.2. O monismo logicista
2.3. O monismo historicista
3. O problema da supremacia
3.1. Coordenação das ordens jurídicas interna e internacional
3.2. Supremacia do Direito interno
3.3 Supremacia do Direito internacional
4. Doutrina e realidade
4.1. Rejeição da tese dualista
4.2. Rejeição do primado do Direito interno
4.3. Aceitação do internacionalismo
4.4. A jurisprudência internacional
4.5. Os tratados
4.6. As Constituições modernas
4.7. A soberania do Estado

CAPÍTULO IV - VALIDADE MATERIAL DO DIREITO INTERNACIONAL
1. Direito internacional constitucional
2. Delimitação da competência interna do Estado
3. A competência exclusiva do Estado
3.1. A competência exclusiva nos textos
3.2. Assuntos da competência exclusiva

CAPÍTULO V - VALIDADE TEMPORAL DO DIREITO INTERNACIONAL
1. Formas de manifestação do Direito internacional
2. Contrariedade atual entre normas jurídicas internacionais

2.1. Os tratados entre si
2.2. Os costumes entre si
2.3. O tratado em face do costume
2.4. O tratado e o costume ante os princípios gerais de Direito

TÍTULO IV
FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL

CAPÍTULO I - OS MODOS DE MANIFESTAÇÃO DA NORMA JURÍDICA
1. Tratados
2. O costume
2.1. Elementos constitutivos do costume
2.2. Os precedentes
2.3. A prova do costume
2.4. Campo de aplicação do costume
3. Os princípios gerais de Direito
4. Os elementos auxiliares
5. Nova interpretação do problema das fontes do Direito

PARTE II
OS SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL
LIVRO 1
O ESTADO
TÍTULO 1 - O ESTADO EM DIREITO INTERNACIONAL

CAPÍTULO I - TEORIAS DO ESTADO
1. Teorias relativas aos fins do Estado
2. Teoria da competência da competência
3. Teoria da imediatidade
4. Teoria das competências máximas
5. Teoria exata

CAPÍTULO II - ELEMENTOS EXISTENCIAIS DO ESTADO
1. O território
1.1 Limites e fronteiras
1.2 O poder estatal em face do território
1.2.1 Teoria do território-objeto
1.2.2 Teoria do território-sujeito
1.2.3 Teoria do território-limite
1.2.4 Teoria da competência
2.A população
2.1 A nação
2.2 Os estrangeiros
2.3 As minorias raciais
3.O governo

CAPÍTULO III - CLASSIFICAÇÃO DOS ESTADOS E DAS UNIÕES ESTATAIS
1. Estado simples ou unitário
2. Estado composto ou complexo
3. Uniões estatais

CAPÍTULO IV - RECONHECIMENTO DO ESTADO
1. Formação do Estado
2. Formas de reconhecimento
3. Efeitos jurídicos do reconhecimento
3.1 Teoria do reconhecimento constitutivo
3.2 Teoria do reconhecimento declarativo
4. Obrigatoriedade e oportunidade do reconhecimento

CAPÍTULO V - DIREITOS E DEVERES DOS ESTADOS
1. Direitos fundamentais e derivados
1.1 Direito à existência
1.2 Direito à igualdade
1.3 Direito à independência
1.4 Direito ao respeito mútuo
1.5 Direito ao comércio internacional
2. Deveres fundamentais e derivados
2.1 Deveres jurídicos fundamentais e derivados
2.2 Deveres morais

TÍTULO II - O EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS ESTATAIS

CAPÍTULO I - O EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS INTERNAS
1. Validade material da ordem jurídica do Estado
2. Validade formal da ordem jurídica do Estado
3. Validade espacial da ordem jurídica do Estado
3.1 Competência espacial in re sua
3.1.1 Domínio terrestre
3.1.2 Domínio fluvial e lacustre
a) Os rios
b) Canais e lagos de água doce
3.1.3 Domínio marítimo
a) Águas interiores
b) Mar territorial
3.1.4 Domínio aéreo
3.1.5 Plataforma submarina
3.1.6 Regiões polares
3.2 Competência espacial in re aliena
3.3 Competência espacial pro indiviso
4. Validade pessoal da ordem jurídica do Estado
4.1 O Estado e seus nacionais
4.2 Direitos e deveres do Estado e de seus nacionais
4.3 Estado e os estrangeiros
4.3.1 Admissão de estrangeiros
4.3.2 Direitos e deveres dos estrangeiros
4.3.3 Medidas penais e de segurança
5. Validade temporal da ordem jurídica do Estado

CAPÍTULO II - O EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS EXTERNAS
1.Órgãos das relações entre Estados
1.1 O Chefe de Estado e o Ministro das Relações Exteriores
1.1.1 O Chefe de Estado
1.1.2 O Ministro das Relações Exteriores
1.2 Os agentes diplomáticos
1.2.1 Classificação dos agentes diplomáticos
1.2.2 Prerrogativas e imunidades dos agentes diplomáticos
1.2.3 Deveres e atribuições dos agentes diplomáticos
1.2.4 Término das funções diplomáticas
1.3 Os cônsules
2.O direito de asilo

CAPÍTULO III - O CONCURSO DE COMPETÉNCIAS
CAPÍTULO IV - RESTRIÇÕES À CAPACIDADE INTERNACIONAL DE AGIR DO ESTADO

1. Estados confederados
2. Estados perpetuamente neutros
3. Estado vassalo
4. Estado protegido
5. Estado cliente
6. Estados internacionalizados
7. Estados federados
8. Estados mandatados
9. Servidões internacionais
10 Cessões de administração e arrendamentos
11.O co-imperium
12. Soberania territorial e supremacia territorial

TÍTULO III - AS TRANSFORMAÇÕES DO ESTADO

CAPÍTULO I - TRANSFORMAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA
1. Princípio de identidade do Estado
2. Reconhecimento de governo

CAPÍTULO II - TRANSFORMAÇÔES TERRITORIAIS DO ESTADO
1. Modos de aquisição ou perda territorial
1.1 Aquisição territorial por fatos materiais
1.2 Aquisição por atos jurídicos
1.2.1 Aquisições originárias
a) Aquisição por ocupação
b) Aquisição por subjugação
c) Aquisição por adjudicação
d) Aquisição por prescrição
1.2.2 Aquisições derivadas
2. Teoria da sucessão entre Estados
2.1 Transformações territoriais e tratados anteriormente concluídos
2.2 Transformações territoriais e os critérios e débitos do Estado
2.3 Transformações territoriais e organização interna do Estado
2.4 Transformações territoriais e habitantes do território cedido

CAPÍTULO Ill - TRANSFORMAÇÕES NA FORMA INTERNACIONAL DO ESTADO
1. Diminuição da personalidade internacional do Estado
2. Aumento da personalidade internacional do Estado

CAPÍTULO IV - EXTINÇÃO DA PERSONALIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO
1. Tratado do Estado extinto
2. Bens e dívidas do Estado extinto

BIBLIOGRAFIA
ÍNDICE ONOMÁSTICO
ÍNDICE REMISSIVO