SUMÁRIO
Prefácio

Capítulo I— Noções Fundamentais
1. As relações sociais
2.Funções do direito
3. Mecanismos para solução dos conflitos de interesses
4. Mecanismos alternativos para solução dos conflitos de Interesses
4.1. A arbitragem
4.2. A conciliação prévia
5. O direito processual
5.1. Fontes do direito processual
5. 1.1 A lei como fonte formal principal do direito Processual
5.1.2 As fontes formais secundárias do direito processual
5.2. Eficácia da norma processual no espaço
5.3. Eficácia da norma processual no tempo
6. Teoria Geral do Processo
6.1. Conteúdo da Teoria Geral do Processo
7. Processo e Constituição

Capítulo II— Princípios Gerais do Processo
1. Função dos princípios processuais
2. Princípio da imparcialidade do juiz
3. Princípio da motivação das decisões judiciais
4. Princípio da publicidade
5. Princípio da ação
5.1 Princípio da disponibilidade e da indisponibilidade
5.2 Princípio do impulso oficial
6. Princípio da igualdade
7. Princípio do duplo grau de jurisdição
8. Princípio do contraditório
9. Princípio da ampla defesa
9.1 Uma observação necessária: distinção entre contraditório e ampla defesa
10. Princípio do devido processo legal

Capítulo III - Jurisdição
1. Conceito de jurisdição
2. Características da jurisdição: confronto com a legislação e Administração
3. Princípios da jurisdição
4. Espécies de jurisdição
5. Competência
5.1. Critérios para determinação da competência
5. 1.1 Competência em razão da matéria
5.1.2 Competência em razão da pessoa
5. 1.3 Competência em razão do território
5.1.4 Competência em razão da função
5.1.5 Competência em razão do valor da causa
5.2. Procedimentos para a determinação do órgão competente
5.3 Competência absoluta e competência relativa

Capítulo IV - Poder Judiciário
1. Conceito
2. Funções do Poder Judiciário
3. Garantias de independência
3.1 Garantias de independência do Judiciário
3.2 Garantias de independência dos magistrados
3.3 Reforma do Poder Judiciário - algumas propostas em Discussão
4. Organização judiciária
5. Justiça da União e Justiça dos Estados
5.1 Supremo Tribunal Federal
5.2 Superior Tribunal de Justiça
5.3 Justiça Federal
5.4 Justiça do Trabalho
5.5 Justiça Eleitoral
5.6 Justiça Militar da União
6. Organização da Justiça Estadual
6.1 Estrutura da Justiça Estadual
6.2 Juizados Especiais
6.3 Justiça de paz
6.4 Justiça Militar estadual
7. Justiça do Distrito Federal
8. Auxiliares da justiça

Capítulo V -Ação
1.Conceito
1.1 Teoria civilista ou imanentista da ação
1.2 A contribuição de Bernard Windscheid e Theodor Müther
1.3 Teoria concreta da ação
1.4 Teoria da ação como direito potestativo
1.5 Teoria abstrata da ação
1.6 O direito brasileiro e a teoria eclética da ação
1.7 Conceito de ação a partir da análise das teorias
2. Condições da ação
2.1 Legitimidade para agir
2.2 Interesse de agir
2.3 Possibilidade jurídica do pedido
3. Elementos identificadores da ação
3.1 Partes
3.2 Pedido
3.3 Causa de pedir
4. Classificação das ações
4.1. Classificação tradicional
4.1 .1 Ações de conhecimento
4.1.2 Ações de execução
4.1.3 Ações cautelares
4.1.4 A classificação quinária de Pontes de Miranda
4.2. Classificação das ações penais
4.3. Classificação das ações trabalhistas - os dissídios
5. Das exceções

Capítulo VI-Processo
1.Processo e procedimento
2. Natureza jurídica do processo
2.10 processo como contrato
2.2 O processo como quase-contrato
2.3 O processo como relação jurídica
2.4 O processo como situação jurídica
2.5 O processo como instituição
2.6 O processo como procedimento em contraditório
3. Características da relação jurídica processual
3.1 Formação e extinção do processo
4. Pressupostos da relação jurídica processual
5. Classificação dos processos
5.1. Processo de conhecimento
5.2 Processo de execução
5.3 Processo cautelar
5.4 Tutela antecipada x tutela cautelar
5.5 Os procedimentos na legislação processual
6. Sujeitos do processo ou composição subjetiva do processo
6.1 Pluralidade de partes - litisconsórcio
6.2 Intervenção de terceiros
7. Funções essenciais à administração da justiça
7.1 Advocacia
7.2 Ministério Público
Referência Bibliográfica